quarta-feira, 29 de junho de 2016

Começa última sessão da Comissão do Impeachment para ouvir testemunhas

Começou na manhã desta quarta-feira, 29, a sessão da Comissão do Impeachment para a oitiva das últimas testemunhas de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, é o primeiro a ser ouvido.
Outras três pessoas prestarão depoimento ao colegiado ainda hoje. Marcel Mascarenhas dos Santos, procurador do Banco Central; Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central; e Paulo José dos Reis Souza, subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional.
Caso não haja atrasos no cronograma e todos os convidados sejam ouvidos nesta quarta, a fase de oitivas no colegiado será encerrada hoje. Os próximos dias serão usados pelos membros do conselho para análise do parecer apresentado nesta segunda-feira, 27, pela junta pericial, sobre a denúncia.
Confira o calendário previsto pelo relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG):
01/7 - Entrega dos esclarecimentos da perícia
04/7 - Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação
05/7 - Audiência para ouvir a perícia
06/7 - Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado
07 a 12/7 - Alegações finais da acusação
13 a 27/7 - Alegações finais da defesa
28/7 a 01/8 - Elaboração do parecer do relator
02/8 - Leitura do parecer do relator na comissão
03/8 - Discussão do parecer na comissão
04/8 - Votação do parecer na comissão
05/8 - Leitura do parecer em plenário
09/8 - Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)
22/8 - Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*
* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo.

Desemprego em Fortaleza fica em 12,9% em maio

O desemprego em Fortaleza atingiu a taxa de 12,9% em maio, a maior para o mês desde 2008. No mês passado, o contingente de desempregados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi estimado em 236 mil pessoas.

Contudo, a taxa obtida em maio é um pouco menor que a do mês de abril, quando o índice de desocupação na RMF era de 13,6%. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF) divulgada nesta quarta-feira, 29.
O resultado apresentado pelo levantamento sobreo mês de maio revela uma diminuição no número de desempregados em 16 mil. 25 mil pessoas saíram do mercado de trabalho no mês passado.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF) é realizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Fundação Seade e Dieese.

Cearenses escapam de atentado na Turquia

Um grupo de cearenses ligado à Faculdade Católica de Fortaleza – FCF estava em férias cumprindo agenda de peregrinação pelas terras por onde São Paulo havia evangelizado quando foi proibido de seguir viagem. Irmã Celeste de Sousa, Irmã Marly Carvalho, Vera Xavier e Fátima Lima, “nasceram de novo”, no comentário dos internautas.
As mulheres e outros integrantes do grupo peregrino sob a direção do biblista e professor da FCF Padre Samuel Oliveira já tinham entrado no avião rumo à Turquia. “Graças a Deus estamos bem”, informa Fátima  aos familiares e amigos. “Já tínhamos embarcado para Istambul quando o avião não decolou. O aeroporto está fechado e não iremos mais para Istambul. Nosso grupo escapou”, lê-se no restante da mensagem. O grupo seguirá em  peregrinação para Roma.

Irmã Celeste coordena o Departamento de Filosofia da FCF e leciona entre outras disciplinas História da Filosofia Contemporânea; é da mesma congregação de irmã Marly, Josefinas; padre Samuel Oliveira leciona disciplinas de Bíblia, como livros proféticos. Fátima e Vera integram o quadro de funcionárias da mesma instituição.

CBF divulga convocação da Seleção Brasileira que disputará as Olimpíadas. Confira a lista

A CBF divulgou na manhã desta quarta-feira, 29, os nomes dos 18 convocados que irão representar a Seleção Brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A principal expectativa era a definição dos três jogadores acima de 23 anos escolhidos pelo técnico Rogério Micale.

Neymar, Douglas Costa e Fernando Prass foram as opções do treinador para reforçar o time na luta pela inédita medalha de ouro olímpica.

Entre os atletas sub-23, os destaques ficam por conta de nomes como o lateral-direito Fabinho, do Monaco, o zagueiro Marquinhos, do Paris Saint-Germain, e o meia Felipe Anderson, da Lazio, já consolidados no futebol europeu, além de Gabriel Jesus e Gabigol, titulares, respectivamente, de Palmeiras e Santos. 

