Governo de Estado divulga Concurso para Professores.

Silveira Rocha e Socorro Brasileiro compartilharam a atualização de status de Alexandre Cunha.

Alexandre Cunha

Governo do Estado divulga concurso para Professores, através da Sec da Educação do Estado (SEDUC)
Concurso para 2.844 vagas geral e 156 para deficiência.
Prova Objetivas, Prova Prática(aula) e Exame de Títulos
Prova Objetiva com 80 questões: Adm pública, Rac. lógico, Português, Educ Brasileira e disc específica de conteúdo da habilidade.
Provas realizadas em Fortaleza e mais 20 cidades com sedes dos Credes.
Salários: Piso: 1.567,00 - Valor do salário desse concurso(já com gratif. inicial: 2.444,92 + 220,00 de aux alimentação e vale transporte.
VAGAS: Pela primeira vez vagas para Professores de libras. Lingua Portuguesa: 1.033, Matemática:909, História: 175, Geografia: 175, Educ Física: 100 e 13 áreas de conhecimentos, 116 vagas para arte-educação, 25 espanhol e 300 de lingua inglesa.
Início das inscrições: 22 de junho de 2013.
Dara da Prova: 13 de setembro de 2013.
BOA SORTE...

• 
  

Governo publica decreto garantindo desconto na conta de energia elétrica

Estadão Conteúdo | 10h33 | 31.05.2013

Desconto médio será de 20% para consumidores residenciais e do setor produtivo

A presidente Dilma Rousseff publicou o decreto que assegura o desconto médio de 20% na conta de luz de consumidores residenciais e do setor produtivo. O documento está em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira, 29. O decreto permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar a Eletrobras a repassar, antecipadamente, recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a 64 distribuidoras de energia em todo o País. O valor será correspondente a sete meses de recursos, num total de R$ 2,8 bilhões. Esses recursos servirão para bancar o custo da não adesão de Cesp, Cemig e Copel ao pacote do governo de renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

A decisão pela edição do decreto foi tomada pelo Planalto depois da derrota na aprovação daMedida Provisória 605, editada justamente para permitir que os recursos da CDE garantam a redução da tarifa de energia. A MP, cuja validade termina na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, chegou a ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não será apreciada no Senado por falta de tempo hábil para o debate da matéria na Casa.

Solução é provisória e aguarda resolução da MP 605

O decreto presidencial será uma solução provisória, já que a MP 605 ainda pode ser recuperada e aprovada. Um acordo entre lideranças governistas na Câmara e no Senado vai permitir que a íntegra do conteúdo da MP 605 aprovado na Câmara seja incluída em outra Medida Provisória em tramitação no Congresso, a MP 609, que desonera a cesta básica.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou em entrevista coletiva na quarta-feira que o decreto irá cobrir esse intervalo entre 3 de junho e o prazo da MP 609, que terá que ser votada no Congresso até 5 de julho.

"Como estamos tomando todas essas providências, nada vai se alterar na conta de energia dos brasileiros. A redução de 20% veio para ser definitiva", garantiu Lobão na quarta-feira. "Quaisquer que sejam os percalços que tenhamos que enfrentar, como tivemos anteriormente, eles serão removidos legalmente para que a população brasileira, a indústria e o comércio se beneficiem dessa medida do governo", completou
.

DISPUTA NA TV

Aécio usa inflação como estratégia

31.05.2013

Brasília. Em sua estreia na TV após ser eleito presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do partido à Presidência 2014, aposta em duas estratégias: se tornar conhecido fora de Minas, mostrando as realizações de seus dois mandatos à frente do governo do Estado e desgastar a presidente Dilma Rousseff abordando o risco de descontrole inflacionário.

As duas linhas do programa de dez minutos, que foi ao ar na noite de ontem, são desenvolvidas por meio de conversas de Aécio com eleitores, em tom natural, como forma de apresentar o senador ao grande público.

A peça é assinada pelos marqueteiros Renato Pereira e Chico Mendez, contratados para cuidar da propaganda do PSDB no primeiro semestre - e cuja parceria para a campanha ainda não está definida.

A volta da inflação aparece num bloco em que o senador ancora uma conversa com um grupo de eleitores.

Diante das queixas de alta dos preços - simbolizada pelo tomate, que chegou a custar "R$ 10 o quilo", como diz, alarmada, uma participante do programa -, Aécio diz que os tucanos fizeram a estabilidade da economia, que estaria "ameaçada" pela falta de empenho do governo. Ele protagoniza praticamente sozinho o programa. Ao final, são apresentados apenas discursos breves do governador Geraldo Alckmin, do ex-governador José Serra e do ex-presidente FHC
.

DESGASTE NO CONGRESSO

Planalto enfrenta crise com base

31.05.2013

Derrotas em votação de MPs mostram que o governo precisa ampliar diálogo com líderes para não prejudicar eleições

Brasília. A derrota do Planalto no Congresso Nacional na votação de duas medidas provisórias prioritárias para o governo nesta semana coroou o desgaste de uma relação que já dava sinais de fragilidade.

As reclamações de aliados da presidente Dilma Rousseff são recorrentes, mas a não aprovação das MPs demonstram a falta de articulação FOTO: REUTERS

As reclamações de aliados da ampla base que apoia a presidente Dilma Rousseff não são novas, mas a não aprovação das Medidas Provisórias 605, que permitia o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução da conta de luz, e a 601, que ampliava a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, ratificaram a falta de articulação.

