16 candidatas, R$ 2,6 milhões e 7,5 mil votos

Candidatas à Assembleia do Ceará pelo MDB, Professora Leila e Dra. Zuíla tiveram uma das piores relações custo/benefício da disputa na história: mesmo recebendo R$ 772,7 mil dos partidos, elas tiveram, juntas, só 653 votos. Junto com as emedebistas, outras 14 candidatas no Estado acumularam quase R$ 2,6 milhões em recursos públicos e tiraram apenas 7,5 mil votos - cerca de um quarto do quociente para eleger um vereador de Fortaleza.

A informação tem base em levantamento do O POVO em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Justiça, 16 candidatas de dez partidos receberam mais de R$ 50 mil das siglas - sempre via fundo eleitoral ou partidário - e não tiveram sequer mil votos. Em sete desses casos, repasses foram superiores a R$ 100 mil.

As ocorrências surgem no momento em que o Ministério Público Federal (MPF) investiga a existência de candidatas "laranjas" por todo o Brasil. Como o fenômeno "alto custo/poucos votos" praticamente não existe entre homens, a suspeita é que candidaturas sejam criadas para burlar lei que obriga chapas eleitorais a terem composição no mínimo 30% feminina.

A mesma legislação também prevê cota feminina de 30% para investimentos dos fundos eleitoral e partidário. Nos casos de repercussão nacional, a suspeita da Justiça é de que parte das verbas enviadas para candidatas teria sido destinada para outros fins que não o financiamento das campanhas.

Procuradas pelo O POVO, Professora Leila e Dra. Zuíla não quiseram falar sobre a verba que receberam do MDB. As duas, no entanto, se mostraram bastante surpresas com o valor exibido no portal do TSE. "Eu recebi isso aí? Você tá.. (risos) você tá muito mal informado", diz Zuíla. Já Leila afirma ter recebido R$ 250 mil, e não os R$ 397 mil que ela própria teria declarado à Justiça.

Secretário-geral do MDB do Ceará, João Melo disse que a escolha do partido em priorizar as duas ocorreu com base no "potencial" demonstrado por ambas em eleições anteriores. "Esses nomes (Leila e Zuíla) vêm aparecendo sempre, você pode fazer uma pesquisa regressiva, e esse pessoal tem demonstrado um potencial que a gente acreditaria que tinha tendência de melhorar", diz.

A justificativa é meia-verdade: as duas já haviam disputado eleições antes, mas ambas tiveram desempenho bem distante da excelência. Professora Leila, por exemplo, só havia disputado cargo de vereadora de Eusébio em 2016, mas teve a candidatura indeferida na Justiça. Já Zuíla concorreu a deputada estadual em 2014, gastou R$ 700 e teve apenas 146 votos.

"Há também uma dificuldade nacional, que é algo que tem em todos os partidos, que é a de compor quadro de mulheres candidatas", diz João Melo. Ele também atribui parte do fracasso das duas à "situação estranha" da política nacional. "Partidos como o PT, MDB, e outros mais que estavam no governo, todos foram olhados com muita reserva", diz.

Os casos são semelhantes ao de Débora Ribeiro dos Santos, que teve investigação aberta pelo MPF após receber R$ 274 mil do fundo eleitoral e obter apenas 47 votos. Conforme série de reportagens do O POVO revelou, a candidata é cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros) e teria contratado cerca de 140 pessoas para campanha com sinais de ser de fachada - algumas delas ex-funcionários de Vaidon.

Outra candidatura alvo do MPF é a de Gislani Maia, que concorreu a deputada estadual pelo PSL. Conforme reportagem do jornal O Globo revelou, ela recebeu R$ 150 mil do partido a dois dias do 1º turno e, no mesmo dia, declarou gastos de R$ 143 mil em três gráficas. Ela nega quaisquer irregularidades.

Bate-pronto com Dra Zuíla, candidata a deputada estadual pelo MDB

Dra. Zuíla (MDB), candidata a deputada estadual

OP: A senhora foi candidata na última eleição?

Zuíla: Fui sim.

OP: Como foi essa decisão, quem te convidou?

Zuíla: Por que você está fazendo essa pergunta?

OP: Por que eu sou jornalista do O POVO e estamos apurando essas candidaturas que..

Zuíla: Aham, e como é que foi?

OP: A gente está vendo essas candidaturas pequenas que receberam muito dinheiro público, e a senhora foi uma dessas campanhas, que recebeu quase R$ 380 mil do partido...

Zuíla: Eu recebi isso aí? Eu recebi isso aí? Você tá.. (risos) você tá muito mal informado, viu (risos)

OP: Então está errado?

Zuíla: Tá erradíssimo. Você tá muito mal informado..

OP: Por quê?

Zuíla: Porque não foi essa quantia, se você quer saber quanto eu recebi... olha, para que essa pergunta relacionada à dinheiro?

OP: Porque é o valor que aparece no portal do TSE..