A Seleção estreia contra a África do Sul, dia 4 de agosto, às 16 horas, em Brasília. Ainda na primeira fase, os adversários serão Iraque e Dinamarca.
Confira a lista completa:
Fernando Prass - Palmeiras
Uilson - Atlético-MG
Luan - Vasco
Rodrigo Caio - São Paulo
Marquinhos - PSG
Douglas Santos - Galo
Zeca - Santos
Willian - Internacional
Fred - Shaktar
Rafinha - Barcelona
Rodrigo Dourado - Internacional
Thiago Maia - Santos
Felipe Anderson - Lazio
Neymar - Barcelona
Douglas Costa- Bayern
Gabriel - Santos
Gabriel Jesus - Palmeiras
Luan - Grêmio

Túnel é descoberto na CPPL I

Um túnel foi encontrado pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 29, na área externa da Casa de Privação Provisória I (CPPL I), emItaitinga, a 27 km de Fortaleza. Não houve fugas, e o buraco começou a ser fechado, informou a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). 

A vistoria na área, conforme a secretaria, faz parte da rotina na unidade. No último fim de semana, duas fugas foram registradas em presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em menos de 48 horas
Conforme O POVO publicou no último dia 21 de junho, um mês após a realização da greve dos agentes penitenciários do Estado exigindo melhorias trabalhistas, os presos ainda circulam livremente no pátio das unidades da RMF, que foram destruídas durante rebeliões.
No intervalo da paralisação, que durou 17 horas,  14 detentos morreram, apontou a atualização da Perícia.

Aumento do Bolsa Família será de 12,5% a partir de julho, informa MDS

O presidente em exercício, Michel Temer, vai anunciar nesta quarta-feira, 29, em cerimônia no Palácio do Planalto, um reajuste de 12,5% para o Bolsa Família, a partir de julho, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
O aumento é de 3,5 pontos porcentuais a mais do que havia anunciado a presidente Dilma Rousseff em maio. O evento para o anúncio do reajuste foi incluído nesta manhã na agenda do presidente em exercício e acontecerá junto com o anúncio de liberação de recursos para educação básica.
Segundo a pasta, ao longo do mês foi feita uma avaliação do Orçamento do ministério e verificou-se a possibilidade do aumento.
Recentemente, Dilma havia dito nas redes sociais que "a primeira coisa" que faria caso retornasse ao poder seria pagar o reajuste do Bolsa Família e que o "governo provisório tem obsessão por cortar as políticas sociais".
Dilma afirmou que "só um grande preconceito" com o programa pode explicar por que o aumento de 9% no benefício médio, que ela anunciou no Dia do Trabalho, não tinha sido concedido.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, acusou a presidente afastada de fazer um "ataque especulativo" ao dizer que o governo do presidente em exercício quer acabar com os programas sociais e garantiu que o aumento seria dado. "Estamos tentando organizar para pensar um reajuste. Vai ser dado. Quando e o valor nós ainda não temos essas respostas", afirmou.
A presidente afastada disse que tomou providências para que o benefício fosse reajustado em junho conforme ela havia prometido antes de seu afastamento. "Colocamos no Orçamento de 2015 a previsão para o reajuste de 9% no benefício médio, garantimos recursos financeiros com o aumento do IOF, enfim nada impedia que em junho os beneficiários estivessem recebendo o reajuste. Faltou a vontade política do governo interino de pagá-lo. Essa não é a prioridade do governo interino e provisório", disse a petista.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Em nota, Bolsonaro cita imunidade parlamentar e descarta motivo para sanção

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou nota sobre a instauração de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e disse que não deverá sofrer qualquer sanção.

Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo PV – legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

Na nota, Bolsonaro cita a imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal, e descarta sofrer sanção por causa da menção ao coronel na sessão do impeachment.
"O assunto, por demais conhecido, foi a referência que fiz ao coronel Brilhante Ustra ao proferir meu voto na sessão de impeachment da presidente Dilma e que, certamente, não deverá motivar qualquer sanção, já que se trata de opinião de parlamenatar, proferida em plenário na Câmara dos Deputados", diz a nota.

