sexta-feira, 31 de março de 2017

Um recomeço após 16 anos encarcerada pela família

Após ser mantida desde os 20 anos em condições insalubres num mesmo quarto, Maria Lúcia de Almeida Braga, agora com 36 anos, recomeça a ter uma vida em comunidade. Na Serra do Retiro, no município de Uruburetama (a 127 km de Fortaleza), a casa onde agora é acolhida não é tão distante daquela onde ficou isolada pela própria família. Tem falado mais nos últimos dias, dizendo “vou para casa” e se dirigindo ao novo lar, ou repetindo palavrões que estava acostumada a ouvir. Aos poucos, vai retomando hábitos que lhe foram privados, como usar o vaso sanitário e ir à calçada.

Desde a última sexta-feira, 24, Lúcia está na casa de Maria de Fátima Araújo, de 56 anos. Na teoria, são só elas duas na casa. Mas, durante o dia, os moradores do distrito de Retiro fazem visitas constantes para ajudar com alimentos, lenha para o fogão ou para ficar com Lúcia enquanto a cuidadora precisa sair. “A gente faz o que pode e o que está ao nosso alcance. E a gente precisa ter muita paciência para cuidar dela. É como uma criança”, comparou Maria de Fátima.

Antes, Lúcia estava em casa a poucos metros dali, com Teresa Maria, 42, que trabalha como cuidadora de idosos. “O começo foi difícil. Ela queria comer e ia colocar a mão dentro da panela de arroz sem saber que estava quente”, relembra. Correr pelo interior da casa e deixar cascas de fruta no chão também foram comportamentos dos primeiros dias. Uma convivência que, segundo Teresa, tem melhorado com os dias.

O resgate de Maria Lúcia foi feito por policiais no último dia 8 após denúncia de que ela era mantida há seis anos em um quarto sem banheiro. Na investigação, veio a constatação de que a situação acontecia há 16 anos, quando Maria Lúcia engravidou e começou a ser isolada — ainda durante a gestação. Ela teria apresentado problemas psicológicos após o término do primeiro relacionamento.

Na quarta-feira, 29, o irmão dela, João Almeida Braga, 48, foi preso sob acusação de cárcere privado e maus-tratos.

O caso está sendo acompanhado pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município em parceria com o Conselho Tutelar. Ela foi levada ao Creas logo após o resgate, na sede do Município. E ficou internada no hospital municipal por três dias, até que a equipe encontrasse lugar para Lúcia na casa de Teresa, conforme a coordenadora do Creas, Irene Braga.

Excluída do convívio social e carente de afeto, a vítima respondeu ao trauma retraindo as habilidades de comunicação, relata Nickolas Bastos, psicólogo do Creas. Na abordagem do caso, o próximo passo é conseguir atendimento psiquiátrico para ela em Itapipoca, pois o serviço não existe em Uruburetama.

A equipe trabalha para que haja consulta na próxima semana. O transporte será custeado pelo Município, afirma Irene Braga. Outra providência a ser tomada é dar entrada para que Lúcia tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio da Previdência Social para idosos e pessoas com deficiência.

Saiba mais

O caminho da sede de Uruburetama até o povoado, na Serra do Retiro, é de 15 quilômetros. Uma distância que parece bem maior pela repetição das curvas feitas no calçamento em constante subida. Também conhecido como Estrada dos Bananais, o trajeto raramente apresenta moradias.

No distrito de Retiro, o sítio onde mora a família de Maria Lúcia é encontrado após um caminho de difícil acesso saindo da estrada e feito apenas a pé. Chegar até lá é mais difícil em dias chuvosos. O acesso à comunidade onde Maria Lúcia foi acolhida é mais adiante, continuando a subida da serra. A vizinhança é composta de casas, comércios e igreja, em rua pavimentada com calçamento.

THAÍS BRITO

Ação informará sobre autismo

CAMINHADA

A 2ª caminhada de conscientização sobre autismo será realizada neste domingo, a partir das 16 horas. Com ponto de partida em frente ao Náutico, a ação tem objetivo de informar sobre o transtorno, que afeta 70 milhões de pessoas no mundo, diminuir o preconceito, ampliar o conhecimento sobre as políticas públicas e as estratégias contemporâneas de tratamento e inclusão social. A atividade faz alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

PARTO NATURAL

Formação de doulas em abril

De 20 a 23 de abril, haverá curso de formação de doulas (acompanhantes de parto) em Fortaleza. Realizado pela Mãe do Corpo, em parceria com o Grupo de Apoio à Maternidade Ativa ( Gama-SP), o curso conta com 25 vagas e está com inscrições abertas. As aulas ocorrerão na sede da Mãe do Corpo (rua Pindorama, 268, Salinas), das 8h30min às 18 horas. Serão abordadas temáticas como a importância do parto natural, o problema das cesarianas desnecessárias e a excessiva medicalização do parto e nascimento.

