MP denuncia ex-deputado por desvios na Sesporte

O ex-deputado federal e ex-secretário-adjunto do Esporte no Estado, Eugênio Rabelo (PP), é alvo de denúncia apresentada neste mês pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). Desdobramento da Operação “Bola da Vez”, que apura desvios na Secretaria do Esporte (Sesporte) entre 2009 e 2013, a peça acusa o ex-deputado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil.

Segundo a investigação, o ex-deputado teria atuado pela assinatura – em 2012 – de convênio entre a Sesporte e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece). Depois, Rabelo teria participado no desvio de cerca da metade dos recursos, R$ 100 mil, por meio de repasses de pessoas indicadas e fraudes em planos de trabalho da ação.

“Existem provas substanciais que vinculam – de uma ponta a outra – o senhor Eugênio Rabelo ao esquema de desvio de dinheiro público, seja para pagamento de pessoas que ele mesmo indicou, seja para benefício próprio”, diz a denúncia, assinada pelos cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-CE.

Denúncia contra o ex-deputado é baseada em depoimentos de ex-dirigentes da Sesporte citados na 1ª fase da “Bola da Vez”, deflagrada em novembro de 2016. Em depoimento de fevereiro deste ano, Fernando Marques, suposto responsável pela aprovação de prestações de contas fraudulentas, diz que Rabelo indicava entidades e operadores que articulariam desvios.

Segundo a denúncia, R$ 57 mil teriam ido para a campanha derrotada de Eugênio a deputado federal em 2014. Além da responsabilização de Rabelo pelos desvios, o MP pede bloqueio de R$ 57 mil da conta do ex-deputado.

“Bola da Vez”

Deflagrada em novembro de 2011, a operação “Bola da Vez” apura desvios de até R$ 47,4 milhões em convênios da Sesporte com ONGs. Segundo a investigação, servidores da pasta eram coagidos a forjarem atas e estatutos para criação de instituições “fantasmas”, que superfaturavam contratos para eventos e falsificavam prestações de contas.

Dentro deste contexto, teria ocorrido todo tipo de fraude, desde o aluguel de notebooks por R$ 5,8 mil mensais – “o bastante para comprar dois novos por mês” – e gastos em R$ 20 mil por um aluguel de carros que nunca ocorreu. Apuração é embasada em duas horas de interceptação telefônica e delação premiada de duas servidoras.

O POVO tentou entrar em contato com Eugênio Rabelo por diversos parlamentares do PP. A reportagem chegou a conseguir um telefone que seria do deputado, mas chamadas não foram atendidas.

Os movimentos da economia com o hub

A partir do próximo mês começam as vendas para os voos diretos para Paris e Amsterdã partindo de Fortaleza oferecidos pela Joon, a nova empresa aérea de baixo custo da Air France-KLM. O grupo anunciou ontem oficialmente Fortaleza como o seu hub (centro de conexões) no Nordeste. Serão cinco voos semanais que devem começar a operar a partir de maio de 2018. A estimativa é de que o trecho custe a partir de 251 euros (R$ 933,97) e podem chegar a 2.081 euros (R$ 7.743,40).

Se a média de preços for mantida à época da venda das passagens, esta será uma rota mais barata para se chegar à Europa. Ida e volta para Paris, sem considerar as taxas, sairia por pouco mais de R$ 1,8 mil. Enquanto uma viagem para o mesmo destino saindo de Fortaleza, em maio, mas passando antes por Lisboa custa, em média, R$ 2,3 mil. Considerando viajar primeiro para São Paulo e de lá pegar um voo para Paris, os gastos com passagens, também ida e volta, ficam em torno de R$ 6,2 mil.

"A visibilidade é fantástica para o estado, especialmente no turismo de lazer e o de negócios. O hub traz um volume de investimento muito grande para o ceará"

César Ribeiro, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE)

Serão dois voos por semana da Air France partindo de Fortaleza para França e outros três, também semanais, para Amsterdã, pela KLM. Na prática, o tempo de viagem será de aproximadamente 9h25min.

Menos do que a rota hoje oferecida pela TAP para o voo Fortaleza – Lisboa e de Lisboa para Paris, já que neste ainda há conexão e, no mínimo, cinco horas a menos do que a rota oferecida pela Latam e pela própria Air France para chegar ao destino passando por São Paulo.