"A menos que os próprios congressistas queiram dar munição àqueles que insistem em relativizar a imunidade parlamentar assegurada no art.53 da Constituição Federal", acrescenta. 

Bolsonaro critica ainda o PV que, segundo ele, é um partido que apresenta com frequência denúncias contra "parlamentares que os incomodam".

No prazo de duas sessões, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). 

Eunício emplaca aliado, ex-secretário de RC, na Integração Nacional

Ex-secretário de Controladoria, Ouvidoria e Transparência de Roberto Cláudio (PDT), o advogado Marlon Cambraia foi nomeado nesta terça-feira, 28, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração. A indicação foi antecipada pelo Blog do Eliomar e já foi publicada no Diário Oficial da União.

Peemedebista, Marlon é aliado próximo de Eunício Oliveira (PMDB), que já havia apadrinhado sua indicação na gestão RC. Ele deixou a gestão do prefeito em 2014, quando a sigla rompeu com Cid Gomes (PDT) para lançar Eunício ao governo do Estado. Agora, integrará a gestão de Helber Barbalho na Integração Nacional.
Marlon também foi vice-prefeito de Fortaleza no último governo de Juraci Magalhães (PMDB) e chegou a assumir secretaria no extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, também durante gestão de Helder Barbalho na pasta, nos últimos meses antes do afastamento de Dilma Rousseff (PT). Após o desembarque de peemedebistas com o governo petista, Marlon foi um dos últimos integrantes do partido a deixar o cargo. 

A indicação de Cambraia para o Governo Federal entra na cota do senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB Ceará. Entre os indicados por ele, estão o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Marcos Holanda; o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon Júnior, genro do senador.

Por Jogos Olímpicos, Força Nacional sai do Ceará

Os agentes da Força Nacional de Segurança começaram a se retirar do Estado nesta segunda-feira, 27. Estava programado que a tropa permanecesse no Estado até 15 de julho, mas a necessidade de um período de treinamento voltado aos Jogos Olímpicos levou à antecipação. A cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro está marcada para 5 de agosto. A retirada também ocorre nos demais estados para os quais a Força Nacional havia sido chamada.

No Ceará, a Força Nacional foi solicitada pelo governador Camilo Santana (PT) para pacificar as unidades prisionais da Região Metropolitana durante construção e manutenção dos prédios. Os presídios passaram a registrar motins e fugas após greve dos agentes penitenciários, iniciada em 21 de maio. 

A Força Nacional atuava no Estado desde 27 de maio, uma semana após o fim da greve dos agentes penitenciários que durou 17 horas. Neste tempo, ocorreram diversos motins, que culminaram em fugas e 14 mortes de detentos. Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, o contigente permitiria o deslocamento de policiais militares para outras ocorrências. Até então, estava sob responsabilidade dos PMs auxiliar a segurança nas unidades prisionais.

RC anuncia 212 vagas para concurso no IJF; confira as categorias

Mensagem de Roberto Cláudio (PDT) criando até 212 vagas de carreira para o Instituto Dr. José Frota (IJF) começou a tramitar nesta terça-feira, 28, na Câmara Municipal de Fortaleza. Os cargos, distribuídos entre 30 vagas para médicos e 182 para outras dez carreiras de saúde, serão preenchidas por concurso público.

As remunerações variam entre R$ 2,3 mil e R$ 6,6 mil. Segundo o prefeito, o edital para o concurso deve ser lançado em até 30 dias após a aprovação da mensagem pela Câmara Municipal.