As dificuldades de relacionamento do Planalto com a base aliada pareciam ter chegado ao ápice durante a conturbada votação da MP dos Portos, no dia 16, quando o texto foi aprovado a horas de caducar, apesar dos reiterados apelos públicos da presidente em defesa da medida, apontada por ela como essencial para a competitividade do País.

Uma fonte do governo avaliou que os problemas não são de agora e recorreu a analogia de uma tempestade para exemplificar a situação. "Uma tempestade não começa com a chuva e os raios. Primeiro há a formação de muitas nuvens, depois uma composição climática, até chegar a hora da tempestade", disse.

A irritação dos parlamentares vem desde 2011, quando um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento lhes tirou quase todos os recursos previstos nas emendas, fundamentais para que eles façam política em suas bases eleitorais. O corte se repetiu em 2012.

Nesta semana, além de não aprovarem as duas MPs, os aliados tentaram passar uma mudança que tornaria o pagamento de emendas no Orçamento deste ano incontingenciáveis. Além disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha para tornar o desembolso desses recursos obrigatório a partir de 2014.

A articulação política do governo já não tem mais forças sequer para prever e impedir esse tipo de manobra. E há uma lista de estratégias que ainda podem ser deferidas contra o Executivo, desde o pagamento impositivo de emendas, passando por mais derrotas em votações e até a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras.

Segundo um líder governista, que não quis se identificar, a relação do governo com o Congresso chegou a um limite e é preciso urgentemente que a presidente "amplie o diálogo".

Na terça, os senadores do PT reuniram-se com o presidente do partido, Rui Falcão, e fizeram um diagnóstico duro sobre a articulação política. Disseram que a situação é delicada e pode prejudicar a eleição de 2014.
 

Após sofrer segundo derrame, Netinho passa por nova cirurgia

Folhapress | 10h59 | 30.05.2013

Músico precisou passar por mais uma intervenção cirúrgica para a instalação de um novo cateter

O estado de saúde do cantor Netinho piorou no final da noite de ontem. De acordo com um boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, o paciente apresentou uma nova e pequena hemorragia cerebral e está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do centro médico. 

Este é o segundo derrame do cantor em menos de uma semana Foto: Divulgação

Após a piora do quadro clínico, o músico precisou passar por mais uma intervenção cirúrgica para a instalação de um novo cateter para drenagem e monitorização da pressão intracraniana. Segundo os médicos, Netinho encontra-se acordado e obedecendo aos estímulos verbais. 

Netinho, um dos principais nomes da axé music dos anos 1990, conhecido por seu hit "Milla", foi transferido para São Paulo no dia 10 de maio. Ele deu entrada no Hospital Aliança, em Salvador, no dia 24 de abril, com um quadro de problemas vasculares no abdômen. O cantor passou por uma cirurgia e, durante a intervenção, foi descoberto um tumor benigno em seu fígado.

Cerca de 40% da população brasileira têm intolerância à lactose

Agência Brasil | 17h22 | 30.05.2013

Sintomas aparecem entre meia hora e uma hora depois da ingestão do leite ou derivados

Leite, queijo, iogurte e manteiga são alimentos facilmente encontrados na mesa dos brasileiros, mas para cerca de 40% da população podem trazer náuseas, diarreia, excesso de gases, dor de estômago entre outros incômodos. Isso acontece devido a uma incapacidade que essas pessoas têm de digerir lactose, o açúcar do leite. É a intolerância à lactose.

Sintomas aparecem após ingestão do leite ou derivados, como chocolate, sorvetes, leite condensado, creme de leite, iogurte, manteiga, pudins e queijos Foto: Arquivo

Para digerir esse açúcar, o organismo precisa produzir uma enzima chamada lactase, que divide o açúcar do leite em glicose e galactose.

De acordo com Ricardo Barbuti, gastroenterologista membro da Federação Brasileira de Gastroenterologia, a capacidade de produzir a lactase é geneticamente determinada. “Quem tem a predisposição para produzir menos enzimas, na medida em que o tempo passa, vai perdendo a capacidade de digerir a lactose. Todo mundo que tem geneticamente uma intolerância, tem uma má absorção de lactose, mas isso não causa sintomas sempre”, disse Barbuti.

O especialista explica que geralmente os sintomas aparecem entre meia hora e uma hora depois da ingestão do leite ou derivados, como chocolate, sorvetes, leite condensado, creme de leite, iogurte, manteiga, pudins e queijos. Barbuti ressalta porém, que isso depende do grau de intolerância à lactose e de quanta lactose tem o alimento ingerido. O Iogurte, por exemplo, tem menos lactose, já que o leite é fermentado e, no processo de fermentação, as bactérias consomem a lactose.

Alternativas para intolerantes continuarem consumindo

Para quem tem intolerância à lactose e faz questão de continuar consumindo derivados do leite, Barbuti explica que existem no mercado comprimidos de lactase. No Brasil, a lactase é encontrada apenas nas farmácias de manipulação, pois, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a enzima lactase é um medicamento de origem biológica. Em outros países, no entanto, a enzima é considerada alimento e tem venda liberada em farmácias e supermercados.

Outra alternativa para não passar mal ao ingerir derivados de leite são os probióticos, “as bactérias do bem”, que quando tomadas continuamente podem melhorar a digestão da lactose. Estes recursos são especialmente importantes para mulheres que já passaram pelo período da menopausa e precisam ingerir derivados do leite para absorverem cálcio.

