= SOBRAL É NOTÍCIAS = : dezembro 2017

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Eunício domina cargos no Ceará e se fortalece para disputa em 2018

Após o impeachment de Dilma e a eleição para presidência do Senado, Eunício consolidou controle sobre cargos federais no Ceará FÁBIO LIMA

Confirmada indicação de Romildo Rolim para o Banco do Nordeste, o senador Eunício Oliveira (PMDB) consolidou nesta semana domínio sobre cargos do governo federal no Ceará. Com indicados seus em todas as principais posições da União no Estado, o senador termina o ano em alta junto ao governo Michel Temer e se fortalece na busca por aliados para 2018. Além do BNB, com recursos bilionários, Eunício também tem indicações no Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), da Companhia Docas do Ceará (CDC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Situação é bem diferente da que predominou durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Na época, os cargos eram da zona de influência do PT e dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), e eram distribuídos entre diversos partidos da base aliada.

&nsbp;

Consolidada com a troca no comando BNB, situação já vinha mudando desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em outubro de 2016, dias após Eunício articular votação de relatório que transformou a ex-presidente em ré no Senado por crime de responsabilidade, o governo federal exonerou aliados de%u018D Cid e Ciro do Dnocs e de diretorias do BNB.
Alguns dos nomes indicados por Eunício acompanham o senador desde a época em que ele era aliado dos Ferreira Gomes no Ceará. Atual diretor da Docas do Ceará, César Pinheiro, por exemplo, foi secretário dos Recursos Hídricos do governo Cid Gomes.

&nsbp;

Outros indicados de Eunício, como Ricardo Silveira (Funasa) e Herbert Lobo (Ibama), não escondem pretensões eleitorais, com o primeiro já tendo disputado a Prefeitura de Quixadá e o segundo uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, ambos pelo PMDB, em 2016.
Cargos em dúvida
Com recente aproximação entre Eunício e Camilo Santana (PT), segue incerto futuro sobre alguns dos cargos federais no Ceará. Atualmente, SD e PR, dois partidos da oposição no Ceará, dominam indicações, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Pesa a favor das siglas, no entanto, o fato de ambas seguirem na base de apoio de Michel Temer no plano federal. Mesmo aliado de Temer, no entanto, o PP perdeu cargos no Ceará por conta da aliança com Camilo em 2016, antes da reaproximação entre o petista e o senador.

Números

R$ 22,2 bilhões foi o valor contratado em operações do BNB em 2016

5
Diretorias dos principais órgãos federais no Ceará têm indicações de Eunício
Cargos no CE
BNB: Passou a ser dirigido nesta semana por Romildo Rolim. O antecessor no cargo, Marcos Holanda, teria deixado o cargo após se afastar de Eunício Oliveira e vetar indicações do Planalto para diretorias do Banco.
Docas do Ceará: Com orçamento de quase R$ 20 milhões, a companhia é gerida por César Pinheiro, que foi secretário dos Recursos Hídricos do Ceará durante o governo Cid Gomes por indicação de Eunício.
Dnocs: Dirigido hoje por Angelo Guerra, sofreu mudanças na diretoria dias após Eunício articular aprovação de relatório contra Dilma no Senado, em 2016.
Funasa: O senador chegou a articular indicação do ex-prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio, para o cargo, que acabou cancelada por conta do perfil polêmico do gestor. Acabou assumindo Ricardo Silveira, que disputou a Prefeitura de Quixadá com apoio de Eunício em 2016.
Ibama: Comandado hoje por Herbert Lobo, que disputou vaga na Câmara de Fortaleza pelo PMDB.%u018D

Novo ministro de Temer votou contra impeachment de Dilma

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) no Ministério do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.
Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB, PSD e PFL. Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB).
Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff.
O deputado é investigado em um inquérito que tramita desde 2013 no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça, para apurar o crime de peculato, sob a suspeita de ter nomeado um funcionário fantasma na Câmara, em 2008.
O ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS) pediu demissão nesta quarta-feira, 27, ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. Nogueira é deputado federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cid admite não disputar Senado

O ex-governador Cid Gomes (PDT) já definiu dois projetos para 2018: “O Ciro ter uma boa votação, estar no segundo turno e ganhar, e Camilo ser reeleito”. Ele diz serem essas suas prioridades políticas, no que até admite não postular nada ano que vem, caso seja necessário abrir vaga na chapa pró-Camilo em favor de um acordo bom para o Estado. Sobre isso, Cid deixa claro: “Sinceramente, minha vida está tão boa... Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”. Ele deixa claro que só não abre de exercer o que gosta: “Fazer militância na vida pública”. Cid até admite que, se não pensar em postular o Senado, deixaria assim o caminho aberto para que Camilo feche um acordo até com Eunício Oliveira (PMDB). Sobre essa reaproximação Camilo-Eunício, o ex-governador avalia que tem sido “boa” para o Ceará, no momento, pois ajudou a destravar verbas para projetos importantes como o futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e outros financiamentos. Mas, observa: “Se isso vai se transformar em aliança eleitoral, só o tempo vai dizer.”
MADE IN CEARÁ

O Instituto Brasil África, que tem sede em Fortaleza, vai abrir seu primeiro escritório de representação no Exterior. Segundo o seu presidente, Bosco Monte, em Acra, capital de Gana, a partir de março de 2018.

DEVER DE CASA
Do reitor do IFCE, Virgílio Araripe, para a Vertical: “Nunca escondi dificuldades orçamentárias vividas em 2017, que afetaram a gestão pública como um todo. Exatamente por isso, os agradecimentos ao MEC pela liberação de verbas.”

LEITOS DE FUTURO
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) avisa para a Coluna: “Vamos entregar, até junho próximo, com leitos de retaguarda, inclusive, os dois primeiros andares do futuro IJF-2”. O que aliviará o IJF-Centro, com certeza.

SEMPRE ALERTA
Se o aeroporto de Fortaleza está ou não na rota internacional da droga, não se discute. Agora, merece destaque o papel da Alfândega no Pinto Martins. Nos últimos meses, equipes têm feitos apreensões de peso.

FUI!
Romildo Rolim teve seu nome confirmado ontem, no Diário Oficial da União, como presidente do BNB no lugar de Marcos Holanda. Sob o DNA do senador Eunício Oliveira. Marcos não andava satisfeito na Era Temer.

EPA!!
O Mercados Peixes está exalando mau cheiro. Alguns permissionários estariam tratando peixe e crustáceos sem seguir direitinho as orientações da Vigilância Sanitária. Coopistas pedem providências.

HORIZONTAIS
O cantor Nando Reis comandará o Réveillon de Sobral, às margens do rio Acaraú. Também o sanfoneiro Waldonys que fará show de acrobacias em sua aeronave, no fim da tarde de domingo.
O pagamento de dezembro dos servidores de Caucaia já estará na conta sexta-feira, com a categoria podendo sacar nos caixas eletrônicos. Mas a maioria das prefeituras cearenses atrasará esse desembolso.
Só lembrando: “E aí, vai aproveitar o Réveillon e fazer as pazes com quem está de mal com você?”

SOBE
FESTAS DE RÉVEILLON, que chegam como reforço, principalmente para o setor turístico do Estado.
DESCE
PREÇO DAS FESTAS de Réveillon, com pacotes explorando até o último fio de cabelo da clientela.

ELIOMAR DE LIMA

segundo ANP Litro da gasolina em Fortaleza custa em média R$ 4,17 e deve aumentar 1,7% a partir desta sexta

Mais um aumento no preço dos combustíveis foi anunciado nesta quinta-feira, 28, pela Petrobras. A gasolina será vendida às distribuidoras com reajuste de 1,7% no preço, enquanto o diesel sobe 1,1%. Os valores são válidos a partir desta sexta-feira, 29, no País.