Sesa investiga quadros neurológicos associados ao Aedes

Com aumento de 722% dos casos em menos de dois meses, a febre chikungunya, assim como dengue e zika, pode estar associada a manifestações neurológicas como a encefalite — doença caracterizada por inchaço e inflamação no cérebro. O surgimento de pacientes com doenças neurológicas (como meningoencefalite, mielite e Síndrome de Guillain-Barré) associadas a infecção viral anterior também tem sido registrado em locais de circulação do vírus zika concomitante com dengue ou chikungunya. As informações são do último boletim de arboviroses publicado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), no último dia 24.

“Ainda estamos na fase de buscar correlações entre formas mais graves da doença e algum fator desencadeante das manifestações”, explica o infectologista do Hospital São José e presidente da Associação Cearense de Infectologia, Érico Arruda. “Já tivemos pacientes internados no hospital com quadros de encefalite, com diminuição da atividade cerebral e sintomas como dor de cabeça e rebaixamento do nível de consciência”, exemplifica.

De acordo com o relatório da Sesa, será implantada vigilância para “conhecer e confirmar a relação entre manifestações neurológicas e arboviroses”. No Ceará, de maio a dezembro de 2016, foram notificados cinco casos de manifestações neurológicas com histórico de infecção viral prévia. Destes, quatro casos foram classificados como compatíveis e um caso foi confirmado. Em 2017, ainda não há registro de notificação do tipo.

Aumento dos casos

Em menos de dois meses, o número de confirmações de chikungunya aumentou de 227 para 1.876 no Estado. Do total, 1.024 são em Fortaleza. Casos em investigação tiveram aumento de 546%, passando de 1.341 para 8.667.

Dos casos confirmados, 67,7% concentraram-se na faixa etária entre 20 e 59 anos, e 61,4% são mulheres.

De acordo com a coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Daniele Queiroz, o aumento se dá devido ao tempo de sazonalidade da doença, relativo ao período de chuvas, calor e umidade. Segundo ela, a suscetibilidade da população à chikungunya, tendo em vista que é uma doença recente, também é uma das razões.

Segundo Daniele, no entanto, a situação do Estado ainda é de “baixo risco”. “A incidência é de 93,7 casos suspeitos por 100 mil habitantes”, detalha. Ela cita que existem municípios com cenário de alto risco, com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes. Aracoiaba, Independência, Ocara, Groaíras, Canindé, Caucaia e Cascavel estão nessa situação. Já Baturité e Pentecoste preocupam pelo elevado número de casos.

O alto número de notificações, diz a coordenadora, é devido à “alta incidência de várias viroses que podem ser confundidas pela sua sintomatologia”. “A notificação é feita diante da simples suspeita. Para confirmar deve-se utilizar o critério laboratorial ou por vínculo com outros casos que tiveram confirmação laboratorial, e ainda pela clínica”, esclarece.

Exame

Para a confirmação da febre, é necessária a realização de exame sorológico específico para a doença. De acordo com Érico Arruda, “geralmente quem tem um quadro mais brando da doença não realiza o exame para confirmar a doença”.

Ainda segundo Daniele, a Sesa dispõe de um plano de Vigilância e Controle das Arboviroses, lançando no fim do ano passado, para auxiliar as Coordenadorias Regionais de Saúde e municípios nas ações de enfrentamento. “É realizado um monitoramento semanal da situação epidemiológica dos municípios, gerando cartas de alerta a todos os que se encontrarem em situação de risco aumentado para arboviroses”, cita.

Saiba mais

Segundo a Sesa, casos suspeitos são caracterizados por febre de início súbito, maior que 38,5° C, e dor articular ou com artrite intensa de início agudo, não explicado por outras condições, sendo o paciente residente ou tendo visitado áreas endêmicas ou epidêmicas até duas semanas antes de início dos sintomas ou que tenha vínculo epidemiológico com caso confirmado.