Brasileiro gasta mais com cigarros do que com arroz e feijão

Agência Brasil | 09h44 | 31.05.2013

Segundo estudo, gasto chega a ser o dobro do usado com os alimentos

Os gastos da população com cigarros têm se mantido nos últimos anos e o peso dessas despesas no orçamento mensal dos consumidores “é relevante”, disse o  economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da  Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Braz.

1,20% da renda média é gasta com cigarro. Foto: Thiago Gaspar

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), o economista comentou as implicações do consumo de cigarro para o orçamento doméstico. Segundo ele, os consumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média é gasta com cigarro. É um número representativo se se olhar o gasto com arroz e feijão que é a metade disso, só 0,60%”, disse.

Segundo dados da Souza Cruz, em 2012, a empresa atingiu 74,9% do mercado brasileiro de cigarros, confirmando a primeira posição no setor. No quarto trimestre a participação teve um crescimento de 1,2 ponto percentual no ano chegando a participação recorde na sua história de 76.6%. Ainda de acordo com a empresa, o lucro operacional ficou em R$ 2.37 bilhões, que representam aumento de  9% em relação a 2011. O desempenho incluí os resultados com exportação de tabaco, que no mesmo período de comparação, conforme a companhia, teve crescimento de 106%.

O valor médio em reais dos gastos dos consumidores, no entanto, não é calculado, segundo o economista da FVG, por que varia conforme a quantidade de fumo por família e o número de integrantes de cada uma.

André Braz explicou que os gastos sempre tiveram peso relevante (acima de 1%), mas ficaram estáveis nos últimos dez anos por que quem gosta de fumar não abre mão do cigarro. Braz esclareceu que, apesar da queda no número de fumantes, o peso dos gastos permanece em destaque por causa da elevação do preço do produto. “O governo implementou uma política de aumento de imposto do produto para desestimular, então ainda que o número de fumantes seja em menor grupo, sustenta o vício a um preço maior”, disse.

Consumo de cigarrros caiu no Brasil

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na população com mais de 15 anos de idade, o consumo de cigarros no Brasil caiu de 32 %, em 1989, para 17% em 2008. Os 17% correspondem a 25 milhões de fumantes.

Para o pneumologista do Inca, Ricardo Meirelles, a queda é resultado de um conjunto de ações do Programa Nacional de Antitabagismo. “A conscientização da população sobre o tabagismo e as leis  são importantes. A lei que proíbe o fumo em ambiente fechado é importante porque sensibiliza o fumante e o incentiva a parar de fumar. A gente nota que as pessoas querem parar de fumar por que não têm mais liberdade de fumar como antigamente.”

Para o pneumologista, o aumento no preço do cigarro também influencia no combate ao vício. Citou também outros fatores: a proibição de propaganda, as campanhas para que os jovens não comecem a fumar, o aumento da oferta de assistência ao fumante na rede pública e, por último, a proibição que as pessoas fumem em prédios públicos. O pneumologista citou também as queixas crescentes das pessoas que dizem estar com a saúde prejudicada pela convivência com os fumantes.

Na avaliação de Meirelles, é muito mais econômico para o governo implementar um programa contra o tabagismo, mesmo comprando os medicamentos, do que pagar o tratamento da doença causada pelo vício. Ele explicou que o tratamento se baseia em duas formas.

“Primeiro – disse Meirelles - é preciso entender que o tabagismo é dependência química. A nicotina é muito poderosa e pode causar dependência química até maior que outras [substâncias].”

Observou também que há uma dependência psicológica: o cigarro às vezes é encarado como uma forma de tranquilizar, aliviar o estresse e aborrecimentos
.

Após sofrer ameaças, usuário de drogas é assassinado no Interior

Redação Web | 09h03 | 31.05.2013

Polícia acredita em acerto de contas

Um usuário de drogas foi assassinado a tiros em Guaraciaba do Norte, a 299 km de Fortaleza, na última quinta-feira (30). Robson Casimiro da Silva, 36, havia sido ameaçado um dia antes, de acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

O crime aconteceu por volta das 10h30 da última quinta-feira (30) no bairro do Estádio, naquela cidade. A vítima foi atingida com tiros na cabeça. De acordo com a polícia, populares informaram que, um dia antes, um indivíduo o ameaçou, dizendo que a vítima "só tem até amanhã (quinta) para me pagar. O recado está dado". Robson era acusado de praticar furtos na região para sustentar o vício em entorpecentes. A polícia acredita na hipótese de acerto de contas por dívidas de drogas.

Corpo de idoso é encontrado com perfurações

O corpo de Antonio Alves Cavalcante, 78, foi encontrado sem vida na estrada do Sítio Betânia, em Mombaça, a 296 km da Capital. Populares avistaram o corpo já sem vida, com várias perfurações e sinais de pancadas na cabeça. A ocorrência foi registrada às 6h20 da última quinta-feira (30). A polícia não sabe a motivação, mas já possui o nome de um suspeito, que está sendo procurado, e não teve o nome revelado para não atrapalhar as investigações.

Ao todo, foram efetuadas 45 prisões e 9 armas foram apreendidas em todo o Interior do Estado na quinta-feira, informou o CPi.

