domingo, 30 de junho de 2013

COPA DAS CONFEDERAÇÕES

O jogo que o mundo quer ver

30.06.2013
No duelo tão aguardado no futebol mundial, Brasil e Espanha buscam o título do torneio no mítico Maracanã
O duelo entre Brasil e Espanha, tão esperado por todos os amantes do bom futebol, finalmente acontecerá. E o melhor, em uma decisão: a da Copa das Confederações 2013, às 19 horas, no Maracanã, Rio de Janeiro (RJ).

Motivos não faltam para a expectativa do confronto estar nas alturas. Nos últimos anos, a Espanha se tornou a grande força do futebol internacional. Conquistou as duas últimas Eurocopas e ganhou a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

A escalada espanhola aconteceu em um momento de queda do futebol canarinho, que não conseguiu passar das quartas de final nos dois últimos Mundiais. O último feito brasileiro foi justamente em 2009, quando conquistou a Copa das Confederações em uma decisão contra os Estados Unidos. Apesar dessa realidade, os espanhóis sabem que terão problemas pela frente.

"Vamos jogar no Maracanã, com a torcida local e isso nos empolga. Por mais títulos que tenham conquistado, nossos jogadores estão animados por jogar lá, e contra o campeoníssimo Brasil", diz Vicente del Bosque, técnico da Espanha.

Luiz Felipe Scolari, técnico da Seleção Brasileira, também respeita os espanhóis, mas acredita que o fator campo pode fazer a diferença mais uma vez. "Serão 70 mil pessoas no Maracanã, com 69.500 torcendo pela Seleção Brasileira, gritando a cada jogada e cantando o Hino Nacional bem alegres e vibrantes, mostrando que o Brasil joga em casa e é muito forte nessas condições. Claro que respeito a Espanha, que é uma grande seleção, mas podemos ganhar sem sombras de dúvidas", afirma.



Apoio
Os jogadores brasileiros concordam que o apoio da torcida vai ser fundamental, mas entendem que o equilíbrio da partida vai exigir um alto grau de concentração dos jogadores.

"Não podemos pensar em errar, pois contra a Espanha se isso acontece a derrota é quase certa. Temos que nos impor em campo, não permitir que eles toquem a bola como gostam de fazer e controlem as ações. Temos que dominar a partida, colocar o nosso ritmo e escolher o melhor momento para decidirmos o jogo, sem corrermos grandes riscos. Acredito em um grande jogo e espero que a Seleção Brasileira esteja em um grande dia", diz o atacante Fred.

Fúria
Os espanhóis, porém, se mostram prontos para qualquer arma que a Seleção Brasileira venha a usar, até porque ter esse adversário na final não chega a surpreender. O mundo esperava esse duelo.

"Todo o mundo esperava e queria que a final da Copa das Confederações fosse entre Espanha e Brasil. Afinal, as duas seleções mereceram e vai ser muito bonito para todos os jogadores atuar no Maracanã. Somos conscientes que, desde que ganhamos a Eurocopa duas vezes e a Copa do Mundo, para todas as seleções, é especial enfrentar a Espanha. Não duvido que também seja para os brasileiros, mas isso é algo recíproco, porque jogar no Maracanã contra o Brasil também vai ser muito bom", afirma o goleiro e capitão da equipe espanhola, Casillas.

Em termos de escalação as duas equipes não deverão apresentar nenhuma novidade em relação aos times que montaram para as semifinais, salvo algum problema de última hora.

Caso a final deste domingo termine empatada no tempo regulamentar, acontecerá uma prorrogação de 30 minutos. Persistindo a igualdade, o campeão será conhecido no drama das cobranças de pênaltis.

A Seleção Brasileira conquistou por três vezes o título da Copa das Confederações, em 1997, 2005 e 2009. Os espanhóis jamais sentiram o gostinho de uma final nesse torneio, que é o único que falta na galeria desta geração da Fúria.

Final contra europeus é inédita
A Seleção Brasileira busca neste domingo, na final contra a Espanha, o quarto título de sua história na Copa das Confederações. Mesmo assim essa final vai proporcionar uma situação inédita para os canarinhos.

Pela primeira vez o Brasil vai decidir o caneco contra um europeu. Os espanhóis jamais ergueram a taça e sequer a decidiram.

As decisões que terminaram em título, em 1997, 2005 e 2009, foram contra Austrália, Argentina e Estados Unidos, respectivamente. Em 1999, o Brasil caiu para o México e foi vice
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Vanderlei Luxemburgo é demitido do Grêmio

Folhapress | 12h41 | 29.06.2013

Presidente do clube concederá coletiva para explicar motivos

Vanderlei Luxemburgo não é mais treinador do Grêmio. A saída do técnico foi anunciada neste sábado (29) antes do jogo-treino do clube contra o Caxias.
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Grêmio, o presidente Fábio Koff vai conceder uma entrevista coletiva ainda hoje para explicar sobre a saída do treinador. 