ANA RUTE RAMIRES

ATAQUE Grupo explode agência bancária em Cedro e ataca destacamento policial

Um grupo de cerca de 15 homens explodiu uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira, 31, em Cedro. A explosão ainda deixou três comércio vizinhos destruídos. Os criminosos trocaram tiros com a Polícia Militar, mas ninguém ficou ferido.

A PM de Cedro ainda realiza os levantamentos dos prejuízos e informou que o grupo se dividiu na ação criminosa. Uma parte explodiu a agência bancária enquanto a outra atacou o destacamento policial.

Os criminosos fugiram do local; ainda não há informações da quantia levada. A PM pediu reforço dos destacamentos das cidades vizinhas e realiza buscas no local.

Com esse ataque, subiu para 17 o número de ataques a bancos no Estado neste ano, segundo levantamento do O POVO com base nos dados do Sindicato dos Bancários do Ceará. Esse número não inclui tentativas de roubos, nem as ações chamadas de "saidinhas" ou "chegadinhas" bancárias (quandos pessoas são assaltadas na saída ou chegada dos bancos).

O último ataque, antes da explosão desta madrugada, ocorreu em Icapuí, no último dia 8 de março. Na ocasião, cerca de 15 homens atacaram a agência do Banco do Brasil da cidade e também atiraram contra o prédio da PM.

Dois ataques a banco foram registrados em um mesmo dia, no último dia 3 de fevereiro, em Missão Velha. Na ocasião, uma agência do Bradesco e outra do Banco do Brasil foram parcialmente destruídas. Além das 16 ações, que incluem explosões e arrombamentos de agências bancárias, foram registradas uma "saidinha bancária" em Caucaia, no dia 9 de janeiro, e uma tentativa de arrombamento em Fortaleza, no dia 20 daquele mês.

No dia 8 de fevereiro, houve uma tentativa de arrombamento contra um banco de Barbalha. No mesmo mês, já no dia 20, uma quadrilha atacou um carro-forte na BR-304.

Antes do ataque desta madrugada, as últimas ações criminosas envolvendo bancos foram registradas em Pedra Branco e Maracanaú, nos últimos dias 2 e 5, respectivamente. No primeiro caso, os suspeitos usaram explosivos e destruíram parte de uma agência bancária do Bradesco. Na segunda ação, um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi arrombado dentro da Secretaria de Educação da cidade.

No último dia 11 de março, foi registrada uma tentativa de roubo no Bradesco de Ibaratema. Os criminosos usaram maçarico para violar um dos caixas eletrônicos, mas não conseguiram levar o dinheiro.

Em 2016, o Ceará teve uma média de três ataques a banco por mês.

Danilo Forte pede desculpas a Moro por declarações de Ciro

31/03/2017 11:02LETÍCIA ALVESCÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal cearense Danilo Forte (PSB) pediu desculpas, em nome do Ceará, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por declarações do ex-governador Ciro Gomes (PDT) de que receberia a “turma” de Moro “na bala” caso ele tentasse prendê-lo.

“Primeiro pedir desculpas ao juiz Sérgio Moro pela indelicadeza de um ex-governador do meu Estado, que o agrediu numa verborragia sem fundamento, sem necessidade”, disse Danilo ao abrir audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Novo Código de Processo Penal (NCPP).

“Aquilo não representa o sentimento do povo do meu estado, do Ceará. O povo do Ceará gosta de quem faz justiça, de quem é justo”, continuou Danilo, que recebia como resposta acenos do juiz com a cabeça. O parlamentar ainda louvou a “coragem” e “bravura” de Moro, “nesse momento histórico em que o Brasil está sendo passado a limpo”.

Ciro Gomes

Em um vídeo viralizado no último domingo, 26, Ciro repercutia a condução coercitiva de um blogueiro, expedido por Moro. “Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro, ele que mande me prender, eu recebo a turma dele na bala”, disse o aliado do governador Camilo Santana (PT) na gravação.

MAIOR TAXA Desemprego atinge patamar recorde de 13,5 milhões de pessoas, revela IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,2% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta sexta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,50% e 13,40%, com mediana de 13,20%. Em igual período de 2016, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 10,2%. No trimestre encerrado em janeiro de 2017, o resultado ficou em 12,60%.

O País registrou o patamar recorde de 13,547 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, dentro da série histórica da Pnad Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo IBGE.

O resultado significa que há mais 3,176 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 30,6%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,0% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,788 milhão de postos de trabalho.

A taxa de desemprego de 13,2% no trimestre até fevereiro de 2017 é, também, a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa.