 

PESQUISA NACIONAL

Apenas 35% do lixo no CE têm destino correto

31.05.2013

Estado é o segundo maior produtor de resíduos sólidos do Nordeste e quinto em todo o País

A cada dia, os cearenses produzem 9.060 toneladas de lixo. É a segunda maior quantidade de resíduos sólidos urbanos na região Nordeste e a quinta mais elevada do País. Fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia - unidades da Federação com número de habitantes bem maior do que o Ceará. Existem, inclusive, Estados mais populosos, como é o caso do Rio Grande do Sul e Paraná, segundo o Censo do IBGE de 2010, onde é gerado menos lixo do que em solo cearense.

O destino final dos resíduos sólidos no Brasil ainda é a natureza. Diante disso, a PNRS estabeleceu um prazo para as nossas cidades resolverem a questão por meio da construção de novos aterros sanitários Foto: Miguel Portela / Agência Diário

Desse montante de lixo produzido diariamente no Estado, apenas 35% recebe destino ecologicamente correto. Apesar de ainda ser considerado um percentual bem abaixo do ideal, esse índice é o terceiro melhor dentre todos os nove Estados da região Nordeste. Fica abaixo somente de Pernambuco e Sergipe, com respectivamente 36% e 39%.

Os dados são da 10ª edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), e foram divulgados nesta semana pela entidade.

De acordo com o levantamento, 38 mil toneladas de lixo por dia não possuem destinação adequada no Nordeste, região com quantidade mais expressiva do País. Desse total, 11.668 toneladas de resíduos sólidos urbanos sequer são coletados. O Ceará é responsável por 16,3% de todo o lixo produzido pelos nordestinos e que não passa por tipo algum de coleta.

Na avaliação do diretor Executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, os avanços têm sido considerados pequenos no Brasil no que diz respeito ao destino adequado dos resíduos sólidos. "Apesar de o número de cidades que fazem uso diretamente de lixões, a pior forma de destinação de resíduos, ter caído cerca de 2% de 2001 para 2012, há muito que se fazer para superar os déficits encontrados da destinação final", afirma Carlos Silva Filho, referindo-se a mais de 3 mil municípios no País, ou seja, mais que a metade das cidades brasileiras, que encaminham seus resíduos para lixões e aterros controlados, os quais, do ponto de vista ambiental, pouco se diferenciam dos próprios lixões.

A discussão e a polêmica acerca do destino final dos resíduos sólidos tendem a crescer ainda mais com a aproximação do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina o fim dos lixões ou outros tipos de coletas ambientalmente inadequadas em todos os municípios brasileiros.

O objetivo da lei sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2010, é criar aterros sanitários em um número maior de municípios espalhados pelo território brasileiro a fim de reduzir a agressão ao meio ambiente.

A norma determina também que não poderá ser destinado ao aterro o que pode ser reciclado. Os prefeitos têm até agosto de 2014 para se adequarem.

ILO SANTIAGO JR.REPÓRTER 

Após polêmica, Bayern libera Dante e Luiz Gustavo à Seleção Brasileira

Folhapress | 09h59 | 30.05.2013

Dupla irá se apresentar dentro do prazo estabelecido pela Fifa

O zagueiro Dante e o volante Luiz Gustavo foram liberados pelo Bayern de Munique para se apresentarem à seleção brasileira no Rio, onde a equipe treinada pelo técnico Luiz Felipe Scolari se prepara para a disputa da Copa das Confederações.

Zagueiro Dante é um dos destaques do time alemão. Foto: Divulgação/site oficial fcbayern.telekom.de

Os dois embarcam na noite desta quinta-feira (30) na Alemanha e chegam na sexta ao Rio. Eles estarão no banco de reservas no amistoso contra a Inglaterra, no domingo, noMaracanã.

A CBF afirmara na quarta-feira (29) que esperaria até sexta a apresentação dos dois jogadores. O clube alemão não queria liberá-los por causa da disputa da final da Copa da Alemanha, no sábado, mas cedeu à pressão da CBF.

A confederação se baseou no Estatuto do Jogador da Fifa, que determina a apresentação dos jogadores 14 dias antes do início de uma competição oficial da entidade mundial. A Copa das Confederações será aberta no dia 15.

Segundo o coordenador-técnico da seleção, Carlos Alberto Parreira, a Fifa enviou um parecer ao Bayern determinando a apresentação dos atletas no sábado às 16h de Brasília. "Vamos aguardá-los até sexta. Isso é sem fim. Comparo ao conflito Israel e a Palestina. Os jogadores pertencem aos clubes e a seleção também quer usá-los. O importante é que a Fifa deu seu parecer. Não tomaremos decisão até que o fato se consume", afirmou Parreira na quarta.

"É importante ressaltar o interesse dos jogadores. O Dante tem me ligado todos os dias. Ele tem interesse, está tentando viajar", acrescentou.

O coordenador técnico informou também que o lateral Filipe Luís e o goleiro Jefferson serão liberados nos próximos dias para acompanhar o nascimentos dos seus filhos. O goleiro doBotafogo ficará de folga na sexta. Já o jogador do Atlético de Madri embarcará após o amistoso com a Inglaterra para a Espanha
.

ENSINO SUPERIOR

Alunos aprovam decisão da Justiça Federal contra a UVA

30.05.2013

A instituição fica proibida de cobrar taxas e mensalidades, de celebrar parcerias com entidades privadas
Sobral. Estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) consideraram uma vitória a decisão da medida judicial de primeira instância que proíbe a UVA de cobrar taxas, mensalidades e demais custeios de seus alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A decisão é resultado de ação civil pública, ajuizada em junho de 2009, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE/CE).