De acordo com o diretor geral Air France-KLM para a América do Sul, Jean-Marc Pouchol, esta empresa foi desenhada para atender os chamados millenials, de 18 a 35 anos.

€ 35 será o valor de voos de Paris para Berlin, Barcelona, Lisboa e Porto pela Joon

+ Voos

A Gol, empresa brasileira parceira no projeto, vai alimentar estes voos internacionais ampliando em 35% os voos que atendem Fortaleza e também ajustando sua malha para ampliar oferta em Recife, Salvador, Belém e Manaus e criando uma nova rota entre Natal e Fortaleza, ressaltou o presidente da Gol, Paulo Kakinoff.

Na avaliação do agente de viagens da Ceará Travel, Victor Costa, independente dos preços que serão oferecidos pelas companhias, quem ganha com a entrada da nova empresa no mercado é o consumidor. “Eu acho que onde existe a concorrência, todo mundo ganha. A TAP lidera hoje porque o voo da Condor para Frankfurt só tem uma saída semanal. Como este novo voo já nasce com várias frequências semanais, será mais uma forma de se chegar à Europa e de lá seguir para os demais países”.

Ele recomenda, no entanto, atenção ao modelo de passagens. “Tem que observar se o tipo de passagens contempla, por exemplo, o despacho de bagagens. A maioria das companhias low cost não oferecem este serviço e adquirir na hora pode sair bem mais caro”.

TURISMO

1. Para Carlos Grotta, especialista em transporte aéreo e infraestrutura aeroportuária, a Air France-KLM está mais interessada no público europeu que o brasileiro. “A companhia se mostra mais interessada nos europeus por causa da estabilidade econômica. Em questão de atração, Fortaleza é uma boa porta de entrada para a Amazônia”, destaca. A formação do hub, analisa, dependerá também das empresas aéreas brasileiras. “Os turistas precisarão das companhias domésticas do País para fazer a distribuição. Quem vai acabar formando o hub é a própria Gol”, avalia.

2. A tarifa promocional se torna mais atrativa para consumidor de São Paulo ou Rio de Janeiro buscar o voo para Paris partindo de Fortaleza. “A empresa oferece voos por R$ 3 mil no Sudeste. Entra a companhia de baixo custo. Compensa mais pagar até R$ 1.000 até Fortaleza e desembolsar outros R$ 1.200 para ir até a Paris. Essa é uma das vantagens”, avalia Grotta.

3. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, Fortaleza vai ter a chance de voltar a atrair o turista europeu e de fortalecer a gastronomia local. “O turismo é o primeiro setor impactado (com voos e novo hub), levando junto toda uma cadeia que vai acabar se beneficiando, seja a gastronomia, as barracas de praia, o comércio local, taxistas. O turista europeu tem poder aquisitivo alto”.

4. “Hoje, o turismo é a indústria que mais gera empregos e impacta, por baixo, pelo menos 54 setores: o hoteleiro, o taxista, o artesão, etc.”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Manoel Linhares. “É bom para todos os ramos porque vem divulgação e tudo acontece numa conexão dessa”, acrescenta.

AL define novo membro do TCE

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve iniciar nessa semana os trâmites iniciais para a ocupação da vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a vacância oficial desde o final do ano passado, com o pedido de aposentadoria de Teodorico Menezes, a Corte deve encaminhar nos próximos dias informação à Casa para a substituição.

O processo será iniciado um mês depois da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em tese, o conselheiro Manoel Veras, indicado pela AL-CE para vaga no TCM, deveria ocupar o posto no TCE, já que Teodorico também ocupava a cota indicada pelo legislativo no órgão.

O entendimento é de que Veras teria “disponibilidade” por não precisar passar novamente por votação entre deputados na Assembleia Legislativa.

O conselheiro Ernesto Saboia desponta como um dos favoritos para a vaga de Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado.

Nos bastidores, no entanto, o nome do conselheiro do TCM Ernesto Saboia — da cota indicada pelo governador — se apresenta como o favorito para ocupar o posto.

O POVO apurou que Saboia, próximo aos irmãos Cid e Ciro Gomes, participou das articulações de parte do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Heitor Férrer (PSB), que pôs fim ao órgão de fiscalização.

O conselheiro chegou a ser acusado publicamente pelo ex-presidente do TCM, Domingos Filho, de querer "vender" o Tribunal para ocupar a vaga no TCE.

