segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola em 10 anos

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.
“Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado”, diz a publicação.
O estudo Aprendizagem em Foco mostra que, quanto maior a renda, mais os estudantes avançam nos estudos. Entre aqueles que concluíram o ensino médio na idade correta, a média de renda familiar por pessoa é R$ 885. Entre os que não terminaram o ensino fundamental, a média cai para R$ 436. O ingresso no mundo do trabalho e a gravidez na adolescência estão entre os fatores que levam os jovens a deixar a escola.
“Os estudos feitos com dados do IBGE e do MEC (Ministério da Educação) indicam que há grupos em maior risco. São jovens de baixa renda, em sua maioria negros, que trocam com frequência os estudos por um trabalho precário ou que ficam grávidas já na adolescência”, diz o texto, que acrescenta: “Entender o perfil do jovem que evade da escola e identificar os momentos em que esse movimento é mais provável são ações importantes a serem realizadas pelos gestores de escolas e dos sistemas educacionais.”
Mães adolescentes
Do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres. Entre elas, 35%, o equivalente a 212 mil, já eram mães nessa faixa etária. Apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos. Já entre os homens, o maior percentual, 63%, estavam trabalhando ou procurando emprego.

Reajuste do funcionalismo custará R$ 32 bi a governo

Ao mesmo tempo em que anuncia um corte no Orçamento e prepara uma proposta para limitar o crescimento do gasto público, o governo propõe ao Congresso Nacional reajustes salariais a mais de 40 categorias do funcionalismo, cujo impacto total chegará a R$ 32,2 bilhões em 2019. Os aumentos estão em seis projetos de lei encaminhados pela presidente Dilma Rousseff no final de dezembro passado.
Só neste ano, os reajustes vão custar R$ 4,2 bilhões. O valor já está incorporado ao Orçamento. Em 2017, a fatura passa para R$ 19,8 bilhões e, no ano seguinte, chegará a R$ 26,1 bilhões. Ao fim de 2019, o custo com o reajuste será de R$ 32,2 bilhões. "A despesa de pessoal está estável nos últimos anos em relação ao PIB", justificou o ministro do Planejamento, Valdir Simão.
Mas, na área econômica do governo, há quem defenda uma revisão desses planos salariais, apesar do risco de desgaste político com os sindicatos. Fontes admitem que, se o resultado fiscal piorar, o governo terá de encarar o problema, se quiser tirar as contas públicas de uma trilha de deterioração. "O governo não pode conviver com déficits crescentes", comentou um técnico. "E precisa dar respostas no curto prazo."
Não se trata, porém, de uma tarefa fácil. Mesmo sabendo que os aumentos salariais iriam na direção contrária do desejado, que é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias do governo, o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, concordou com eles.
Pressionado pela máquina, ele trabalhou para reduzir o prejuízo. Conseguiu, por exemplo, que os reajustes começassem a vigorar em agosto deste ano, e não em janeiro, como estava originalmente previsto. Adiou o impacto, na esperança de que a arrecadação melhore a partir do segundo semestre. Com isso, o incremento estimado em 2016 ficou em R$ 4,2 bilhões, em vez dos R$ 8,9 bilhões caso o reajuste fosse pago ao longo do ano inteiro.
O aumento dos gastos com a folha da União será maior do que os R$ 32,2 bilhões, porque há categorias que ainda estão em negociação com o governo. É o caso dos auditores fiscais da Receita Federal. Na segunda-feira, eles devem receber uma proposta do governo, segundo informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).

Prazo para tirar título de eleitor se encerra no dia 4 de maio

Quem ainda não possui título de eleitor vai poder solicitar até o dia 4 de maio deste ano. É o prazo máximo para quem ainda deseja votar nas eleições municipais de outubro, quando devem ser eleitos vereadores e prefeito das cidades. 
A orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a população - principalmente a de faixa etária entre 16 e 17 anos - antecipe a solicitação para evitar filas na última hora. O prazo é o mesmo também para quem quiser transferir o domicílio eleitoral.

No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta que a data limite para o recadastramento biométrico em cidades do interior cearense permanece até o dia 18 de março. O procedimento de agendamento continua o mesmo.

Conforme divulgado pelo O POVO no mês passado, eleitores de 46 municípios cearenses terão que providenciar com urgência o recadastramento biométrico, sob pena de ter o título cancelado e a exigência do pagamento de multa. O voto nas eleições de várias localidades no Estado será feito exclusivamente com a nova tecnologia.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal.