Luxemburgo estava no Grêmio desde fevereiro do ano passado. Ele foi contratado na época para substituir Caio Júnior.
Em novembro, o treinador renovou contrato com a equipe gaúcha por duas temporadas.
No entanto, Luxemburgo sofreu muitas críticas por parte da torcida. Desde a eliminação na Taça Libertadores da América para o Santa Fé em maio, o treinador estava com o cargo ameaçado.

Brasil perde jogo e invencibilidade no mundial de vôlei

Folhapress | 15h01 | 29.06.2013

Brasleiros volta à quadra na próxima semana, contra a Bulgária, em Brasília


seleção brasileira de vôlei perdeu hoje por3 sets 1 (29-27, 23-25, 25-22 e 25-19) para aFrança, no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. Foi a primeira derrota da equipe deBernardinho na Liga Mundial.
Com 13 pontos em seis jogos, o Brasil pode perder a liderança do Grupo A para Estados Unidos ou Bulgária, que se enfrentam hoje à noite.

Equipe de Bernardinho conheceu sua primeira derrota na competição. Foto: Agência Reuters
Lucarelli, com 21 pontos, foi o maior anotador do Brasil. O francês Earvin Ngapeth, com 26, foi o maior pontuador da partida.
O Brasil volta à quadra na semana que vem. Enfrentará a Bulgária em Brasília (DF).

Itapipoca reverte vantagem do Quixadá e é campeão da Segundona cearense

17h53 | 29.06.2013

O Itapipoca conquistou neste sábado o título da segunda divisão cearense. A equipe venceu o Quixadá na final, fora de casa, por 3 a 2.
O Menino Danado precisou reverter como visitante a vantagem conquistada pelo Quixadá, em Itapipoca, quando o Quixinha venceu por 1 a 0.
Os gols foram marcados por Jorge Luis, e Nilsinho (2) para o Itapipoca, enquanto Alan (2) descontou para o time da casa.
Ambas as equipes estão na primeira divisão do Campeonato Cearense em 2014.
Vivi herói
Quando a partida já estava em 3 a 2, o Quixadá teve um pênalti a seu favor, em lance que culminou com a expulsão de um atleta do Itapipoca. No entanto, o goleiro vivi defendeu e garantiu a taça.
ROYALTIES DO PETRÓLEO

Educação: há verba, falta boa gestão

30.06.2013
Segundo avaliação de especialista, já existem recursos para a área, mas são mal administrados
Os royalties do pré-sal para a Educação aportam como um "extra" que vem para compensar o que "falta" de investimentos neste setor. Embora todo recurso financeiro a mais seja bem-vindo para qualquer pasta pública, a comemoração pela decisão da Câmara Federal, que destina 75% dos recursos para esta área e 25% para a Saúde, é acompanhada do desejo de maior fiscalização na aplicação.

Projeto de lei aprovado destina 75% dos royalties para a Educação. Conforme o secretário municipal da Pasta, Ivo Gomes, isso não pode substituir a aplicação dos 25% obrigatórios das receitas públicas estaduais e municipais Foto: Agência Brasil

Isso porque, bem menor do que o debate sobre qual a porcentagem destinada ao setor, tem sido a discussão sobre onde estariam os pontos mais críticos para os quais os atuais investimentos não tenham chegado. Em outras palavras, em que pesa a má gestão dos recursos já aplicados na Educação?

O economista Mário Monteiro, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), vê com pessimismo a forma como a questão tem sido tratada. "Já existe dinheiro para a Educação. Não é suficiente, mas parte dessa insuficiência decorre da ineficiência de gestão dos recursos. Não se está pensando com clareza neste momento", afirma o economista, para quem a entrada de um grande volume de dinheiro terá repercussão no aumento do desperdício. "É como uma panela furada. Em vez de resolver o furo, estarão colocando ainda mais água", explica.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, há mais de dez anos os recursos para a área vêm aumentando, sem necessariamente impactar em melhor aprendizagem dos alunos. No entanto, a verba atual ainda estaria "muito longe" de ser suficiente. "Mas é verdade também que outros pontos precisam ser considerados, como a formação inicial dos docentes, a politicagem, o histórico aparelhamento partidário das escolas e a falta de foco das gestões", pondera o titular da Pasta.

Para ele, os royalties não podem substituir a aplicação dos 25% obrigatórios das receitas públicas estaduais e municipais na Educação. "A continuar esse modelo de distribuição, só a Educação do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo elevarão muito os gastos. As demais unidades da Federação ficarão praticamente na mesma", acredita.