Confira distribuição das vagas abertas:

- Assistente Social (09)
- Técnico de Enfermagem (115)
- Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (02)
- Técnico em Radiologia (19)
- Cirurgião Dentista (02)
- Enfermeiro (16)
- Farmacêutico Hospitalar (03)
- Farmacêutico Bioquímico (01)
- Fisioterapeuta (13)
- Nutricionista (02)
- Médico (30)
Segundo a mensgem, a contraatação já integra ação da Prefeitura pela ampliação de estrutura física e de número de leitos do IJF, incluindo a construção do IJF 2. Para o anexo, o prefeito anunciou outras 74 vagas para médicos.
A proposição representa o compromisso da Prefeitura Municipal de elevar a qualidade dos serviços prestados à população, de promover a valorização do servidor e de buscar a eficiência no serviço público, e, notadamente, no Instituto Dr. José Frota", justifica o prefeito.

Camilo Santana diz que não deixará o PT de forma alguma

“De forma alguma”, respondeu o governador Camilo Santana (PT) ao ser questionado pelo O POVO se deixaria o PT para apoiar a candidatura do prefeito Roberto Cláudio (PDT) à reeleição, no pleito municipal de outubro. 

Ele havia deixado a dúvida no ar quando questionado, na semana passada, se não descartaria a possibilidade de desembarcar da legenda. “Bom, na vida ninguém pode excluir nada”, afirmou na semana passada.

A legislação eleitoral não permite que a maior liderança do PT estadual suba ao palanque para pedir votos para RC, ou grave programas na campanha do PDT, já que a sigla lançou, a contragosto de Camilo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins à sucessão ao Paço Municipal.

A negação de que poderia se desfiliar do Partido dos Trabalhadores foi dada durante mais um ato administrativo na presença do prefeito de Fortaleza, na entrega da revitalização de praça no bairro Vicente Pinzón. Os encontros públicos têm sido cada vez mais frequentes nos últimos meses entre as duas lideranças.

Sobre a forte ligação de Camilo com Roberto Cláudio, o líder da oposição ao prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), defendeu a neutralidade do governador no processo eleitoral já que a possibilidade do gestor de apoiar o nome da legenda é quase remota.

“Se ele não vai sair do PT, que ele respeite então a decisão do partido. Só aceitamos elogios ao prefeito se ele sair do PT. Se ele ficar no PT, ou apoia a Luizianne ou fica resignado”, afirmou.

Um dos maiores defensores da candidatura própria da sigla, o vereador, no entanto, ainda nutre o desejo de aproximação com o governador através do deputado federal José Guimarães (PT), vice-presidente nacional do partido.
 
Aliança
Aliado ao grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes, o prefeito, em 2014, saiu às ruas pedindo votos para o então deputado estadual e ex-secretário de Cid, durante a acirrada eleição para o governo estadual.

O esforço de Roberto Cláudio não foi suficiente para a vitória do petista nas urnas na Capital, mas deixou um gesto que Luizianne, correligionária de Camilo, não esteve disposta a oferecer.

Liderança na Capital, a ex-prefeita se absteve de fazer campanha para o governo em razão de o candidato, embora colega partidário, ser apadrinhado de Cid Gomes, seu desafeto político.

Com pouca representatividade dentro do partido na Capital, o governador praticamente não participou das discussões internas para 2016. (Wagner Mendes)

Frases

SE ELE NÃO VAI SAIR DO PT, QUE ELE RESPEITE ENTÃO A DECISÃO DO PARTIDO. SÓ ACEITAMOS ELOGIOS AO PREFEITO SE ELE SAIR DO PT. SE ELE FICAR NO PT, OU APOIA A LUIZIANNE OU FICA RESIGNADO.

Ronivaldo Maia (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza 

Papa diz que cristãos devem pedir perdão a homossexuais

O papa Francisco reiterou sua tolerância sobre a homossexualidade, perguntando: “Quem somos nós para julgar?”. Em conversa com jornalistas no voo de volta da Armênia, o pontífice foi questionado sobre o massacre homofóbico de Orlando, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. Francisco lembrou que, segundo o catecismo, os homossexuais “não devem ser discriminados, mas respeitados e acompanhados no plano pastoral”.

“Uma pessoa que vive nessa condição, que tem boa vontade, que busca a Deus, quem somos nós para julgá-la?”, perguntou, repetindo a fórmula que empregou em seu retorno do Rio de Janeiro a Roma em 2013.

Segundo o papa, os cristãos não só devem pedir perdão aos homossexuais, como “aos pobres, às mulheres exploradas e às crianças obrigadas ao trabalho forçado”. “Os cristãos devem pedir perdão o tempo todo”, recomendou.

No voo, o papa também justificou o uso do termo “genocídio” para referir-se aos massacres de armênios perpetrados pelo Império Otomano.

“Depois de ter sentido o tom do discurso do presidente (Serge Sarkisian), e depois de ter pronunciado essa palavra no ano passado em São Pedro, achei que ficaria estranho se não usasse a mesma palavra”, explicou.

“Não utilizei essa palavra com um ânimo ofensivo, mas de forma objetiva”, ressaltou.

O vice-primeiro-ministro turco criticou a declaração do papa, afirmando se tratar de “uma mentalidade de Cruzada”. O Brexit esteve entre os assuntos abordados na conversa com os jornalistas.

Francisco alertou sobre o risco de uma “balcanização” da Europa e defendeu uma “desunião saudável” entre os membros da União Europeia. Ele apontou o risco de regiões como Escócia ou Catalunha optarem pela “secessão”, o que, segundo ele, levaria a uma “balcanização” da Europa.

“O passo que a Europa deve dar é um passo de criatividade e de desunião saudável (...), ou seja dar mais independência, mais liberdade aos países da União Europeia”, recomendou.

Pomba branca
O papa soltou no domingo, antes de concluir a sua visita à Armênia, uma pomba branca em direção à Turquia, enfurecida pelo termo “genocídio” que o pontífice usou para se referir aos massacres de armênios pelo Império Otomano, entre 1915 e 1917. No santuário de Khor Virap, a poucos quilômetros da fronteira com a Turquia, Francisco soltou a pomba na direção do monte Ararat, com seu cume coberto de neve. Visivelmente emocionado, Francisco abraçou o Supremo Patriarca da Igreja Apostólica Armênia, Kerekin II, que soltou outra pomba.

Laudo da Pefoce aponta que estudante Yrna de Sousa morreu por overdose

O laudo cadavérico da Perícia Forense do Ceará que determina a causa da morte da estilista e estudante de administração Yrna de Sousa Castro Lemos, 27 anos, constatou que ela morreu por overdose de morfina. Segundo o laudo, o uso simultâneo de álcool e da droga injetável é fator prejudicial que pode resultar em óbito. 
O POVO teve acesso às informações do laudo na tarde de ontem. O namorado de Yrna, o jornalista e empresário Gregório Donizeti Freire Neto, 27, é indiciado pela ocultação de cadáver da estilista, que morreu no último dia 1º de maio. O corpo da jovem foi encontrado no porta-malas do carro de Gregório.

A causa da morte é descrita no laudo como intoxicação exógena aguda por opiáceo (morfina). É citada a presença de 12,8 decigramas de etanol por litro de sangue e de 0,240 miligramas de morfina por litro de sangue. O laudo faz um estudo sobre a interação entre a morfina e o álcool, o que aumentaria a letalidade da morfina em níveis. “Enquanto depressor do sistema nervoso central, a morfina potencializa o efeito de outros depressores, aumentando o risco de overdose. O consumo concomitante (simultâneo) de álcool aumenta muito o risco de overdose e morte”, descreve o documento.

Advogado de Gregório, Leandro Vasques não quis comentar o laudo, afirmando que o caso tramita em segredo de Justiça. Ele diz que protocolou no Judiciário, ontem, documento argumentando a importância da exumação do corpo de Yrna. Segundo Vasques, a coleta do material do bulbo capilar da jovem informaria se ela fez uso de morfina em situações anteriores ao dia da morte. Ele afirma que Gregório já forneceu material para este mesmo exame, a ser realizado na Califórnia (Estados Unidos). 

Já o advogado contratado pela família de Yrna, Cândido Albuquerque, relata que fez pedido, também ontem, para que Gregório seja interrogado e indiciado por homicídio doloso. Cândido afirma que o jornalista administrava a droga injetável e que aplicou morfina na namorada até a morte. Para o advogado, não há necessidade de exumação.

Linha do tempo

1º/5/2016. Yrna é encontrada no porta-malas do carro do namorado, depois que ele foi até a DHPP acompanhado de dois advogados. A versão de Gregório é a de que a namorada morreu após fazer uso de morfina junto com ele

3/5/2016. Familiares de Yrna levantam questionamentos sobre marcas encontradas no corpo da estilista

5/5/2016. Carro do suspeito é retirado da garagem para nova perícia e as chaves são apreendidas

6/5/2016. Gregório é internado em uma clínica para dependentes químicos

7/5/2016. O pai do jornalista divulga nota de pesar

13/5/2016. Família questiona o interesse da Polícia na exumação do corpo de Yrna

14/5/2016. Testemunha é ouvida na DHPP e relata que o jornalista ministrava e aplicava morfina em terceiros

17/5/2016. A diretora da Divisão de Homicídios, delegada Socorro Portela, decreta segredo de Justiça no inquérito policial

18/5/2016. Família de Yrna solicita que o Ministério Público acompanhe investigação sobre o caso 

19/5/2016. Ex-companheira de Gregório publica defesa ao jornalista nas redes sociais e diz que ele não era violento

19/8/2016. Advogado da família de Yrna diz que a jovem teve a imagem desqualificada ao ser apontada como usuária de drogas

3/6/2016. Laudo do local de crime informa não ser possível definir se a morte de Yrna aconteceu por homicídio, acidente ou suicídio. O laudo de DNA mostrou que o sangue nas seringas encontradas eram de Yrna e de Gregório

22/6/2016. Gregório fornece material para exame de DNA a ser feito na Califórnia. Também seria necessária a exumação do corpo de Yrna

27/6/2016. A Polícia Civil divulga, por meio de nota, que a delegada Socorro Portela enviou o inquérito ao poder judiciário e pediu mais 45 dias para concluir as investigações

Ceará vai reservar área da ZPE para empresas chinesas

O Governo do Estado reservará cerca de 100 hectares para instalação de empresas chinesas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, localizada no Pecém. Seriam 30 hectares alfandegados para a Bomcobras – associação entre Brasil China Petróleo (BRCP) e as estatais chinesas Baoji Oilfield Machinery Company (Bomco) e China National Petroleum Corporation ( CNPC ), que atua na fabricação de materiais para o segmento de petróleo e gás. Os 70 hectares restantes ficariam com empresas chinesas de outros setores ainda em prospecção.

Para fechar negócios com os chineses da Bomco, o Ceará aguarda liberação do visto de entrada de executivos da empresa no Brasil. Antônio Balhmann, secretário de Assuntos Internacionais do Estado, esteve em São Paulo na semana passada para agilizar documentos do visto. Segundo ele, da comitiva que virá ao Ceará, faltam os vistos dos principais representantes da empresa: presidente, diretor financeiro e diretor comercial.

Conforme o secretário, a vinda da empresa de petróleo e gás traria cerca de 300 empregos diretos para o Ceará e o investimento para instalação é da ordem de US$ 180 milhões, que seriam financiados por bancos chineses. Entre os itens a serem fabricados pela companhia, estariam unidades de bombeamento, sondas, equipamentos de perfuração, módulos de plataformas de petróleo e geradores.

A instalação da Bomco na ZPE, que seria a primeira de produtos da empresa fora da China, facilitaria a venda dos equipamentos fabricados para mercados da América Latina e África. Além desses países, a Bomco produz para a chinesa CNPC. No Brasil, a companhia tinha projeto para a Bahia, que foi cancelado porque a Petrobras desistiu da parceria.

Tecnologia chinesa
Com os chineses, o Estado também prospecta a vinda de empresas de pesquisa e tecnologia. Inácio Arruda, secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior (Secitece) diz que há negociações com a empresa de Tecnologia da Informação (TI) Huawei. 

Além da China, informa que também querem atrair empresas da Índia. A prioridade é desenvolver áreas de TI, biotecnologia, energias renováveis e metalurgia. “A própria CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) requer, para manter dianteira, tecnologia permanente”, diz.

Delação cita propina de R$ 30 mi a peemedebistas

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Os senadores negam que tenham recebido os repasses.

Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.

Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas. O advogado da empresa, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estadoapurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso.

Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia "muito próximo" do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores "da bancada do PMDB" que teriam sido destinatários da maior parte da propina.

Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se "ajustou" com Funaro e Lyra para "se aproximar" do poder. Seu objetivo, declarou, era "proteger" o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor "tinha que ter uma proteção legal".

Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que "ressarciu" o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas "não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada".

Operadores

O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País.

Os investigadores chegaram a mapear dois carros - um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander - em nome da empresa C3 Produções, da mulher de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas a Funaro. Também na Lava Jato, os irmãos Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin, disseram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.

Também na apuração do cartel que atuou na Petrobrás, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

No documento, ele está relacionado a um suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina para o PMDB. Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios em fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Zelotes

Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária.

A investigação da Operação Zelotes se desdobrou para a apuração de suposta compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar medidas provisórias de interesse de empresas do setor automobilístico.

Já Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff e atualmente senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à empreiteira Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa.

Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Papa Francisco diz que cristãos devem pedir desculpas aos gays

Em conversa com jornalistas no voo de volta da Armênia, o pontífice foi questionado sobre o massacre homofóbico de Orlando, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. Francisco lembrou que, segundo o catecismo, os homossexuais "não devem ser discriminados, mas respeitados e acompanhados no plano pastoral".

"Uma pessoa que vive nessa condição, que tem boa vontade, que busca a Deus, quem somos nós para julgá-la?", perguntou, repetindo a fórmula que empregou em seu retorno do Rio de Janeiro a Roma em 2013.

Segundo o papa, os cristãos não só devem pedir perdão aos homossexuais, como "aos pobres, às mulheres exploradas e às crianças obrigadas ao trabalho forçado".

"Os cristãos devem pedir perdão o tempo todo", recomendou.

No voo, o papa também justificou o uso do termo "genocídio" para referir-se aos massacres de armênios perpetrados pelo Império Otomano.

"Depois de ter sentido o tom do discurso do presidente (Serge Sarkisian), e depois de ter pronunciado essa palavra no ano passado em São Pedro, achei que ficaria estranho se não usasse a mesma palavra", explicou.
"Não utilizei essa palavra com um ânimo ofensivo, mas de forma objetiva", ressaltou.

O vice-primeiro-ministro turco criticou a declaração do papa, afirmando se tratar de "uma mentalidade de Cruzada".

O Brexit esteve entre os assuntos abordados na conversa com os jornalistas.

Francisco alertou sobre o risco de uma "balcanização" da Europa e defendeu uma "desunião saudável" entre os membros da União Europeia. Ele apontou o risco de regiões como Escócia ou Catalunha optarem pela "secessão", o que, segundo ele, levaria a uma "balcanização" da Europa.

"O passo que a Europa deve dar é um passo de criatividade e de desunião saudável (...), ou seja dar mais independência, mais liberdade aos países da União Europeia", recomendou.

Taxa de juros do cheque especial chega ao recorde de 311,3% ao ano

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira, 27, a taxa do cheque especial subiu 2,6 pontos percentuais, de abril para maio, quando ficou em 311,3% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 12 meses, essa taxa já subiu 79,3 pontos percentuais.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito é ainda maior: chegou a 471,3% ao ano, em maio, com alta de 18,9 pontos percentuais em relação a abril. Em 12 meses, a taxa subiu 111 pontos percentuais.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando parcela o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados caiu 1,5 ponto percentual para 148,9% ao ano.

A taxa do crédito pessoal, sem considerar operações consignadas (com desconto das prestações em folha de pagamento), caiu 0,9 ponto percentual para 129,9% ao ano. A taxa do crédito consignado caiu 0,1 ponto percentual para 29,6% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 0,7 ponto percentual para 71,7% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas subiu 0,1 ponto percentual para 6,3%.