Zuíla: Não, que eu? Que eu ganhei R$ 380 mil? No portal do TSE? Que eu recebi R$ 380 mil? Tá dizendo isso?

OP: Sim. Está lá, no portal do TSE. Está errado?

Zuíla: Olha, eu vou passar para a minha assessora jurídica, tá?

OP: Tudo bem? Como..

Zuíla: A minha campanha foi óoootima (desliga)

 

Bate-pronto com professora Leila, candidata a deputada estadual pelo MDB

Professora Leila (MDB), candidata a deputada estadual

OP: Como foi sua decisão de ser candidata, quem te chamou para o partido?

Professora Leila: Como assim?

OP: Como foi sua candidatura, porque a senhora decidiu sair?

Professora Leila: Eu tinha saído como vereadora pelo Eusébio, e o juiz tinha negado minha candidatura. Então agora eu podia, então fui candidata.

OP: E como foi sua campanha?

Professora Leila: Foi muito boa, eu tirei 395 votos, né. E tive votos em 23 municípios do Estado do Ceará.

OP: Mas como considera, foi pequena, grande a campanha?

Professora Leila: Eu recebi dinheiro do partido, né, mas mesmo assim para atingir o estado todo foi muito pouco tempo para a gente trabalhar. O TRE só deixa muito pouco tempo, não pode fazer antes, aí fica sem condição para trabalhar todo o estado. Mesmo que você faça três reuniões por dia não tinha condição, muita gente nem manteve a candidatura.

OP: Com relação ao tamanho, vocês fizeram muitos santinhos, bandeira?

Professora Leila: Sim, sim, fiz bandeira, fiz santinho, fiz programa de televisão, fiz tudo.

OP: É que vimos que você recebeu bastante dinheiro do partido...

Professora Leila: Como é? Não estou te ouvindo bem...

OP: É que a senhora recebeu quase R$ 400 mil do partido e só teve 395 votos. Por quê a senhora...

Professora Leila: (interrompendo) Não, eu não recebi R$ 400 mil não, eu recebi R$ 250 mil.

OP: Por que então na divulgação da Justiça aparece quase R$ 400 mil?

Professora Leila: Na Justiça?

OP: Sim, na página do TSE mostra que a senhora recebeu mais de R$ 397 mil.

Professora Leila: Não. Na página do TSE não tem isso não. Para a professora Leila? Você tem certeza que era para a professora Leila? Procure lá que tem R$ 250 mil...

OP: Mas quem articulou isso? Como foi...

Professora Leila: Meu filho, eu não sei se você é do jornal O POVO mesmo, obrigado viu (desliga)

 

CARLOS MAZZA

Estado vai investir em quatro aeroportos; projetos começam em 2020

Após o início dos voos comerciais no município de Aracati (a 170 km da Capital), o Governo do Estado investirá em infraestrutura aeroportuária em outros quatro municípios cearenses. São eles: São Benedito, Sobral, Iguatu e Crateús. Parte dos empreendimentos deve sair do papel em 2020. Ontem, o Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar recebeu a primeira das três frequências semanais que serão operadas pela Azul Linhas Aéreas.

A aeronave usada é de modelo ATR 72-600, com capacidade para transportar até 70 passageiros. Os voos ocorrerão às terças, quintas e domingo. Outras duas frequências extras devem atender à demanda do Carnaval, na sexta-feira (1º) e quarta-feira (6). O Aeroporto de Canoa foi inaugurado ainda em 2012, mas realizava apenas voos particulares.

O incentivo fiscal foi fator de atração para a Azul apostar no mercado. Em dezembro último, o Governo estadual reduziu em 64% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somente para empresas que fossem para o Interior e realizassem, no mínimo, três voos semanais com destino aos aeroportos de Jericoacoara, Juazeiro do Norte ou Aracati. "A redução do ICMS foi fundamental", disse Ronaldo Veras, assessor da Presidência da companhia.

O governador Camilo Santana (PT) informou que pretende ampliar os incentivos para tornar os destinos mais atrativos. "Estamos estudando e, em breve, vamos anunciar uma política de voos regionais no Ceará", disse ontem. "Estamos pensando novos voos com aeronaves menores para outros aeroportos no Interior. É a nossa estratégia, estamos trabalhando aí os voos de Crateús".

Segundo ele, Sobral está entre as prioridades dos investimentos. No entanto, deverá ser construído um novo terminal. Isso porque a aérea atual não permite ampliação por questões ambientais. O projeto já está sendo discutido com a Secretaria Nacional de Aviação. "Onde ele está não há capacidade para receber aeronave nem de médio porte", afirmou.

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, destacou que a meta é conectar os municípios cearenses à Capital e outros estados para a descentralização da economia por meio do turismo e viagens de negócios. "É um projeto nosso de tornar acessível todo o Estado. Primeiro foi Jericoacoara, agora está sendo toda essa região de Canoa Quebrada, depois vai ser a São Benedito, Sobral, Iguatu".