De acordo com o TSE, pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Ensino particular perde 1 milhão de alunos

O reflexo da crise que atinge a indústria e o comércio também é percebido na educação. As escolas particulares do País calculam ter perdido um milhão de alunos, desde o ano passado, por conta da retração econômica. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a rede privada perdeu 12% dos mais de 9 milhões de alunos que tinha em 2014, segundo o censo escolar.
Já um levantamento da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo apontou que, apenas no ano passado, as redes estadual e municipais receberam 200 mil alunos que migraram das escolas particulares.
Para Roberto Geraldo Dornas, presidente da Confenen, apesar de já terem sentido os efeitos da crise no ano passado, as famílias teriam feito outros cortes no orçamento doméstico antes de decidirem pela troca de escola. "Quem coloca o filho na particular vê esse gasto como prioridade, um investimento. Por isso, tirar o filho da escola é a última alternativa".
Foi o que aconteceu com a professora Pérola do Amaral, de 41 anos, que estava com dificuldade para pagar a mensalidade das duas filhas, de 7 e 11 anos de idade, desde o segundo semestre do ano passado. Em janeiro, o marido perdeu o emprego e a família soube de imediato o que era preciso fazer: transferir as meninas para a rede pública de ensino.
"A gente gastava mais de R$ 1 mil por mês de mensalidade e ainda tinha despesa com material, uniforme, transporte e alimentação. No ano passado fizemos de tudo para mantê-las na escola, mas não deu para segurar", disse a mãe. O marido conseguiu um novo emprego, mas com salário menor, por isso, voltar as meninas para rede privada ainda não é uma opção.
De acordo com Dornas, no ano passado, a Confenen chegou a estimar que a rede privada poderia perder até 20% dos alunos, mas, segundo ele, as empresas fizeram um esforço adicional para negociar alternativas com as famílias. "As escolas sabiam que seria um ano difícil. A inflação está muito alta, houve aumento de luz, água, internet e seria impossível não repassar para as mensalidades."
Mas nem sempre é assim. Desempregado desde agosto, o metalúrgico Sidnei Aparecido da Silva, de 36 anos, tentou negociar um desconto com a escola em que a filha de 8 anos estudava. "Já não tinha mais onde cortar no orçamento de casa. Troquei o carro por um mais barato, cortei passeios, não temos luxo. Sempre paguei a mensalidade em dia, mas a escola não quis nem negociar e não tivemos mais condições de pagar."
A decoradora Ana Paula Barone, de 35 anos, também tentou desconto na mensalidade antes de recorrer à escola pública para os filhos mais novos, de 7 e 8 anos. Sem sucesso, eles foram estudar na escola estadual Blanca Zwicker Simões, na zona leste. "É uma escola modelo, mas, como só vai até o 5º ano, matriculamos apenas os menores. O mais velho continua na particular". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Se precisar, serei candidato a presidente em 2018, diz Lula

O ex-presidente da República Luiz InácioLula da Silva disse neste sábado, 27, no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo "com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização" por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.
"Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro", disse Lula. "Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente", acrescentou.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. "Eles estão determinados: 'Vamos destruir o PT'. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta".

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

"Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários", disse Lula.

Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Teste rápido para zika e dengue deve começar em março

O teste rápido para determinar simultaneamente, a partir de uma amostra de sangue, se o paciente tem dengue, vírus da zika ou chikungunya deve começar a ser distribuído somente em março.

Previsto para ser disponibilizado a partir deste mês, o ministro Marcelo Castro (Saúde) disse ontem que ainda aguarda a entrega dos 50 mil kits do teste pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio.

“Eles têm o compromisso de nos entregar 50 mil desses kits agora no final de fevereiro para, a partir de março, fazer os testes, os três de uma vez só. Estamos esperamos que a Fiocruz nos forneça”, disse o ministro após se encontrar com o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, e com a direção do Hospital Albert Einstein.

O governo federal solicitou à fundação 500 mil unidades do kit de testes, sendo que os primeiros 50 mil kits seriam distribuídos a partir de fevereiro para a rede pública de saúde. Tanto dengue como chikungunya e zika são transmitidos pela picada do mosquito Aedes aegypti.

O teste rápido foi desenvolvido pelo instituto Bio-Manguinhos, em parceria com a Fiocruz. O teste será mais barato e entregará resultados até oito vezes mais rapidamente do que os métodos atuais, segundo o governo.