A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 730 mil brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro ante o mesmo período de 2016.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,4% no trimestre até fevereiro, o mais baixo de toda a série histórica.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.068 no trimestre até fevereiro. O resultado representa estabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 180,2 bilhões no trimestre até fevereiro, estável ante igual período do ano anterior.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A pesquisa substituiu a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produzia informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Carteira assinada

O mercado de trabalho brasileiro perdeu 1,134 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,3% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017, ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua.

Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 5,5%, com 531 mil empregados a mais. O total de empregadores cresceu também 9,5% ante o trimestre encerrado em fevereiro de 2016, com 359 mil pessoas a mais. O trabalho por conta própria encolheu 4,8% no período, com 1,129 milhão de pessoas a menos nessa condição.

Houve redução ainda de 161 mil indivíduos na condição do trabalhador doméstico, 2,6% de ocupados a menos nessa função. A condição de trabalhador familiar auxiliar também encolheu, -2,9%, com 66 mil ocupados a menos.

JUSTIÇA FEDERAL Juíza federal manda prender ex-delegado Protógenes Queiroz

A juíza federal substituta Andréia Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal, mandou prender o ex-delegado Protógenes Queiroz. A decisão foi disponibilizada na Justiça Federal nesta sexta-feira, 31.

Protógenes, delegado que em 2008 deflagrou a polêmica Operação Satiagraha que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas - mais tarde inocentado pelos tribunais superiores -, foi condenado em 2010 pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo a uma pena de três anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual - delitos que Protógenes nunca admitiu ter cometido.

FUNCEME Chove em 110 municípios cearenses; março supera média histórica do Ceará

Entre as 7 horas dessa quinta-feira, 30, e as 7 horas desta sexta-feira, 31, choveu em 110* municípios cearenses, de acordo com dados da Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme). A cidade com a precipitação mais intensa, nesta madrugada, foi Granja, com 61 milímetros (mm).

Além de Granja, tiveram volumes mais significativos nesta madrugada os municípios: São Gonçalo do Amarante (56.6 mm), Quixeramobim (45 mm), São Luís do Curu (44 mm), Cariús (40 mm), Massapê (37.4 mm), Potengi (37 mm) e Amontada (37 mm).

Com o acumulado de 220,4 mm de chuva, o mês de março chegou ao fim superando a média considerada normal para o Ceará, que é de 203,4 mm. Esse foi o março mais chuvoso desde 2009, época em que foi observada no mês a média de 207,9 mm.

Neste ano, fevereiro também apresentou bom acumulado de chuvas e superou a média histórica em 31%.

A capital cearense, com chuvas pontuais desde a madrugada, teve 29.8 mm no posto de Messejana; 23.5 mm na unidade do Castelão; e 23 mm no posto da Fundação da Água Fria. O volume das precipitações depois das 7 horas será divulgado a partir das 7 horas deste sábado, 1º.

Como as chuvas são descentralizadas, há diferenciações de registros entre os postos e também não há como prever os locais que poderão ter precipitações mais intensas.

As chuvas são ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável por induzir chuvas no Estado durante a quadra chuvosa (de fevereiro a maio). O satélite GOES-13, utilizado pela Funceme para análise, aponta nuvens em todo o Ceará, principalmente sobre o litoral.

A Funceme aponta nebulosidade variável com chuva em todo o Ceará, nos próximos dois dias.

* Registro às 9h55min (dados são atualizados ao longo do dia)

FEBRE CHIKUNGUNYA Confirmações de chikungunya no Ceará aumentam 722% em menos de dois meses

As confirmações de casos de febre chikungunya, doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti — assim como dengue e zika —, aumentaram 722% no período entre a primeira semana de fevereiro e a penúltima semana de março, de acordo com boletim de arboviroses da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O número sobe de 227 para 1.867. Do total, 1.024 são registrados em Fortaleza. As notificações de casos tiveram crescimento de 546%, aumentando 1.341 para 8.667.

Dos casos confirmados, 67,7% concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e 61,4% são mulheres.

De acordo com a coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa), Daniele Queiroz, o aumento se dá devido ao período de sazonalidade da doença, relativo ao aumento de chuvas, calor e umidade. Segundo ela, a suscetibilidade da população à chikungunya, tendo em vista que é uma doença recente, também é uma das razões para o aumento significativo de casos.