Ele lembrou que já foram aprovados R$ 30 milhões via Governo Federal para Sobral e disse que "até agosto, setembro estará rodando a linha Sobral - Fortaleza". Ponderou, no entanto, que ainda é preciso avaliar os investimentos e subsídios.

 

PORTAS ABERTAS

A aracatiense aposentada Maria Liduina, 64, foi ver de perto o aeroporto abrir oficialmente as portas. Ela conta que não imaginou que veria um terminal aeroportuário na Cidade. A esperança de Maria é que venha mais gente, o turismo ganhe mais fôlego e traga mais renda e emprego.

 

BRUNA DAMASCENO

VIOLÊNCIA Infâncias limitadas por facções

"Agora, só pode brincar quando tá claro". A frase é de uma criança de 10 anos que vive as consequências das ações de facções no estado do Ceará. Na rua onde mora, as lâmpadas dos postes estão quebradas, uma tática usada para impedir a entrada policial à noite. Esse é apenas um dos vários relatos de meninas e meninos que tiveram seus cotidianos afetados por interferências de organizações criminosas. O POVO chegou a um bairro dominado pelo Comando Vermelho ainda no fim da tarde, quando os raios de sol iluminavam a rua sem asfalto. Em uma sede de organização não-governamental (ONG) que realiza trabalhos socioeducativos com crianças e adolescentes, escutou relatos de uma infância acuada após ataques realizados por facções no último mês de janeiro.

O local fica perto de ruas onde ônibus foram incendiados. Desde então, o deslocamento pela Cidade com pais ou responsáveis se tornou um ato de coragem. Receosa, uma das meninas conta que programas em família, como ir ao shopping, agora exigem atenção. "Vai que eu vou e querem tocar fogo no ônibus em que eu tô?", questiona.

De acordo com as crianças ouvidas, a atuação de facções criminosas em bairros de Fortaleza afeta o direito de ir e vir até mesmo nos momentos em que frequentam a rua onde moram. Ao se referir a duas amigas que participavam da conversa, uma das crianças diz que "a mãe delas não deixa (as meninas) saírem na rua para brincar por causa da escuridão. Pouca gente pode sair na rua para brincar".

Para além das lâmpadas quebradas, também narram que a rotina sob o comando de uma facção é caracterizada pelo horário reduzido de funcionamento de alguns pontos de comércio na região. "Uns fecham 7 horas, outros fecham 10 horas (da noite)". Segundo uma das meninas, uma loja de rações chegou a ser incendiada após descumprir o "toque de recolher".

A educadora que trabalha na sede do projeto relata ao

O POVO o direito à liberdade, no local, é afetado de diferentes modos. Em uma das terças-feiras de ataques em janeiro, os criminosos chegaram a distribuir panfletos ordenando que nada funcionasse e que todos permanecessem dentro de suas residências. "Conversando com as vizinhas, soube que a ordem era para que não saíssem de casa", lembra.

Em cerca de 30 minutos de conversa, as crianças demonstraram estar conscientes da atuação do crime organizado onde moram. A sigla da facção não está presente apenas no muro pichado, mas também em espaços reservados. Na ONG, uma das cadeiras ocupadas pelas crianças estava assinalada com iniciais da facção.

A sinalização e a divisão territorial dos espaços públicos é uma situação encarada com medo por muitas delas. Com facilidade, meninas e meninos detalharam os limites de caminhada estabelecidos por Comando Vermelho e por Guardiões do Estado na área onde O POVO esteve. "Aqui a gente tem medo, aqui é uma facção, ali é outra. É perigoso", alerta um dos garotos.

A noite já havia caído quando a conversa com as crianças foi encerrada. A rua escura, sem iluminação, contrastava com a esperança alimentada por meninas e meninos que ali vivem. Durante a despedida, ao serem questionadas sobre em qual Fortaleza esperavam crescer, uma das crianças disse que sonhava com uma cidade que tivesse "uma vida melhor".

Em nota, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) informou que tem conhecimento das ações realizadas por vândalos no bairro onde O POVO esteve. A assessoria de imprensa também informou que, por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública, "serviços de manutenção dos equipamentos de iluminação nas vias do bairro estão sendo realizados", a exemplo de duas comunidades já contempladas com a ação. Os serviços relatados, segundo a nota, contam com escolta da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Sigilo

O POVO opta por não colocar os nomes das crianças, dos responsáveis e demais entrevistados a fim de evitar a exposição dos envolvidos a situações de insegurança que poderiam resultar dos seus relatos.

 

Crianças da periferia falam expõem percepções sobre os ataques

"É horrível, porque os ataques não são muito alegres"

"As luzes estão queimadas, quebraram as luzes do bairro (...) Antes, era tudo normal. Era tudo com luz"

"Parece que foi de dentro do presídio, que eles quebraram as luzes"

"Não posso ir pra pracinha, porque é lá que ficam os gangueiros"

"Aqui a gente tem medo, aqui é uma facção, ali é outra, é perigoso"

"O tio tá gravando não, né?"