A inovação busca dar maior agilidade no diagnóstico de pacientes em casos suspeitos e privilegiará as grávidas, segundo o ministério.

Atualmente, os testes utilizados para detectar as três doenças usam reagentes importados e custam entre R$ 800 e R$ 2.000. Com o novo kit de verificação, o custo será de até R$ 80 por unidade. O ministro disse ainda que há 28 laboratórios preparados para diagnosticar as doenças por meio do teste.
 
Dengue
O secretário de saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, mostrou preocupação com a possível expansão do número de casos do vírus da zika. Para Padilha, é importante desenvolver uma sorologia para a zika.

“O que nós precisamos é do desenvolvimento de uma sorologia para o vírus da zika. A prefeitura já comprou a da dengue para ter garantido o ano inteiro para a população de São Paulo, para não sofrer qualquer tipo de intercorrência ou de falta de kit do ministério ou do governo do Estado. Nós temos uma necessidade muito importante do desenvolvimento de uma sorologia para o vírus da zika.”

Sobre a expansão de casos de dengue na cidade, principalmente nos bairros da zona leste, Padilha disse que a preocupação deve ser com todos os bairros.

“É importante lembrar que o risco da dengue está em todas as regiões da cidade. Zona oeste e zona norte que sempre tiveram maior concentração de casos, alguns bairros da zona sul, e na zona leste aconteceu em janeiro um crescimento maior. Nos preocupa esse crescimentos na zona leste, mas também nos preocupa outras regiões.”

Padilha citou a utilização de drones para ajudar no combate ao mosquito Aedes. “O primeiro voo operacional do drone foi ontem e é muito importante porque é um agente aéreo que vistoria rapidamente as áreas. Ele sobrevoou terrenos para descarte de carros da polícia do Estado e três áreas que os agentes tentaram entrar, mas não conseguiram, para verificar focos”.

Mudanças de partido se intensificam no Ceará

Na metade do prazo para o fim da janela partidária, já ocorrem os maiores movimentos de mudança de sigla no Ceará. Na próxima quinta, 3, a vice-governadora Izolda Cela, nove deputados estaduais e quatro federais migram do Pros para o PDT. A cerimônia será comandada pelo prefeito pedetista Roberto Cláudio, no Náutico Atlético Cearense.

De uma vez só, os mais influentes do grupo dos Ferreira Gomes trocam de legenda, mais uma vez. “Espero que no PDT, um partido maduro, a gente possa ter uma vida partidária tranquila daqui pra frente”, diz o deputado estadual Sérgio Aguiar. A mudança foi articulada pelo ex-governador Cid Gomes, em reunião com seus aliados, na última quinta, 24. Tanto ele como o irmão Ciro já estão na sigla desde setembro de 2015.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai participar do evento em Fortaleza. Ainda no Ceará, ele quer fazer viagens pelo Interior para promover a pré-candidatura dos novos filiados Ivo Gomes (Sobral) e Robério Monteiro (Itarema), no dia 4 de março.

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, também passa para o PDT, assim como alguns ex-deputados.

Em um movimento peculiar, o deputado federal Domingos Neto, atual líder do PMB na Câmara, fará uma troca de partido com sua mãe, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, líder do PSD.

Defesa de Lula pede ao Supremo suspensão das investigações sobre sítio e tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão das duas investigações em curso no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre duas propriedades que os investigadores suspeitam pertencer ao petista - o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e o tríplex 164-A no Condomínio Solaris, no Guarujá, cidade do litoral paulista.
Os advogados de Lula alegam que a legislação impede duplicidade de investigações sobre um mesmo objeto. Eles pedem à Corte máxima que decida qual Ministério Público pode investigar o ex-presidente.
De acordo com a petição, distribuída para o gabinete da ministra Rosa Weber, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo investigam a mesma coisa. A defesa pede ao Supremo que defina qual Ministério Público deve investigar o caso.

Polícia Federal abre inquérito para investigar Fernando Henrique Cardoso

O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira, 26, que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envolvendo o envio de dinheiro para e jornalista com quem teve um caso extraconjugal, Mirian Dutra, na Espanha por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S. A .
O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o País.
A jornalista afirma ainda que chegou a ser "exilada", pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição. O ex-presidente admitiu ter contas no exterior e ter dado um apartamento de 200 mil euros a Tomás, filho de Mirian, mas negou ter cometido irregularidades e mesmo ter participado do contrato da Brasif com Mirian.
A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e hoje atua em diferentes ramos. A empresa também divulgou nota afirmando que FHC não teve participação na contratação de Mirian Dutra.