“Vossa excelência vendeu o TCM por uma vaga no TCE, mas não entrega, porque vamos vencer. Vendeu seus colegas, os servidores e a história desse órgão para ir para o TCE”, disse Domingos durante uma das sessões em maio deste ano.

Oficialmente, o governo não fala em favoritos, muito menos confirma as especulações. "Não há nenhum encaminhamento nesse sentido (de preferência de nome)", diz o líder de Camilo na AL, deputado Evandro Leitão (PDT).

Já Heitor, por outro, lado promete pedir explicações, com base nas especulações que têm sido publicadas na imprensa, de possível indicação de Ernesto Saboia para a vaga.

Sobre o assunto

• Ernesto Saboia

Para o autor da PEC, o conselheiro só poderia ocupar espaço deixado pela conselheira Soraia Victor, que também é da cota indicada pelo governador, no caso pelo tucano Tasso Jereissati (PSDB).

"Amanhã (hoje) entro com ofício para o presidente do TCE e da Assembleia Legislativa dizendo que não há possibilidade (da indicação de Saboia). A PEC fala da disponibilidade", diz o deputado.

Extinção do órgão

Apesar de extinto oficialmente em agosto deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios depende de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a existir.

A tentativa de Domingos Filho, que presidia o órgão, tenta repetir o feito do ano passado quando uma liminar pedida pela Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acabou sendo acatada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

A AL-CE acabou criando uma nova PEC para extinguir o órgão de contas por justificativas econômicas. Domingos Filho segue em Brasília desde o mês passado aguardando tramitação da provocação.

WAGNER MENDES

Horário de verão poderá ser extinto

A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano. O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão.

Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.

As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15horas, e não mais entre 17h e 20 horas.

Enquete

O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto ainda esta semana.

Governo vai criar Fundo de Segurança

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou ontem, 24, a criação de um Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação de royalties do pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“Dos 10% (de royalties) que vão para o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), vamos repassar 5% para a segurança pública e garantir a integração com a prefeitura nas operações Segurança Presente e a melhora das condições de trabalho das polícias Militar e Civil”, disse Pezão.

Segundo estimativas do governador, mantida a produção atual, e somada a produção do pré-sal, o fundo deverá ter R$ 197 milhões para a área de segurança

De acordo com o governador, o fundo também poderá receber aportes da iniciativa privada para apoiar ações de segurança pública no estado.

“Além disso, o projeto vai permitir melhorar o programa das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), inclusive disponibilizando recursos para ações sociais nas comunidades”, disse.

Durante a solenidade, que ocorreu no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, palco do Rock in Rio, Pezão disse que as forças estaduais de segurança permanecerão na favela “por tempo indeterminado”.

O governador disse, ainda, que conversou na noite de sábado, 23, com o presidente Michel Temer, que reiterou que as forças federais estarão à disposição do estado até o fim de 2018.

Rocinha

Após uma semana marcada por confrontos entre traficantes e pela ocupação por tropas e da Polícia Militar desde sexta-feira, 22, a Rocinha, viveu neste domingo, 24, um dia menos violento. O clima de aparente tranquilidade foi quebrado por um rápido tiroteio no fim da tarde. Lanchonetes e bares reabriram e mais moradores foram às ruas.

Mas, por segurança, pelo menos oito escolas públicas e particulares da região não terão aulas hoje. Tropas militares mantêm a guarda em pontos estratégicos, distantes entre 100 e 500 metros um do outro. Um mototaxista ouvido pela reportagem demonstrou receio de que a operação só durasse até o fim do Rock in Rio, na noite de ontem.

Prisão

Também no domingo, Emanuel Bezerra de Araújo, 19 anos, conhecido como Maicon ou Playboy, foi preso em casa na Rocinha, após denúncia.

Bezerra é integrante do grupo de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157. O suspeito apresentava um ferimento à bala na mão direita e afirmou ter sido punido por Rogério 157, sem revelar o motivo.

O fim de semana registrou vários confrontos em outros pontos da cidade - três mortos, nove presos e pelo menos 18 fuzisapreendidos. (das agências)

NA PARAÍBA Agricultora colhe macaxeira gigante no quintal de casa

20 kg e 90 centímetros de comprimento. São as medidas da macaxeira colhida por Maria Severina Augusta, que atende por dona Lia, agricultora da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba. Ela afirma que não sabia que iria ficar conhecida pelo feito. As informações são do G1.

