sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Publicada lei que reestrutura ministérios

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada a Lei 13.341/2016, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, com redução de 32 para 26 pastas e corte de cargos e funções comissionadas. O texto foi sancionado na quinta-feira, 29, com vetos, e consiste na conversão da Medida Provisória 726, a primeira MP de Michel Temer, editada em 12 de maio, primeiro dia de Temer como titular da Presidência do País, ainda como interino.
Foram quatro vetos, necessários, segundo o governo, para a correção de texto e adequação técnica. Entre os vetos, há o que previa que "à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia compete única e exclusivamente propor as políticas públicas para o setor mineral, e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) compete a gestão do aproveitamento dos recursos minerais nos termos do regulamento".
Há ainda vetos sobre a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).

Prolongamento da greve dos bancários preocupa comércio varejista, diz CNDL

O prolongamento da greve dos bancários, que já dura 25 dias, preocupa os comerciantes varejistas. A Confederação Nacional de Dirigentes de Lojistas (CNDL), entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o País, informou que os empresários temem que a greve chegue até o quinto dia útil do próximo mês - período em que a maioria das empresas pagam seus funcionários.
Segundo a CNDL, a greve dificulta a retirada de dinheiro e, portanto, o consumo, prejudicando o comércio. A instituição estimou que a paralisação pode causar um impacto potencial diário de até 5,95% nas vendas do comércio.
"A paralisação é vista pelos lojistas como algo bastante preocupante, pois a partir do momento em que o consumidor deixa de ter dinheiro para gastar, ele se sente desmotivado para ir ao comércio e consequentemente a economia sofre com a retração nas vendas", destacou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.
De acordo com Pinheiro, alguns serviços oferecidos pelos bancos não podem ser realizados nos caixas eletrônicos, porque demandam atendimento personalizado.
"Existem situações que precisam do contato com o bancário, como descontar um cheque, receber uma ordem de pagamento ou a captação de um financiamento", afirma Pinheiro.
Ele ainda disse que as micro e pequenas empresas já enfrentam dificuldades diárias e não podem ficar reféns desta paralisação.

Temer indica Willian Dib para diretoria da Anvisa

O presidente Michel Temer encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome de Willian Dib para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga decorrente do término do mandato de Ivo Bucaresky.
A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo fontes do Palácio do Planalto, a indicação ao cargo foi do PPS.
Para assumir o posto, Dib terá que ter o nome aprovado em comissão e no plenário do Senado.

Confiança dos Serviços sobe 1,8 ponto em setembro ante agosto, diz FGV

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,8 ponto na passagem de agosto para setembro, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador saiu de 78,8 pontos para 80,6 pontos no período. O índice registrou a sétima alta consecutiva, alcançando o maior patamar desde fevereiro do ano passado, quando estava em 81,3 pontos.
"O resultado de setembro reproduziu o padrão esboçado nos meses anteriores: uma diminuição contínua e persistente do pessimismo em relação aos meses seguintes, associada à relativa estabilidade das avaliações sobre a situação corrente. Este quadro, que combina expectativas empresariais em ascensão e uma evolução mais gradual da satisfação em relação ao momento presente, aponta para a atenuação das taxas negativas de crescimento, abrindo a possibilidade para uma retomada do crescimento do nível de atividade do setor nos próximos trimestres", avaliou Silvio Sales, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.
Em setembro, oito das 13 atividades pesquisadas registraram alta da confiança. O Índice de Situação Atual (ISA-S) caiu 0,1 ponto, para 70,8 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) avançou 3,9 pontos, alcançando 91,0 pontos.
Como consequência, a diferença entre os dois índices alcançou novo recorde: 20,2 pontos.
A coleta de dados para a edição de setembro da sondagem foi realizada entre os dias 2 e 27 deste mês.

Defesa de Dilma protocola último recurso no STF para tentar anular impeachment

Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 29, aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de "falta de justa causa", isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista.
Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.
"Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias", diz o texto.
A defesa da petista também argumenta que ela não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento, e que o processo é "puramente" político. "Em um Estado Democrático de Direito não pode ser admitida a invocação de falsos motivos jurídicos para a destituição de um Presidente da República", diz o texto.
O impeachment de Dilma foi aprovado no dia 31 de agosto pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. A petista foi acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal - as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
Durante todo o processo, que foi deflagrado em dezembro do ano passado, os ministros do STF sinalizaram que não estavam dispostos a discutir o mérito da acusação contra Dilma, isto é, se ela de fato cometeu crime de responsabilidade.
Na peça, porém, a defesa argumenta que não é isso que está sendo pedido aos magistrados, porque isso seria "uma grave violação ao principio da separação do Poderes". O pedido, explica o texto, é para que o julgamento seja anulado "unicamente por não ter esta decisão atendido aos pressupostos constitucionais e legais juridicamente exigidos para que pudesse ter sido validamente tomada".
Cardozo afirma ainda que o impeachment foi um "uma ruptura institucional", "uma violência profunda" e "uma histórica injustiça" cometida contra uma presidente democraticamente eleita.
O mandado de segurança também retoma a tese de que houve "desvio de poder", não só por parte da "da ação degenerada e ilícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando aceitou o pedido de abertura do impeachment, mas de um "conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento".
Para tentar demonstrar que o impeachment foi um processo político, a peça também usa trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que é preciso tirar Dilma da Presidência para conter a "sangria" causada pela Operação Lava Jato.
O texto também traz uma declaração de Temer, durante viagem aos Estados Unidos na semana passada, de que a petista havia sofrido o impeachment porque não apoiou o Ponte para o Futuro, programa lançado pelo PMDB em 2015. O argumento da defesa é que o peemedebista "admitiu que não foram as pedaladas fiscais que determinaram o impeachment de Dilma, mas a sua oposição à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações propostas pelo seu partido".
Por fim, a defesa indica que o mandado de segurança deve ser distribuído por prevenção ao ministro Teori Zavascki, pois ele já foi relator de outros dois mandados de segurança contestando o impeachment. Caberá a Teori decidir se fará uma deliberação monocrática sobre o assunto ou levará a questão para ser discutida no plenário. O ministro não tem prazo para dar um encaminhamento à ação.