Para Daniele, no entanto, a situação do Estado ainda é de “baixo risco”. “A incidência é de 93,7 casos suspeitos por 100.000 habitantes”, detalha. Ela cita que existem municípios apresentando cenário de alto risco, com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes. De acordo com boletim da Sesa, os municípios de Aracoiaba, Independência, Ocara, Groaíras, Canindé, Caucaia e Cascavel estão nessa situação. As cidades de Baturité e Pentecoste preocupam, apresentando incidência maior de casos do que a taxa de alto risco.

Notificação

O alto número de notificações, de acordo com a coordenadora, é devido a “alta incidência de várias viroses que podem ser confundidas pela sua sintomatologia”. “A notificação é feita diante da simples suspeita. Para confirmar deve-se utilizar o critério laboratorial ou por vínculo com outros casos que tiveram confirmação laboratorial, e ainda pela clínica”, esclarece a coordenadora.

Medidas

Ainda segundo Daniele, “a Sesa dispõe de um plano de Vigilância e Controle das Arboviroses, lançando no final do ano passado, para auxiliar as Coordenadorias Regionais de Saúde e municípios nas ações de enfrentamento”. “É realizado um monitoramento semanal da situação entomoepidemiológica dos municípios, gerando cartas de alerta a todos os que se encontrarem em situação de risco aumentado para arboviroses. Além de um Comitê Estadual de Enfretamento do Aedes aegypti com representantes das Secretarias de Governo e outros órgãos”, cita,

PALESTRAS Jornada sobre o autismo acontece neste sábado e domingo em Fortaleza

Ainda na programação, as crianças acompanham apresentações musicais, pintura em tela, contação de história e outras atividades (Foto Divulgação / OPAS)

A I Jornada FAZ – “Compreendendo o autismo e construindo para o futuro” vai acontecer nos dias 01 e 02 de abril com palestras que têm o intuito de discutir o autismo. A ação é gratuita e será das 14 às 19h, no Lounge Manhattan, no Shopping RioMar.

O evento é organizado pela Associação Fortaleza Azul (FAZ) e conta com a presença de especialistas que esclarecem o tema para pais e interessados. Neuropediatras, psicomotricista e ginecologistas são alguns dos profissionais.

Na programação, as crianças acompanham apresentações musicais, pintura em tela, contação de história e outras atividades.

Sobre a Associação Fortaleza Azul

Associação sem fins lucrativos, formada atualmente por cerca de 140 famílias de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Seu principal objetivo é que indivíduos com autismo sejam respeitados em suas peculiaridades. Para atingir essa meta, são pautas da FAZ a garantia de políticas públicas relacionadas ao autismo, ações que levem informações à sociedade e atividades que envolvam as famílias.

Serviço: 1ª Jornada FAZ – “Compreendendo o autismo e construindo pontes para o futuro”

Quando: 01 e 02 de Abril, às 14h, no Lounge Manhattan (Piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza)

Aberto ao público
Informações: (85) 98603.1819
Aberto ao público

PREVISÃO Marinha do Brasil emite alerta para risco de ressaca no litoral cearense

A Marinha do Brasil informa aos navegantes do litoral cearense sobre aviso de ressaca que poderá acontecer às 9h desta sexta-feira, 31, e às 21h de sábado, 1º.

O órgão ressalta que a atenção seja redobrada para as demais embarcações quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

A previsão é de que venham ondas NE/N, de 2,5 metros, entre as Ilhas de Santana (MA) e Touros (RN).

quinta-feira, 30 de março de 2017

HOSPITAL EM TAUÁ Adolescente dá à luz e abandona criança em banheiro de hospital no Ceará

Um recém-nascido foi encontrado dentro de um banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, em Tauá, interior do Ceará, nesta quarta-feira, 29. A mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, abandonou o bebê após dar à luz no banheiro da unidade médica, segundo informações confirmadas por uma funcionária do estabelecimento hospitalar, que pediu para não ser identificada.

A jovem deu entrada no hospital afirmando sofrer de dores abdominais, não informando aos médicos sobre a gravidez. Ela recebeu atendimento e depois foi liberada. Em seguida, a adolescente deu à luz no banheiro do hospital, sem os devidos cuidados, e deixou o local.

Conforme a funcionária, a mãe foi localizada pelo Conselho Tutelar e retornou ao hospital para receber atendimento médico. A criança passa bem e também está na unidade hospitalar.

A direção do hospital acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público. O POVO Online não conseguiu localizar os responsáveis dos dois órgãos que estão acompanhando o caso.