Gomes diz, ainda, que a prioridade deveria ser a capacitação em serviço dos profissionais do magistério, oferecimento de melhores condições de trabalho e melhoria de salários.

Já o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), que reúne os professores e servidores da Educação do Ceará, vê com bons olhos a chegada de mais verba. Sendo uma das categorias que mais reivindicam salários dignos, os professores estarão entre os primeiros a cobrar a fatia nesse investimento. E não só isso. "A aprovação desse repasse é um grande avanço que precisa ser complementado com a destinação carimbada, controlada e fiscalizada dos novos recursos para a valorização da educação pública, com ênfase na qualificação do processo ensino-aprendizagem, em melhores estruturas e, principalmente, na valorização de todos os profissionais da Educação ativos e aposentados", afirma Anizio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

Fundo Social

O mesmo projeto de lei determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na Educação, até que se atinja a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o mestre em Educação Ivan de Sousa, um dos principais gargalos a ser enfrentados é com o funcionalismo e a criação de mais escolas. "Há vários outros, que passam pela própria ineficiência, não necessariamente falta de dinheiro. O que não se pode esquecer é que, assim como o petróleo, os royalties do pré-sal serão um recurso limitado, portanto uma hora a Educação não poderá depender deste investimento", pontua.

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda tramita no Congresso, pretende contemplar também royalties do petróleo explorado em terra. Mas a proposta diverge da do Planalto.

A reportagem tentou entrar em contato com a secretária estadual da Educação, Izolda Cela, mas não obteve sucesso.

FIQUE POR DENTRO

Compensação financeira por exploração


O conceito de royalties na indústria do petróleo refere-se à compensação financeira por sua exploração. Esse recurso é repassado a Estados, ao Distrito Federal e a municípios. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 5.500/2013, destinando 75% dos royalties do petróleo para a Educação e os 25% restantes para a área da Saúde. Verbas destinadas serão provenientes de contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012, o que antecipa verbas por não necessitar da assinatura de contratos. O recurso será recebido até que o setor da educação atinja 10% do PIB, meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
 

Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos

Agência Brasil | 13h25 | 29.06.2013

Custo atingirá este valor caso consulta ocorra ainda em 2013

A consulta popular sobre a reforma políticapoderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cada eleitor custa, em média, R$ 2,81, com base nos dados das últimas eleições. Foto: José Leomar
Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.
A consulta popular também poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
Outro custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
Dilma já planeja realização de plebiscito com TSE
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE,Cármen Lúcia, para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Até a última sexta-feira (28), o TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o assunto.
A reforma política só poderá ser aplicada nas eleições de 2014 se for aprovada até o início de outubro. Segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele ano.
Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.
A última consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No Pará, o plebiscito sobre a divisão do estado, realizado em 2011 com a população local, custou R$ 19 milhões.

 

Popularidade de Dilma cai 27%, diz pesquisa

Estadão Conteúdo | 11h50 | 29.06.2013

Queda é a maior de um presidente desde a era Collor

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) aponta que a popularidade da presidenteDilma Rousseff caiu de 57% para 30% nas últimas três semanas. Segundo o instituto de pesquisa, trata-se da maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desdeFernando Collor em 1990. Antes dos protestos que se espalharam pelo País, 57% viam a gestão de Dilma Rousseff como boa ou ótima.

Rejeição à Dilma aumentou nas últimas 3 semanas. Foto: Agência Brasil
O Datafolha mostra ainda que a reprovação ao governo Dilma cresceu. O porcentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. 

A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. 

O Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais, diz ministro

Agência Brasil | 16h18 | 29.06.2013

Finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse neste sábado (29) que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país. Ele esteve neste sábado com a presidenta no Palácio da Alvorada.
"Achamos que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda para a presidenta conversar com mais entidades e atores políticos esta semana", disse.
Sobre o plebiscito que definirá uma reforma política para o país, ele disse que diante da "magnitude" das manifestações a reforma política é um dos pontos a serem dados como resposta à sociedade. "É urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é importante e urgente."
Mesmo conseguindo consenso sobre plesbicito, datas e assuntos ainda serão descutidos
O governo conseguiu consenso em torno da proposta do plebiscito na quinta-feira (27), após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado. No entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda serão debatidas.
"O plebiscito é uma responta para um quadro de incerteza política, de um quadro onde você não consegue fazer avançar uma reforma política. Então estamos dando uma saída, que achamos que viabiliza uma reforma política, que é um dos pontos que deve ser dado como resposta a esta conjuntura", enfatizou Paulo Bernardo.
DESAFIO

Esforços do governo enfrentam ´cultura da informalidade´ na Capital

30.06.2013
Apesar do salto no número de formalizados, ainda é preciso atrair mais empreendedores
De janeiro a maio deste ano, 14.803 cearenses decidiram deixar a informalidade. Formado por vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, costureiras e dezenas de outros profissionais, o grupo de interessados em se formalizar tem crescido a cada mês no Estado, saltando de 4.024 Empreendedores Individuais formalizados em janeiro para 14.803 no último mês.