Ligação de telefone fixo para celular está mais barata

A partir desta sexta-feira, 26, em todo o País, as chamadastelefônicas locais detelefone fixo paracelular ficaram maisbaratas. A redução no preço varia de 14,95% a 22,35%, dependendo da operadora em que a chamada é realizada. Outra mudança que começa a valer é a unificação das tarifas.
 
Ato nº 50.509, que fixa as novas tarifas, foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, “a redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução n° 600/2012”.
 
Com a unificação das tarifas, quem ligar de um telefone fixo para um celular do mesmo DDD vai pagar valor igual, independente da operadora de destino da ligação telefônica. “Mais do que apenas a redução dos valores pagos por minuto de ligação, o usuário se beneficiará também com maior transparência, pois, com a unificação, haverá apenas uma única tarifa para as ligações fixo-móvel”, disse a Anatel por meio de seu site.
 
Plano Geral de Metas de Competição
 
A diminuição na tarifa cobrada nas ligações telefônicas é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução n° 600/2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras móveis. 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Volume do Castanhão cai para 9,9% e vazão de água é reduzida

Os minutos de caminhada entre a parede do açude Castanhão e a água ainda armazenada refletem a gravidade da situação do maior reservatório do País. Ontem, ele chegou aos 9,9% da capacidade. Na quarta-feira, 24, quando ainda registrava 10% de volume, teve reduzida a vazão da água liberada: de sete para cinco metros cúbicos por segundo (m³/s). Foi a medida acordada para diminuir o prejuízo. Agora, a lâmina d’água perde um centímetro por dia para o consumo e a evaporação.
A vazão foi decidida em conjunto com os comitês das bacias hidrográficas, em janeiro, explica Fernando Pimentel, coordenador substituto do Complexo Castanhão e servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Enquanto o calor faz evaporar cerca de 4 milímetros diários, as outras perdas são dos múltiplos consumos. Além do abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cidades do Médio e Baixo Jaguaribe e as atividades resistentes de agricultura e piscicultura no entorno se servem do açude. O volume médio dos açudes do Ceará é 12,6%.

Confira o que fica mais caro com impostos

O governo federal e os estaduais aumentaram os impostos, deixando alguns produtos mais caros. São impostos como o estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e federal IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que ficam “embutidos” nos preços dos produtos e serviços.
Em alguns estados, a prática na elevação dos preços de alguns produtos listados abaixo já aconteceu.
Confira a lista:
1 - Cerveja 
O ICMS da cerveja subiu em alguns Estados:
São Paulo (SP): subiu de 18% para 22%; 
Minas Gerais (MG): de 20% para entre 25% e 32%;
Distrito Federal (DF): de 27% para 31%;
Mato Grosso do Sul (MS): de 25% para 28%; 
Piauí (PI): de 17% para 19%;
Tocantins (TO): de 25% para 27%;
Alagoas (AL): de 19% para 27%;
Rio Grande do Sul (RS): de 25% para 27%.
2 - Vinho, cachaça e uísque 
O governo federal mudou a forma de calcular o IPI sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça, uísque e outros destilados. 
Era cobrado antes, um valor fixo de acordo com o tipo de bebida e o tamanho da embalagem, com limite máximo de R$ 17,39. Por exemplo, uma garrafa de vinho fino de 750 mil com preço de R$ 20 pagava R$ 0,73 de IPI. 
Agora, será cobrado um percentual sobre o preço: de 10% para vinhos, 15% para vermute, 20% para campanhe, 25% para cachaça e 30% para uísque e vodca
3 - Chocolate e sorvetes 
Podem ficar mais caros a partir de 1º de maio com a mudança das regras para o IPI. Esse produtos tinham o imposto calculado em relação ao peso ou volume (R$ 0.09 por quilo para o chocolate branco, R$ 0,12 por quilo para demais chocolates e R$ 0,10 por embalagem de 2 litros de sorvete). O imposto agora será de 5% sobre o preço de venda.
4 - Gasolina 
O ICMS da gasolina subiu em vários Estados: 
PI: de 25% para 27%;
DF: de 25% para 28%;
Goiás (GO): de 27% para 28%;
PB: de 25% para 27%;
Paraná (PR): de 28% para 29%;
Pernambuco (PE): 27% para 29%
TO: de 25% para 27%
RS: de 25% para 30%

Braga anuncia redução de até 6,5% da conta de luz em abril com bandeira verde

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, 25, que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter a cobrança extra. Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.
No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela e uma economia anual de R$ 2 bilhões.
De acordo com Braga, a queda do consumo de energia, a operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País permitiram dispensar o uso das termelétricas, que geram energia mais cara. "A tarifa de energia elétrica está efetivamente em viés de baixa", disse o ministro.