(quando foi perguntado ao grupo sobre os limites territoriais estabelecidos pelas facções)

"Dá medo"

(quando perguntado sobre o que sentia a respeito dos limites territoriais estabelecidos por facções)

"Com tudo escuro, se tiver bala, vamos correr de um lado pro outro?" 

"Umas fecham 7 horas, outras fecham 10, 11 horas (da noite)"

(sobre fechamento de lojas e outros pontos de comércio na região)

"A gente brincava de noite porque tava claro, não tinha medo de acontecer alguma coisa. Agora, pode brincar só quando tá claro"

"Eu tô sem palavras"

(após segundos de silêncio à pergunta sobre por qual motivo uma realidade diferente seria melhor para as crianças)

"Brincar no meio da rua. Queria correr nas ruas, mas não pode"

(quando perguntado sobre o que gostaria de fazer caso vivesse em uma outra realidade)

"Dá vontade de mexer no celular na calçada, mas tenho medo"

"A mãe delas não deixa (as meninas) saírem na rua para brincar por causa da escuridão. É pouca gente que pode sair pra rua para brincar" 

"Eu acho ruim porque, tipo assim, a pessoa vai pro shopping de ônibus, tem muita gente que não pode ter um carro, uma moto, né? Aí a pessoa tem que ficar sempre atenta, porque podem vir e botar fogo no ônibus"

(quando o grupo foi questionado sobre a vontade de locomoção pela Cidade após ocorrências de ônibus incendiados)

"Eu iria para Orlando (EUA), onde não tem bandido, não tem essas coisas (...) Lá não tem bandido, não tem nem presídio"

(quando perguntado sobre o que faria caso pudesse mudar a realidade em que vive)

"Uma vida melhor"

(quando indagado sobre qual transformação espera para Fortaleza)

"O policial não bater nas pessoas inocentes"

(quando perguntado sobre o que esperam para Fortaleza)

NUT PEREIRA

BNB abre linha de crédito para geração de energia limpa

RECURSOS O Banco do Nordeste está financiando até 100% dos componentes e da instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, com limite de R$ 100 mil. A linha de crédito FNE Sol, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está disponível para pessoas físicas e empresas. O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. Assim, o investimento não traz custos adicionais ao cliente, que passa a consumir energia renovável e limpa.

Delegado nomeado para PF do CE deve sair

O delegado federal Alexandre Ramagem Rodrigues foi nomeado superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, conforme O POVO havia antecipado há um mês. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25. Entretanto, segundo fontes da própria instituição, a nomeação deverá ser revista e a publicação, retificada.

É que no lugar de Ramagem, por decisão da Direção-Geral da PF, quem deveria ter sido nomeado para o cargo era o delegado federal Dennis Cali, que atuava como coordenador-geral de Inteligência da corporação. Já Ramagem, que coordenou a equipe de segurança do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após o segundo turno das eleições de 2018, deverá assumir um cargo na Presidência.

A nomeação é assinada pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Leonardo Guanaes Bonini. O POVO solicitou informações ao ministério, mas não houve retorno da demanda até a publicação desta matéria.

Até agora, portanto, Ramagem assume o lugar de Vanessa Gonçalves Leite de Souza, 39, primeira mulher a ocupar a Superintendência da PF no Ceará, desde a implantação do Órgão, em 1965. A saída da delegada já foi oficializada.

A exoneração foi publicada na edição do DOU do dia 25 de janeiro último. Vanessa assumiu a direção da Academia Nacional de Polícia (ANP) da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, em Brasília.

Na mesma decisão, o secretário-adjunto do ministério dispensou o policial rodoviário federal Marcos Antônio Jesus Lima de Sena da função de superintendente regional da PRF no Ceará. Um substituto para Sena ainda não foi nomeado. (Thiago Paiva)

Preço da gasolina aumenta 15% e chega a R$ 4,59 em Fortaleza

O preço do litro da gasolina em Fortaleza voltou a aumentar e desta vez o consumidor teve de absorver crescimento de até 15%, em apenas uma semana, ficando acima das altas praticadas pela Petrobras nas refinarias. O POVO realizou pesquisa em vários bairros da Capital e pôde encontrar variação entre R$ 4,25 e R$ 4,59 a quatro dias do Carnaval.

O reajuste pegou muitos motoristas de surpresa, já que até a semana passada era possível encontrar postos comercializando a gasolina por valores que chegavam a R$ 3,99. Segundo o Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo de R$ 3,939, até a última sexta-feira, 23, era observado na Capital.

Bruno Iughetti, consultor econômico na área de Petróleo e Gás, afirma que havia uma tendência de aumento pela variação de insumos no mercado internacional, mas que o reajuste foi acima das expectativas. "Não vejo razões de natureza técnica para uma alta nessa expressão".