Em Sobral, a UVA oferece cursos de graduação e pós-graduação FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

De acordo com os universitários, um dos maiores prejuízos, além das cobranças de taxas ou mensalidades, é a desvalorização do diploma. De acordo com o estudante Marcos Fontes, apesar de compreender que instituições como o Instituto de Estudos e Pesquisa Vale do Acaraú (IVA) necessitavam que a UVA validasse o certificado, não gostava da situação devido ao nível de ensino muito diferente entre as duas instituições.

O IVA é uma instituição de ensino superior que mantém convênio com a UVA para oferta de cursos de ensino superior privado, com seus diplomas validados pela Universidade. "Eu conheço pessoas do IVA que estão no sétimo período que ainda não fizeram um artigo científico, coisa que na UVA tenho feito desde o segundo semestre do curso", afirma ele, para exemplificar a diferença de ensino entre as duas instituições.

Na sentença proferira pela Justiça Federal, o juiz Jorge Luis Girão Barreto proíbe as seguintes instituições de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, em parceria com a UVA: Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA), Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) e Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ).

O estudante de Direito, Domingos Bessa Neto, afirma que vê esses institutos como um mecanismo que desvalorizava a Universidade. "O que fica conhecido no País são os institutos onde o nível é bem inferior ao da UVA. Isso é prejudicial. Ao pesquisar na internet ´UVA´ vai aparecer uma em Belém, outra na Bahia, entre outras. Isso demonstra a ilegalidade que estava sendo feita, por isso sou totalmente a favor dessa atuação do Ministério Público", declara o estudante.

Embargo
Ontem, a Universidade emitiu nota oficial sobre o assunto. Segundo a instituição, a sentença encontra-se sub judice, tendo a Universidade interposto embargos da declaração na mesma, apontando que existem lacunas que precisam ser esclarecidas. A nota diz ainda que a sentença desconheceu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, transitada em julgado, reconhecendo à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades. Isto, segundo a Universidade, se encontra amparada pelo art.242, da Constituição Federal. Argumenta que o MPF não levou em consideração também a posição do Superior Tribunal de Justiça, em 28 de novembro de 2001, que reconhece à UVA o direito de atuar fora do Estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado destinatário de sua atuação.

Também aponta que a decisão desconheceu a personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, ou seja, que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática, e que tais convênios são legítimos. Assim sendo, esclarece, por fim, que a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, "sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade", segundo têm entendido as instâncias superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como está.

Mesmo assim, conforme a medida do MPF, a UVA fica proibida de firmar convênio com instituições privadas de ensino superior. Segundo a ação, a UVA obteve autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma universidade pública, mantida pelo Estado.

A cobrança era feita por meio de esquema de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União. Além disso, a universidade também atuava ilegalmente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados.

De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, a ação civil pública foi motivada por denúncias de alunos. Ele conta que a universidade conseguiu autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma instituição pública, mantida pelo Estado.

A cobrança era feita por meio de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União, adiantou.

Para burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou, indevidamente, a sua personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se identificar como pessoa jurídica de direito privado, e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de direito público.

JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA

Polícia registra 2 mortes nas estradas no início do feriado de Corpus Christi

Redação Web | 08h48 | 30.05.2013

12 pessoas ficaram feridas, num total de 21 acidentes registrados

2 pessoas morreram nas estradas cearenses no início do feriado de Corpus Christi. Outras 12 pessoas ficaram feridas, em um total de 21 acidentes, de acordo com as informações das Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE).

A primeira morte foi um atropelamento registrado às 18h40 de terça-feira (29) no km 23 da CE 359, em Ocara, a 101 km de Fortaleza. Um caminhão colheu a pedestre Erineide Ribeiro Nobre, 26, que teve morte imediata. O condutor do veículo era habilitado e permaneceu no local para prestar socorro à vítima.

Já às 19h40, o motociclista Ricardo Vieira da Silva, 26, perdeu o controle do veículo ao tentardesviar de um animal no km 23 da CE 350, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ricardo não era habilitado e também teve morte imediata.

3 pessoas foram presas por embriaguez ao volante, segundo a PRF. 

PRODUTORES RURAIS

Renegociação da dívida em discussão

30.05.2013

Os agricultores afirmam que os financiamentos são da década de 90, e não foram informados do valor das parcelas

Brasília (sucursal). A renegociação da dívida dos produtores rurais e a proposta de estruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estiveram no cardápio de discussão do encontro do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, com parlamentares da bancada Nordestina, realizado ontem na Câmara. As reivindicações voltam à pauta após o agravamento da seca que atinge a região.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, a negociação dos débitos dos agricultores é essencial para o combate à estiagem FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), a negociação dos débitos dos agricultores é essencial para o combate à estiagem, considerada a maior dos últimos 50 anos. "Temos que zerar esse passivo e tirar todo mundo do cadastro negativo. Atualizar a dívida de acordo com as regras atuais", avalia.

O líder petista afirma que há um clima positivo no Congresso. "Acredito que logo apresentaremos uma novidade com relação à renegociação. A ideia é colocar (a discussão) em uma medida provisória", acrescenta. Os produtores alegam que os financiamentos em atraso foram tomados na década de 90 e, na época, não foram informados sobre qual seria o valor das parcelas.

Passados dez anos, teriam descoberto que as prestações ficaram maiores. Lazarin explica que as prestações finais são mais altas porque no início o produtor teria mais dificuldades de pagar e a renegociação de dívidas depende da legislação vigente.