DECISÃO Justiça manda devolver R$ 145 milhões à Petrobras

A Justiça Federal determinou na quinta-feira, 29, a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada pela estatal em sua página na internet.

Segundo a Petrobras, Faerman fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e é acusado de operar propinas em contratos da estatal desde 1997. Os R$ 145,6 milhões equivalem a 80% do total repatriado.

Ainda de acordo com a nota, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, atestou a condição de vítima da companhia e afirmou que Faerman reconhece que o dinheiro foi obtido por meio de atividades criminosas.

“As investigações começaram antes da Operação Lava Jato e somos assistentes de acusação no processo. Segundo a denúncia, entre 1997 e 2012 houve desvios em contratos de aluguel de navios-plataforma. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Além do montante anunciado nesta quinta-feira, já recuperamos, por vias judiciais, R$ 309 milhões desviados nos casos de corrupção”, informou a Petrobras.

POSSE Academia Cearense de Cultura é fundada em solenidade

Foi no Palácio da Luz, no Centro de Fortaleza, que a Academia Cearense de Cultura (Acecult) passou a existir oficialmente, durante solenidade realizada na noite desta quinta-feira, 29. Intelectuais, escritores e personalidades do Estado estiveram no local, onde também funciona a sede da Academia Cearense de Letras (ACL) — a mais antiga do gênero no Brasil. Agora, os 40 acadêmicos da Acecult passarão a se reunir mensalmente para discutir a cultura realizada no Estado.
Cada um deles, ocupa uma cadeira que tem como patrono uma figura importante para a História do Ceará. Uma das imortais é a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar, que vai ocupar a cadeira de número oito, cujo patrono é seu pai, o jornalista Demócrito Dummar, ex-presidente do O POVO.
A acadêmica se disse honrada por ocupar o posto na Acecult, principalmente, por ter o seu pai como patrono. Luciana afirmou ainda que a posse representa “mais responsabilidade” ao trabalho desenvolvido no Grupo de Comunicação O POVO. “O POVO é uma liga emocional desta terra. O nosso papel é fomentar e resgatar a relação da Cidade com a cultura”, afirmou, antes de ser titulada.
Também atuará na nova academia a jornalista Lêda Maria, que assina coluna aos sábados no caderno Vida&Arte do O POVO. “Recebi como um reconhecimento do trabalho permanente da jornalista que se preocupa com a cultura do Estado”, comentou.
Entre outros, também figuram como acadêmicos o professor Tales de Sá Cavalcante, diretor da Organização Educacional Farias Brito; a professora Carolina Maria Campos de Saboya, da Universidade Regional do Cariri (Urca); Edson Queiroz Neto, diretor do Grupo Edson Queiroz e o economista e advogado Mauro Gurgel do Amaral Neto.
A jornalista Adísia Sá, ombudsman emérita do O POVO, é uma das 14 acadêmicas honorárias.
Atuação
A nova academia surge da iniciativa da advogada e poetisa Matusahila Santiago e do escritor e advogado José Luiz Araújo Lira. A proposta era criar um espaço onde os mais diversos aspectos da cultura cearense pudessem ser debatidos.
“Essa academia tem talentos como museólogos, historiadores, artistas plásticos, musicistas… O conhecimento é muito vasto e diversificado. Era isso que nós queríamos e estamos felizes pela realização desse sonho”, acrescentou Matusahila, que assumiu a presidência da Casa.
Para o secretário Fabiano dos Santos, titular da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), a entidade pode contribuir para a “produção de conteúdo e reflexão sobre o conhecimento” do Ceará. “A academia pode gerar uma reflexão para qualificação da própria política pública de cultura. A gente espera que ela possa colaborar para a reflexão dessas políticas”, disse.

Setur é notificada por falta de acessibilidade no Centro de Eventos

Um cego que chega ao Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, se sente como uma agulha num palheiro. Sem piso podotátil para a orientação, ele precisa de ajuda para se deslocar, se orientar e acaba perdendo a independência almejada. Desde 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou 14 inconformidades do equipamento em acessibilidade e, até hoje, duas inconformidades no prédio ainda estão pendentes. Por isso, agora, o TCE determinou prazo de 90 dias para a reparação dos problemas.

Na lista da falta de adaptação do Centro de Eventos está o piso podotátil, que deve estar em todo o local de circulação; e a ausência de dispositivos sonoros nas portas de entrada. “É uma lei (federal nº 13.146/2015) que determina que edificações públicas e privadas de uso coletivo, construídas a partir de julho de 2015, devem ser adaptadas”, informa Raimir Holanda secretário de Controle Externo do TCE.

“Se estou aqui sozinho, fico feito barata tonta”, diz o jornalista do O POVO, Carlos Viana, que é cego e foi convidado pela reportagem para visitar o local. “Fica difícil também se orientar sem esses sons. O cego teria de perguntar a alguém e a ideia não é ser independente?”, questiona Viana.

O TCE também deve notificar a Setur e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pela passarela temporária que foi instalada para travessia da avenida Washington Soares desde a inauguração do CEC, em agosto de 2012. A estrutura permanece até hoje e não é adequada para o acesso de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida. 

O Detran, por meio da assessoria de imprensa, informou que uma nova estrutura deve ser implementada no primeiro trimestre do próximo ano.
 
Prédios públicos
Em prédios públicos erguidos no período anterior à lei, de acordo com Holanda, é necessário que sejam feitas adaptações para cadeirantes, gestantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. “A gente tem que pensar os projetos das obras para todas as pessoas. Não somos nós que temos que nos adaptar, mas a sociedade que precisa se modificar para nos receber”, ensina Viana.

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão tomada pelo TCE. Afirmou ainda que vem implementando ações referentes à acessibilidade no espaço e que “entende as necessidades das pessoas com deficiência, por isso realizou quase todas as 14 ocorrências identificadas pelo TCE, como sinalização permanente, direcional e de emergência; mapa tátil; sinalização nas portas; balcões adaptados na recepção”.