"A Petrobras anuncia aumentos que ficam longe de 10%, 15% que vemos ser praticados nos postos. A única razão plausível seria de que os preços estavam represados até esse movimento de alta e os postos aproveitaram o aumento da Petrobras para recompor seus preços anteriores para manter um equilíbrio", afirma Iughetti.

Nos estabelecimentos visitados pelo O POVO foi comum encontrar motoristas insatisfeitos e surpresos. Em alguns postos havia descontos para quem abastecesse à vista ou por meio de aplicativos, chegando a até R$ 4,62 pelo litro do combustível.

Felipe Lima, 28, é gerente do Posto Sete Carioca, localizado na avenida Alberto Craveiro, 2.585, e diz que o problema que faz aumentar os preços é o repasse de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "O problema é com a distribuidora. Se eles passassem um preço razoável para nós, não aumentaria tanto. A Petrobras anuncia um valor ao público, mas ele chega para nós com os tributos, que são muito altos".

Outra possibilidade de alta é a aproximação do Carnaval, período em que a procura por combustíveis aumenta. O consultor Bruno Iughetti acredita que a atitude existe, mas tem pouco peso.

"Com o aumento de demanda, a tendência é sempre de alta. O aumento que a Petrobras anuncia diz respeito às distribuidoras que devem repassar isso aos revendedores, os postos. O que acontece é que no Brasil existe liberdade de preços, não existe regulação para congelar preços dos combustíveis, mas isso não enseja que se pratique aumentos acima da expectativa para uma época como a atual", analisa.

A possibilidade de abastecer com valor mais em conta foi possível para quem escolheu o Posto Multi, na Serrinha, de bandeira branca, que estava praticando o preço do litro da gasolina a R$ 3,990 no último dia 20, segundo a ANP. Ontem, estava a R$ 4,25. De acordo com a gerente, "o menor preço de Fortaleza".

 

O que os motoristas dizem

Motorista de aplicativo que roda vários quilômetros todos os dias, Alan revelou que se deslocou alguns quilômetros do bairro Aldeota para abastecer seu veículo no bairro Serrinha. O objetivo era encher o tanque com álcool que, na sua concepção, está valendo mais à pena.

O militar reformado critica mais um aumento de preços. Evaldo diz que o carro é um item indispensável no seu dia a dia, pois utiliza para ir ao médico, fazer compras, entre outras atividades. Ele ainda diz que a má gestão da Petrobras causa os problemas enfrentados pelo consumidor.

Nascidos em março e abril começam a receber o PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começou a ser pago ontem para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa foi feito na quarta-feira (20). De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também começaram a receber ontem o abono salarial.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

"Do jeito que está, não passa", afirma Ciro sobre Previdência

A proposta de Reforma da Previdência apresentada ao Congresso Nacional apresenta questões "flagrantemente criminosas", avalia Ciro Gomes (PDT), que ontem palestrou sobre políticas públicas para a juventude na Rede Cuca. O ex-presidenciável criticou o texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e garantiu: "Do jeito que está não passa". Contudo, Ciro diz que ainda está estudando o projeto e que não costuma "dar opiniões superficiais sobre coisas que são complicadas".

Entre os pontos questionados por Gomes está a modificação das regras para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), caracterizada por ele como "um crime intolerável".

A proposta do governo determina que idosos sem meios de se sustentar, terão que aguardar até os 70 anos para receber o benefício, no valor de um salário mínimo, com a proposição de receber um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Atualmente, o benefício é pago a idosos com 65 ou mais e também a pessoas com deficiência.

Há outras medidas que, segundo ele, "desconsideram o Brasil real". "(A reforma) É muito menos comprometida com a sensação de privilégios, que é o verdadeiro problema da previdência. Cadê os militares?", questiona o ex-ministro da Fazenda, corroborando com uma das críticas mais recorrentes ao projeto.

"É claro que eles são uma carreira à parte, mas repare bem: os militares hoje custam R$ 47 bilhões à Previdência e recolhem R$ 4 bilhões. Portanto, o maior buraco relativo da previdência é dos militares", argumenta.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) concorda com o correligionário sobre a falta de proposições que reduzam privilégios, já que seriam estes, segundo ele, o motivo para a distorção da previdência. "E há a preocupação de não dar tratamento diferenciado a situações distintas que existem na sociedade, principalmente proteger aqueles mais pobres, que estão na zona rural", completa. Contudo, ele reconhece que "a iniciativa de debater a Previdência é importante".

Ciro Gomes apresentou ainda críticas enfáticas quanto à maneira como Bolsonaro está guiando o processo de formulação da proposta e envio para os parlamentares. "Eu acredito, querendo ter de boa fé, que eles mandaram esse negócio tão ruim assim para ter margem para negociar", afirmou.