Trabalhadores informais podem ser facilmente vistos por Fortaleza FOTO: WALESKA SANTIAGO

O número expressivo é acompanhado pelo esforço das administrações municipal, estadual e federal de atrair um número crescente de trabalhadores formais, buscando meios de simplificar a abertura de empresas e minimizar os gastos dos contribuintes.

Os investimentos do poder público, todavia, esbarram, na Capital, em um obstáculo cuja resolução ainda é estudada pelos gestores. Mesmo bem informados sobre as vantagens de se formalizar, muitos dos cerca de 200 mil fortalezenses que atuam na informalidade ignoram os benefícios que lhe são apresentados, deixando de lado a preocupação com a aposentadoria.

Para o professor Fernando Pires, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac) da Universidade Federal do Ceará (UFC), essa "cultura da informalidade" está ligada, entre outros pontos, ao baixo valor do salário mínimo, que desestimula parte da população a lutar pela carteira assinada.

Encargos

"Isso além da falta de oportunidades de emprego", diz. Pires, que também é coordenador do Observatório de Políticas Públicas da UFC, acrescenta que os encargos ligados à formalização pesam muito no bolso de uma parcela expressiva da população. "Vinte, trinta reais a menos todo mês faz diferença pra muitas pessoas".

Ele ressalta que, entre muitos dos informais, a ideia de destinar parte da renda à aposentadoria apresenta-se como uma possibilidade distante ou mesmo desnecessária. "Nas camadas mais pobres, várias pessoas acham que aposentadoria é um privilégio, que o destino delas é morrer trabalhando", afirma.

Iniciativas

Para romper essa barreira, as iniciativas do governo vão desde a simplificação dos processos de criação de empresas a medidas como a redução da taxa de juros para microempreendedores, de 8% para 5% ao ano, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último mês. A expectativa do setor é que ações desse tipo surjam em maior quantidade e com mais força com a criação, neste ano, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE),

Os reflexos dessas medidas, acreditam gestores e especialistas de Fortaleza, devem chegar também à capital cearense, onde é aguardado um novo impulso no número de empreendedores individuais e de pequenas empresas nos próximos anos.

Ao todo, Fortaleza conta com 45.261 empreendedores individuais, dos quais 6.079 - 13,41% do total - se registraram nos cinco primeiros meses do ano.

Opinião do especialista
Falta consciência

Existem alguns programas voltados para micro e pequenos empreendedores que facilitam o autônomo a se formalizar no mercado, para poder ter algumas garantias. Mas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) falta consciência não só do empregador, mas também nas ações individuais. Se a pessoa se formaliza, ela tem CNPJ, contribui para ter uma aposentadoria, um auxílio-doença, um seguro desemprego, mas as ações por parte do estado para conscientizar ainda não tem sido eficientes. 

A formalização cresceu bastante, mas a taxa ainda é alta. O último boletim da Pesquisa de Emprego (da RMF em maio) apresentou uma grande proporção de autônomos. O trabalho autônomo, que inclui os formais e os informais, atrai porque os salários com carteira assinada são baixos e as relações de trabalho são precarizadas. Com o trabalho autônomo, ele pode regular a própria jornada, trabalha com o que quer e fica livre das garras do patrão. É dono da sua própria mão de obra e estabelece o seu trabalho. A taxa de desemprego na RMF é mais baixa que em Salvador, por exemplo, isso por conta dos autônomos. Por outro lado, Fortaleza tem relações mais precárias, que levam as pessoas procurarem outras atividades para exercer.

Ediran Teixeira
Economista do Dieese


JOÃO MOURA/ GABRIELA RAMOS
REPÓRTERES
 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

Novos critérios para distribuição de recursos

27.06.2013
A votação no Senado aconteceu menos de 24 horas depois de a Câmara aprovar o projeto do FPE
Brasília. O Senado aprovou ontem projeto que estabelece novos critérios para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff às vésperas do fim do prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso definisse o novo modelo de repasse do fundo.

O projeto mantém o atual modelo de distribuição do fundo em vigor até o final de 2015. O Ceará vai continuar a ser o segundo Estado do país a receber o maior percentual do total do fundo - 7,3369%. A partir de 2016, os Estados vão receber os mesmos valores do ano anterior, mas a arrecadação extra do fundo será dividida com base em dois novos critérios: tamanho de sua população e da renda domiciliar per capita. Os senadores acataram mudança no texto, feita pela Câmara, que estabelece que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e no Imposto de Renda (IR) terão efeito apenas na cota de arrecadação destinada à União - sem impactos nos repasses do FPE e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi retirada do texto mudança feita pelos deputados que determinava à União compensar perdas financeiras de Estados que ficassem com uma parcela menor do que a recebida antes da publicação da nova regra.