Lanzarin afirma que o Banco tem se esforçado para minimizar o sofrimento do nordestino. No caso dos débitos recentes, segundo ele, a instituição disponibiliza taxas que variam de 0,5% a 4% ao ano e prazo de até dez anos.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a discussão é importante, mas falta ação prática. "Estamos presenciando discurso muito longe da prática das ações", diz.

Reestruturação do Dnocs

A bancada comemorou o avanço do projeto de reestruturação do Dnocs. Um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), em parceria com o Ministério da Integração Nacional, finalizou a minuto do projeto que discute o fortalecimento da autarquia.

O projeto garante a permanência da instituição em Fortaleza, define suas atribuições, prevê a realização de concurso para contratar 2,7 mil servidores e cria quatro diretorias (Nordeste, Centro-Oeste, Sul-Sudeste e Norte). O documento, cuja redação final deve ser concluída na próxima semana, será enviado ao Ministério do Planejamento.
 

UVA vai recorrer da decisão judicial que proíbe cobrança de taxas e convênio com instituições

Redação Web | 19h28 | 29.05.2013

A universidade delarou que vai manter a cobrança

A Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA) vai recorrer da decisão judicial que proíbe a instituição de cobrar taxas e firmar convênios com instituições privadas de ensino superior. A UVA emitiu nota nesta quarta-feira (29) em que contesta a sentença proferida pelo juiz da 2ª vara da Justiça Federal, Jorge Luis Girão Barreto. A UVA declarou que a sentença está baseada em "lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas".

Na sentença, o juiz proíbe instituições de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, em parceria com a UVA. Foto: Natércia Rocha

A universidade afirma que uma decisão do TRF/5ª Região, em abril de 2004, reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, amparada pelo art. 242, da Constituição Federal. A nota assinada pela reitora da instituição, Maria Palmira Soares de Mesquita, declara ainda que a universidade possui o direito de atuar fora do estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do estado destinatário de sua atuação.

O comunicado atesta que a setença desconhece a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, e que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática.

"Assim sendo, esclarece, por fim, a UVA que a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo", declarou a insituição. 

 

ESTRATÉGIA

Redução de energia votada em nova MP

30.05.2013

Até a medida ser aprovada, a presidente Dilma baixou um decreto para diminuir a conta de luz

Brasília. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que o governo aceitou a proposta dos líderes do Senado, e a redução das tarifas de energia elétrica será incluída na medida provisória 609, que trata da desoneração da cesta básica.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a saída para o impasse com o Senado partiu dos próprios parlamentares FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Enquanto isso, como solução provisória, o governo publicou em edição extra do "Diário Oficial", de ontem, decreto para repassar R$ 2,8 bilhões para as 64 empresas distribuidoras, no dia 3 de junho. Segundo o ministério, esse valor é o que as empresas teriam de receber de junho a dezembro, e serão antecipados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o decreto permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) para as distribuidoras de energia de todo o país. O decreto vale até julho, como uma solução provisória enquanto estará em tramitação a MP 609.

"O governo concordou com a proposta do Congresso para cobrir uma lacuna que ficará entre a perda de vigência da MP 605 e a aprovação da MP 609, explicou Gleisi.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não deixará a tarifa de energia elétrica subir. "Posso garantir ao consumidor que a conta de energia elétrica não será elevada", afirmou.

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), avisou que a iniciativa partiu do líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), após conversa com ele próprio e com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"É uma solução política e competente. Henrique classificou como constrangimento a não votação da MP pelos senadores, mas disse entender que o Senado tem prazos. "Agora temos uma solução remediada, mas satisfaz", afirmou. A MP 609 perde a validade no dia 5 de julho.

Antes de votar essa MP, a Câmara precisa votar uma outra, que já está na Casa, a MP 606. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), não quis comentar a iniciativa do PMDB de transportar o conteúdo da 605 para a 609, que trata, entre outras coisas, de redução de impostos em produtos da cesta básica. "Estou sendo informado disso agora. Vou conversar com a bancada", disse.

Vai ficar

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a redução de 20% na conta de energia elétrica "veio para ser definitiva". Caso o decreto não fosse editado, a conta de energia do brasileiro poderia aumentar, em média, 4,6%. "Em alguns Estados, seria menor e, em outros, chegaria a 15%", disse. 

PIB no 1º trimestre cresce abaixo do previsto

Folhapress | 11h08 | 29.05.2013

Novidade positiva veio da agropecuária e dos investimentos

Com o resultado negativo da indústria, o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país)cresceu 0,6% no primeiro trimestre do ano na comparação livre de influências sazonais com os últimos três meses de 2012. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Fraco desempenho da indústria provocou o baixo crescimento do PIB FOTO: KID JÚNIOR

Em valores, o PIB somou R$ 1,1 trilhão no período de janeiro a março. O resultado ficou abaixo do previsto pelo mercado, cujas expectativas apontavam para uma expansão de cerca de 0,9% no primeiro trimestre.

O desempenho ocorre em meio à dificuldade da indústria de crescer -o setor é visto como o principal entrave a uma expansão mais robusta da economia. A indústria registrou queda de 0,3% de janeiro a março. 

Outros setores

Já a principal novidade positiva veio da agropecuária e dos investimentos. Enquanto a agropecuária registrou expansão de 9,7% do quarto para o primeiro trimestre, o investimentocresceu 4,6% após um tombo de 4% no ano passado.