Ele explica, entretanto, que a estratégia para formular a reforma previdenciária deveria ter sido "abrir uma discussão generosa e chamar todo mundo para participar, trazer as ideias de todo mundo", para que assim a votação nas casas legislativas "fosse apenas homologatória do grande entendimento de trabalhadores, empresários, universidade, políticos". "É o que eu faria se fosse presidente", afirma.

"(Mas) Não, preferiu manter a sete chaves, não discutir com ninguém e mandar direto de cima para baixo. (...) Não vamos deixar essa reforma passar goela abaixo, na marra", garantiu o pedetista. Segundo ele, a previsão é que haja discussão da matéria, pelo menos, até o fim de maio, tempo no qual espera que seja possível formar a opinião e também fazer sugestões quanto ao texto da reforma.

Leia mais em Economia, nas páginas 9 e 10

 

Palestra na Rede Cuca

Ciro Gomes palestrou sobre "A importância de investir em política públicas de juventude no Brasil" na programação de aniversário da Rede Cuca. Também participaram do evento o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o deputado federal André Figueiredo (PDT), o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT) e o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), além de Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor.

 

LUANA BARROS

Relator vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo

Relator de uma das ações que pretendem criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo. O decano finalizou o primeiro voto no julgamento, que foi iniciado na semana passada. O próximo a se manifestar é o ministro Edson Fachin, relator do outro processo em análise pelo plenário, que deve ler seu voto na sessão de hoje.

Para chegar a esta conclusão, Celso argumentou que atos de homofobia e transfobia constituem "concretas manifestações de racismo", já que são comportamentos discriminatórios voltados à inferiorização do ser humano, numa interpretação mais ampla do que seria racismo.

O decano da Corte também votou para reconhecer que houve omissão do Congresso em torno da questão. O enquadramento da homofobia e transfobia nos crimes definidos pela Lei de Racismo vale até que o legislativo aprove legislação que garanta a proteção da comunidade gay contra atos de violência.

"Enquadrar a homofobia e transfobia, qualquer que seja a forma de manifestação, nos diversos tipos penais definidos em legislação penal já existente, que é a lei de Lei nº 7.716, de 1989 (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)", declarou Celso.

"O que estou a propor limita-se à mera subsunção de condutas homotransfóbicas aos diversos preceitos de incriminação definidos em legislação penal já existente, na medida em que atos de homofobia e transfobia constituem concretas manifestações de racismo", explicou o ministro.

A reportagem apurou que o voto de Fachin também deve ir nesta direção. Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento. Para formar maioria, são necessários seis votos. Um ministro ouvido reservadamente tem dúvidas se acompanha a conclusão do voto de Celso (pela equiparação) por acreditar que pode dar margem a amplas interpretações e eventualmente dar margem a excessos. No entanto, dentro do STF, a avaliação é a de que o voto histórico do decano eleva o patamar da discussão, o que pode sensibilizar os colegas a aderir à sua tese.

O voto de Celso atende um dos pedidos feitos ao STF pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI). Além disso, os autores das ações no Supremo pediam que o STF estipulasse um prazo para o Congresso aprovar uma legislação criminal sobre o tema.

Na sessão de ontem, Celso afirmou que os homossexuais, transgêneros e os demais integrantes do grupo LGBT têm a prerrogativa de receber "a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico", e que é "inaceitável" qualquer estatuto que, por ação ou omissão, "exclua, discrimine, fomente a intolerância, estimule o desrespeito e desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero".

"Sempre que um modelo de pensamento fundado na ignorância e no preconceito põe em risco os valores da dignidade humana, incitando a prática de discriminação dirigida a uma comunidade exposta aos riscos da perseguição e da intolerância, mostra-se indispensável que o Estado ofereça proteção adequada aos grupos hostilizados", observou Celso.

"Violações de direitos humanos que atingem pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero é uma situação que o Estado não pode tolerar nem admitir", afirmou o ministro. (Agência Estado)

Reforma deve encontrar obstáculos no Congresso

Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, recebem Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem demonstrado pressa em iniciar a tramitação da Reforma da Previdência. Contudo, a recepção da proposta no Congresso indica que o andamento da matéria não será tão rápido como pretendido por Maia. Parlamentares da bancada cearense apontam que há mais críticas do que concordâncias com a proposta.

O projeto deve ter discussão iniciada na terça-feira, 26, quando Maia pretende determinar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça. A previsão do presidente da Câmara, alçado ao cargo com a contribuição do PSL de Bolsonaro, é de que a reforma possa ser aprovada pelos deputados até o fim do primeiro semestre.

O otimismo de Maia não é compartilhado por parlamentares cearenses. O projeto recebeu críticas desde opositores até daqueles que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e indicavam participação na base aliada. Entre as principais questões apontadas, as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"O projeto está confuso como esses primeiros dias do governo Bolsonaro", resume André Figueiredo (PDT). Ele caracteriza como uma "perversidade o que foi feito contra a pessoa mais pobre que precisa do BPC", o que segundo ele pode resultar em "uma legião de idosos pobres transitando pelas ruas do Brasil, sem muita perspectiva de vida".