Aracati. Centro de Manutenção da TAM começa a operar 1º de março

O Centro de Manutenção da TAM Aviação Executiva, em Aracati, recebeu as Especificações Operativas da Organização de Manutenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Assim, o primeiro centro de serviços da empresa no Nordeste começa a operar em 1º de março, conforme informou a própria empresa à imprensa.

Serão contemplados a linha de jatos Cessna e a expectativa é que, até dezembro, o local esteja apto a receber outros modelos da Textron Aviation. A meta é atender até 100. “O Centro de Manutenção em Aracati é estratégico para a TAM AE, já que 20% dos nossos clientes estão nas regiões Nordeste e Norte do País. Com esse novo local, almejamos um crescimento de 30% na receita da empresa nos próximos três anos”, destaca o novo presidente da TAM AE, Leonardo Fiuza.

O Centro de Manutenção tem 14 mil m2 e está localizado no Litoral Leste do Ceará. A TAM AE, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, está ministrando cursos técnicos para a capacitação de profissionais locais para o setor e, mais adiante, a expectativa é aumentar o número de colaboradores.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Cresce avaliação positiva do Governo Dilma, diz pesquisa CNT

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª PesquisaConfederação Nacional do Transporte(CNT/MDA), divulgada nesta quarta-feira, 24. Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.
Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamentee 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidente Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Senado aprova projeto que elimina obrigação da Petrobras de explorar o pré-sal

O Plenário do Senado aprovou hoje (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.
O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de ontem e foi retomado hoje no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.

“Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal”, argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Acusado de encomendar morte de radialista tem liberdade negada

A Justiça negou, na última terça-feira, 23, pedido de habeas corpuspara Francisco Pereira da Silva, acusado de financiar a morte doradialista Gleydson Carvalho. A vítima foi morta a tiros, no dia 7 de agosto de 2015, quando apresentava o programa ''Liberdade em Revista'', em Camocim

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, considerou que a prisão está "devidamente fundamentada", e a liberdade colocaria as testemunhas em risco. "As circunstâncias do fato comprovam a especial gravidade do delito atribuído ao paciente [acusado] e seus comparsas, revelando sua periculosidade ao meio social”, disse. 

Francisco foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima) e organização criminosa armada. 
A defesa havia alegado que Francisco está com a saúde debilitada por ser portador de diabetes e hipertensão arterial. Mesmo assim, o relator decidiu que não ficou demonstrada a extrema debilidade do paciente.

Mário também recomendou que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará transfira o réu para uma unidade prisional em que ele possa receber cuidados médicos adequados.

Crime
Gleydson foi surpreendido por dois homens, que chegaram no estúdio em uma motocicleta branca. A dupla teria fingido querer anunciar algo e, em seguida, um dos homens efetuou dois disparos contra o radialista, conforme informações do Comando de Policiamento da Capital. 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Guilherme deixa governo Camilo e reforça oposição a RC na Câmara

Após 13 meses à frente da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Guilherme Sampaio pediu exoneração do cargo. Ele deixa a pasta com críticas à administração, mas promete continuar a apoiá-la. De volta à Câmara Municipal, reforçará o coro contra a gestão Roberto Cláudio (PDT). Ainda que não volte à liderança da oposição, como era antes de ir para o Governo, deve ser protagonista nas discussões deste último semestre de mandato do prefeito.
Ida de Guilherme Sampaio para o secretariado estadual, inclusive, foi interpretada como uma estratégia do governador Camilo Santana, aliado de RC, para enfraquecer o movimento de candidatura própria do PT em Fortaleza.

“Esta decisão é motivada por minha convicção pessoal, consolidada ao longo dos últimos meses, de que o ousado programa apresentado pelo governador exige uma Secretaria forte, autônoma e com autoridade necessária para a execução desta tarefa, o que não vejo em perspectiva”, diz, em nota.