O aumento foi anunciado nesta quinta-feira, pela Petrobras (Foto Tatiana Fortes/ O POVO)

A última alteração no preço da gasolina aconteceu nesta quarta-feira, 27, quando houve redução de 0,4%. Já o diesel havia subido 1,1%. Desde o início da nova metodologia de constante repasse dos ajustes pela estatal, a gasolina acumula alta de 29,54% e o diesel, valorização de 25,42%.

A síntese dos preços praticados nos postos de combustíveis é feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio do litro da gasolina em Fortaleza ficou em R$ 4,171, na semana de 17 a 23 de dezembro. O valor máximo encontrado pelo órgão foi de R$ 4,199, em postos do Cocó, Itaperi, Messejana, João XVIII e Luciano Cavalcante e o mínimo de R$ 4,129, em posto do Genibaú.

A Petrobras adotou nova política de reajuste de preços a partir do dia 3 de julho. As correções acompanham o movimento do mercado internacional, tomando como base “o preço de paridade de importação e margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”.

UMA NOVA CARA Rogério Ceni esboça time pela primeira vez em treino no CT do Fortaleza

Três dias após sua chegada, o técnico Rogério Ceni montou o primeiro esboço de time titular do Fortaleza para 2018. A formação, testada em ensaio tático, com ênfase em toques de bola, realizado no CT Ribamar Bezerra, em Maracanaú, nesta quinta-feira (28), conta com seis jogadores remanescentes da última temporada, além de cinco novos reforços.

Destaque para a defesa, que conta com a base de 2017: Marcelo Boeck no gol, o zagueiro Ligger, além do lateral-esquerdo Bruno Melo. O quarteto ofensivo é todo formado por peças novas. Na meia, João Henrique e Germán Pacheco. Já o ataque conta com Léo Natel e Alípio.

O time completo é formado por Marcelo Boeck, Felipe, Jussani, Ligger, Bruno Melo; Uchôa, Pablo, João Henrique e Gérman Pacheco; Léo Natel e Alípio.
O expediente tricolor teve ainda, no período da manhã, realização de exames nos atletas do atual elenco, no Laboratório de Análise de Movimentos do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Departamento de Fisioterapia do clube, coordenado por Albino Luciano, acompanhou os trabalhos.

O Fortaleza volta aos treinos na manhã desta sexta-feira, novamente no CT Ribamar Bezerra, em Maracanaú.

Ceará IPVA 2018 terá redução média de 4,46%

Em 2018, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Para este ano, a redução média da base de cálculo será de 4,46%, em relação a 2017. Ao todo, 2.384.925 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 969.244.939,64, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses. O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes.
A redução média aplicada no Ceará foi superior a divulgada pela maioria dos estados até o momento. Em São Paulo, a redução média foi de 3,2%, no Paraná, 3,46%, em Pernambuco, 3% e na Paraíba, 2,9%. Motocicletas até 125 cilindradas, sem infrações de trânsito em 2017, continuam com o benefício da redução de alíquota de 2% para 1% no valor do IPVA.
O maior IPVA a ser pago no estado em 2018 será de R$ 39.630,47, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de uma moto Traxx 2004 pagará o menor imposto, R$ 23,88. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.
Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 9 de fevereiro, 9 de março, 9 de abril, 9 de maio e 11 de junho de 2017. Como em 2017, o IPVA 2018 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2018, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2017, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da Sefaz.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Investir no NE fica até 68,5% mais atrativo

O Nordeste terá as menores taxas para financiar empreendimentos não rurais em 2018 em até 68,5%. Isso porque, ontem, Medida Provisória (MP) 812 alterou o cálculo das taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) com juros mais atrativos que os dos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), por exemplo.
O presidente interino do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, que assumiu o cargo ontem, conforme publicação no Diário oficial da União (DOU), no lugar do economista Marcos Holanda, comemorou a grande conquista para a região e os investidores. O FNE terá, em 2018, descontos que variam de 37% a 68,5% sobre os juros reais em operações de longo prazo, em relação às taxas cobradas para operações de crédito praticadas no restante do País.
Tudo isso graças à nova metodologia que inclui o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR). Ele representa a renda per capita do Nordeste em relação à nacional, hoje de 0,63%. “Isso significa que conseguimos incorporar um mecanismo que assegura que as taxas que são praticadas no Nordeste vão ser sempre menores do que aquelas praticadas nacionalmente”, diz Romildo. O fator, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será aplicado enquanto houver desigualdade.
Em comunicado sobre as novas taxas, o Banco Central diz que “os encargos serão baseados na Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos”.
Além disso, os clientes adimplentes do Banco do Nordeste, que administra o FNE, continuam a receber bonificação de 15% de desconto incidente sobre a parcela prefixada da Taxa de Longo Prazo (TLP), nos financiamentos pagos em dia. “Com a MP, o FNE passa de forma permanente a oferecer condições diferenciadas de financiamento para a Região”, afirma Romildo.
O orçamento do FNE para 2018 será semelhante ao deste ano, em torno de R$ 27 bilhões. O piso mínimo para o Ceará é de R$ 2,2 bilhões, afora o investimento em infraestrutura. O presidente do BNB explicou que os grandes investimentos na área de turismo, comércio, indústria e logística estão contemplados. Informa que o banco já vinha conversando com investidores como a Fraport, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, que estão para decidir se vão aplicar recursos próprios ou financiados.
Romildo Rolim informa que para projetos com inovação inserida no seu plano existe um redutor ainda maior de juros para que eles sejam implantados no Nordeste. “E tem separados R$ 60 milhões para investir em projetos de inovação de até R$ 20o mil, em 2018”, diz, acrescentando que são as menores taxas de juros, de 0,70% ao ano.

ARTUMIRA DUTRA

Fala de Marun abre crise com governadores

O presidente Michel Temer (MDB) encontra ainda mais dificuldade para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, após o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarar que os estados que quiserem liberação de recursos têm de ajudar no encaminhamento da proposta.
Ontem, os nove governadores do Nordeste assinaram carta pública repudiando a prática classificada como “criminosa”. Eles prometem processar o ministro se a ação se concretizar.
No documento dirigido a Temer, os governadores dizem que receberam a declaração com “profunda estranheza” e não hesitarão em “promover a responsabilidade política e jurídica” dos agentes envolvidos no que classificaram como “ameaça”. “Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”, escreveram.
Em entrevista coletiva, Marun admitiu na terça-feira última que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca do repasse de recursos em financiamentos de bancos públicos.
“Financiamentos da Caixa são ações de governo. Obviamente, nesse sentido entendemos que deve, sim, ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil”, justificou, negando se tratar de chantagem.
O governador Camilo Santana (PT) discordou da declaração. “É uma vergonha. Resumindo: ‘eu só libero teus empréstimos se orientar os deputados a votarem a reforma da Previdência’. Eu já mandei o recado dizendo que não conte com o governador Camilo”, reagiu, ontem, em entrevista à rádio Tribuna BandNews FM.
Para o governador, é “inadmissível essa forma de fazer política”. “Se eu fosse o presidente, demitia esse ministro hoje”, declarou o petista, reiterando que isso não era diálogo. “É uma coisa antirrepublicana.”
Votação
Após a reação dos governadores, o presidente Michel Temer se reuniu ontem à tarde com o ministro Marun e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-PA). O objetivo do encontro foi discutir as estratégias para conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da proposta.
Mesmo após a repercussão negativa da declaração, Marun disse ao O POVO que mantém o que foi dito. “Aqueles que foram beneficiados com ações do Governo terão de auxiliá-lo”, reafirmou por telefone.
O ministro também minimizou a reação dos governadores nordestinos, após dizer que não leu a carta assinada por eles. Questionado sobre a declaração de Camilo Santana, que sugeriu sua demissão do cargo de articulador do Governo, disse: “Eu tenho mais coisa para me preocupar do que isso”.