O setor de serviços, o de maior peso, avançou 0,5% na mesma base de comparação. , porém, veio do investimento, que teve alta de 4,6% após um tombo de 4% no ano passado.

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, item mais importante nessa leitura, subiu 0,1% na comparação com o quarto trimestre. O consumo do governo não teve variação. 

Comparação com 2012

Já em relação ao primeiro trimestre de 2012, o PIB cresceu 1,9%. O resultado reflete a queda de 1,4% da indústria, a expansão de 1,9% dos serviços e da alta de 17% da agropecuária. No que tange aos dados da demanda, o consumo das famílias teve alta de 2,1%. Já o investimento subiu 3%. O consumo do governo teve alta de 1,6%.

No indicador acumulado nos últimos 12 meses (quatro trimestres), os dados do IBGE mostram um crescimento de 1,2% da economia brasileira. O indicador mostra o quanto o PIB teria crescido se o ano se encerrasse em março. 
Apesar da melhora no primeiro trimestre, a previsão é de baixo crescimento em 2013.

Expectativa para os próximos trimestres

O segundo e o terceiro trimestres devem apresentar desaceleração, o que poderá ser amenizado nos últimos três meses do ano. A expectativa do mercado é de um crescimento inferior a 3% neste ano. Ao fim do ano passado, as previsões eram mais otimistas e apontavam uma expansão da ordem de 3,5%.

Já a equipe de Dilma acredita em um crescimento entre 3% e 3,5%
.

Atividade física pode ampliar efeito de vacina antigripe em idosos

Estadão Conteúdo | 10h09 | 29.05.2013

Estudo mostra relação de eficiência da vacina antigripe com exercícios físicos

Um dos principais alvos da campanha de vacinação antigripe, os idosos podem não estar se beneficiando tão bem da proteção quanto se poderia imaginar. A boa notícia é que, com uma dose de atividade física regular, a produção deanticorpos pode ser até três vezes maior do que nos sedentários. É o que mostra estudo que comparou o efeito da vacina em idosos sedentários e ativos. Em sua pesquisa de pós-doutorado, o imunologista André Bachi, daUniversidade Federal de São Paulo, partiu do fato que, enquanto em adultos a eficiência da vacina é de 90%, em idosos fica em 50%.

Prevenção contra a gripe necessita de mudança de hábitos, como a inclusão de atividade física. Foto: Agência Brasil

O pesquisador queria descobrir se era possível fazer algo para mudar esse cenário. Ele acompanhou ao longo de dois anos 110 voluntários idosos divididos em três grupos: os que já se exercitavam regularmente havia alguns anos, os que estavam começando a fazer atividade física e os sedentários.

A ideia era aplicar a vacina e observar a resposta do sistema imunológico. Amostras de sangue foram coletadas antes e 30 dias após a vacinação. Em um primeiro momento, o grupo mais ativo teve o melhor desempenho, chegando a apresentar quantidade de anticorpos 200% maior. O segundo grupo, porém, não tardou a mostrar melhora. Quatro meses após iniciados os exercícios - por pelo menos uma hora, três vezes por semana -, a produção de anticorpos já era 50% maior. Um ano depois, assemelhava-se à dos idosos mais ativos.

"No envelhecimento, há uma diminuição da resposta do sistema imunológico", explica o pesquisador. É por isso que alguns idosos, apesar de tomarem a vacina, de vez em quando pegam a gripe. O que não significa que não vale a pena tomar a vacina. Ela continua sendo importante porque é uma estratégia para reestimular o sistema imune. Mas não é em todo mundo que vai dar certo. Na média da população, a cada cem idosos, metade estará protegida."

O efeito da atividade física para inverter esse quadro foi testemunhado pela voluntária Anadira de Freitas Nomi, de 66 anos, que começou a fazer academia na pesquisa e continua até hoje.

Ela lembra que sempre tomava a vacina, mas de vez em quando ficava gripada ou resfriada, fora as dores no corpo causadas por uma artrite reumatoide. "Não pego mais nem resfriado. Tudo melhorou. Antes nem conseguia escovar o cabelo de tanta dor no ombro."

"O mais bacana é que apenas um ano após começar os exercícios há um ganho do sistema imunológico. Ou seja, quem começar agora já vai se beneficiar melhor da campanha de vacinação do ano que vem", diz Bachi.

Cientistas descobrem que novo vírus da gripe é resistente ao Tamiflu

Redação Web | 09h03 | 29.05.2013

H7N9 já provocou 37 mortes em cidades da China

Cientistas da China e de Hong Kongdescobriram que o novo vírus da gripe H7N9, que provocou 37 mortes em cidades chinesas, éresistente ao medicamento Tamiflu. A constatação preocupa os cientistas. Paralelamente, as autoridades chinesas confirmaram nesta quarta-feira (29) mais um caso de infecção pelo novo vírus - o primeiro no intervalo de duas semanas em toda a China, elevando para 132 o número de casos. A idade média dos infectados pelo vírus é 61 anos.

Nova forma do vírus da gripe mostrou-se resistente ao medicamento Tamiflu. Foto: Agência Reutters

O tratamento com o antigripal da farmacêutica suíça Roche, utilizado em 2009 no combate ao vírus da gripe aviária H5N1, foi ineficaz em três dos 14 pacientes analisados. Em 11 dos 14 casos estudados o Tamiflu conseguiu reduzir a quantidade de vírus na garganta dos pacientes e ajudou a acelerar a recuperação clínica.