Petrobras começa a desativar sondas no CE

A Petrobras começa a desativar a atuação de sondas de exploração no Ceará. Em terra e no mar. Isso pode, em médio prazo, reduzir a produção de petróleo no Estado, que já não é tão representativa. Outras consequências são redução de arrecadação de royalties, além de afetar negócios dos fornecedores locais da estatal e gerar possíveis demissões. Não há confirmação sobre a paralisação de todas as sondas.

Os municípios sofrem principalmente com a perda royalty, que é uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Além de produzir, basta passar um oleoduto ou petróleo cru para receber. Em 2015 (de janeiro a novembro), o Ceará recebeu R$ 44,8 milhões, dos quais R$ 12,1 milhões para o Estado e R$ 32,7 milhões distribuídos entre os 82 municípios que recebem.

Por exemplo, o município de Aquiraz recebeu R$ 2,62 milhões; Aracati, R$ 3,7 milhões; Caucaia, R$ 2,4 milhões; Fortaleza, R$ 4 milhões; Horizonte, R$ 2,9 milhões; Itapipoca, R$ 4,9 milhões; Maracanaú, R$ 2,3 milhões e Paracuru, R$ 1,3 milhões.

Conforme O POVO apurou, a Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará era signatária de contratos para o serviço de três sondas off-shore – chegou a ter quatro. Agora, vai ter somente um equipamento desses, revelou o vice-presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), José Jorge Oliveira.

O Ceará produz atualmente em mar, com nove plataformas, cerca de 4,6 mil barris de petróleo por dia. Uma delas produz aproximadamente 1.000 barris por dia. “Todos os poços no Ceará são maduros, ou seja, estão na terceira fase de bombeamento. São necessários dois mil metros de cabo dentro do poço. Esse motor queima ou fica defeituoso. A sonda retira a bomba e coloca outro”, explica, afirmando que a tendência é reduzir para pouco mais de 2,3 mil barris por dia, com a desativação de sondas.

Jorge ressalta que o custo de uma sonda é muito alto. O valor pago por uma diária é de aproximadamente US$ 8 mil, a depender do tamanho do equipamento, explica Jorge, que é técnico industrial na Petrobras há 30 anos.

TCE suspende edital da Secretaria da Saúde do Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu nesta terça-feira, 23, o Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar. Conforme a decisão, a Sesa tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no certame. Secretaria informou que só irá se pronunciar quando tomar conhecimento do teor da decisão.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada pelo Pleno de forma unânime, que homologou Medida Cautelar expedida pela relatora do processo, conselheira Soraia Victor. Entre as possíveis irregularidades estão estimativa de preço realizada de forma irregular e restrição à competitividade do Edital.

A empresa vencedora deverá realizar o serviço de coleta, transporte e destinação ao Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos (CTPR), classificado nos grupos A, B e E, produzidos pela Sesa e Unidades de Saúde, e produtos recolhidos pela Vigilância Sanitária do Estado, segundo o Tribunal.

O TCE afirma que, caso a Sesa não atenda a decisão, poderá sofrer sanção. A 7ª Inspetoria de Controle Externo vai acompanhar o cumprimento do prazo.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Governo acelera análise de uso de drones contra mosquito

Diante do surto de zika no país, o governo federal vai acelerar a análise para utilização de drones no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Além da zika, o inseto pode transmitir dengue e chikungunya. O vírus da zika tem sido associado aos casos de microcefalia —má-formação da cabeça dos bebês.
Se hoje um município pode aguardar cerca de dois meses para ter a autorização de uso da aeronave, pilotada de forma remota, desde ontem o prazo máximo está fixado em 20 dias.
Esse pedido, agora simplificado, pode ser feito por órgãos públicos à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, apenas quatro municípios no país têm autorização para utilizar esse recurso, como forma de mapear focos do mosquito em locais de difícil acesso ou fechados, por exemplo: Chapecó (SC), Santo Antônio da Platina (PR), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP).
A expectativa, a partir da medida, é aumentar o número de pedidos 
para uso de drones.
Na capital paulista, segundo a secretaria, o emprego da aeronave começará neste semestre, a partir de três voos por semana, quatro horas por dia.

PF investiga publicitário João Santana por remessas ao Exterior

A nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada ontem e intitulada “Acarajé”, teve oito mandados de prisão decretados, entre eles estão o do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. O casal está fora do País, em viagem à República Dominicana, mas já embarcou rumo ao Brasil. Os mandados deles são de prisão temporária. 
A polícia apreendeu na casa do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do Estaleiro Keppel Fels, documentos em que a esposa dá orientações de como enviar dinheiro para contas no Exterior. Um dos documentos é assinado por Mônica - com o sobrenome Santana. Zwi Skornicki foi preso preventivamente na operação de ontem. Ele é suspeito de fazer pagamento de propinas em negócios com a Petrobras.