No caso das empresas, a taxa de inadimplência subiu 0,3 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,5 ponto percentual para 30,6% ao ano.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas subiu 0,4 ponto percentual para 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 11,8% ao ano.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos subiu 0,1%, em maio, quando ficou em R$ 3,144 trilhões. Esse valor correspondeu a 52,4% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 52,6% registrado em abril deste ano.

Ceará é o terceiro em inadimplentes do Norte e Nordeste

O Ceará ficou em terceiro lugar entre os estados do Norte e Nordeste no número de pessoas individadas. É o que aponta o estudo feito pela área de Big Data e os economistas da Serasa Experian. O estado apresentou o maior crescimento de inadimplentes no comparativo interanual, com 15,7% no período (2.258.480 pessoas no total).

A primeira colocação ficou para o Acre, com aumento de 17,9% no número de negativados em relação ao mesmo mês de 2015, a maior alta no período, chegando a um total de 249.156 consumidores com dívidas atrasadas.

Em terceiro lugar ficou a Bahia, com elevação de 15,9% no período, chegando ao total de 4.333.517 pessoas com dívidas atrasadas.

Os estados que, depois do Ceará, registraram as maiores altas foram: Piauí (15,0%), Maranhão (14,4%) e Sergipe (13,9%). Dos cinco primeiros estados na lista de aumento da inadimplência, quatro são da região nordeste.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 60 milhões de negativados, segundo dados da Serasa referentes a março. É a maior marca já registrada desde que iniciou a medição, em 2012, quando pela primeira vez a inadimplência atingiu 50,2 milhões de pessoas.

Nacionalmente, São Paulo segue como o estado onde há mais pessoas endividadas, abocanhando, em março deste ano, 23,5% do total no Brasil. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 9,9% dos 60 milhões de consumidores inadimplentes e Minas Gerais ocupa a terceira posição, com 9,2% do total. 

Dívidas por região

A Região Centro-Oeste é a campeã em valor médio da dívida dos consumidores inadimplentes em março de 2016, alcançando R$ 5.540,00. No mesmo período do ano anterior, o valor era menor (R$ 5.223,00). Em segundo lugar vem a Região Sul, com dívida média de R$ 5.145,00, valor ligeiramente superior ao apresentado em março de 2015: R$ 5.128,00.

Em terceiro lugar está a Região Sudeste, com dívida média de R$ 4.630,00, montante inferior ao de março de 2015 (R$ 4.726,00). As regiões Norte e Nordeste vêm em quarto e quinto lugar, respectivamente.

Perícia vê ação de Dilma em decretos, mas não nas pedaladas fiscais

Perícia técnica do Senado, elaborada a pedido da defesa de Dilma Rousseff, constatou provas de que a presidente afastada agiu na edição de decretos de crédito suplementar que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo relatório, no entanto, inocenta a petista em atrasos de pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas "pedaladas fiscais".

Os dois pontos - decretos de créditos e pedaladas - basearam pedido de Impeachment que afastou Dilma do cargo no início de maio. O relatório técnico, feito por peritos de carreira do Senado, foi entregue ao secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Melo, nesta segunda-feira.
Segundo os peritos, tanto a liberação de créditos em R$ 2,5 bilhões sem aprovação do Congresso quanto os atrasos nos pagamentos de subsídios do Plano Safra foram irregulares. A perícia, baseada em laudos do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta ação direta de Dilma apenas no caso dos créditos suplementares.

Defesa


“A junta de peritos que atua no processo de crime de responsabilidade concluiu que três decretos baixados por Dilma Rousseff promoveram alterações incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário”, disse nota do Senado. Agora, defesa de Dilma terá até 24 horas para pedir esclarecimento à junta que peritos que analisou as denúncias.

A análise dos laudos pela perícia técnica ocorreu apenas após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Anteriormente, a comissão do impeachment negou a análise, o que foi contestado pela defesa de Dilma.