A respeito das três ocorrências (duas no prédio e a passarela) identificadas pelo TCE que ainda não teriam sido efetivadas, a Setur ressalta que algumas já foram implantadas, como o dispositivo sonoro nos elevadores e a identificação dos pavimentos nas portas dos elevadores, e outras ainda estão em processo de implementação conforme a lei federal, que entrou em vigor apenas este ano. As ocorrências ainda não realizadas devem ser feitas no prazo estipulado, levando em consideração orçamento e limite financeiro para então dar início ao processo de licitação.

Janot tenta criar procuradoria anticorrupção até fim de mandato

A menos de um ano do fim de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a criação de uma procuradoria nacional contra corrupção, crime organizado e terrorismo. Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema.
Em agosto de 2015, quando pediu votos da categoria para ganhar mais um mandato como chefe do Ministério Público, Janot prometeu criar o órgão para fortalecer o combate ao crime. Ele foi o mais votado na eleição interna e recebeu da então presidente Dilma Rousseff a indicação para se manter por outros dois anos no cargo.
O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral. O novo órgão ficaria sediado em Brasília, formado por membros do Ministério Público Federal especializados academicamente nos temas e com experiência em grandes e complexas investigações. A proposta prevê que a procuradoria trabalhe com casos que vão desda primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essa procuradoria nacional não trabalhará com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado. Serão os grandes casos que reclamem efetivamente a articulação de uma unidade que aportará tecnologia, expertise, servidores e braços e cabeças de procuradores da República", afirmou ao Estado o subprocurador da República, Vladimir Aras, coordenador da Secretaria de Cooperação Internacional e um dos responsáveis pelo debate com Janot sobre o assunto.
Com esse formato, ficariam extintas as forças-tarefas que hoje trabalham de forma temporária nos grandes casos de corrupção, como a da Lava Jato. A proposta de Janot, no entanto, não é retirar os casos de corrupção e crime organizado das mãos do procurador local, nos Estados, competente para lidar com o caso. O chamado "promotor natural" ficará preservado como condutor da investigação, mas poderá contar com o auxílio de uma estrutura de servidores, colegas de carreira especializados no tema e tecnologia disponível para aprofundar a investigação concentrados neste órgão de inteligência na área.
Janot tem até setembro de 2017, quando encerra seu segundo mandato, para conseguir dar vida ao plano. A PGR pretende contar com apoio do Executivo para usar servidores e inteligência de órgãos de controle como Receita Federal, Banco Central e Cade. Os próximos passos são oficializar o debate interno - que já existe nos bastidores - e intensificar o diálogo com o Executivo, iniciado na gestão Dilma e que continua no governo Michel Temer.
Pedido para fatiar 'inquérito-mãe' cita 'práticas espúrias'
Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal o fatiamento do maior inquérito da Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que políticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para "perpetração de práticas espúrias". "Alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias", escreveu Janot.
O procurador-geral da República pediu na quarta-feira, 29, que o "inquérito-mãe" da Lava Jato, que apura a formação de organização criminosa por políticos e empresários para viabilizar o esquema de corrupção na Petrobrás, seja dividido em quatro partes.
Oficialmente, 39 pessoas são alvo do inquérito, mas, há cerca de cinco meses, Janot pediu a inclusão de quase 30 novos nomes na apuração, dentre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O "inquérito-mãe" foi aberto em março de 2015.
Janot pediu para manter na investigação já em trâmite nomes ligados ao PP e abrir outras três frentes de investigação: uma relacionada ao PT, uma ao PMDB na Câmara e uma quarta relativa ao PMDB no Senado. O pedido de divisão da investigação e inclusão dos nomes solicitados em maio será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Onda de violência marca período eleitoral no Brasil

No período eleitoral mais curto das últimas décadas, o número de ocorrências violentas envolvendo candidatos tem se destacado. Desde junho, antes mesmo do registro das candidaturas, pelo menos 29 políticos foram assassinados. Apesar de nem todos os crimes terem compradas motivações políticas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, se diz preocupado com as estatísticas e organiza força-tarefa para domingo.
“Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.

Crimes políticos vitimaram 96 neste ano


Somente no Ceará, foram registradas três mortes de candidato a vereador nos últimos 40 dias. Todas com características de execução pela quantidade de tiros recebida por cada uma das vítimas. Em Icó, a 258 quilômetros de Fortaleza, uma série de tiroteios deixou a população em alerta.

No sábado, 25, um militante foi baleado. Houve ainda três casas atingidas por balas, sendo uma delas a do candidato a prefeito Gliobel Correia Neto Bebel (PV). Na ação, a casa paroquial, que fica ao lado da residência do candidato, também foi atingida por disparos. A terceira pertence ao fisioterapeuta Marcos Barreto, que trabalha na campanha de reeleição do atual prefeito de Icó, Jaime Júnior (PDT).

Em Santa Catarina, o candidato a prefeito João Rodoger de Medeiros (PSD) sofreu tentativa de assassinato após voltar de agenda de campanha na última quarta-feira, 28.

Em Goiás, o fato foi mais grave e acabou com as mortes do candidato à Prefeitura de Itumbiara, José Gomes Rocha, e de um policial também na quarta. O vice-governador do estado, José Eliton (PSDB), estava no local e foi gravemente ferido. O agressor, identificado como um funcionário da Prefeitura, foi morto. No mesmo dia, o carro do prefeito e candidato à reeleição de Minas Novas, em Minas Gerais, Gilberto Gomes da Silva, foi alvo de tiros, mas ele e os demais ocupantes saíram ileso.

O estado com mais casos de violência é o Rio de Janeiro. No total, 15 candidatos ou pessoas relacionadas às campanhas eleitorais foram mortos na Baixada Fluminense, pobre subúrbio da zona norte da cidade. Especialistas apontam que os crimes devem ter relação com confronto entre milícias.