Segundo os especialistas, em um dos pacientes o gene do vírus responsável pela resistência apareceu ativo depois de a infecção ter se manifestado. Com isso, pode-se interpretar que a  medicação estimula o desenvolvimento da resistência ao vírus.

A Roche informou que os índices mundiais de resistência ao Tamiflu são baixos. A indústria  farmacêutica ressaltou que considera a conclusão preliminar e que colabora com as autoridades médicas mundiais.

O novo caso do vírus, em duas semanas, é o de um menino de 6 anos do bairro de Haidian, emPequim. A criança apresentou os primeiros sintomas no dia 21. Inicialmente, o menino apresentava indícios de recuperação e até regressou à escola.

Tiririca anuncia que vai continuar na vida política

Estadão Conteúdo | 16h24 | 28.05.2013

Deputado foi o mais eleito do País em 2010, com mais de 1,3 milhões de votos

O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, vai continuar na vida política. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo deputado, que recebeu o maior número de votos do País no pleito de 2010, com mais de1,3 milhão de votos no Estado de São Paulo. Após reunião com a cúpula nacional do partido, ele afirmou que pensou muito sobre o apelo das pessoas para que ele continuasse na política e acabou se decidindo. "Continuo, estou firme, com vontade. No começo, foi complicado, mas eu vi como funciona a política", disse.

O deputado não quis informar se será candidato à reeleição, já que isso poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. "Pode ser até candidato a outro cargo", afirmou o líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (PR-RJ). Segundo o líder, o partido fez pesquisas de opinião e o nome de Tiririca ficou muito bem avaliado para diversos cargos.

A partir de junho, Tiririca inicia uma caravana de 50 reuniões em 50 cidades no Estado de São Paulo. O mote da campanha será "Deputado 100%". Tiririca é um dos sete deputados a comparecer a todas as sessões na Câmara.

Ele informou ainda que, após ter o pedido de ganhar um programa exclusivo na Rede Record negado, decidiu pedir rescisão de contrato na emissora e terá mais tempo para a vida política.

No início de 2012, o nome de Tiririca foi sondado para candidatura à prefeitura de São Paulo, mas o projeto não decolou. Em fevereiro deste ano, o deputado chegou a dizer ao jornal britânico Financial Times que estava desestimulado com a política e que não pretendia se candidatar à reeleiçã
o

Senado aprova ampliação do poder de delegados

Redação Web | 23h34 | 28.05.2013

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28), no plenário, o projeto de lei que amplia opoder dos delegados de polícia ao regular as investigações conduzida por eles. O texto aprovado dificulta a possibilidade de afastamento do profissional do inquérito e o equipara a integrantes do Ministério Público, diminuindo os poderes dessa instituição. Para começar a valer, as novas regras precisam ainda passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o relator, o senador Humberto Costa (PT-PE), a matéria visa a "garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes". Ele rejeitou todas as emendas apresentadas após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), há cerca de um mês, mas acrescentou uma emenda de redação que permite aos delegados serem chamados de "vossa excelência".

Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou o projeto e destacou como uma preocupação principal o fato de que a proposta desobrigue delegados de cumprir determinações do Ministério Público, já que o texto determina que o "delegado de polícia conduzirá a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento". O relator, contudo, rebateu a afirmação e afirmou que os delegados não ficam desobrigados de cumprir ordens do MP.

Além disso, Taques destacou o fato de a matéria determinar que os delegados devem conduzir as investigações com "imparcialidade". "Não há partes em inquéritos. Falar em imparcialidade do delegado é reduzir a função do inquérito. Se permitirmos que o delegado tenha imparcialidade, nesses termos, permitiremos ao delegado fazer apenas a defesa e evitar, por exemplo, receber advogados".

O projeto não permite que delegados da Polícia Federal e das polícias civis estaduais sejam retirados de uma investigação, a não ser que tenham cometido alguma ilegalidade, exigindo do superior hierárquico um "despacho fundamentado" por motivo de interesse público ou se não foram cumpridos procedimentos que prejudiquem a investigação. A proposta ainda transforma delegados em presidentes de inquéritos, o que causa incômodo a procuradores e agentes da PF.

O texto extingue o poder de outras autoridades policiais de fazer termos circunstanciados, exigindo que todos passem por um delegado. Significa que coisas triviais, como discussão por um acidente sem vítimas, em vez de ser levado diretamente à Justiça, teriam que esperar pela análise de um delegado.

NOVAS REGRAS

Planos terão que oferecer remédio para tratar câncer

29.05.2013

Outra mudança inclui o aumento de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas

Brasília. A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.

Para o ministro, a inclusão de tecnologias e medicamentos nos procedimentos dos planos de saúde não deve causar reajuste para o consumidor FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A medida foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.

Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada. "Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições", informou.

O anúncio teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.

Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a inclusão de novas tecnologias e medicamentos no rol de procedimentos dos planos de saúde não deve provocar reajuste para o consumidor.

"Esse não é o principal fator que eleva o preço do plano de saúde. Novos procedimentos não são o principal fator de elevação de preços. Isso não pode ser justificativa para não darmos aos usuários direito ao melhor tratamento que possam ter"

Segundo explica André Longo, a partir de agora, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios - distribuição direta; definição de convênios com farmácias privadas; ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.

Ainda de acordo com as novas regras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volume prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.

Consultas
Outras mudanças do novo rol incluem o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, empregado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações. A lista inclui um total de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados.