DESAFIO
Esforços do governo enfrentam ´cultura da informalidade´ na Capital
30.06.2013
Apesar do salto no número de formalizados, ainda é preciso atrair mais empreendedores
De janeiro a maio deste ano, 14.803 cearenses decidiram deixar a informalidade. Formado por vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, costureiras e dezenas de outros profissionais, o grupo de interessados em se formalizar tem crescido a cada mês no Estado, saltando de 4.024 Empreendedores Individuais formalizados em janeiro para 14.803 no último mês.
Trabalhadores informais podem ser facilmente vistos por Fortaleza FOTO: WALESKA SANTIAGO
O número expressivo é acompanhado pelo esforço das administrações municipal, estadual e federal de atrair um número crescente de trabalhadores formais, buscando meios de simplificar a abertura de empresas e minimizar os gastos dos contribuintes.
Os investimentos do poder público, todavia, esbarram, na Capital, em um obstáculo cuja resolução ainda é estudada pelos gestores. Mesmo bem informados sobre as vantagens de se formalizar, muitos dos cerca de 200 mil fortalezenses que atuam na informalidade ignoram os benefícios que lhe são apresentados, deixando de lado a preocupação com a aposentadoria.
Para o professor Fernando Pires, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac) da Universidade Federal do Ceará (UFC), essa "cultura da informalidade" está ligada, entre outros pontos, ao baixo valor do salário mínimo, que desestimula parte da população a lutar pela carteira assinada.
Encargos
"Isso além da falta de oportunidades de emprego", diz. Pires, que também é coordenador do Observatório de Políticas Públicas da UFC, acrescenta que os encargos ligados à formalização pesam muito no bolso de uma parcela expressiva da população. "Vinte, trinta reais a menos todo mês faz diferença pra muitas pessoas".
Ele ressalta que, entre muitos dos informais, a ideia de destinar parte da renda à aposentadoria apresenta-se como uma possibilidade distante ou mesmo desnecessária. "Nas camadas mais pobres, várias pessoas acham que aposentadoria é um privilégio, que o destino delas é morrer trabalhando", afirma.
Iniciativas
Para romper essa barreira, as iniciativas do governo vão desde a simplificação dos processos de criação de empresas a medidas como a redução da taxa de juros para microempreendedores, de 8% para 5% ao ano, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último mês. A expectativa do setor é que ações desse tipo surjam em maior quantidade e com mais força com a criação, neste ano, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE),
Os reflexos dessas medidas, acreditam gestores e especialistas de Fortaleza, devem chegar também à capital cearense, onde é aguardado um novo impulso no número de empreendedores individuais e de pequenas empresas nos próximos anos.
Ao todo, Fortaleza conta com 45.261 empreendedores individuais, dos quais 6.079 - 13,41% do total - se registraram nos cinco primeiros meses do ano.
Opinião do especialista
Falta consciência
Existem alguns programas voltados para micro e pequenos empreendedores que facilitam o autônomo a se formalizar no mercado, para poder ter algumas garantias. Mas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) falta consciência não só do empregador, mas também nas ações individuais. Se a pessoa se formaliza, ela tem CNPJ, contribui para ter uma aposentadoria, um auxílio-doença, um seguro desemprego, mas as ações por parte do estado para conscientizar ainda não tem sido eficientes.
A formalização cresceu bastante, mas a taxa ainda é alta. O último boletim da Pesquisa de Emprego (da RMF em maio) apresentou uma grande proporção de autônomos. O trabalho autônomo, que inclui os formais e os informais, atrai porque os salários com carteira assinada são baixos e as relações de trabalho são precarizadas. Com o trabalho autônomo, ele pode regular a própria jornada, trabalha com o que quer e fica livre das garras do patrão. É dono da sua própria mão de obra e estabelece o seu trabalho. A taxa de desemprego na RMF é mais baixa que em Salvador, por exemplo, isso por conta dos autônomos. Por outro lado, Fortaleza tem relações mais precárias, que levam as pessoas procurarem outras atividades para exercer.