Sua filha, Maria dos Anjos, revela que ficou apreensiva com a repercussão do feito. Ela afirma que desde que a foto foi publicada, não para de receber telefonemas. Até mesmo o secretário de Cultura de Alagoa Grande, Marcelo Lopes, afirmou que quando tomou conhecimento do caso, fez questão de divulgar o caso.

Maria afirma que raspou a raiz, que, com a ajuda da vizinha, resultou em farinha e massa. O alimento é cultivado no quintal de casa e, mais do que para vender, é plantado para subsistência.

DE VOLTA À SÉRIE B "Realizei o grande sonho da minha vida", diz meia Éverton sobre o acesso

O meia Éverton, uma das referências do time do Fortaleza na conqusita do acesso, finalmente conseguiu levar o clube do coração de volta à Segundona. Em 2015, o jogador foi campeão cearense pelo Tricolor, vencendo o Ceará na final, mas falhou na tentativa do retorno à Série B naquele ano.

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No desembarque da delegação do Fortaleza à Capital cearense, o atleta revelou que conquistar o acesso era um sonho antigo. 

"Falei quando fui campeão (Cearense) em 2015, metade do meu sonho havia sido realizado. Hoje, 100% realizado. Subimos esse time, que eu torço, que minha família torce. Essa nação merece. Realizei o grande sonho da minha vida. Nunca ninguém subiu esse time da Série C para a B", comentou Éverton.

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Do atual elenco, Éverton é um dos jogadores mais vitoriosos. O jogador foi vice-campeão em 2010 e campeão em 2013 do Brasileirão, vestindo a camisa do Cruzeiro. Conquistou ainda a Série B 2014 pelo Joinville e dois Campeonatos Cearenses - 2015 e 2016.

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A relação do camisa 33 do Leão é de proximidade. Declarado torcedor do Fortaleza, vestiu a camisa do clube pela primeira vez na temporada 2015 e foi muito celebrado pelos torcedores. Entretanto, o jogador também teve episódios desagradáveis com a torcida. 

Além de falhar duas vezes na tentativa do acesso em 2015 e 2016, Éverton sofreu ameaças de torcedores em agosto deste ano, na reta final da fase classificatória da Série C, quando o Fortaleza não ia bem. Após especulações sobre a sua saída, o atleta resolveu permanecer pelo Tricolor e deu a volta por cima conquistando o tão sonhado acesso.

Greve ainda não afeta atendimento no CE

A paralisação dos Correios, deflagrada na noite de terça-feira (19), não afetou os serviços de atendimento no Ceará. A informação foi confirmada ontem pela empresa. “Até o momento, todas as agências, inclusive nas regiões que aderiram ao movimento paredista, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis”, disse a estatal.

Nas agências que tiveram adesão dos trabalhadores, os Correios já colocaram em prática o Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Avalia também que o movimento está concentrado na área de distribuição. Segundo levantamento parcial da empresa, 87,9% dos funcionários no Ceará estão presentes e trabalhando – o que corresponde a 2.289 empregados em atividade. Para a população, a estatal orienta o aguardo das entregas, pois para evitar atrasos, está sendo executado o plano de continuidade das operações.

2.289 funcionários dos Correios continuam em atividade no Ceará, segundo a estatal

Com os sindicatos que não aderiram à paralisação, as negociações estão sendo realizadas no decorrer da semana. “Os Correios continuam dispostos a negociar e dialogar com as representações dos trabalhadores na busca de soluções que o momento exige e considera a greve um ato precipitado que desqualifica o processo de negociação e prejudica todo o esforço realizado durante este ano para retomar a qualidade e os resultados financeiros da empresa”, destaca a empresa.

Trabalhadores

A paralisação das atividades dos Correios afetou 70% das agências de Fortaleza. É o que aponta Luis Santigo, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares no Ceará (Fentect-CE). “O movimento acontece em todo o Estado. Junto com as agências, atingimos os Centros de Distribuição Domiciliária e os Centros de Entrega”, ressalta. Das 43 agências em Fortaleza, 31 tiveram o atendimento afetado de acordo com Santiago. Não há previsão de encerramento do movimento.