“É um negócio muito lucrativo, como o do tráfico, e (seus participantes) entram na política porque têm necessidade do poder para se proteger e aumentar seus territórios”, aponta a pesquisadora Alba Zaluar, da Uerj. (com agências de notícias e colaboração de Jéssika Sisnando)

SAIBA MAIS

Mobilização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, prometeu impulsionar a “investigação dos possíveis atentados políticos contra candidatos”. As autoridades mobilizaram 20.000 militares para proteger os comícios, com especial atenção a 266 municípios de onze estados.

Criminosos na política
“A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político. Certamente a polícia e os órgãos de inteligência têm que dar atenção a isso. Não é possível a Justiça Eleitoral simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidades ou não estiverem respondendo a um processo que possa levar à eventual impugnação”, disse GIlmar Mendes.

Segurança no CE
O secretário da SSPDS, Delci Teixeira, esteve ontem em reunião com o presidente do TRE, Abelardo Benevides. O gestor afirmou que “o plano (de segurança) está sendo realizado na prática e vários policiais foram enviados para os municípios cujos juízes nos solicitaram reforços”. O secretário ressaltou ainda que “no dia da eleição todos os órgãos de segurança no Estado, inclusive Exército, ABIN e Polícia Federal, estarão mobilizados no Centro de Controle instalado na SSPDS para atuação coordenada na segurança das eleições”.

PMs acusados de sequestro de frentista são soltos

Por falta de peritos, a análise de provas não foi concluída no processo e os quatro policiais militares (PMs) acusados de sequestrar e matar o frentista João Paulo Sousa Rodrigues foram postos em liberdade. O alvará de soltura foi concedido no último dia 21 pela juíza da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, Adriana Aguiar Magalhães, que concedeu a liberdade provisória e determinou o monitoramento eletrônico dos quatro policiais. Eles estão em liberdade desde o último dia 22.

Conforme informações divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a decisão foi tomada porque prova solicitada pela acusação não foi incluída nos autos. As provas se referem a gravações de interceptação telefônica e, conforme o TJCE, não há previsão de serem realizadas devido à “ausência de peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce)”.

Três dos acusados estavam presos desde 8 de outubro de 2015 no Presídio Militar e o último, Haroldo Cardoso da Silva, desde 10 de novembro, no Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque). Este é policial da reserva remunerada, enquanto os demais, à época do crime, estavam lotados na Força Tática de Apoio (FTA) da 1ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela região de Maracanaú. São eles: os cabos Francisco Wanderley Alves da Silva e Antônio Ferreira Barbosa Júnior; e o soldado Elidson Timóteo Valentim.

João Paulo Sousa Rodrigues não teve o corpo localizado até o momento. Na última vez em que foi visto, em 30 de setembro de 2015, ele entrava em um carro com quatro homens — que seriam os PMS, conforme a investigação da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Ainda segundo a investigação, ele estava algemado quando entrou no veículo, que estava na avenida Cônego de Castro, bairro Parque Santa Rosa. O Ministério Público denunciou os policiais por extorsão, mediante sequestro, seguido de morte.

Pensão por morte pode deixar de ser integral

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
A equipe econômica da presidente cassada Dilma Rousseff tentou adotar essa mudança por meio de medida provisória (MP), mas não conseguiu aprovação no Congresso. O entendimento na época era de que a alteração necessitava de alteração na Constituição, o que exige quórum qualificado para ser aprovado (dois terços de aprovação nas duas Casas em dois turnos).
Por isso, o governo aproveitará a reforma, que será enviada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para retomar o tema. A mudança no cálculo traz efeito imediato na economia dos gastos públicos com o benefício, que corresponde a um quarto do total das despesas previdenciárias. O cálculo também valerá para os servidores públicos, mas os militares devem ficar fora.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de quinta-feira, 29, o governo quer uma maior convergência das regras para a aposentadoria e pensões entre os trabalhadores da iniciativa privada e o funcionalismo público. Também há a decisão de restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte.
No ano passado, o governo conseguiu só apertar as regras para a concessão do benefício, como a exigência de dois anos de casamento ou união estável para a sua concessão. Quem não se enquadra na regra, tem direito à pensão por quatro meses. O objetivo foi evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer.
Outra mudança foi a de que apenas o cônjuge com mais de 44 anos passou a ter direito à pensão vitalícia. Para os com idade abaixo desse limite, o período de recebimento da pensão varia de três a 30 anos. O texto enviado pela equipe de Dilma foi modificado na Câmara, onde foi retirado o artigo que reduzia o valor da pensão para 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente.
Antes desse maior rigor nas regras propostas por Dilma, poderiam requerer o benefício o cônjuge, companheiro ou companheira, filho não emancipado, até 21 anos de idade, ou filho inválido de qualquer idade. Se não houvesse dependente que se encaixasse nessas regras, poderiam se candidatar os pais e o irmão não emancipado de até 21 anos de idade.
Não havia até então tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito à pensão, sendo apenas exigido que o segurado tivesse contribuído para a Previdência.
Segundo estudo da consultoria legislativa do Senado, na América do Sul, a pensão por morte dada aos cônjuges varia entre 36% a 60% (Chile) a 90% (Bolívia) do benefício. No G20, grupo de países mais ricos do mundo, os Estados Unidos pagam de 35% a 100% do benefício; o Japão de 50% a 78%; a Alemanha, de 25% a 55%, e a França, 54%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ELEIÇÕES 2016 Ibope aponta Ivo Gomes e Moses Rodrigues ainda empatados em Sobral

A terceira pesquisa de intenção de voto aos candidatos à Prefeitura de Sobral, encomendada ao Ibope pela TV Verdes Mares, foi divulgada nesta quinta-feira, 29. Considerando a margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, Ivo Gomes (PDT) e Moses Rodrigues (PMDB) aparecem empatados tecnicamente. O pedetista tem 43% das intenções de votos, enquanto o peemedebista aparece com 36%.
 Ivo Gomes tinha 40%, contra 37% de Moses Rodrigues. Como o município tem menos de 200 mil eleitores, o pleito local é decidido em apenas um turno.