Ediran Teixeira
Economista do Dieese
JOÃO MOURA/ GABRIELA RAMOS
REPÓRTERES
De janeiro a maio deste ano, 14.803 cearenses decidiram deixar a informalidade. Formado por vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, costureiras e dezenas de outros profissionais, o grupo de interessados em se formalizar tem crescido a cada mês no Estado, saltando de 4.024 Empreendedores Individuais formalizados em janeiro para 14.803 no último mês.
Trabalhadores informais podem ser facilmente vistos por Fortaleza FOTO: WALESKA SANTIAGOO número expressivo é acompanhado pelo esforço das administrações municipal, estadual e federal de atrair um número crescente de trabalhadores formais, buscando meios de simplificar a abertura de empresas e minimizar os gastos dos contribuintes.
Os investimentos do poder público, todavia, esbarram, na Capital, em um obstáculo cuja resolução ainda é estudada pelos gestores. Mesmo bem informados sobre as vantagens de se formalizar, muitos dos cerca de 200 mil fortalezenses que atuam na informalidade ignoram os benefícios que lhe são apresentados, deixando de lado a preocupação com a aposentadoria.
Para o professor Fernando Pires, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac) da Universidade Federal do Ceará (UFC), essa "cultura da informalidade" está ligada, entre outros pontos, ao baixo valor do salário mínimo, que desestimula parte da população a lutar pela carteira assinada.
Encargos
"Isso além da falta de oportunidades de emprego", diz. Pires, que também é coordenador do Observatório de Políticas Públicas da UFC, acrescenta que os encargos ligados à formalização pesam muito no bolso de uma parcela expressiva da população. "Vinte, trinta reais a menos todo mês faz diferença pra muitas pessoas".
Ele ressalta que, entre muitos dos informais, a ideia de destinar parte da renda à aposentadoria apresenta-se como uma possibilidade distante ou mesmo desnecessária. "Nas camadas mais pobres, várias pessoas acham que aposentadoria é um privilégio, que o destino delas é morrer trabalhando", afirma.
Iniciativas
Para romper essa barreira, as iniciativas do governo vão desde a simplificação dos processos de criação de empresas a medidas como a redução da taxa de juros para microempreendedores, de 8% para 5% ao ano, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último mês. A expectativa do setor é que ações desse tipo surjam em maior quantidade e com mais força com a criação, neste ano, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE),
Os reflexos dessas medidas, acreditam gestores e especialistas de Fortaleza, devem chegar também à capital cearense, onde é aguardado um novo impulso no número de empreendedores individuais e de pequenas empresas nos próximos anos.
Ao todo, Fortaleza conta com 45.261 empreendedores individuais, dos quais 6.079 - 13,41% do total - se registraram nos cinco primeiros meses do ano.
Opinião do especialista
Falta consciência
Existem alguns programas voltados para micro e pequenos empreendedores que facilitam o autônomo a se formalizar no mercado, para poder ter algumas garantias. Mas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) falta consciência não só do empregador, mas também nas ações individuais. Se a pessoa se formaliza, ela tem CNPJ, contribui para ter uma aposentadoria, um auxílio-doença, um seguro desemprego, mas as ações por parte do estado para conscientizar ainda não tem sido eficientes.
A formalização cresceu bastante, mas a taxa ainda é alta. O último boletim da Pesquisa de Emprego (da RMF em maio) apresentou uma grande proporção de autônomos. O trabalho autônomo, que inclui os formais e os informais, atrai porque os salários com carteira assinada são baixos e as relações de trabalho são precarizadas. Com o trabalho autônomo, ele pode regular a própria jornada, trabalha com o que quer e fica livre das garras do patrão. É dono da sua própria mão de obra e estabelece o seu trabalho. A taxa de desemprego na RMF é mais baixa que em Salvador, por exemplo, isso por conta dos autônomos. Por outro lado, Fortaleza tem relações mais precárias, que levam as pessoas procurarem outras atividades para exercer.
Ediran Teixeira
Economista do Dieese
JOÃO MOURA/ GABRIELA RAMOS
REPÓRTERES
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