Além da campanha salarial 2017/2018, com a reposição da inflação (não informada pelo líder sindical), a entidade pede R$ 300 de reajuste linear. Os trabalhadores também protestam contra o fechamento de agências no País, as ameaças de demissão motivada, falta de concursos públicos e a retirada de vigilantes dos estabelecimentos. “Essas medidas retiram não somente a qualidade do serviço para a população, mas prejudicam quem trabalha nos Correios. Tínhamos aproximadamente 2.800 funcionários no Ceará. Com o programa de demissão, esse número chegou a 2.600. E também não falam em concursos públicos. O último ocorreu em 2011”, afirma o coordenador Geral da Fentect-CE.

Saiba mais

Agências

Em Fortaleza os Correios possuem 43 agências de atendimento, entre unidades próprias e terceirizadas, além de 14 Centros de Distribuição Domiciliária (CDDs) e dois Centros de Entrega de Encomendas (CEEs). No Estado, o número salta para 218.

Brasil

O levantamento parcial da empresa no País mostrou que 93,17% do efetivo total dos Correios estão presentes e trabalhando - o que corresponde a 101.161 empregados.

Estados

Além do Ceará, aderiram ao movimento grevista os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Maia fala em "facada nas costas" com assédio do governo ao PSB

Antes de ir à Câmara e dar declarações contra o governo Temer e o PMDB, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia demonstrado irritação com as movimentações governistas que, segundo ele, estariam impedindo o crescimento do DEM. "A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB", advertiu, em referência aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e ao presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR).

"Tenham respeito e tirem os pés da nossa porta", disse Maia, em recepção na Embaixada do Chile à qual compareceu como presidente da República em exercício, na noite desta quarta-feira, 20. O principal motivo da irritação de Maia é o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que também são cobiçados pelo DEM.

Maia ressalvou, no entanto, que não há relação entre o descontentamento do DEM com a ação dos governistas com a chegada à Câmara da segunda denúncia contra o presidente. "Mas o partido está incomodado e a gente espera que o PMDB entenda o que o DEM fez pelo governo até agora."

O presidente da Câmara deu as declarações contra o governo espontaneamente, sem ser provocado pelos jornalistas. Maia já havia encerrado a entrevista sobre a tramitação da denúncia no Congresso quando se voltou para a imprensa para fazer a ameaça: "Eu alertei o presidente. Que o PMDB pare de tentar reduzir o crescimento do Democratas na Câmara dos Deputados".

Para o presidente da Câmara, "não ajuda o próprio Palácio participar desta operação (de cooptação dos pessebistas)". "Isso é muito grave." Maia lembrou que Temer e outros peemedebistas foram à casa da deputada Teresa Cristina (MS), líder do PSB na Câmara, em julho, para convidar os descontentes do partido para ingressar no PMDB. O DEM, no entanto, já negociava com o mesmo grupo. No mesmo dia, após a repercussão negativa do movimento, Temer foi à casa do presidente da Câmara para dizer que não tinha feito a visita para cooptar os parlamentares.

"Mandei mensagem para o presidente Michel Temer falando da ação do presidente do PMDB e de alguns ministros do Palácio", afirmou Maia. "Eu alertei ao DEM que este movimento dos ministros do Palácio aconteceria." O presidente da Câmara cobrou Temer sobre a conversa que tiveram após o caso da deputada Teresa Cristina. "Ele foi à minha casa dizer que nada daquilo era verdade. Eles disseram que não tinham nenhum interesse nos parlamentares do PSB, e o que nós estamos vendo é outra coisa", afirmou. "Então, se nós somos aliados, temos de ser aliados."

Senado adia votação de fundo eleitoral alternativo para próxima terça-feira

Sem consenso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou para a próxima terça-feira a votação de uma proposta alternativa de fundo eleitoral com dinheiro público, discutida como forma de custear as campanhas eleitorais.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, o valor do fundo será de R$ 3,6 bilhões, o mesmo que estava em discussão na Câmara. A redação da proposta, porém, deixa aberta a possibilidade de aumentar os recursos com a edição de créditos adicionais, segundo técnicos do Congresso ouvidos pela reportagem.