BARREIRA Líder religioso é preso no interior do Ceará por porte ilegal de arma de fogo

Um líder religioso no município de Barreira, interior do Ceará, foi preso em flagrante por posse e porte irregular de arma de fogo, nesta terça-feira, 28. O pastor guardava armas e munições dentro da propriedade dele.

Conforme a Polícia Civil, o suspeito, Francisco das Chagas de Oliveira, 46 anos, negou inicialmente que guardava qualquer equipamento bélico. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no imóvel e em uma oficina do líder religioso, onde foram encontrados um rifle calibre 44 e uma espingarda calibre 28, além de diversas munições de ambos os calibres.

Segundo as investigações, o homem costumava efetuar disparos de arma de fogo na vizinhança. Em depoimento à Polícia, ele revelou que usava o material para caçar animais e utilizava a oficina para guardar as armas. O pastor foi conduzido para a Delegacia Regional de Baturité. Ele não possuía antecedentes criminais.

Acordo da Odebrecht vale para AGU, afirma juiz

A disputa entre as diversas instituições em torno dos acordos de leniência que estão sendo fechado pelas empresas como o Ministério Público Federal (MPF) já chegou à Justiça. O juiz Friedman Anderson Wendap, da 1.ª Vara Federal em Curitiba, disse em decisão tomada na semana passada a favor da Odebrecht de que a empresa não pode ficar a mercê de um "conflito de atribuições". "O Estado não pode se fragmentar em múltiplos órgãos, cada qual simbolizando a idiossincrasia de seus agentes públicos", disse o juiz.

"Ao celebrar o acordo de leniência, o Ministério Público Federal age em prol do interesse primário da Administração Pública, que, no caso, pertence à União... Soa, no mínimo, contraditória a insurgência da Advocacia-Geral da União contra o cumprimento do acordo, cujo fim é facilitar o ressarcimento do dano", argumentou o juiz em decisão que confirma o desbloqueio de R$ 2 bilhões em bens e receita da Odebrecht.

A AGU entende que o dinheiro não é suficiente para ressarcir os danos, ao que o juiz rebate dizendo que o acordo fechado com o MPF é de R$ 8 bilhões e que não foram apresentados indícios de que a empresa não irá cumprir o acordo. Além disso, segundo o juiz, a AGU não informou quanto seria o prejuízo estimado. "O Ministério Público da União e a Advocacia-Geral da União são indistinguíveis, são o ente União, e não o pulmão esquerdo e o direito de um organismo", disse o juiz. A AGU diz estudar recurso da decisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Meirelles diz que reoneração não é aumento de imposto

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insistiu durante o anúncio do corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento que as medidas de reoneração da folha de pagamentos não se tratam de um aumento de tributos, mas sim da eliminação de uma opção que as empresas têm para recolher menos imposto.

Dos 54 setores beneficiados, 50 perderão o regime diferenciado. "Além disso, a medida preserva setores importantes para a geração de emprego. Todos compreendem a necessidade de recuperação da economia e para isso precisamos recuperar a arrecadação", argumentou.

Questionado se o setor produtivo não faria oposição à medida, Meirelles respondeu que as lideranças empresariais foram consultadas sobre a reoneração pela equipe econômica antes do anúncio. "O setor produtivo não está em oposição ou raivoso e publicando anúncios contra essa medida. Recebi a visita dos autores dos anúncios e não há preocupação com reoneração da folha. Essa medida é compreendida. A preocupação (do empresariado) era com um aumento generalizado de tributos, como PIS/Cofins e Cide, que não aconteceu", afirmou.

O ministro contou que o governo também dialogou com parlamentares antes de anunciar a reoneração da folha e disse não esperar oposição à medida no Congresso. "Isso está bastante dialogado, tomamos o cuidado de anunciar as medidas hoje e não na semana passada para dialogarmos com parlamentares e setores industriais", relatou. "Existem medidas no Congresso que serão alvo de disputas mais intensas que essa. A reoneração está bem absorvida", garantiu.

Meirelles detalhou ainda que, como só entra em vigor em julho, a reoneração da folha impactará a arrecadação de agosto a dezembro, com impacto estimado de R$ 4,8 bilhões. "Portanto, o efeito líquido será mais que o dobro em 2018, mais próximo de R$ 11 bilhões no próximo ano", projetou.