A polícia também identificou um email de Mônica para um grupo de funcionários da construtora Odebrecht, que era responsável pelos pagamentos da empresa no Exterior. O destino final dos repasses seriam contas na Suíça, a partir de financeiras localizadas nos Estados Unidos.

Segundo os investigadores, Mônica enviou um contrato de referência usado anteriormente como modelo para simular a prestação de serviços. Apesar de rasurado, de forma a dificultar a identificação de algumas informações, peritos da PF conseguiram identificar o conteúdo, o que acabou por agregar mais provas e abrir novas frentes de investigações.

Tendo por base essas informações, a PF fez pedido de cooperação ao governo norte-americano. “A suspeita é que o pagamento veio de serviços eleitorais prestados ao PT”, disse o delegado Filipe Pace. João Santana coordenou as duas campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a campanha de reeleição do ex- presidente Lula, em 2006.

50,7% da sua conta de telefone serão de impostos

Numa conta de telefone de R$ 100, somente em impostos o consumidor cearense pagará R$ 50,70. Isso porque a carga tributária dos serviços de telefonia no Ceará chegará a 50,7% em 1º de março, quando a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) passará a vigorar. O tributo irá de 25% para 28%, acrescidos de mais dois pontos percentuais que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, o percentual final será de 30%. Hoje, antes do aumento, a carga tributária representa 44,2% da conta de telefone. 
Além do Ceará, outros nove estados decidiram elevar o ICMS. Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

No País, a média de tributos que incide sobre o setor é de 45%, valor pago pelo consumidor. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia, por estado, de 40,2% a 63% e o Ceará está em terceiro lugar dentre as cargas mais elevadas do País para o setor.

O menor percentual de carga tributária cobrada é de 40,2%. Isso é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. “A política tributária deveria ser para incluir mais brasileiros. Estamos indo na contramão do mundo”, avalia Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil.

A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de ter um incremento de mais de R$ 80 milhões na arrecadação do Estado com as mudanças nas alíquotas de ICMS de cerca de 20 itens, conforme O POVO publicou em novembro do ano passado, quando a mudança foi anunciada. A expectativa de arrecadação com telefonia não foi informada.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

PT aposta no discurso da experiência para voltar à prefeitura

Decidido pela candidatura própria em Fortaleza, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores pretende focar no discurso de experiência na administração de Fortaleza como mote contra os adversários na campanha eleitoral. Na tarde do último sábado, o partido reuniu a militância no bairro Mucuripe, na Regional II, em um ambiente de críticas à gestão do atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).
A ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT), cotada como pré-candidata no partido, foi recebida no evento sob gritos de apoio a uma nova candidatura. Nos discursos de moradores, críticas à coleta do lixo, à iluminação pública, à ausência de políticas públicas no atual governo, dentre outras. Em fala posterior aos moradores, Luizianne comentava cada uma das críticas e fazia comparações com seu período no governo.

A petista também já ensaiava as primeiras promessas de campanha. “Se tudo der certo, vamos retomar, num futuro governo do PT, independentemente do nome que venha para disputar essa eleição pelo PT, o projeto Aldeia da Praia”, disse Luizianne, em referência à obra de requalificação social, urbana e ambiental nas comunidades do Titanzinho e do Serviluz, na Regional II.

Candidaturas
Questionada sobre as várias pré-candidaturas para disputar a sucessão de Roberto Cláudio, Luizianne lembrou que o histórico de Fortaleza é de diversas candidaturas. “Disputei em 2004 com 10 candidatos, em 2008 eram 11. Digamos que eu seja a candidata mais experiente, digamos que ninguém vá apostar na novidade porque a última novidade não deu certo”, afirmou. 

“Tem muita candidatura forte que vai dividir o eleitorado. A gente sabe que a turma que está aí está vendendo até a alma”, alfinetou Luizianne. Fortaleza já tem, pelo menos, onze pré-candidatos.

Motorista atropela agente da PRE em blitz na CE-183

Um agente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi atropelado no fim da tarde deste domingo, 21, em uma blitz na CE-183, que liga os municípios de Cariré, Sobral e Varjota. A vítima, identificada apenas como sargento Bezerra, foi socorrida e passa bem. 