O candidato Dr. Guimarães (PSDB) continua na terceira posição, se mantendo com 11% das intenções. Na sequência, Josy Vasconcelos (Psol), que permanece com 1%. Brancos e nulos marcam 4%; não souberam ou não responderam, 5%. 
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, entrevistando 602 eleitores de Sobral. O nível de confiança da pesquisa é de 95%

Cenário
O grupo político dos Ferreira Gomes governa o município de Sobral ininterruptamente há 20 anos, desde a vitória de Cid Gomes em 1996.
Ivo, irmão dos ex-ministros Cid e Ciro, costurou a maior aliança para disputar o pleito municipal, totalizando 15 siglas. A oposição, sem consenso, saiu dividida, e com menos apoio político no município.
Berço político de Cid e Ciro, o município de Sobral é encarado como prioridade pela família e por aliados dos Ferreira Gomes.
O próprio governador Camilo Santana (PT), integrante do grupo, afirmou, durante convenção que homologou Ivo como candidato, que “podemos perder em todas as cidades, só não em Sobral”.

Arrecadação de Fortaleza cresce 6,5%

Diferente da maioria das prefeituras brasileiras que não estão conseguindo arcar sequer com a folha de pagamento, a prefeitura de Fortaleza divulga Resultado Primário (diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros) acima do previsto e contas equilibradas. Entre janeiro e agosto a Prefeitura de Fortaleza alcançou um resultado primário de R$ 53,2 milhões, 55,90% acima da meta definida para todo o ano (estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que é de R$ 34,13 milhões. A receita tributária chegou a R$ 991,3 milhões, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2016 do Município de Fortaleza apresentado ontem na Câmara Municipal pelo secretário das Finanças, Jurandir Gurgel.
“Temos que continuar diligentes”, diz o secretário, ressaltando a busca incessante dos Municípios para elevar a autonomia financeira, arrecadar mais e depender cada vez menos das transferências que caíram por conta da queda da atividade econômica. Seguindo essa linha, a arrecadação própria do Município este ano (até agosto) cresceu 3,4%, comparando os mesmos períodos em 2015 e 2016. Destaque para a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de R$ 320,6 milhões) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 444,081 milhões.

O titular Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) explica que o crescimento de 15,6% e de 6,5% na arrecadação desses impostos, respectivamente, resulta de atuações mais eficientes do Fisco com adoção de novas ferramentas tecnológicas e de inteligência de monitoramento dos contribuintes.

Ele descarta aumento de alíquotas dos impostos ou atualização a planta genérica de imóveis de Fortaleza para 2017. Adianta que o trabalho continuará sendo de reduzir a ineficiência e monitoramento por meio de tecnologia que já cadastrou mais 1,1 milhão de metros quadrados de área edificada e mais de 300 mil imóveis.

Jurandir Gurgel salientou ainda o crescimento de 31% no investimento, na comparação com o mesmo período de 2015. De janeiro a agosto deste ano, o Município investiu um total de R$ 388,7 milhões (montante empenhado). Nos últimos 12 meses, o valor do investimento da Prefeitura chegou a R$ 394,5 milhões de recursos do Tesouro em ações e projetos de mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros eixos prioritários da administração em diversos bairros da cidade. O secretário avalia que o momento macroeconômico adverso que o Brasil vive, com a conjunção de juros altos, inflação e recessão, provoca queda da atividade econômica com reflexos no nível de consumo das famílias e do investimento e tem impacto nas arrecadações federal e estaduais com a redução dos repasses da União e dos Estados. “Isso tem exigido uma gestão cada vez mais eficiente”, completa Jurandir Gurgel.

No caso de Fortaleza, as transferências (repasses) da União e do Estado representam 45% das receitas do Município. A queda foi em termos reais porque nominalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 2,8% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), 0,5%.

STJ afasta desembargadores acusados de negociar liminares

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin decidiu ontem afastar das funções os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda. A determinação de Benjamin, relator do inquérito nº 1.079, ocorre um dia depois — e é consequência — da segunda fase da operação Expresso 150, que investiga o envolvimento de magistrados e advogados na venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos.
Pedrosa e Sérgia estão proibidos de frequentar áreas restritas e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inclusive salas antes ocupadas por eles. A decisão é fundamentada na jurisprudência do STJ, para evitar possível interferência nas provas que ainda podem ser colhidas. Pedrosa e Sérgia são os dois únicos desembargadores envolvidos na operação Expresso 150 que ainda estavam na ativa. O desembargador Váldsen Alves Pereira, também alvo da investigação, já está aposentado.

A presidente do TJCE, Iracema do Vale, determinou a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos desembargadores afastados.
A nota pública emitida pelo TJCE ainda na noite de ontem afirma que será aberta sindicância contra Pedrosa e Sérgia para apurar as infrações disciplinares em questão.

De acordo com a presidência do TJCE, os possíveis acontecimentos apontados na investigação são “incompatíveis com o exercício da função jurisdicional”. Além disso, a nota diz que tais acontecimentos “não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem”.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na última quarta-feira 24 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ. Além de Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, os alvos da operação foram 14 advogados e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira.

Na segunda fase da operação Expresso 150, a PF investiga crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 110 policiais federais participaram da ação. A investigação da PF também colheu diálogos pelo aplicativo WhatsApp. As conversas giram em torno de acordos sobre a venda de liminares. (colaborou Jéssika Sisnando)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Abras vê tendência de vendas superarem estimativas e crescerem 0,7% em 2016

As vendas do varejo de supermercados estão superando as expectativas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Após divulgar um crescimento real do faturamento de 0,8% entre janeiro e agosto na comparação com igual período do ano anterior, o superintendente da entidade, Marcio Milan, avaliou que o desempenho total em 2016 pode chegar mais perto de um crescimento de 0,7%, superando a estimativa oficial da entidade para o ano, que é de 0,45%.
Milan considerou que os resultados do setor entre junho e agosto indicam uma reversão da tendência de queda no faturamento. Foram ao todo nove meses em que as vendas acumuladas ficaram no território de queda, no período entre julho de 2015 e maio deste ano. O único alívio neste intervalo havia acontecido temporariamente, com alta nas vendas de Páscoa. Mas agora a Abras entende que há uma trajetória mais sustentada para a recuperação.
Apesar do tom otimista, Milan considerou que os próximos meses tendem a ser de um crescimento menos acelerado do que a de agosto. Apenas no mês passado, as vendas subiram 1,73% ante igual mês de 2015. "A previsão é de que o resultado continue crescendo, mas talvez num ritmo mais lento e mais consistente", ponderou.
Para o executivo, ainda há elementos de incerteza no cenário macroeconômico e político que dificultam projetar um ritmo de recuperação mais intenso. Para ele, ainda não é possível determinar até que ponto a confiança pode ser afetada por aspectos do cenário político, como o andamento das propostas de reforma elaboradas no governo do presidente Michel Temer.
Por outro lado, dados da consultoria GfK já indicam melhora das expectativas do empresariado. O Índice de Confiança dos Supermercadistas chegou a 56,3% em agosto ante 50,1% em junho. Resultados superiores a 50% indicam otimismo quanto à perspectiva de crescimento dos investimentos, das contratações e do faturamento.
"Em apenas dois meses, a confiança teve uma alta muito forte e consideramos que ainda há espaço para que esse índice continue crescendo", afirmou Marco Aurélio, diretor de Relacionamento da GfK. Segundo a pesquisa, 80% dos empresários do setor de supermercados acredita que suas empresas estarão em situação melhor do que a atual nos próximos seis meses.
Cesta básica
Os preços de itens da cesta básica monitorados pela Abras e pela GfK tiveram em agosto a primeira queda na comparação mensal em doze meses. O recuo foi de 0,27% em agosto na comparação com julho deste ano, de acordo com a Abrasmercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo pesquisada.
Segundo o diretor de Relacionamento da GfK, Marco Aurélio, há uma tendência de desaceleração pela frente em razão de uma esperada queda nos preços de alimentos mais afetados por quebras de safra ao longo deste ano. Ele destaca como exemplo o feijão, cujo preço subiu em meses anteriores e figurou entre as maiores quedas de agosto.
Apesar da expectativa de um arrefecimento da inflação nesta cesta de alimentos, Marco Aurélio destacou que o patamar de alta de preços no acumulado deste ano até agosto ainda é considerado muito elevado. Nos oito meses de 2016, os preços da cesta acumulam elevação de 18,04%.

Inflação medida pelo IGP-M em 12 meses pode ficar em um dígito, avalia FGV

A tendência da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em 12 meses é continuar a desacelerar, podendo abandonar os dois dígitos em outubro. A avaliação é de Salomão Quadros, superintendente adjunto para Inflação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feita ao comentar o dado de setembro, divulgado na manhã desta quinta-feira, 29.
O IGP-M de setembro acelerou para 0,20%, após 0,15% em agosto. Trata-se do terceiro mês seguido que a taxa fica nessa faixa. Já a variação acumulada em 12 meses até setembro foi de 10,66%. A última vez que a taxa esteve abaixo dos dois dígitos foi em setembro de 2015, quando marcou 8,35%.
Na avaliação de Quadros, três fatores devem contribuir para a acomodação do IGP-M mensal: ausência de pressão forte gerada pelo dólar, expectativa de grandes safras de commodities agrícolas no mercado internacional, principalmente de soja e de milho, e o fim da influência negativa do fenômeno climático El Niño. "O IGP-M deve continuar nessa trajetória estável com pequenas oscilações", disse. "Já tivemos três taxas próximas de 0,20%", destacou.
No IGP-M de setembro, com 60% do peso no índice, o avanço do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve maior contribuição para o resultado total. Dentro do IPA, o grupo que mais gerou pressão para cima foi o de matérias-primas brutas, com destaque para o minério de ferro e para a soja.
Quadros, no entanto, não demonstra preocupação com esses itens. Segundo ele, o minério de ferro vai continuar oscilando, conforme a atividade econômica da China, que demanda bastante o material. Sobre a soja, a desaceleração do ritmo de queda para 0,02% em setembro reflete uma recuperação dos níveis normais de preço, após a diminuição das incertezas sobre a colheita nos Estados Unidos, e deve, agora, mostrar estabilidade.
A boa safra da soja, do trigo (queda de 8,14% em setembro) e do milho (recuo de 6,43% no mês) é um sinal de que a inflação dos alimentos deve continuar arrefecendo nos próximos meses, afirmou Quadros. "O cenário de commodities agrícolas sustenta desaceleração da inflação de alimentos. Quando cair na cesta do consumidor, o pão e o macarrão, ela vai vir mais barata ou pelo menos com uma maior desaceleração nos preços."
Também contribui para o prognóstico positivo dos preços dos alimentos o resultado dos alimentos in natura, como a batata inglesa, que aprofundou a queda nesse mês, mamão e ovos. "Esses itens indicam que a inflação de alimentos não deve ter mais um impacto explosivo", disse Quadros.
Ele fez um alerta, no entanto, em relação à carne bovina, que apresentou alta de 4,97% no atacado em setembro. Segundo ele, "com a recuperação da economia, o preço pode se elevar ainda mais".
No Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que desacelerou de 0,40% para 0,16% entre agosto e setembro, a principal contribuição para baixo veio do grupo Alimentação, com destaque para laticínios (-1,39%). Quadros comentou que a perda de força deve ser mais forte nos próximos meses, já que os alimentos in natura, em queda no IPA, ainda não manifestaram recuo forte no IPC.
Os combustíveis também impactaram em baixa o IPC, com queda da gasolina (-1,13%) e do etanol (-0,59%). Em contrapartida, a tarifa de energia elétrica contribuiu para cima, mas, segundo Quadros, o movimento é só uma normalização dos preços, após queda forte. Na parte de Vestuário, que também acelerou, o impacto foi sazonal, afirmou o economista, e não há motivo para preocupação.
Com relação ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), a aceleração de 0,26% para 0,37% também reflete um cenário pontual de reajuste de salários anual da mão de obra. Segundo Quadros, esse indicador deve continuar relativamente estável, visto que o setor de construção ainda deve demorar a se recuperar.