Para o ministro, a medida é importante porque ajuda a garantir recursos para o cumprimento da meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões neste ano. "Cumprir a meta é relevante, essa é a grande mudança. Hoje estamos fazendo todo o necessário para cumprirmos a meta de 2017 e não mudarmos a meta como foi feito tantas vezes", concluiu.

BNDES vai exigir termo anticorrupção na concessão de novos empréstimos

O BNDES está alterando as exigências para a concessão de novos empréstimos. O banco só vai liberar recursos a partir de agora para empresas que assinarem um termo anticorrupção declarando que a condução de seus negócios segue estritamente a lei. A medida será adotada para todo e qualquer novo financiamento de projetos que envolvam contratos com a administração pública ou parceria com entes públicos, segundo o diretor jurídico da instituição, Marcelo Siqueira.

Além de se comprometerem a seguir regras de conformidade, as empresas terão de comunicar ao banco qualquer problema ou indício de irregularidade que identifiquem nos projetos. Se não o fizerem ou se forem envolvidas em investigações de corrupção e ficar provado que os administradores da empresa sabiam das irregularidades, os desembolsos do financiamento serão imediatamente suspensos, a empresa terá de pagar multas e será decretado o vencimento antecipado de todas as dívidas da empresa com o BNDES.

A exigência de um "termo de compliance", como nomeou o banco, não afetará em um primeiro momento os empréstimos passados. A exceção são os financiamentos à exportação para obras de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Em maio de 2016, o banco suspendeu o desembolso de R$ 7 bilhões para 25 projetos em execução no exterior. Desde outubro, a instituição abriu a possibilidade de liberar os recursos caso o importador dos serviços e as empreiteiras assinem o tal termo de compliance. Até agora, apenas duas obras tiveram os recursos liberados pela assinatura dos termos.

A medida agora adotada pelo BNDES para financiamentos no Brasil vai abranger todas as investigações em curso e não apenas as decorrentes da Lava Jato. Segundo Siqueira, além do termo de compliance, o banco manterá a regra criada em dezembro de 2014, na administração anterior, de rebaixar o cadastro das empresas que estiverem envolvidas em denúncias de corrupção. Hoje, só o fato de ser investigada já faz a empresa cair um degrau na classificação de seu cadastro.

O cadastro no BNDES é condição para a liberação dos financiamentos. De acordo com as regras, as empresas podem ser classificadas como tendo um cadastro bom, regular ou ruim. Se estiver com cadastro ruim, o pedido da empresa nem vai para a segunda fase de análise, que é a capacidade financeira da empresa e seu risco de crédito.

Uma das formas de voltar ao cadastro positivo do banco é firmar um acordo de leniência. Segundo Siqueira, o cadastro passa a ficar positivo caso a empresa atenda a outras condições do cadastro do BNDES. Mas voltar ao cadastro positivo do banco não significa necessariamente a liberação de empréstimos. Isso porque a segunda fase da concessão de financiamentos é a análise do crédito da empresa e de suas garantias.

Segundo Siqueira, desde o início da Lava Jato nenhum desembolso deixou de ser feito porque não havia pendências de contratos já firmados com o banco. O que aconteceu é que novos empréstimos não foram realizados, em boa parte por causa do cadastro negativo. "Muita gente confundiu porque o banco tinha concedido empréstimos-ponte para as empresas", disse Siqueira.

Os empréstimos-ponte são, na verdade, um financiamento de curto prazo que as empresas tomam para iniciar uma obra, por exemplo, até que tenham a liberação de um empréstimo de longo prazo. Muitos desses empréstimos de curto prazo é que foram interrompidos, segundo Siqueira. Uma das novas medidas de atuação do banco está justamente na decisão de não mais conceder empréstimos de curto prazo.

Segundo algumas fontes ligadas às empresas, o BNDES tem restringido de maneira excessiva o acesso ao crédito, o que levou a instituição a ficar com um caixa disponível para empréstimos de R$ 130 bilhões. No ano passado, a inadimplência deu um salto no banco. As provisões para calotes saltaram de R$ 1,4 bilhão para R$ 9,1 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

JURISTA ADMAR GONZAGA Presidente decide adiantar nomeação de ministro do TSE

O presidente Michel Temer vai antecipar a nomeação do jurista Admar Gonzaga como sucessor do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. Temer foi aconselhado a indicar Gonzaga antes de terça-feira, dia 4 de abril, quando o TSE começa a julgar o processo que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014.