"A União já está com o seu caixa abarrotado. Os Estados ficaram prejudicados com esse resultado", protestou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a mudança não seria "justa" porque premiaria Estados que não alcançassem suas metas financeiras.

"A compensação com futuras perdas do FPE não merece aprovação porque seria colocar a União para compensar a redução do PIB ou da renda domiciliar do Estado", disse Braga.

Principal fonte de receita das regiões mais pobres do País, o FPE é composto por 21,5% da arrecadação do IR e do IPI. O fundo transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais aos Estados.

Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) ampliou o limite mínimo do fator populacional, que passou de 1% na proposta anterior para 1,2% em relação à população total do País. O novo projeto prevê um redutor nas parcelas dos Estados com renda domiciliar per capita superior a 72% da renda média nacional, que era de 70%.

Impasse
A votação no Senado ocorreu menos de 24 horas depois de a Câmara aprovar o projeto do FPE. Os congressistas correram contra o tempo pois o prazo fixado pelo STF para o Legislativo definir as regras do fundo termina no dia 3 de julho. O impasse começou no início de 2012, quando o Congresso não cumpriu o prazo inicial do STF, que terminou em 31 de dezembro, para a definição das novas regras do fundo.

Os coeficientes atuais do fundo foram contestados no STF por alguns estados, com o argumento de que a regra, instituída pela Lei Complementar 62/1989, não cumpria, duas décadas depois de sua aprovação, a função de promover o equilíbrio socioeconômico entre as unidades federativas.

Inicialmente, o STF deu prazo, que venceu em dezembro de 2012, para a votação de uma nova lei . Em razão da dificuldade de acordo, o STF estabeleceu novo prazo, que vence nesta quinta-feira (27).



Estudo do Palácio do Planalto aponta três questões para plebiscito

Estadão Conteúdo | 10h32 | 27.06.2013

O governo reconhece que o tema é complexo e de difícil entendimento

Estudo feito pela assessoria técnica do Palácio do Planalto está sendo usado pela presidenteDilma Rousseff como base para elaborar as perguntas do plebiscito sobre reforma política. Três temas são apontados como obstáculos para modernização do sistema partidário e eleitoral. A ideia é que o plebiscito traga questões sobre o financiamento público de campanha, o modelo de eleição de parlamentares e de escolha de candidatos. O governo reconhece que o tema é complexo e de difícil entendimento.
Na reunião com os presidentes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o financiamento público das campanhas. Nos diversos encontros que vem realizando, Dilma pede sugestões sobre as perguntas que devem ser feitas no plebiscito, destacando que precisam ser bem objetivas.
A presidente quer condensar as sugestões, o quanto antes. Ela pretende encaminhá-las aoCongresso até a próxima terça-feira, 2, sob forma de mensagem pedindo a convocação do plebiscito - que teria de ser realizado até agosto. Para a presidente, é "primordial" que as mudanças sejam aprovadas até o início de outubro e estejam em vigor na eleição de 2014.
O estudo do Planalto sugere três perguntas: a primeira seria sobre o sistema eleitoral para o Poder Legislativo. Se o eleitor escolheria entre um sistema proporcional, como é hoje, um sistema majoritário (apelidado de distritão), ou um sistema distrital misto. A segunda pergunta seria se o eleitor apoiaria lista aberta (como é hoje), com eleição proporcional, ou sistema de lista fechada (no partido), ou o voto em dois turnos, que é chamado de voto transparente.
Na reunião com os sindicalistas, a presidente elogiou a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao tema. Entidades, incluindo a OAB, lançaram campanha pelo voto em dois turnos. No primeiro o eleitor escolhe o partido e, em seguida, o candidato. Este sistema acabaria com os votos de legenda e os "puxadores de votos".
A terceira pergunta seria se o eleitor quer que o sistema de financiamento de campanha continue abrangendo doações privadas, como ocorre hoje (atualmente o sistema é misto), se poderia ser um sistema exclusivamente público ou se seria um financiamento público e de pessoas físicas, com limite de contribuição.

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

Agência Brasil | 11h51 | 27.06.2013

Ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.
Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.
Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição. O projeto também prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto também assegura o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.
ALCOOLISMO

Orientações e debates marcam 45 anos do AA

27.06.2013
Considerado uma dependência primária, o álcool é a drogadição mais disseminada em todo o mundo

José, 69, sentiu na pele os efeitos do consumo exagerado de bebida alcoólica. Dependente, chegou a morar na rua quando jovem, passou fome, pediu esmola e usou outras drogas. Hoje, ele comemora a nova vida em uma data especial, os 45 anos dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Ceará. Para celebrar a data, dois eventos visam à conscientização da sociedade sobre o problema. Um deles acontece hoje, um seminário para profissionais não alcoólicos, no Oásis Atlântico Hotel, na Avenida Beira-Mar. No sábado e domingo, no Colégio 7 de Setembro, na Avenida Imperador, Centro, ocorre o XII Encontro Estadual de Alcoólicos Anônimos no Ceará.