Temer agradeceu a Nogueira por serviços no Ministério do Trabalho, diz Planalto

O Palácio do Planalto divulgou nota curta em que oficializa, nesta quarta-feira, 27, a saída do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do cargo. Como adiantou a Coluna do Estadão, Nogueira pediu demissão para se dedicar à reeleição de deputado federal por seu Estado, o Rio Grande do Sul.
"O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentou na tarde de hoje ao presidente da República carta pedindo exoneração por motivos pessoais. O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados", diz o comunicado divulgado pela Presidência da República.
Para o lugar de Ronaldo Nogueira, o PTB indicou o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). O Palácio do Planalto não confirma ainda a escolha de Fernandes. Mas o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse à reportagem que a sugestão já foi apresentada ao presidente Temer. Mais do que isso, o presidente da legenda afirmou que a posse de Fernandes está marcada para acontecer na próxima quinta-feira, 4.

Governo do Estado fará recadastramento de servidores a partir de janeiro de 2018

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela gestão do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (Supsec), anuncia: vai iniciar, em janeiro de 2018, o recadastramento dos segurados do sistema, incluindo os servidores e militares ativos, os aposentados e os militares da reserva remunerada e reformados, bem como os pensionistas. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.
O recadastramento contemplará todos os segurados e pensionistas do Supsec, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública Estadual. É de responsabilidade da Seplag, enquanto gestora única do Supsec, recadastrar todos os segurados pensionistas do regime previdenciário estadual. Neste recadastramento, o Poder Judiciário não será contemplado, porém a atualização cadastral de seus servidores e aposentados será realizada diretamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, no prazo e condições definidas por aquele Poder.
O recadastramento é obrigatório e anual, devendo ser feito, exclusivamente, no Banco Bradesco, podendo realizar-se em qualquer agência, no mês do aniversário do segurado (servidor civil, ativo e aposentado, e militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado) ou do pensionista, inclusive para aqueles que percebam remuneração através de outra instituição financeira.
O objetivo do Governo é manter a base cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas devidamente atualizada, permitindo que as gestões dos sistemas de recursos humanos e previdenciário trabalhem com dados sempre consistentes e atualizados, possibilitando, especialmente, a elaboração de um adequado planejamento técnico de longo prazo para o Estado do Ceará nessas duas áreas.
Recadastramento é obrigatório
A Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag lembra que o recadastramento e obrigatório e, caso não seja realizado ou realizando-se de forma incompleta ou mediante prestação de informações inexatas ou falsas, serão adotados os seguintes procedimentos:
a) os segurados em atividade, lotados nos órgãos e entidades do Poder Executivo, terão suspensos seus vencimentos, subsídios ou salários, não podendo, ainda, enquanto não realizada a atualização cadastral, participarem de treinamento custeado pelo Estado nem de processo que importe em progressão ou promoção até que seja realizado, por completo, o recadastramento;
b) os aposentados e pensionistas vinculados ao Supsec terão suspensos seus proventos até que tenham a situação integralmente regularizada.
Quanto aos servidores ativos e aposentados dos outros Poderes, do Tribunal de Contas do Estado da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública Estadual, a Seplag encaminhará arquivo contendo os dados cadastrais dos segurados do Supsec que realizaram o recadastramento, cabendo aos respectivos Poderes, Instituições, Entidades e Órgãos autônomos, adotar:
a) as providências que se fizerem cabíveis, nos termos da regulamentação interna, quanto aos segurados ativos que deixaram de realizar o recadastramento;
b) quanto aos aposentados, suspender o pagamento do benefício de aposentadoria.
A suspensão do pagamento dos vencimentos, subsídios, soldos, salários e proventos de aposentadoria ou pensão será efetivada a partir da competência subsequente ao mês em que o servidor, segurado ativo, aposentado ou pensionista deveria ter-se recadastrado. e permanecerá até que a situação seja integralmente regularizada.
SERVIÇO
*A Central de Atendimento do Recadastramento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 16h30min.
-Telefone: 0800-085-1622
-E-mail: recadastramento@seplag.ce.gov.br
-Sistema de Ouvidoria do Estado: www.ouvidoria.ce.gov.br
-Mais informações acesse: recadastramento.seplag.ce.gov.br

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

feriadão Dos 17 feriados no Ceará em 2018, sete são prolongados

Feriados nas segundas, nas sextas-feiras ou os "imprensados" são sempre motivo de comemoração de trabalhadores e estudantes. Os famosos feriadões são oportunidades aproveitadas para viagens ou um descanso prolongado. No total, o ano de 2018 terá 17 feriados no Ceará, sendo sete feriadões. Na edição desta terça, 26, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos do próximo ano.

Dos feriadões, seis fazem parte do calendário nacional e um é exclusivo do Ceará. No dia 19 de março é comemorado o Dia de São José, padroeiro do Ceará, que cairá numa segunda-feira.

No calendário nacional, os feriadões começam logo no dia 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal, uma segunda-feira. Já a Paixão de Cristo cairá na sexta-feira, 30 de março. Depois desse, o próximo feriadão é no Dia da Independência, 7 de setembro, uma sexta-feira. O mesmo acontece com outras duas datas: Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, e Finados, 2 de novembro.
Tem ainda o feriado prolongado do Carnaval, no dia 13 de fevereiro, que cai numa terça. Apesar de ser considerado ponto facultativo pelo Diário Oficial, pela tradição, muitas empresas permitem que os funcionários emendem com a segunda-feira.
Feriadão só para os homenageados
Já o Dia do Comerciário, 26 de outubro, numa sexta-feira, vai deixar de folga apenas os fortalezenses que pertencem a essa classe profissional. Outra data específica para um setor é o Dia do Professor, 15 de outubro, que cai em uma segunda-feira, funcionando como feriado para estudantes e educadores.

Feriado "imprensado"

Outras quatro datas sem expediente não entram na lista de feriadões, mas podem ser "imprensados" por empresas e instituições, porque acontecem nas quintas e terças.

São eles o 31 de maio, Corpus Christi, e 15 de novembro, dia da Proclamação da República, que caem na quinta; e o 1º de maio, Dia do Trabalho, e 25 de dezembro, Natal, que serão nas terças. Somando com estes, os feriados prolongados sobem para 11.

Pontos facultativos
Dois feriados são considerados pontos facultativos. São eles: o feriado de Carnaval, no dia 13 de fevereiro, Corpus Christi, no dia 31 de maio.
Confira a lista de feriados programados para 2018 no Ceará:
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
*13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
19 de março: Dia de São José, feriado estadual (segunda-feira)
25 de março: Data Magna do Ceará, feriado estadual (domingo)
30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
1º de abril: Páscoa (domingo)
21 de abril: Tiradentes (sábado)
1º de maio: Dia do trabalho (terça-feira)
*31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
15 de agosto: Nossa Senhora de Assunção, feriado municipal de Fortaleza (quarta-feira)
7 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)

26 de outubro: Dia do Comerciário, feriado municipal de Fortaleza (sexta-feira)
28 de outubro: Dia do Servidor Público, feriado municipal de Fortaleza (domingo)
2 de novembro: Finados (sexta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)
25 de dezembro: Natal (terça-feira)
*Ponto facultativo

Redação O POVO Online

decisão do governo federal Marcos Holanda deixa presidência do BNB

O Palácio do Planalto decidiu trocar o comando do Banco do Nordeste do Brasil. Desde 2015 no posto, Marcos Holanda deixa a presidência e o então diretor financeiro do Banco, Romildo Carneiro Rolim, assume o posto. A informação é do Estadão.
Procurado pelo O POVO, Rolim não confirmou a informação, mas também não negou. "Como ainda não tem nada oficial, a gente não tem como se pronunciar", declarou. Nos bastidores, comenta-se que a troca do comando do BNB partiu do senador Eunício Oliveira, que preside o Senado Federal.
Holanda, que já era indicação do cearense, acabou entrando em conflito com o governo após se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.
O POVO tenta contato com o senador Eunício para comentar o assunto. Procurado, Marcos Holanda chegou a atender a chamada no telefone celular, mas não respondeu se deixaria a presidência do BNB e pediu retorno em outro momento.
Perfil de Romildo Rolim
Romildo Carneiro Rolim tomou posse no Banco em 31/7/1989, trabalhou em agência, ocupou cargos técnicos relacionados com atividades de análise e acompanhamento de projetos, gerenciou o Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito, a Unidade de Recuperação de Crédito do Ceará (Hoje Gerat-CE), o Ambiente de Controles Internos e o Ambiente de Auditoria Interna.
Contador, Administrador, Especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais de Auditoria Interna, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Possui certificação CPA-10 e CPA-20 (Anbima). Foi superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais e da área de Reestruturação de Ativos.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Reforma não será aprovada se retirar direitos, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse ontem que a reforma da Previdência não será aprovada, no próximo ano, retirando direitos de trabalhadores e aposentados. Polêmica, a matéria precisou ser adiada para fevereiro do ano que vem após o governo do presidente Michel Temer (MDB) não conseguir os votos suficientes para aprovar a pauta na Câmara dos Deputados.
“O que eu tenho dito é que a reforma da Previdência não terá condição de ser aprovada retirando direitos de trabalhadores, direitos de aposentados”, declarou ao O POVO. O senador emedebista, no entanto, afirmou que a matéria ainda está sendo discutida em comissão especial e ainda vai ser pautada na Câmara.
“(A Proposta de Emenda à Constituição) ainda está na comissão da Câmara. Ninguém sabe o que a comissão vai propor. Não sabemos o que a comissão vai apoiar. Aquilo que for proposto depois vai para o plenário da Câmara. Se aprovado, o texto vai para o Senado, que vai ter um amplo debate”, continuou o senador cearense.
Questionado se ainda haveria espaço para recuo do governo em pontos específicos da proposta, Eunício declarou que “não é matéria fácil nem pacífica” e que, “quanto mais próximo da eleição, mais difícil é a aprovação”. O senador disse ainda que é esse “o sentimento” que tem colhido entre os parlamentares nas casas legislativas.
Em Brasília, interlocutores próximos do presidente têm defendido que a matéria retira privilégios e que não atinge a população mais pobre.
Na semana passada, por exemplo, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), alegou que o adiamento da votação da reforma da Previdência foi “estratégico” para o governo Temer. Com campanhas publicitárias, o Palácio do Planalto espera convencer a opinião pública e conseguir cerca de 40 votos para obter maioria qualificada.
Discurso
Na segunda semana de dezembro, Eunício, irritado com a impossibilidade de abrir sessão no Congresso Nacional — em razão da demora de votação na Câmara —, chegou a declarar que não votaria Previdência “porra nenhuma”. “Não convoco (sessão do Congresso). Brincadeira, isso. Também não vota mais Tá fazendo graça?”, questionou.
Eunício Oliveira tem cada vez mais tentado se afastar da imagem desgastada do presidente Michel Temer, rejeitado por 88% dos eleitores, conforme pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 20 de dezembro.
Em ato ao lado do governador Camilo Santana (PT) para entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, em Canindé, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-presidente Lula. É no petista que o senador tem anunciado voto para o ano que vem.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Fernando Segóvia Diretor-geral da PF diz a Moro que aumentará força-tarefa da Lava Jato

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, e o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, encontraram-se no fim da manhã desta quinta-feira, 21, em Curitiba. De acordo com a PF, o encontro foi uma “visita de cortesia”, na qual Segóvia apresentou um relato sobre as providências que serão adotadas para reforçar a equipe da corporação que atua na Lava Jato.
Diversos integrantes da equipe de policiais que cuidarão da Lava Jato acompanharam Segóvia na visita a Moro. O diretor-geral da PF Segóvia fez um relato ao juiz das providências que serão tomadas pela PF para aumentar também a força-tarefa que está tocando os cerca de 270 inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo pessoas com foro privilegiado.
Na conversa com Moro, Segóvia disse que sua administração terá foco também no combate às fake news, informações falsas divulgadas por meio das redes sociais, que têm, inclusive, influenciado no resultado de eleições, como as norte-americanas, e de plebiscitos como o ocorrido no Reino Unido, que optou por deixar o bloco da União Europeia.De acordo com a PF, a força-tarefa que atuará no combate às fake news iniciará os trabalhos em 2 de janeiro de 2018. Após encontrar-se com o juiz, Segóvia foi à unidade da PF no Paraná para participar da cerimônia de posse do novo superintendente, delegado Maurício Leite Valeixo.

Série de agressões físicas sofridas pelo adolescente Gabryel Schneyder Ribeiro Magalhães, de 16 anos, é a principal linha de investigação da Polícia Civil do Ceará para o que teria causado a morte do menino. Ele faleceu após uma discussão familiar na noite de quarta-feira, 20, por volta de 18h30min, em Tianguá, a 336 km de Fortaleza.
De acordo com depoimentos prestados por parentes, o garoto se sentiu mal. Ele chegou a ser socorrido em uma unidade de saúde, mas não resistiu e morreu, informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Inquérito
Conforme o delegado Vicente Aguiar, da Delegacia Regional de Tianguá, inquérito foi instaurado e diversas pessoas já foram ouvidas sobre o caso. “A linha principal (de investigação) é de que teve um conflito. Se ele veio a falecer em decorrência disso, não sabemos, mas estamos investigando”, disse.
A SSPDS informou que policiais civis encarregados da investigação estão em diligência colhendo depoimentos de familiares do rapaz. De acordo com a pasta, o corpo do menino não apresenta sinais aparentes de violência, mas foi encaminhado à sede da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), onde passará por exames periciais para precisar a causa da morte.
Em Tianguá, alunos, pais e professores do Liceu de Tianguá, onde Gabriel estudava, organizam uma passeata em homenagem ao menino e contra a violência. Em redes sociais, amigos dele também publicaram mensagens lamentando a morte.

documento Abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar Mendes já tem 1,5 milhão de assinaturas

Um abaixo-assinado no site Change pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento já conta com 1,5 milhão de assinaturas. A informação é do site da Exame.
O autor da página, José Luiz Maffei, afirma que o magistrado concede frequentemente habeas corpus a poderosos, revelando ser parcial e favorável aos interesses que nem sempre são compatíveis ao bem comum. Além disso, segundo Maffei, preside um TSE que envergonha o país.
O abaixo-assinado diz ainda que o juiz tomou por diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. São citadas como exemplo as decisões que resultaram na soltura do empresário Eike Batista e do ex-ministro José Dirceu. Agora, o documento deverá seguir para o Senado Federal e para as mãos do senador Álvaro Dias.

Com a cota do primeiro jogo da Copa do Brasil, Ceará vai receber mais do que todo o Campeonato Cearense

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira o valor das cotas da Copa do Brasil 2018. Como já informei aqui no Blog, um novo contrato da competição com a Rede Globo foi assinado e passa a valer a partir da próxima temporada, o que elevou as cotas de forma significativa.
Só de cota pelo primeiro jogo da competição, contra o Brusque-SC, o Alvinegro – está no grupo II, daqueles clubes que fazem parte da Série A mas não estão entre os 15 melhores do ranking nacional – vai receber R$ 880 mil. É mais do que o valor que o clube recebe de cota por todo o Campeonato Cearense (R$ 800 mil), o que mostra como o torneio estadual é desvalorizado, ainda que transmitido por TV aberta e fechada. Para efeito de comparação, neste ano a cota do primeiro e único jogo que o Ceará fez na Copa do Brasil – perdeu para o Boa Vista-RJ com um pênalti marcado que não existiu – lhe rendeu R$ 250 mil.
Caso avance para o segundo jogo, o Ceará recebe mais R$ 950 mil. Chegando até a quarta fase – ou seja, passando por apenas três adversários – o time vai receber R$ 5 milhões no total.
Também estão na competição representando o futebol cearense o Ferroviário e o Floresta. Cada um deles receberá pela primeira fase R$ 500 mil, mesmo valor que o Fortaleza receberia. É uma grana respeitável para os padrões dos clubes.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Parceria com Eunício “com certeza vai continuar”, diz Camilo

Camilo e Eunício juntos, mais uma vez, em entrega de casas no interior do Estado (Fotos: Fábio Lima/O POVO)

Embora não confirme que aproximação com o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) vai desembocar em um palanque único nas eleições de 2018, o governador Camilo Santana (PT) defende que a parceria entre eles “com certeza vai continuar, e vai continuar pelo bem do Ceará”. Declaração foi dada ao O POVO na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida no município de Canindé, na manhã desta quarta-feira, 20, ao lado do senador.
Solenidade faz parte de agenda conjunta que Camilo vem tendo com Eunício desde o evento “Juntos por Fortaleza”, quando anunciaram, no Palácio da Abolição, plano de ações para Fortaleza.
Na ocasião, Eunício admitiu que composição eleitoral era possível, “desde que não seja para beneficiar eleição de A ou de B e, sim, para que o Ceará possa continuar avançando e se desenvolvendo”.
Já o governador evita tocar no assunto e diz que as eleições são tema para o próximo ano. Sobre o evento conjunto, ele explica: “O evento é institucional, por isso estamos aqui todos juntos, para entregar esse importante empreendimento”. (Com informações do repórter Carlos Mazza, enviado a Canindé)

'Jamais vamos desistir da Previdência', diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma da Previdência, disse que não vai desistir de sua aprovação e avisou que vai usar o recesso parlamentar para continuar trabalhando para conquistar os votos necessários para sua aprovação. "Quero aproveitar a presença dos nossos deputados federais para dizer que nós jamais vamos desistir da Previdência e não vamos desistir da Previdência em nome no Brasil", afirmou, em cerimônia de liberação de recursos para saneamento no Paraná, no Planalto. "Salvar a Previdência é salvar o País", completou.
Temer disse ainda que está repetindo sempre o seu discurso em favor da reforma, pois a repetição é importante para o convencimento e mais uma vez fez um apelo aos parlamentares. "Quero aproveitar a presença dos deputados para dizer que neste mês de janeiro vamos continuar esclarecendo as questões da Previdência", afirmou.
O presidente fez uma analogia com o setor de saneamento e disse que muitas vezes não interessa que as obras sejam "enterradas". "A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, pois ela estava sempre a mostra, sempre na superfície", destacou. "Eu encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Nós conseguimos fazer coisas que na verdade ao longo do tempo nós todos sabíamos que estávamos soterradas, enterradas, ninguém mexia naquilo temeroso das consequências", completou.
Melhorias
Temer disse que ao desenterrar propostas e projetos o seu governo esta conseguindo recuperar a economia e disse que os efeitos disso já estão sendo sentidos. Ele citou a melhora da arrecadação em novembro, disse que espera "um belíssimo Natal" com a melhoria do varejo e que esses efeitos devem "prosseguir no ano que vem".
O presidente citou ainda medidas para auxílio de Estados e municípios e que seu governo "se preocupa com a federação como um todo".

Atendimento Agências bancárias estarão fechadas ao público neste fim de ano; confira os dias

Agências bancárias terão dias de atendimento diferenciados neste fim de ano. Na sexta-feira, 22, último dia útil que antecede o Natal, o público será atendido normalmente. Na próxima segunda-feira, 25, os bancos estarão fechados em virtude do Natal. O atendimento retorna um dia depois, dia 26. Na última sexta-feira do ano, dia 29, as agências fecham as portas, tendo funcionamento exclusivamente interno. No primeiro dia de 2018 não haverá atendimento. A rotina normal dos bancos volta no dia 2 de janeiro.
Cobranças de juros e multas, contas de consumo e carnês que vencerem nos dias em que os bancos estarão fechados poderão ser pagos no primeiro dia seguinte aos feriados sem a cobrança de multas por atraso.
Se houver a preferência pelo adiantamento dos pagamentos, é possível fazer operações bancárias nos caixas eletrônicos, pelo internet, assim como pelo celular, por meio dos aplicativos.

viagem Dirceu passa 34 horas em carro para trocar tornozeleira em Curitiba

Por conta de falhas em sua tornozeleira eletrônica - a bateria não carregava -, o ex-ministro José Dirceu teve que viajar a Curitiba para trocar o equipamento. O defeito foi informado pelo próprio petista, que contatou a Polícia Federal. A informação é da colunista Mônica Bergamo.
Já que não usa mais avião, o petista saiu de Brasília em um carro às 4h dessa segunda-feira, 18, rumo a Curitiba. Foram 17 horas só de ida. Ao chegar em Curitiba, ele trocou a tornozeleira e voltou para a capital do Brasil - outras 17 horas dentro de um carro.
Dirceu foi solto no dia 3 de março deste ano sob uma série de condições impostas pelo juiz federal Sergio Moro. Uma delas foi a de fazer uso da tornozeleira que rastreia seus passos.
Veja as outras condições:
Proibição de deixar a cidade de seu domicílio, em princípio, Vinhedo (SP);
Proibição de se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato;
Proibição de deixar o país;
Comparecimento a todos os atos do processo e atendimento às intimações, por telefone, salvo se dispensado pelo juízo;
Entrega em juízo de seus passaportes brasileiros e estrangeiros.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Gilmar Mendes suspende prisão preventiva de Anthony Garotinho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira, 20, a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.
Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).
A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F; fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita. A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho.
Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal".
Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso.
"Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão.
O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.

IBGE Dois milhões de pessoas estão nas piores condições de vida

Fortaleza tem 63,1% da população urbana nas piores condições de vida. O valor representa 2,01 milhões de habitantes da Capital. Enquanto isso, 12,1% das pessoas morando na Cidade estão em situação considerada boa. E apenas 2,9% são tidas como ricas, segundo análise espacial do Censo Demográfico de 2010, divulgada nesta quarta-feira, 20, pela publicação “Tipologia Intraurbana”.
A pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro da Geografia e Estatística (IBGE) leva em conta informações de 96,2 mil pessoas, de 435 municípios, sobre saneamento, densidade de moradores por domicílio, rendimento, escolaridade e razão de dependência. Além dos estados das moradias, é analisada a presença de bens duráveis nas residências. Cada pessoa é classificada em algum dos onze níveis, que variam desde as boas condições até as precárias.
Cenário nacional
Conforme a análise, a maior proporção de população em áreas urbanas em piores condições de vida está no Nordeste, com 59,9% da população da região. Em seguida, o Norte do Brasil acumula 56,3% de pessoas em situação semelhante. Esta região é também a que apresenta maior proporção de pessoas em domicílios na situação considerada mais crítica, com baixíssimas ou precárias condições de vida, representando 35,4% dos moradores.
No País, 61,9% da população vive em lugares com boas e médias condições de vida. A parcela representa 58,5 milhões de pessoas, das 94,6 milhões que vivem em áreas urbanas. Já nas piores situações somam aproximadamente 36 milhões de brasileiros, o que corresponde a 38,1% do total de cidadãos morando nas cidades.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

17 celulares roubados têm bloqueio solicitado por dia no Ceará

A Polícia Civil do Ceará registrou 6.162 pedidos de bloqueio de aparelhos celulares por furto ou roubo, de janeiro ao início de dezembro deste ano. A média equivale a mais de 17 aparelhos por dia.

O bloqueio impede que o celular seja habilitado em qualquer operadora no País ou no Exterior. Ou seja, o usuário fica impossibilitado de fazer ou receber ligações, bem como trocar mensagens de SMS. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as demais funções do aparelho permanecem normais como o armazenamento de arquivos, acesso a wi-fi e uso de aplicativos.

Quem tem celular roubado ou furtado pode solicitar o bloqueio diretamente à Polícia Civil, por meio do Departamento de Inteligência Policial. O aparelho é incluído no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi). A solicitação nem precisa passar pela empresa de telefonia.

Em nota, a Polícia Civil explicou a importância de bloquear o celular.

“Quebra-se o elo entre o autor do crime e o receptador, uma vez que não é atrativo, nem oferece qualquer vantagem a aquisição de um aparelho de procedência duvidosa”. Além do prejuízo financeiro ao pagar por produto com limitações de uso, o comprador de celular roubado pode responder criminalmente pela aquisição.

Por estado

Em 2017, a Anatel registra mais de 9,1 milhões de aparelhos bloqueados por operadoras no Brasil por solicitação dos próprios usuários ou dos órgãos de segurança pública. De janeiro a novembro deste ano, a Agência aponta 4.772 aparelhos bloqueados no Ceará por intermédio da Polícia Civil, que utiliza o Cemi para o registro.

O número é diferente porque, além de os dados da Polícia estarem mais atualizados, eles se referem à quantidade de pedidos de bloqueio feitos. A Anatel, por sua vez, trata dos impedimentos efetivamente realizados. Divergências cadastrais e problemas com documentação podem fazer com que o bloqueio pedido não se concretize. Pelos dados da Anatel, a média é de mais de 14 bloqueios por dia.

Das 22 unidades da federação que aderiram ao cadastro, só 10 já estão com o sistema em funcionamento. O Ceará ocupa a sexta colocação em solicitações de bloqueio feitas por órgãos de segurança pública. Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não aderiram ao sistema.

O Cemi é supervisionado pela Anatel, operado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações e implementado pelas prestadoras de telefonia móvel.

Vento derruba palco de festa rave e deixa um morto no Rio Grande do Sul

Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas neste domingo, 17 quando o vento derrubou a estrutura do palco de uma festa de música eletrônica no Rio Grande do Sul, informou a polícia.
"Foi confirmada a morte de uma pessoa, que seria um DJ da festa", disse à AFP o delegado André Sperotto, da localidade de Esteio, a 25km de Porto Alegre. Sperotto não soube informar o número de feridos, que foram transferidos para um hospital próximo.

A rave reunia entre 4 mil e 5 mil pessoas em um parque quando ocorreu o acidente, segundo a imprensa local. Um vídeo divulgado em redes sociais e publicado pelo portal de notícias G1 mostra o momento em que a estrutura de luzes e som desaba sobre um dos palcos.

Segundos antes da queda, pode-se ver uma multidão dançando em frente ao palco, apesar do forte vento. "As circunstâncias do ocorrido dependem da perícia", disse Sperotto. Citados pelo G1, os bombeiros informaram que a festa tinha as autorizações necessárias, e que a estrutura do palco não suportou as rajadas intensas.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PSD TRE assegura mandato de Osmar Baquit

O deputado estadual Osmar Baquit (sem partido) está com o mandato assegurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados decidiram, por unanimidade, que a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária impetrado pelo Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) é improcedente.

De acordo com a decisão proferida pelo TRE, o PSD não tem direito ao mandato parlamentar do deputado. Com a decisão, ele está livre para se filiar a qualquer partido político.

Após a conclusão do julgamento, o advogado André Costa, defensor de Baquit, comentou que "tanto a Justiça Comum como a Justiça Eleitoral, seja por meio de decisões liminares, seja por decisões judiciais definitivas, reconheceram a eficácia dos direitos constitucionais fundamentais nas relações privadas, a evidente ilegalidade dos atos do PSD e os direitos do deputado Osmar Baquit que teve o seu direito de defesa completamente desrespeitados."

Expulsão sumária

Em junho deste ano, o PSD nacional decidiu pela expulsão sumária do deputado alegando infidelidade partidária. A deliberação atendeu representação ingressada pelo Diretório Estadual do PSD-CE, presidido pelo deputado federal Domingos Neto, sob alegação de infidelidade partidária. A representação acusava Baquit de atuar “politicamente em desobediência" ao Partido no caso da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Os psdbistas também apontaram que ele estaria manifestando apoio político a ideais vinculados a partidos opositores. À época, o deputado afirmou que não teve direito a defesa e a decisão foi uma "manobra infantil, inconsequente e ilegal".

O parlamentar criticou também de não ter sido notificado da deliberação do PSD nacional, a quem acusou de ter agido juntamente com o Diretório Estadual como uma "ditadura". "Um vagabundo qualquer tem direito à audiência. Teria que ser chamado, ouvido. A partir da minha defesa é que se pode avançar, não é uma ditadura. Não houve processo de abertura, como posso ser expulso? Todo mundo tem direito a defesa", disse.

O POVO tentou falar com o deputado Osmar Baquit (PSD), mas as ligações não foram atendidas.

OPERAÇÃO CASCALHO DO MAR Prefeito de Paracuru é preso por porte ilegal de armas e gestores são afastados

A pedido do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), a Polícia Civil realiza, na manhã desta quarta-feira, 13, operação no município de Paracuru, adotando medidas cautelares ao prefeito José Ribamar Barroso Baptista (PSDB), além de secretários e empresários. A Operação Cascalho do Mar investiga fraudes em licitação, além do crime de associação criminosa e corrupção. A ação policial se estendeu por Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.

O prefeito foi conduzido coercitivamente e afastado do cargo. Conhecido na região como Ribeiro, ele ainda foi preso em flagrante por porte ilegal de armas. Foram cumpridas prisões preventiva e temporária, busca e apreensão, além do afastamento de outros gestores públicos de Paracuru.

O filho do prefeito de Paracuru, Ranieri de Azevedo Batista, e os empresários Alonso de Melo Feitosa e Gabriel Ilário da Silva foram presos preventivamente. A chefe de Gabinete e filha do prefeito de Paracuru, Joana D’Arc Batista Carvalho, a secretária de Governo de Paracuru Érica da Silva Brasil, e o empresário Ricardo Henrique Lemas foram presos temporariamente. Todos foram encaminhados para o Centro de Triagem e Observação Criminológica, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Foram conduzidos coercitivamente o contador José Wellington da Silva, o presidente da Comissão de Licitação do município, Pedro Paulo Quirino, e os secretários Werley Sales Pinheiro (Infraestrutura), Sinval Ribeiro de Almeida (Segurança Patrimonial, Cidadania e Trânsito), Diana Jaqueline Mendes Meireles (Educação), Camylle Alcoforado Pinho Costa (Saúde), Ricardo de Azevedo Alves (Turismo, Cultura e Meio Ambiente), e os empresários José Luís Nunes Tavares e Sandra Elisabeth Arruda. As oitivas são realizadas no Fórum de Paracuru e na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em Fortaleza.

A procuradora de Justiça e procuradora do Procap, Vanja Fontenele, adiantou que armas, munições, dinheiro, e farto material de provas foram apreendidos. Combustível adulterado também foi identificado em um posto de gasolina. O material será analisado pelas equipes do Ministério Público ao longo desta quarta-feira.

São investigadas as empresas Petróleo Nosso (Paracuru), São Jorge Locação e Construção (Fortaleza), Terra Sol Transporte e Locações (Eusébio), Pádua Empreendimentos (Groaíras), e Onzemais Serviços e Locações (Fortaleza).

O trabalho de investigação é uma parceria entre MPCE, Grupo de Atuação Especial e Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícia Civil. A operação foi autorizada pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.

Participaram da operação 28 equipes compostas por membros da Procap, do Gaeco, do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), promotores de Justiça de Fortaleza e do Interior e policiais civis e militares.

ENSINO SUPERIOR Edital oferta 1,8 mil bolsas para graduação, mestrado e doutorado

A partir de 2018, duas mil bolsas de R$ 450 serão ofertadas para universitários de baixa renda de instituições públicas do Ceará. Além da bolsa social, que ainda deve ter edital anunciado, o Governo do Estado lançou edital para concessão de aproximadamente 1,8 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado. O número deve manter a oferta da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) para pós-graduação e retomar o investimento na graduação, suspenso esse ano, após a finalização do último edital.

O anúncio foi realizado em cerimônia na manhã desta quarta-feira, 13, no Palácio da Abolição. Do total, cerca de 750 bolsas devem ser destinadas à iniciação científica, como O POVO publicou no último dia 20 de novembro. Por falta de verbas, o benefício para a graduação não foi renovado em agosto, preocupando alunos e professores de cerca de dez instituições de ensino beneficiadas com o edital.

“A ideia é atender a demanda nos mesmos níveis que a gente vinha atendendo. Especificamente com as bolsas de iniciação científica, eram 750 no lote inicial e 650 quando o programa foi interrompido”, detalha o presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno. Ele ressalta a importância da “interiorização” dos programas no Estado.

As bolsas de mestrado e de doutorado são destinadas a alunos que cursam programas de pós-graduação stricto sensu em universidades que mantém atividades de pesquisa em cursos credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Ceará.

Secretário de ciência e tecnologia do Estado, Inácio Arruda frisa que os programas de bolsas reverberam diretamente no desenvolvimento científico e tecnológico do Ceará. “O primeiro grande impacto dessas bolsas é que, sem o esforço das universidades associado ao esforço do Estado nós não teríamos alcançado o grau de excelência que as nossas universidades agora alcançaram. Quando os cursos tiram nota 6 ou 7 na Capes, as mais visadas nacionalmente, essas universidades se tornam referência internacional e os olhos dos empreendedores de todas as regiões em todas as áreas também se voltam para a região”, disse.

Na ocasião, cursos de instituições de Ensino Superior que se destacaram na Avaliação Nacional de Desempenho Acadêmico foram homenageados.

Bolsa social

Diferentemente da bolsa de iniciação científica, que visa motivar a pesquisa e a pós-graduação, a bolsa social tem como objetivo garantir a permanência da universidade. De acordo com Tarcísio, o aluno deve ser oriundo de escola pública e de baixa renda. Será necessário envolvimento com projeto social ou de extensão, “não necessariamente um projeto de pesquisa como na iniciação científica”.

“Vai ter uma ação de interesse da universidade, cada uma vai fazer seu edital e a sua distribuição. O importante é que na seleção o elemento mais importante será a situação social e a eficácia do instrumento para manter o aluno na universidade. Os R$ 50 a mais é para o transporte.”, detalha. Ainda aguardando lançamento de edital, segundo ele, o projeto deve entrar em vigor no primeiro semestre do próximo ano.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

CEARÁ Sargento morto em Milhã é o 29º profissional de segurança assassinado neste ano

Com a morte do sargento da Polícia Militar Izaías dos Santos Lima, de 41 anos, já são 29 agentes da Segurança Pública assassinados neste ano no Ceará, segundo dados da Associação dos Profissionais da Segurança (APS). Durante todo o ano passado, foram registrados 34 crimes do tipo.

O militar foi atingido ao tentar impedir um resgate de presos da cadeia pública de Milhã, a 301 km de Fortaleza. Na ação, foram resgatados Francisco João Eduardo Viana dos Santos, Francisco Davi Cavalcante Nicolau, conhecido como Gaspar, e Cícera Michela Feitosa de Oliveira, esposa de Davi. Os invasores estavam encapuzados e com armas longas, quando fizeram um cerco na unidade, por volta de 8 horas.

Na fuga, eles roubaram um Chevrolet Kadet vermelho e seguiram para o município de Solonópole, a 275 km da Capital. Na troca de tiros, o sargento foi atingido na cabeça. Ele foi atendido no hospital municipal e, em seguida, transferido em uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para uma unidade hospitalar em Fortaleza. Contudo, o policial não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Imagens do circuito interno da unidade foram requisitadas pela Polícia Civil para colaborar com os trabalhos investigativos. Comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 20, onde está Milhã, o tenente-coronel Gilberto Calixto informou que diligências estão ocorrendo na região para identificar os responsáveis pelo crime e recapturar os detentos.

Solidariedade

A APS publicou nota de pesar lamentando a morte e prestando solidariedade aos familiares da vítima. “O policial é mais um dos profissionais de segurança que faleceu devido ao acúmulo de funções em sua jornada de trabalho. Hoje chegamos a triste marca de 29 profissionais de segurança assassinatos em 2017”, apontou a Associação.

Comando Geral da Polícia Militar do Ceará decretou luto oficial de três dias na corporação. E a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) manifestou pesar pela morte. “Neste momento de dor, a SSPDS reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade cearense pelo profissional de segurança e ressalta que não medirá esforços para prender os responsáveis pela sua morte”, finaliza a nota.

Lista de policiais mortes no Ceará neste ano, segundo a APS
01 – (22/1) – FRANCISCO ARLINDO DA SILVA VIEIRA FILHO – Cabo da PM, morto por assaltantes na Rua Curitiba, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

02 – (11/2) – IVAN CÉSAR FERREIRA LOPES – 67 anos, guarda municipal de Fortaleza, aposentado, morto dentro de sua residência na Rua Pedro Boêmio, no Parque Leblon, no Município de Caucaia. Execução sumária.

03 – (3/3) – JOSÉ EUDES DE SOUSA, 51 anos, sargento reformado da PM, assassinado, a tiros, numa propriedade rural da família, na zona rural do Município de Limoeiro do Norte.

04 – (5/3) – FRANCISCO ERONILTON DE QUEIROZ, 45 anos, policial militar, soldado PM, estava em LTS (Licença Para Tratamento de Saúde), assassinado, a tiros, em sua motocicleta, na Rua 89 do Conjunto Prefeito José Walter, em Fortaleza.

05 – (8/3) – JOSÉ GONÇALVES DA FONSECA, guarda municipal da Prefeitura de Fortaleza. Corpo encontrado com tiros no matagal na Cidade Fortal, no bairro Cidade 2000, em Fortaleza.

06 – (18/2) – LUÍS CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO, 48 anos, policial militar, cabo PM, assassinado, a tiros, dentro de sua residência, na Rua A do Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

07 – (22/3) – FRANCISCO LUCIANO FERREIRA GADELHA, subtenente da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM), morto, a tiros na calçada de sua residência, no Conjunto Jereissati, em Maracanaú.

08 – (1/4) – MÁRCIO FRANKLIN RODRIGUES BRAZ – Sargento da Ativa da PM, destacado no Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó, morto durante um assalto na Avenida Doutor Silas Munguba, no bairro Serrinha, em Fortaleza, por dois criminosos. O PM estava fazendo “bico” para o Totolec.

09 – (16/4) – MENANDRO CAVALCANTE NUNES – 33 anos, soldado PM do BPRaio da cidade de Russas, assassinado, a tiros, durante um conflito dentro de um clube na zona rural de Russas, onde dois criminosos também foram mortos e outros PM (SD Alexandre) foi baleado.

10 – (19/4) – PAULO CÉSAR SILVA, 48 anos, casado, 1º sargento da Ativa da PM, destacado na 5ª Companhia do 1º BPCom (Cristo Redentor/Fortaleza), morto, a tiros, por assaltantes na Rua Maceió, no bairro Henrique Jorge, em um crime de latrocínio.

11 – (3/5) – FRANCISCO GLEDSON MATIAS, soldado da Ativa da PM, 37 anos, casado, destacado na 2ª Companhia do 7º BPM (Crateús), mas lotado no Destacamento de Ipueiras. Ele foi baleado e morto por um assaltante na porta de sua residência, na Rua Esperança, bairro Ellery, em Fortaleza..

12 – (5/5) EVANDRO ALVES DA SILVA, 44 anos, guarda municipal do Município de Trairi, assassinado a golpes de facção dentro de sua residência, um condomínio de casas na Rua J do Bairro Tabapuá, em Caucaia, Um menor, cunhado da vítima, assumiu a autoria do crime

13 – (6/5) – JOSÉ CARLOS VASCONCELOS, 42 anos, sargento da Reserva Remunerada da PM, assassinado, com um tiro na nuca, num assalto na Rua Guilherme Mendes, no bairro Jardim Iracema. Crime filmado, praticado por dois bandidos que fogem numa motocicleta.

14 – (23/5) – ANTÔNIO TIAGO NOGUEIRA LIMA, 33 anos, soldado da Ativa da PM, faleceu após um mês internado no IJF-Centro em decorrência de ter sido ferido, a tiros, durante uma tentativa de assalto. O caso ocorreu no dia 24 de abril em uma clínica médica particular localizada na Rua Angélica Gurgel, em Messejana. Quatro bandidos com fardas escolares, foram presos em flagrante pelo BPRaio.

15 – (28/5) – IZIDÓRIO DE PAIVA ALVES, 57 anos, sargento da Reserva Remunerada da PM, baleado e morte por criminosos que tentaram realizar um assalto na empresa de transportes urbanos Via Metro, localizada no bairro Planalto Ayrton Senna.

16 – (14/6) – JOSÉ ROGER MARQUES DA PENHA – 45 anos, cabo da PM, destacado no Batalhão de Eventos. Assassinado, a tiros, na Rua Padre Raimundo Ribeiro, no bairro Autran Nunes.

17 – (24/6) – VALDEMIRO LOPES DA SILVA, 63 anos, sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar. Morto a tiros no bairro Santa Luzia, na periferia da cidade de Canindé, por dois bandidos. Na mesma ocasião morreu também um amigo do PM, Raimundo Radimac de Lima, 33 (duplo homicídio).

18 – (29/6) – DOMINGOS HERIALDO AMORIM DE OLIVEIRA, 25 anos, soldado PM, em LTS, morto a tiros dentro do seu automóvel, na Rua Virgílio Brandão, no bairro Autran Nunes, em Fortaleza.

19 – (19/7) – ISRAEL VALE RAMOS – Guarda Municipal da cidade do Eusébio, assassinado a tiros dentro do seu automóvel, na Rua Djalma Petit, no bairro Aerolândia, após sair da Churrascaria Ponto do Baião.

20 – (4/7) – EZEQUIEL REINALDO DA SILVA BRITO – Guarda Municipal de Fortaleza, baleado ao sair de um ponto comercial na Avenida dos Expedicionários, no dia 28 de julho. Morreu uma semana depois (dia 4/agosto).

21 – (5/8) – JOSÉ ÉLIO RIBEIRO – 61 anos, policial civil da Ativa, inspetor lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), na função de vistoriador de veículos. Vítima de assalto (latrocínio) em um lava-jato localizado na Rua Pedro Américo, no bairro Carlito Pamplona. Morreu dois dias depois de baleado, no IJF-Centro.

22 – (12/8) – HERBERT HÉLIO FERREIRA LIMA, 38 anos, 3º sargento da Ativa da PM, destacado na Companhia de Baturité, assaltado e morto a tiros por dois bandidos na Rua D, do Parque Dois Irmãos, em Fortaleza. Bandidos levaram a arma da vítima (LATROCÍNIO).

23 – (25/8) – EDEVALDO JOSÉ SANTANA FLEXA – Sargento da Polícia Militar, destacado na Ciopaer, morto com um tiro no peito ao reagir a uma tentativa de assalto no bairro Guararapes (LATROCÍNIO).

24 – (10/9) – L UIZ LOURENÇO DA SILVA – 3º Sargento da PM, da Reserva Remunerada (RR), morto ao reagir a uma assalto e trocar tiros com bandidos no cruzamento das ruas Livino de Carvalho e Almirante Rubim, no bairro Montese, em Fortaleza. Um dos bandidos foi morto e outro preso em flagrante com a arma do crime (LATROCÍNIO).

25 – (14/9) – LUCIANO FÉLIX DA SILVA – Sargento da Ativa da PM, 55 anos, faleceu no dia 14 de setembro após 10 dias internado em decorrência de pauladas sofridas durante uma tentativa de assalto no bairro Aerolândia. Na ocasião, estava de folga. (LATROCÍNIO)

26 – (24/9) – FRANCISCO LEANDRO CONCEIÇÃO SANTANA – soldado da Ativa da Polícia Militar, destacado na 2ª Companhia do 8º BPM, foi morto a tiros, dentro de um carro, no cruzamento das avenidas Francisco Sá e Padre Anchieta, na madrugada. Crime filmado.

27 – (2/12) – PAULO RÉGIS LOPES – Guarda municipal de HORIZONTE, foi morto ao trocar tiros com assaltantes. Ele estava de folga e fazia a segurança particular de uma lotérica quando foi atacado, reagiu e foi morto.

28 – (7/12) – MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CUNHA – 2º Sargento da Ativa da Polícia Militar, lotado na Ciops, foi baleado e morto por bandidos em uma pedreira no Município de Itaitinga.

29 – (12/12) – SARGENTO IZAIAS - Que na manhã desta terça (12/12) foi baleado na cabeça, enquanto impedia uma fuga em massa na Cadeia Pública de Milhã, a 301 km de Fortaleza. Izaias foi da turma de Polícia Militar do Estado do Ceará de 1998.

Redação O Povo Online