A estratégia do presidente, ao anunciar a escolha de Gonzaga antes do prazo, tem objetivo de pôr fim a comentários de que ele só está indicando o jurista para protegê-lo da perda de mandato. Na avaliação da equipe de Temer, se Gonzaga for nomeado duas semanas após o início do julgamento, quando Neves deixará o TSE, haverá mais interpretações de que ele foi posto ali para "salvar" o presidente.

No Planalto, auxiliares de Temer dão como certo - ou "precificado" - que o relator da ação, Herman Benjamin, pedirá a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma, sob o argumento de que a chapa PT-PMDB cometeu abuso do poder político e econômico.

Adversários de Temer afirmam, nos bastidores, que Gonzaga já teria sido até escalado pelo Planalto para pedir vista do processo, o que significa mais tempo para análise, caso o ministro Napoleão Nunes não faça antes a solicitação. Na ordem para apresentação dos votos, Nunes é o segundo, após o relator.

Auxiliares do presidente, porém, argumentam que Gonzaga - atualmente ministro substituto do TSE - ganhará a vaga de titular por ser o primeiro nome da lista tríplice preparada pelo Supremo Tribunal Federal.

A saída de Neves será em 16 de abril. Pelo roteiro previsto, não haverá tempo hábil para ele votar no julgamento. As informações que chegaram ao Planalto dão conta de que ele seria favorável à cassação de Temer.

O governo tem dúvidas sobre o voto de Luciana Lóssio, que deixará o TSE em 5 de maio. Ela será substituída por Tarcísio Vieira, ainda não nomeado. A expectativa no Planalto é de que ele fique a favor do presidente.

Um ministro disse à reportagem que Temer ficou aborrecido com a antecipação do julgamento por avaliar que isso atrapalha o governo no momento em que o Congresso precisa analisar temas importantes, como as reformas trabalhista e da Previdência. Além disso, há a perspectiva de que tudo coincida com o fim do sigilo das delações da Odebrecht.

'Pressão'

A reportagem apurou que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, só marcou o julgamento por "forte pressão" do relator, para não ser acusado de "segurar" o processo. A equipe de Temer conta com várias circunstâncias, estratégias e recursos para protelar o desfecho da ação no TSE. Aliados do governo avaliam que, logo na abertura do julgamento, o pedido da defesa de Dilma - que solicitou cinco dias para se manifestar sobre o processo - será aceito. Se isso ocorrer, a sessão será suspensa.

Mesmo que o pedido seja rejeitado, no entanto, há o feriado da Semana Santa, o que empurraria o julgamento para a segunda quinzena de abril. Além disso, há questões preliminares apresentadas pelos advogados das partes. Esse quadro tende a retardar o processo, que pode terminar após a saída de Herman Benjamin do TSE, em outubro.

Na composição atual do TSE, com sete integrantes, o governo tem como certos apenas os votos de três ministros - Gilmar Mendes, Luiz Fux e Napoleão Nunes. Os votos de Rosa Weber e Luciana Lóssio são considerados uma "incógnita". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio vão para prisão de Bangu

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta quinta-feira, 30, que quatro conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio.

O vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Brazão, os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Nolasco e o ex-conselheiro Aluísio Gama são alvos de prisão temporária.

A Seap afirmou que o presidente do Tribunal de Contas, Aloysio Neves, "encontra-se em prisão domiciliar, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça".

Também estão presos no Complexo de Bangu, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-bilionário Eike Batista, alvos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.

Não são alvos da Quinto de Ouro os conselheiros Marianna Montebello Willeman e Jonas Lopes - delator que deu origem à operação deflagrada nesta quarta-feira, 29, e ex-presidente da Corte de Contas.

Após a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas, a Corte informou que a sessão plenária prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, foi suspensa "por falta de quórum".

Também foi alvo da operação o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista foi conduzido coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado.

A Quinto de Ouro foi originada a partir das delações de Jonas Lopes e de seu filho. Os dois foram alvos da Operação Descontrole, em dezembro do ano passado.

A investigação da Quinto do Ouro apura a suposta participação de membros do Tribunal de Contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas.

Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a presidência de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ordens foram expedidas pelo ministro Félix Fischer, relator do inquérito.

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas

Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.

Luislinda escreveu que "como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (...) principalmente, por ser cidadã brasileira" percebe que tem "o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes" no sentido de que a decisão sobre Adriana, "mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível". O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.

A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: "devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional", escreveu Bretas.

A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.