Ao todo, 200 profissionais não alcoólicos da área de Saúde e Justiça, que lidam com a problemática, participam do evento de hoje, um fórum, que ocorre das 9h às 13h, no Oásis Atlântico Hotel, na Avenida Beira-Mar Foto: Waleska Santiago

Ao todo, 200 profissionais não alcoólicos da área de Saúde e Justiça, que lidam com a problemática, participam do evento de hoje, um fórum de debates que ocorre das 9h às 13h. Com o tema "Alcoolismo e o Programa de Recuperação de AA", o evento contará com palestra da psicóloga Sandra Lúcia Oliveira Rodrigues da Silva, presidente da Junta Nacional de Alcoólicos do Brasil (Junaab), do médico psiquiatra Paulo Eduardo Garcia Picanço, da juíza de Direito do Juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher, Rosa Mendonça, e a participação de alcoólicos e não alcoólicos que prestam serviços voluntários à Irmandade.

Palestras

Já o evento do fim de semana ocorrerá de 14h às 21h, no sábado, e de 8h30 ao meio-dia do domingo, contanto com palestras, discussões e exposição de histórias de integrantes dos grupos. "Às 19h30, teremos nosso ponto alto, a reunião de informação ao público, quando profissionais da área de Justiça estarão falando sobre a problemática do alcoolismo", ressalta o coordenador do evento.

Segundo explica, o Ceará conta, hoje, com 450 grupos de AA, sendo cerca de 50% deles localizados em Fortaleza e na região metropolitana, reunindo em torno de 10 mil integrantes em todo o Estado. Sobre a cura, ele diz não existir, destacando a importância do alcoólico sempre permanecer em contato com o grupo. "Não consideramos que exista uma recuperação plena. Adotamos um plano de 24 horas, um dia de cada vez, e interpretamos como uma doença progressiva e irreversível, com consequências de loucura e até morte", explica.

É nesse plano que vivem milhares de pessoas no País, inclusive José, que teve o primeiro contato com a bebida aos 15 anos, na cidade de Teresina. Ainda menor de idade, mudou-se para Fortaleza em virtude de um emprego, assumindo a condição de gerente aos 18 anos. A boa condição, no entanto, durou pouco. "Aos 19 anos, já não tinha emprego e morava na porta da Igreja da Sé, onde fiquei por três anos mendigando", relata.

Bem mais tarde, conta, começou a experimentar outras drogas, e em 1974, após diversos convites - e já casado e com um filho pequeno - resolveu conhecer um dos grupos de ajuda. A partir daí é que sua vida começou, já que, até então, nem documentos possuía. "Tirei certidão, carteira de identidade, comecei a estudar, me formei em contábeis, trabalhei e hoje estou aposentado", lembra. A retomada de vida, considera ele, foi graças ao AA. José completou, em 2013, 39 anos de sobriedade. "Isso graças a minha programação de AA. Se quer ser feliz, se quiser ser útil, fica no programa, foi isso que disseram meus padrinhos quando cheguei, e é isso que eu passo adiante. Eu vou diariamente ao Programa porque sei que necessito dessa convivência. Até hoje me emociono com a experiência dos outros", acrescentou.

Droga
A presidente da Junaab, Sandra Lúcia, cita o alcoolismo como uma dependência primária, e entre as drogadições, é a mais disseminada no mundo inteiro. Se o indivíduo não consegue interromper o uso, completa, também não consegue evitar o uso de outras drogas. "É uma doença crônica, progressiva e incurável, que afeta todo o equilíbrio da família", esclarece.

A psicóloga destaca a importância do acompanhamento para a mudança de vida do dependente, não apenas física, mas emocional. "Ela passa a viver com honestidade, volta a ter esperança na vida, é corajosa em expor seus defeitos, faz reparação de danos a todos que prejudicou e começa a compartilhar tudo isso com outros com o mesmo problema".

Sandra destaca, ainda, a importância dos eventos na Capital para trazer visibilidade às ações da Irmandade, e assim, ajudar mais pessoas. "Eles precisam muito de nós. Com isso poderemos divulgar para que mais pessoas encontrem a sobriedade".

RENATO BEZERRAREPÓRTER
 

Acidentes nas rodovias do Estado deixam 2 vítimas

Redação Web | 08h16 | 27.06.2013

os acidentes aconteceram no município de Caucaia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que nas últimas 24h, tiveram 22 acidentes, com 9 feridos e 2 vítimas. Em Caucaia, no km 7,8, na Br-222, por voltas das 22:40, de quarta-feira, uma colisão frontal entre uma moto e carro, causou a morte do motociclista, um rapaz de 31 e deixou o motorista do carro gravimente ferido.
O outro acidente, também aconteceu no município de Caucaia, no km 12,7, na madrugada desta quinta-feira. Às 2h20, um homem, de 37 anos, que estava um uma moto atropelou um animal e faleceu na hora. O nome das vítimas e do condutor do carro não foram informados pela Polícia.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o balanço foi de 6 acidentes, 5 feridos e nenhuma vítima.

Polícia prende 10 pessoas acusadas de estelionato na região Jaguaribana

Redação Web | 09h57 | 27.06.2013

Acusados foram presos em flagrante

A Polícia Militar prendeu 10 pessoas acusadas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, no interior do Estado. Os casos aconteceram na manhã de quarta-feira (26), em agências do Banco Bradesco, da região Jaguaribana.
Acusados tentavam fazer empréstimos portando documentos falsos Foto: Kiko Silva
A primeira ocorrência foi em Limoeiro do Norte, a 198 km de Fortaleza. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), sete pessoas foram presas em flagrante ao tentarem realizar empréstimos com documentos falsos. Um homem de 35 anos, natural de Brasília (DF), foi apontado como chefe da quadrilha. Os outros participantes, se tratavam de cinco mulheres cearenses, naturais de Fortaleza, Baturité e Iguatu; e uma pessoa também do sexo feminino, natural de União, no Piauí.  
Todos os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Em Russas, trio é preso em flagrante
Já o segundo caso aconteceu no município de Russas, a 165 km da Capital. Um trio foi preso após tentar fazer um empréstimo no banco e ser denunciado por um funcionário que acionou a Policia.  
Os infratores, duas mulheres de 59 e 53 anos, respectivamente, e um homem de 58 anos foram presos em flagrante e conduzidos a Delegacia Regional de Polícia Civil.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ATÉ 2015

Governo abrirá 35 mil vagas de médicos no SUS

26.06.2013
Alexandre Padilha disse que estrangeiros só preencherão as vagas que não forem ocupadas por médicos brasileiros
Brasília O Ministério da Saúde anunciou ontem a abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano de 2015. Além disso, foram anunciadas mais 12 mil vagas de residência médica serão criadas até 2017 para formar especialistas em 27 áreas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria. Das vagas de residência, 4 mil devem ser criadas até 2015.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou investimentos no setor FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A medida, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na véspera a governadores e prefeitos das capitais para melhorar os serviços de saúde após a onda de protestos por melhores condições de vida.

Padilha informou que as novas vagas para médicos se referem aos R$ 7,1 bilhões em investimentos previstos pelo governo federal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, sem considerar gastos estaduais, o que pode elevar a oferta de cargos.

Os salários para as vagas a serem criadas seguirão os critérios do SUS, variando conforme a região, a quantidade de horas trabalhadas e outros fatores.

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

"Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", confessou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou que, mesmo assim, será preciso contratar médicos estrangeiros para suprir a demanda por profissionais.

"O Brasil precisa formar mais médicos. Isso demora sete, oito anos. Até lá, precisamos atrair os estrangeiros. As vagas que os brasileiros não preencherem vamos chamar os estrangeiros".

Municípios
O governo trabalha com um número próximo a 10 mil médicos que podem ser atraídos pelo edital, a ser lançado em breve. O número exato de vagas ofertadas ainda será fechado, a depender do interesse dos municípios.
 

Varejo avança e puxa crescimento de R$ 4,7 bi na receita bruta do comércio cearense