Frase similar é repetida pelo deputado José Guimarães (PT), que enfatiza o novo tempo de contribuição necessário para a aposentadoria, de 40 anos. "Como é que uma pessoa vai ter que trabalhar 40 anos? Qual é a pessoa que vai conseguir se aposentar?", questiona. Luizianne Lins (PT) corrobora: "Só quem propõe uma crueldade dessas é quem desconhece totalmente a realidade da classe trabalhadora".

A articulação do Executivo dentro do Congresso deve ser outro entrave. "A dificuldade de tramitação vai existir por conta da insatisfação aqui na Câmara. Os deputados estão insatisfeitos por uma série de fatores", afirma Capitão Wagner (Pros). André Figueiredo completa. "Está todo mundo confuso, o próprio partido do governo não se entende, há dificuldade de articulação".

Defensor da reforma, o deputado federal Heitor Freire (PSL) concorda com Rodrigo Maia quanto à previsão de aprovação: ainda no primeiro semestre. "É importantíssimo a reforma ser aprovada, se não o Brasil entra em colapso. Não é só credibilidade, mas é de fato dinheiro em caixa, que o Brasil não tem mais como pagar". Segundo ele, esse "vai ser um projeto que os deputados que se preocupam com o Brasil vão votar sim", enfatizou.

Mauro Filho (PDT), ao contrário do que afirmou Figueiredo, garantiu que o PDT vai lutar para que a contribuição seja das duas formas - do patrão e do empregado.

No Senado, a tramitação deve ser observada em subcomissão especial para o assunto, a ser liderada por Tasso Jereissati (PSDB), que não retornou o contato do O POVO. Também da bancada cearense na Casa, Eduardo Girão (Pros), disse ainda estar estudando a proposta, mas "se necessário, apontará melhorias".

LUANA BARROS

Governo fatia pacote anticrime em três textos e isola caixa dois

O projeto de lei anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou ontem às casas legislativas fatiado em três partes: lei ordinária criminalizando o caixa 2, lei complementar que muda regras de competência da Justiça Eleitoral e um outro texto contendo medidas como a prisão de condenados em segunda instância e regras mais rígidas para a progressão de pena de condenados por crimes violentos e corrupção.

O fatiamento do texto seria estratégico. Por temer derrotas nos plenários da Câmara e do Senado, a proposta de criminalização do caixa 2 foi submetida separadamente. Na avaliação do governo, a resistência de parlamentares à criminalização do caixa 2 colocaria em risco todo o pacote proposto por Moro para combater a corrupção, o crime organizado e a violência nas cidades.

Interlocutores do Planalto no Congresso apontaram, nas discussões internas sobre o projeto, dificuldades para contornar a resistência entre deputados e senadores - parte deles alvo de investigações por doações não contabilizadas em campanhas.

Moro, inclusive, admitiu a versão em entrevista coletiva. "Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então nós acabamos optando por colocar a criminalização (de caixa 2) num projeto à parte".

A declaração contradiz afirmação anterior de Moro, dada em 2017, quando esteve à frente da Lava Jato em Curitiba como juiz federal responsável pelas condenações em primeira instância. Aos alunos da Universidade de Havard, ele afirmou que "a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito".

"Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. (...) se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível", disse naquele ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrapôs o ministro. Negou qualquer resistência na Casa para votar o projeto que criminaliza o caixa 2 em campanhas eleitorais. Para ele, o tema "não é problema" no Congresso.

Indagado se a separação poderia ou não facilitar a tramitação do pacote de Moro na Casa, Maia minimizou, afirmando que "tanto faz". "Já votamos em 2016 (caixa 2). É algo que pode ser votado a qualquer momento. Esse assunto não é problema", assegurou.

As propostas podem tramitar em comissões diferentes e ter relatores distintos. Ainda não está definido o trânsito das matérias. (Com Agência 
Estado)

CARLOS HOLANDA

Áudios MOSTRAM CONVERSAS ENTRE Bolsonaro E BEBIANNO

Áudios divulgados ontem revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) manteve conversas com o então secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ao menos três vezes nos dias que antecederam a demissão do ministro, assinada na última segunda-feira.

Entre os temas abordados por Bolsonaro e o ex-secretário nas mensagens divulgadas pela revista Veja nessa terça, está a crise aberta com as denúncias de candidaturas de "laranjas" do PSL em Minas Gerais e Pernambuco, reveladas pela Folha de S. Paulo e que desgastaram o então ministro.

O teor das mensagens contraria versão de Bolsonaro segundo a qual não chegou a conversar com Bebianno, que já tinha negado, em entrevista ao O Globo na semana passada, que representasse um fator de instabilidade para o Planalto por causa das acusações envolvendo as candidatas-laranja - ele presidiu o PSL durante as eleições de 2018.

Ao jornal, para aparentar normalidade, Bebianno afirmou que, apenas naquela terça-feira, 12, havia falado com Bolsonaro três vezes. Foi o estopim da audionovela envolvendo três personagens principais: além do próprio Bebianno, Bolsonaro e seu filho, Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, 13, o "zero dois", como Carlos é conhecido, usou as redes sociais para chamar o ministro de mentiroso. O parlamentar disse que tinha estado com o presidente por 24 horas enquanto ele era mantido internado e que, em nenhum momento, Bolsonaro conversara com o secretário-geral.

No Twitter, o perfil de Bolsonaro compartilhou a postagem do filho, que incluía um áudio do presidente no qual ele se recusava a falar com Bebianno. No mesmo dia, em entrevista à TV Record, o chefe do Executivo endossaria a acusação de que o ministro tinha mentido.

As gravações reveladas ontem pela Veja mostram que, se alguém mentiu, não foi Bebianno. Os diálogos, se autênticos, indicam que o presidente e o ministro conversaram sobre as acusações de que o pesselista e o ministro do Turismo eram alvo.

Num dos áudios, Bolsonaro diz: "Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter".

O presidente também acusa o ex-secretário de "pregar notas" em sites e jornais para prejudicá-lo e antecipa que a "Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade".

Nas conversas, Bolsonaro mostra-se especialmente irritado com audiência agendada entre Bebianno e um representante da Rede Globo no Planalto e ordena que a cancele.

Antes, o ministro lhe havia remetido uma mensagem, datada de 12/2, anunciando que receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. O secretário-geral quis saber: "Algo contra, capitão?".

Bolsonaro respondeu: "Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras?".

Às investidas de Bolsonaro, Bebianno reafirmou que tinha trocado "mensagens três vezes ao longo do dia, capitão", forma pela qual se dirige sempre ao presidente.

O ex-secretário completou: "Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão?".

O ministro então afirma que Bolsonaro deveria "tirar isso do lado pessoal" e que "ele (Carlos) não pode atacar um ministro dessa forma".

HENRIQUE ARAÚJO

Em meio à pressão sobre o PSL, Bolsonaro deve ter alta hoje

Após 17 dias internado, Jair Bolsonaro (PSL) deve ter alta hospitalar hoje e voltar para Brasília. O pesselista deu entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, dia 27 de janeiro, para retirada da bolsa de colostomia.

Tão logo retorne ao Planalto, o presidente tem uma série de desafios pela frente. O principal deles é reduzir a temperatura da crise aberta com as denúncias de contratação de "candidaturas-laranja" pelo PSL em Minas Gerais e Pernambuco nas eleições de 2018.

Ontem, a Polícia Federal convocou uma candidata do partido de Bolsonaro que recebeu R$ 400 mil do Fundo Partidário e obteve apenas 274 votos. A suspeita é de que Maria de Lourdes Paixão, de 68 anos, tenha sido usada pelo PSL na disputa para carrear recursos, sem haver de fato concorrido. O caso foi apresentado em reportagem da Folha de S. Paulo no último domingo.

Deputado federal pelo Ceará e presidente do PSL no Estado, Heitor Freire afirma que todas as contas dos candidatos da sigla foram aprovadas. "Eu confio nos presidentes (o atual, Luciano Bivar, eleito deputado federal, e o anterior, Gustavo Bebianno, hoje secretário-geral do Governo). Eles têm reputação ilibada", disse. "O nosso presidente (Bivar) tem minha total confiança."

Questionado se o retorno de Bolsonaro ao Planalto deve encontrar obstáculos, Freire respondeu que, na prática, o presidente não se afastou do comando do País, mesmo quando estava sem receber visitas.

"O Bolsonaro sempre conversou com alguns ministros durante esse período de internação", falou o deputado. "Ele não perdeu essa ligação direta com o governo. Mas a expectativa é que ele volte aos poucos."

Além do desgaste causado pelo episódio das "laranjas", Bolsonaro terá de encarar outra batalha, agora para chegar ao texto final da reforma da Previdência.

Hoje, o grupo do presidente diverge do modelo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê a mesma idade para aposentadoria de homens e mulheres. A previsão é de que o projeto de lei seja finalizado nesta semana e levado à Câmara até a semana que vem para o início das discussões.

Também deputado federal, José Guimarães (PT) avalia que o Planalto terá muita dificuldade para fazer avançar a reforma. "O governo está longe dos 308 votos. E essas denúncias dificultam mais ainda de conseguir alcançar esse número", opina. Para Guimarães, os auxiliares de Bolsonaro "estão batendo cabeça no Congresso".

Freire discorda. Segundo o parlamentar, as denúncias não devem afetar a tramitação do texto da reforma. O deputado ironizou as acusações: "Isso não vai mudar nada. Não pegue a Folha de S. Paulo como base. Isso é sensacionalismo. 
Não pode dar ouvido a isso".