O líder do governo, porém, nega que essa possibilidade exista. "Não abre brecha. O que não for gasto volta para o Tesouro", disse. A proposta que cria o novo fundo foi elaborada com a ajuda de um grupo de cinco senadores formado para encontrar uma solução para políticos bancarem suas campanhas no que vem. Este fundo seria abastecido com metade do valor que hoje é destinado no Orçamento às chamadas emendas de bancada. A previsão para o ano que vem é de R$ 4,4 bilhões em emendas de bancadas em 2018, o que resultaria em R$ 2,2 bilhões para o fundo.

A previsão de usar recursos de emendas, porém, criou um novo impasse nas discussões da reforma política e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou a votação para a próxima terça-feira. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumenta que usar dinheiro das emendas significa, na prática, retirar recursos que seriam utilizados em áreas como saúde e educação.

Outra fonte de recursos prevista são as compensações fiscais concedidas às emissoras de rádio e televisão que transmitem os programas partidários. Na prática, esses programas deixam de existir em anos não eleitorais e o recursos poupados são transferidos para financiar as campanhas eleitorais.

Jucá, porém, abre a possibilidade de o valor ser acrescido ao prever que o fundo seja constituído "por meio de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e nas leis de créditos adicionais cuja execução deva ocorrer no ano eleitoral". Para os técnicos do Congresso, esse trecho deixa em aberto que o Executivo possa editar créditos via Medida Provisória, por exemplo, para destinar outros recursos.

No texto, Jucá ainda retoma uma proposta que já havia sido discutida na Câmara. O líder do governo incluiu um artigo que possibilita os partidos e instituições de utilidade pública realizarem bingos ou atividades parecidas como forma de arrecadar dinheiro para a campanha. "Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmio mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, fora dos casos e condições previstas na Lei, exceto quando a operação for organizada por partido político ou instituição declarada de utilidade pública", diz a proposta.

Divisão

A proposta determina ainda que o fundo será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficaria responsável por repassar o dinheiro aos partidos políticos de acordo com distribuição prevista no texto. Pela proposta de Jucá, a menor parte, 2%, será distribuída entre todos os partidos registrados no TSE - atualmente, são 35.

Outros 49% devem ser divididos entre os partidos na proporção de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Há ainda a previsão de que 34% do fundo seja repassado na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto de 2017. O restante dos recursos, 15%, devem ser divididos entre os partidos, tendo como base a proporção das bancadas no Senado também no dia 10 de agosto de 2017.

O líder do governo no Senado, que preside o PMDB, propõe ainda que cada partido tenha autonomia para definir como utilizará os recursos. Ou seja, o dinheiro será controlado pelos caciques partidários, que decidirão quais candidatos receberão mais ou menos recursos.

"Ninguém faz omelete sem quebrar ovos. Vão fazer demagogia dizer que isso é dinheiro público. Agora, duvido que não vão querer ter os recursos pra fazer a campanha eleitoral", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), cujo partido fechou acordo para aprovar o texto proposto por Jucá.

Futuro de Michel Temer nas mãos da Câmara

Pela segunda vez em menos de três meses, o futuro do presidente Michel Temer (PMDB) está nas mãos da Câmara dos Deputados. Com sete votos contrários à petição da defesa do peemedebista, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a denúncia da Procuradoria-Geral da República, por obstrução de justiça e organização criminosa, será encaminhada à Câmara para início da tramitação.

Votaram contra o pedido da defesa de Temer os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, formando maioria. Ainda faltam votar três ministros na sessão adiada para hoje: a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia; o decano da Corte, Celso de Mello; e Marco Aurélio Mello.

Sobre o assunto

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O ministro Dias Toffoli acompanhou os colegas, mas ressaltou que o Supremo poderia rejeitar uma denúncia apresentada contra um presidente da República antes da análise da Câmara se entender que há problemas que possibilitem isso.

Isso poderia ser feito, de acordo com Toffoli, se o relator avaliar que há algum tipo de irregularidade na denúncia e, assim, remetesse o tema para julgamento no plenário.

O ministro Gilmar Mendes foi o único que divergiu dos colegas e votou para que o envio da denúncia fosse suspenso até a conclusão das investigações sobre os indícios de irregularidade envolvendo delatores do grupo J&F. Gilmar também votou para que a denúncia fosse devolvida à PGR por mencionar fatos que não dizem respeito ao mandato de Temer.

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou manifestação aos ministros do STF se posicionando contra o pedido da defesa de Temer.

Raquel aponta, no memorial, que “não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia” antes da decisão da Câmara dos Deputados. A acusação foi enviada ao STF pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, no penúltimo dia útil de seu mandato. Esta é a primeira manifestação da procuradora-geral, que sucede Janot, sobre o tema.

Calendário

Tanto a base de Temer quanto a oposição pretendem acelerar a análise da denúncia contra o peemedebista na Câmara dos Deputados.

Enquanto aliados falam em enterrar a denúncia em no máximo 20 dias, a oposição quer votar a matéria “sem protelação” e respeitando o regimento da Casa, segundo o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT).

“O presidente da Câmara (Rodrigo Maia) dará esse tratamento. Nós queremos tramitar e dar celeridade”, disse o deputado de oposição.

Na semana passada, em entrevista ao O POVO, o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), falou em acelerar a apreciação da denúncia para “virar a página”.

com agências

Saiba mais

O debate político na Câmara dos Deputados para a votação da denúncia já iniciou. O principal argumento de aliados do presidente Michel Temer é tentar desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral da República citando a investigação da delação premiada do empresário Joesley Batista e do diretor da JBS, Ricardo Saud.

O deputado Domingos Neto (PSD) afirmou que a nova denúncia chega enfraquecida na Câmara tendo em vista a investigação contra supostas irregularidades na delação do sócio da JBS. “O próprio Supremo está discutindo se valem ou não as provas. Toda a delação está sob suspeita”, questionou o deputado.

Assim como ocorreu na primeira denúncia, a expectativa da base é de rejeitar a denúncia. A oposição, com objetivo de acelerar a apreciação, também não prevê maioria para aprovar a denúncia da PGR.

2ª denúncia de Janot nas mãos do Supremo

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o avanço da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e organização criminosa.

O Plenário da Suprema Corte decide hoje se as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista seguem para a Câmara dos Deputados ou se retornam para a PGR.

Sobre o assunto

• Vieira diz que não pode opinar sobre delação

Antes do início da tramitação da denúncia na Câmara, o STF precisa responder ao questionamento da defesa de Temer sobre o conteúdo das acusações e as provas utilizadas pelo ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, que embasam a nova acusação.

A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator da matéria na Corte.

Um dos principais argumentos do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é que a denúncia de Janot teve como uma das bases as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, sócio e diretor da JBS, respectivamente.

Em menos de três meses Michel Temer é acusado pela PGR por obstrução de justiça, corrupção passiva e organização criminosa

O acordo de colaboração premiada está sob investigação desde que a PGR teve acesso a novas gravações que indicariam suposta omissão de informação por parte dos depoentes. Os áudios resultaram na rescisão do acordo de delação que garantia imunidade penal aos irmãos Batista, o que acarretou as prisões temporárias de Joesley e Saud na semana passada.

Ataques

Entre aliados do presidente na Câmara dos Deputados a estratégia é de desqualificar as provas levantadas a partir das delações de pessoas ligadas à JBS.

Como o acordo ainda segue em investigação, a intenção do defensor de Temer, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é devolver a acusação à PGR, para as mãos da nova procuradora nomeada por Temer, até que as suspeitas envolvendo supostas irregularidades nas delações sejam sanadas.

Devolução

Informações de bastidores publicadas durante todo o dia de ontem pela imprensa apontam que os ministros do STF já aceitam discutir um possível retorno da denúncia à PGR.

Caso isso ocorra, a peça acusatória poderá ser revisada por Raquel Dodge, que assumiu a chefia do Ministério Público Federal na última segunda-feira, 18.

De perfil oposto ao do antecessor Janot, a procuradora já se reuniu com Temer em horário avançado e fora da agenda, em Brasília, com a justificativa de discutir detalhes da posse.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o possível retorno da denúncia à PGR já teria sido tratado por pelo menos quatro dos 11 ministros do Supremo.

Saiba mais

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por encaminhar a denúncia à Câmara dos Deputados, a expectativa é que a matéria seja enviada ainda nesta semana para início da tramitação na Casa.

O trâmite da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República deverá ser o mesmo da primeira, de junho deste ano, quando o presidente Michel Temer (PMDB) foi acusado por corrupção passiva.

A base do peemedebista já trabalha nos bastidores para enterrar a segunda denúncia em no máximo 20 dias. A primeira, votada em 2 de agosto, derrotada pela Câmara dos Deputados precisou de 37 dias para ser votada pelos parlamentares.

DUNA DO PÔR DO SOL Turista se perde nas dunas de Jericoacoara e é resgatada pela Polícia

Uma turista de Belo Horizonte se perdeu nas dunas de Jericoacoara na noite desse domingo, 17, e precisou acionar a Polícia. Suzana Dabess, de 35 anos, estava na Duna do Pôr do sol, um dos pontos turísticos do município, e percebeu que estava perdida após descer da duna pelo lado contrário. Ela foi encontrada pela Polícia Militar (PM).

 

De acordo com a Secretaria da Seguranla Pública e Defesa Social (SSPDS), Suzana ligou para a dona da pousada em que estava hospedada para informar que estava perdida. Letícia Alves, proprietária do estabelecimento no município de Jijoca de Jericoacoara, na Área Integrada de Segurança de 17 (AIS 17), acionou a PM.

Uma equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR), que realizava o patrulhamento na área, foi enviada ao local em busca da mineira. Por telefone, a Polícia orientou que Suzana ficasse com o aparelho ligado para que ela pudesse ser vista durante a noite. Ainda conforme a SSPDS, Suzana estava a cerca de 500 metros do local de partida. 

Após ser resgatada sem nenhum risco à saúde, Suzana agradeceu nas redes sociais a ação da PM. "Gratidão enorme. A polícia de Jeri está de parabéns".

 

BAIRRO VICENTE PINZÓN Com 71,1 metros, novo Farol do Mucuripe é considerado o maior das Américas

Foi inaugurado nesta segunda-feira, 18, o novo Farol do Mucuripe, no bairro Vicente Pinzón. Com 71,1 metros, o equipamento é considerado o maior farol tradicional das Américas e o sexto do mundo. O novo Farol permite maior segurança para a navegação marítima na costa cearense e a ampliação da altura na construção de prédios no entorno. 

  

Realizado em parceria público-privada entre a Marinha do Brasil e o Grupo Empresarial J. Macêdo, equipamento localizado em um terreno da Marinha possui sistema informatizado e elevador interno. O investimento foi de R$ 5 milhões e está operando em fase de testes desde julho último. Os prédios na área de alcance do facho de luz poderão ter limite de altura, no mínimo, 30% maior do que o atual. Isso ocorre porque a altura do farol limita a altura das construções na região.

(Foto: Luan Viana)

Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação

O Ministério da Saúde lançou ontem a Campanha de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos, para atualizar a carteira de imunização.

A iniciativa ocorre em um momento em que o País enfrenta a sua pior cobertura vacinal dos últimos 10 anos. Pelas contas da pasta, 53% do público esperado para ir aos postos já deveria estar com o calendário completo, mas não está.

“Quando se observa os números gerais, a cobertura nacional parece boa. Mas em alguns locais, algumas cidades, a cobertura está abaixo do que seria considerado ideal”, afirmou a coordenadora do Programa de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ao longo do tempo, observou, esse fenômeno provoca um aumento significativo da população vulnerável, tornando mais forte o risco de epidemias.

Campanha

A campanha vai até o dia 22 de setembro. No sábado, 16, será feito em todo o País o Dia D, quando postos fixos e volantes estarão abertos para atualizar a carteira vacinal. Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o ministério encaminhou aos postos de saúde 14,8 milhões de doses extras. Ao todo, serão disponibilizadas 15 vacinas.

Carla atribuiu a baixa cobertura a uma associação de fatores. Para começar, o próprio fato de campanhas anteriores terem sido bem-sucedidas, com a consequente redução de doenças que podem ser evitadas com vacinas.

A redução de casos, completou, acabou provocando um efeito inverso do desejado, desmobilizando os pais a procurar manter a carteira em dia.

A coordenadora do programa observou, no entanto, que o risco não pode ser descartado, sobretudo quando se leva em consideração o cenário internacional.

Neste ano, por exemplo, foram registradas mortes por sarampo na Alemanha, em Portugal, na França, na Itália, na Bulgária e na Romênia. Além disso, 324 casos de difteria e oito de sarampo foram identificados na Venezuela.

O fato de o esquema de imunização ser longo, com 15 vacinas, também contribuiu para falhas na cobertura, avaliou Carla. “Daí a necessidade de o profissional de saúde ficar atento para a carteira em dia de crianças e adolescentes, ressaltando a importância da proteção.”