Texto da PEC do teto será fechado até dia 3 ou 4 de outubro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira, 29, que o texto da proposta de emenda constitucional que estabelece um limite aos gastos públicos - a PEC 241 - será fechado até a segunda-feira, 3, ou a terça-feira, 4, data em que o governo pretende encaminhar o relatório para leitura na comissão especial que analisa a matéria.
Após participar na capital paulista de cerimônia de prêmio Estão Empresas Mais, concedido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro adiantou que não há muita margem para concessões na PEC, mas revelou que critérios de revisão do mecanismo estão sendo discutidos.
Meirelles reforçou ainda a confiança de que a medida, "bem recebida pelos principais líderes partidários", seja aprovada até o fim do ano.
"Esperamos fechar o texto na segunda ou na terça-feira com o relator (...) Procuramos fazer com que o texto seja o melhor possível. Não existe fórmula perfeita. Não existe nada que não caiba uma discussão e aperfeiçoamento. O importante é que a PEC está sendo muito bem recebida, tanto pela sociedade quanto pelos principais líderes partidários."
Segundo Meirelles, a PEC é muito simples e objetiva, sem ter muito no que ceder. No entanto, ele assinalou que está em discussão quais serão os critérios para reavaliação da metodologia de correção dos limites ao crescimento das despesas públicas.
"Estamos discutindo em que condições podemos declarar que o ajuste está sendo bem sucedido", afirmou Meirelles. Questionado sobre o prazo para que essa reavaliação seria feita, se dentro de dez anos como propõe a equipe econômica, o ministro considerou que essa é uma discussão "interessante e produtiva".

Morte em Itumbiara é episódio 'chocante' e 'deplorável', diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou de "chocante" e "deplorável" a morte de três pessoas, entre elas o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB), o Zé Gomes, na quarta-feira, 28, em Itumbiara. O candidato morreu em tiroteio durante uma carreata na cidade, a 240 quilômetros de Goiânia. Para o presidente da Corte Eleitoral, o atual quadro de violência é preocupante.
"(O episódio em Itumbiara) Deu a impressão de atentado. As investigações ainda estão sendo feitas, ainda não se tem claro qual foi a motivação, mas evidentemente parece estar associado a um contexto ou atuação política. Isso certamente será devidamente esclarecido. Mas realmente se trata de um episódio chocante e deplorável para todos os títulos", disse o ministro a jornalistas.
Também participava da carreata o vice-governador e governador em exercício de Goiás, José Eliton (PSDB). Eliton foi ferido no abdômen. O candidato a prefeito José Gomes da Rocha estava ao lado do vice-governador na carroceria de uma caminhonete quando foi baleado na cabeça por um homem que se aproximou do veículo.
O assassino, identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, e um policial militar, o cabo Vanilson Rodrigues, morreram em seguida durante um tiroteio.
O presidente do TSE entrou em contato com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu que a Polícia Federal investigue o assassinato.
Explicação e demais casos
Questionado sobre outros episódios de violência envolvendo candidatos nesta campanha eleitoral, Gilmar Mendes disse que o TSE está acompanhando os casos "com muita atenção". "Estamos atendendo aos pedidos feitos pelos tribunais regionais e governadores para presenças de forças federais nos vários Estados", destacou.
Na última segunda-feira, 26, o presidente da Portela e candidato a vereador pelo PP, Marcos Vieira de Souza, conhecido como Marcos Falcon, foi assassinado a tiros em Campinho, zona norte do Rio, em pleno comitê de campanha. Ele era ex-policial militar, acusado de ligação com milícias e estava jurado de morte havia meses, segundo investigação da Polícia Civil do Rio.
"Estamos ainda carentes de explicação (sobre a morte de candidatos nessas eleições), no Rio de Janeiro nós temos a presença de milícias, a questão do crime organizado, narcotráfico. Estivemos duas vezes na Baixada Fluminense, conversamos com as autoridades, discutimos a presença das Forças Armadas e Nacional", ressaltou Gilmar Mendes.
Para o presidente do TSE, "aparentemente" a maioria dos casos de morte de candidatos está relacionada a questões eleitorais. "Embora também as autoridades do Rio tenham dito que havia disputa de algumas atividades ligadas ao crime comum, ao crime ordinário, mas isso envolve sempre milícias, envolve o narcotráfico. Alguns candidatos estão associados, o que traz uma outra preocupação, que é o crime organizado participando do processo eleitoral, isso realmente é algo delicado", acrescentou Gilmar Mendes.
"Certamente, as polícias e órgãos de inteligência têm que dar atenção a esses desdobramentos. Não é possível simplesmente impedir que essas pessoas se candidatem, se elas não forem atingidas por lei de inelegibilidade (...) A última coisa que podemos desejar é a presença do crime organizado no sistema político", comentou.

Juscelino, ex-assessor de Palocci, pede a Moro liberdade

A defesa do gestor ambiental Juscelino Dourado - ex-assessor de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda - vai pedir nesta quinta-feira, 29, ao juiz federal Sérgio Moro que revogue a prisão temporária na qual ele foi alvo na Operação Omertà.
Dourado está preso desde segunda-feira, 26, quando a 35ª operação da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal. Palocci, alvo principal da Omertà, também foi preso. O prazo da temporária é de cinco dias. O juiz Moro pode estender o prazo ou, ainda, converter em regime preventivo, quando não há previsão de término do encarceramento.
Dourado foi homem de confiança de Palocci desde os tempos em que o petista ocupou o cargo de prefeito de Ribeirão Preto (SP). Os investigadores da Omertà suspeitam que ele tenha participado diretamente do suposto esquema de repasses da empreiteira Odebrecht que totalizaram R$ 128 milhões, entre 2008 e 2013, para Palocci e para o PT.
Nesta quarta-feira, 28, Dourado depôs na Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Os investigadores questionaram o gestor ambiental sobre planilhas que, segundo Omertà, indicam o trânsito de propinas. Perguntaram, ainda, sobre as relações dele com Palocci e as atividades que executou depois que saiu do Ministério da Fazenda. Ele afirmou que nunca recebeu "qualquer valor" oriundo do suposto esquema revelado pela Omertà.
Segundo o criminalista Cristiano Maronna, que defende Juscelino Dourado, ele esclareceu à PF que, desde o primeiro semestre de 2005, quando pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, "não exerceu mais nenhum cargo público".
"O Juscelino destacou que, desde aquela época, não manteve nenhuma espécie de relação com Palocci ou com qualquer pessoa relacionada ao PT", observou Maronna. "Tocou a vida dele sem qualquer envolvimento com nenhuma dessas pessoas citadas (na Omertà). Desde então, vem se dedicando a outras questões sem vinculação política. Ele é gestor ambiental, tem projetos pessoais", disse.
Na petição a Moro, por meio da qual pede que não seja prorrogada a temporária e nem decretada preventiva, o advogado apresenta como argumento a "desnecessidade" da manutenção de Dourado na prisão. "(Juscelino) tem endereço fixo, ocupação lícita", assinala Cristiano Maronna. "Os fatos (narrados pela Omertà) ocorreram há muitos anos. A prisão cautelar não se mostra necessária. Como a regra é a liberdade durante a investigação estamos pedindo ao juiz Sérgio Moro a revogação da temporária", afirmou.

Governo central tem déficit primário de R$ 20,345 bilhões em agosto

Com a atividade econômica baixa e recuo no pagamento de tributos, o governo central registrou um déficit primário de R$ 20,345 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês em toda a série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
O resultado de agosto ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 19,050 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que estava entre déficits de R$ 12,500 bilhões a R$ 24,700 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 71,418 bilhões, também o pior resultado da série. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 13,964 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 178,9 bilhões. O valor considera o pagamento de R$ 55,6 bilhões em passivos, realizado em dezembro de 2015 e que não irá se repetir. Sem esse valor, o déficit é de R$ 120,3 bilhões. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central.
As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 5,031 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 29. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 16,155 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 151,9 milhões em agosto e de R$ 482,2 milhões no acumulado do ano até o mês passado. No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 15,314 bilhões. E no acumulado do ano, o resultado foi negativo de R$ 87,574 bilhões.
Receitas
O resultado de agosto representa queda real de 12,2% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 3,8%. No ano até agosto, as receitas do governo central recuaram 6,7% ante igual período de 2015, enquanto as despesas aumentaram 1,1% na mesma base de comparação.
O caixa do governo federal recebeu R$ 249,4 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em agosto, cifra 88,8% menor do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação. Já no acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 1,279 bilhão, queda real de 78,3% em relação a igual período do ano passado.
Por outro lado, as receitas com concessões totalizaram R$ 422,1 milhões em agosto, alta real de 439,5% ante agosto de 2015. Nos oito primeiros meses de 2016, essa receita somou R$ 20,915 bilhões, alta real de 254,2% ante igual período do ano passado.
Investimentos totais
Os investimentos do governo federal caíram a R$ 34,269 bilhões nos primeiros oito meses de 2016, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 24,418 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016. De janeiro a agosto do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 36,457 bilhões.
Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,506 bilhões em agosto, queda real de 38,6% ante igual mês do ano passado. Já nos oito primeiros meses do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 24,751 bilhões, recuo de 16,2% ante igual período de 2015, já descontada a inflação.

DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO OMS: 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças cardiovasculares

Cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas de doenças cardiovasculares (como ataques cardíacos e derrames) – causa número um de morte em todo o planeta. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi feito nesta quinta-feira, 29, em razão do Dia Mundial do Coração.
De acordo com a entidade, grande parte dessas vítimas tinha comportamentos considerados não-saudáveis, como o tabagismo, o consumo de alimentos com excesso de sal e a prática de atividade física não-adequada.
Além disso, muitas dessas vidas, segundo a OMS, poderiam ser salvas por meio de melhorias no acesso à saúde, sobretudo no que diz respeito ao controle da pressão alta, do colesterol alto e de outras condições que aumentam o risco de doenças cardiovasculares.
Os dados mostram ainda que mais de 75% das mortes provocadas por doenças cardiovasculares são registradas em países de baixa e média renda, sendo que 80% dos óbitos são causados especificamente por ataques cardíacos e derrames.
Fatores de risco
Os fatores de risco comportamentais classificados como mais importantes pela OMS, no caso de doenças cardiovasculares, são: dietas não-saudáveis, sedentarismo, tabagismo e consumo abusivo de álcool. Os efeitos desses hábitos podem aparecer por meio de sinais como pressão alta, glicose sanguínea elevada, grande número de lipídios no sangue, obesidade ou baixo peso.
Segundo a entidade, a prática de 30 minutos de atividade física diária ajuda a prevenir esse tipo de problema. Outra orientação é consumir pelo menos cinco porções de frutas e vegetais por dia e reduzir o sal nos alimentos para menos de uma colher de chá por dia.
Sintomas
A organização ressalta que um ataque cardíaco ou um derrame podem ser os primeiros sinais de alerta para um problema ainda maior. Os sintomas incluem dor ou desconforto no centro do peito e dor ou desconforto nos braços, no ombro esquerdo, nos cotovelos, na mandíbula ou nas costas.
A pessoa também pode apresentar dificuldade para respirar ou falta de ar; enjoos e vômitos; tontura e desmaios; suor frio; e palidez. Mulheres têm maior chance de apresentar falta de ar, náusea, vômito e dor nas costas ou na mandíbula.
O sintoma mais comum do derrame é fraqueza súbita na face, nas pernas ou nos braços, particularmente em um único lado do corpo. Outros sinais incluem: confusão, dificuldade para falar ou compreender falas; dificuldade para enxergar; dificuldade para andar, tontura, perda do equilíbrio ou da coordenação; dor de cabeça severa de causa desconhecida; e desmaio ou inconsciência.
A orientação é que pessoas que apresentem esses sintomas procurem auxílio médico imediato.