Redação Web/Agência Brasil | 12h13 | 26.06.2013

Varejo também foi o segmento que mais contribuiu na geração de empregos

O avanço do Varejo na economia do Ceará puxou o crescimento de R$ 4,7 bilhões na receitabruta de revenda e de comissões sobre venda, gerados por 56.217 unidades locais no Estado, segundo a Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada nesta quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa analisa três segmentos de atividades no ano de 2011: o comércio por atacado, o comércio varejista e o comércio de veículos, peças e motocicletas.
A pesquisa apresentada nesta quarta mostrou que somente o comércio varejista teve um aumento na receita bruta de R$ 2,8 bilhões entre 2010 e 2011. No comércio por atacado, o crescimento foi de R$ 1,4 bi. Já no comércio de veículos, peças e motocicletas, o acréscimo registrado foi de R$ 700 milhões.
Assim como na última pesquisa referente a 2010,  o comércio varejista do Ceará também foi o segmento que apresentou os melhores resultados em 2011. Além de liderar na maior contribuição à receita bruta de revenda e de comissões sobre vendas, o varejo também ficou à frente no número de unidades locais com receita de revenda (48.708) e na geração de empregos (211.552).
Ceará tem a 3ª maior receita bruta do Nordeste
A Pesquisa Anual do Comércio também mostrou que a receita bruta de revenda e de comissões sobre venda no Ceará é terceira maior do Nordeste. Com uma receita de R$ 55 bilhões, o Estado fica atrás somente de Pernambuco (R$ 67,7 bi) e Bahia (R$ 99,6 bi).
Percentual de crescimento no CE fica abaixo da média do Brasil
Apesar do crescimento no comércio cearense, o percentual de aumento na renda bruta foi menor que a média registrada no Brasil. No Estado, o aumento foi de 9,4%. Já no Brasil, o crescimento foi de 15%.
Para o IBGE, o comércio varejista, entre 2007 e 2011, "assegurou um desempenho positivo ao total do comércio brasileiro. No período, o consumo das famílias apresentou significativa contribuição às fases de crescimento da economia e representou importante instrumento para enfrentar a crise e a desaceleração do crescimento, principalmente ao ser associado a medidas de desoneração fiscal", informou a nota técnica da Pesquisa Anual do Comércio.
Já no atacado, os destaques ficaram com produtos alimentícios, bebidas e fumo, combustíveis e lubrificantes. No período, a pesquisa apontou que houve dinamismo heterogêneo entre as atividades, que em grande parte teve variação do valor adicionado maior do que a de pessoas ocupadas e, portanto, indicou diferentes intensidades no crescimento da produtividade.
O cadastro da pesquisa tem um universo de 2 milhões de empresas. A amostra total conta com 76 mil 300 empresas, sendo que o estrato que faz a pesquisa equivalente a um censo, correspondeu às 58,3 mil empresas com 20 pessoas ocupadas." Em termos gerais, desde a década de 80, o setor de serviços vem evoluindo. Os motivos são variados, o que comprovoa que houve heterogeneidade e a dinâmica do serviço.

GREVE

Servidores do Dnit param as atividades

26.06.2013
Falta de reajuste salarial e problemas estruturais são as principais pautas de reivindicações dos trabalhadores do órgão
Mais reivindicações surgem a cada dia na capital cearense. Desta vez, em meio a tantos manifestos, servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) paralisaram as atividades em todo o Brasil. No Ceará, um ato realizado na manhã de ontem, na sede do órgão, visou chamar atenção para pauta de cobranças, além de conscientizar funcionários a aderirem à causa. Na ocasião, a categoria decretou greve por tempo indeterminado.

Os servidores relatam que as negociações ocorrem desde 2008, sem sucesso. A principal reivindicação diz respeito ao reajuste de salário, que segundo os trabalhadores, não ocorre a mais de cinco anos. "Temos uma responsabilidade grande, e já que o governo diz que o Dnit é importante, porque não valorizam?", questiona o analista de infraestrutura de transportes do órgão, Eudemberg Pinheiro.

O servidor reclama, também, de problemas estruturais, como a situação em que se encontra o edifício do Dnit. "O prédio está abandonado há muito tempo, sem nenhum tipo de reforma".

A contratação de mais pessoas integra a pauta de reivindicações da categoria. Eudemberg esclarece que os aprovados no último concurso, realizado em janeiro deste ano, não preencheram todas as vagas e não vão suprir a real necessidade do setor. Conforme exemplifica, o Dnit trabalha com cinco unidades locais, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Icó e Boa Viagem, sendo responsáveis, cada uma, por gerenciar as obras no Estado, estando com defasagem de pessoal. Dessa forma, na sua avaliação, seria necessário a contratação de, no mínimo, mais 17 engenheiros para o setor. "Assim, algumas unidades ficariam com três ou quatro profissionais", acrescenta.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef), Luís Carlos Macedo, esclarece que na última negociação, durante a greve do ano passado, a classe recusou a proposta de reajuste salarial de 15,8%, por não rever a defasagem sofrida pela categoria.

Faltas

Além disso, explica que durante o movimento de greve em 2008, os servidores levaram falta pelos dias não trabalhados, o que os prejudica no momento da aposentadoria. "Cada falta você tem um mês a menos para sua aposentadoria, ou seja, 45 dias são 45 meses de trabalho a mais para você se aposentar, mas greve não é falta. Até hoje temos servidores lutando contra isso", afirma o coordenador.

Em contato com o Dnit, foi questionado se a paralisação dos trabalhos atrasaria o andamento das obras no Ceará, no entanto, a assessoria de comunicação informou que, por se tratar de assunto relacionado à greve, nenhum manifesto por parte do órgão seria dado.