Segundo a PRE, o atropelamento foi registrado às 17 horas, quando o motorista alcoolizado acelerou e bateu a lateral do veículo no agente. O condutor foi detido e encaminhado à delegacia de Sobral. 

O sargento Bezerra foi levado, pela viatura da PRE, ao hospital de Cariré. Ele foi atendido e seu estado de saúde é estável, ainda conforme informações repassadas pela PRE. 

Rebelião de adolescentes deixa dois educadores feridos no Centro Educacional Patativa do Assaré

Adolescentes do Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa) fizeram uma rebelião na unidade, na noite deste domingo, 21, no bairro Ancuri, em Fortaleza. Dois educadores ficaram feridos e três internos fugiram, conforme o Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque). Com essa ação, sobe para 20 o número de rebeliões e motins no sistema socioeducativo cearense, somente em 2016. 

Segundo o major Alexandre Ávila, comandante do BP Choque, a rebelião começou por volta das 18 horas, mas foi controlada às 18h30min. Ele disse que dois educadores ficaram machucados, mas não foram repassadas informações sobre o estado de saúde deles. A confusão foi iniciada por jovens das celas 6 e 7, que serraram grades e passaram pela entrada da unidade, gerando tumulto entre os outros internos. A recontagem dos adolescentes foi finalizada por volta das 20 horas.

O juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, diz que na última semana, houve rebeliões ou tumultos nos centros socieoducativos “praticamente todo dia”. “Os incidentes de médio e grande porte este ano estão mais constantes do que no ano passado. E mais, se contássemos esses casos pequenos, quando quatro ou cinco adolescentes jogam pedras em instrutores, por exemplo, o número [de ocorrências nos centros] seria bem maior”. 

domingo, 21 de fevereiro de 2016

CONCURSO

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 35 milhões

Os números sorteados foram: 02, 16, 17, 18, 41 e 47

21:24 · 20.02.2016 por Folhapress
Nenhum apostador acertou as seis dezenasdo concurso 1792 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (20), em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 35 milhões. Os números sorteados foram: 02, 16, 17, 18, 41 e 47. Pela quina, 85 apostadores receberão R$ 34.568,92 individuais. Outras 6.593 apostas levarão R$ 636,68 individuais pelo prêmio da quadra.
DEFESA DO IMPEACHMENT

Dilma tem pressa para escolher novo nome da AGU

O atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, havia avisado que deixará a função no dia 29 de fevereiro

00:00 · 21.02.2016
A presidente chegou a solicitar a Luís Inácio Adams que ficasse no cargo até abril, mas o pedido não demoveu o ministro ( FOTO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA )
Brasília. A presidente Dilma Rousseff pretende definir, ainda nos próximos dias, o substituto de Luís Inácio Adams no comando da Advocacia-Geral da União (AGU), nome que participará da elaboração da defesa da petista no processo de impeachment que tramita no Congresso.
Em janeiro, o ministro responsável por defender o governo federal no julgamento sobre as chamadas "pedaladas fiscais", que embasam o pedido de afastamento da petista, avisou que deixará o posto em 29 de fevereiro. A presidente chegou a solicitar a Adams que ficasse no cargo até abril, quando o Palácio do Planalto acredita que o processo de impedimento terá um desfecho na Câmara dos Deputados.
O pedido, no entanto, não demoveu o ministro, que se reunirá nesta semana com a presidente para discutir possíveis nomes para sua sucessão no cargo.
Na lista analisada pela presidente Dilma, dois nomes têm sido apontados como favoritos: o do ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência, Marcelo Siqueira, que tem o apoio de Adams, e também o do procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira.
O último nome tem ganhado força nos últimos dias entre ministros e auxiliares da petista. No início do ano passado, ele chegou a ser convocado pelo Planalto para defender a gestão da presidente em relação às "pedaladas" e é um crítico do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inimigo declarado do Palácio do Planalto.
Em entrevista ao jornal "Valor Econômico" publicada na última terça-feira (16), Isaac Ferreira acusou o peemedebista de ter atuado com "abuso de autoridade" e afirmou que o País sofreu uma espécie de sequestro. Ele participou, ainda, de investigação que demonstrou a omissão pelo presidente da Câmara de contas no exterior.
Resistência
Além deles, a presidente está avaliando os nomes do coordenador jurídico da última campanha da petista, Flávio Caetano, responsável pela defesa de Dilma em processo de cassação na Justiça Eleitoral, e também do subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias.
Segundo ministros e auxiliares, contudo, Dilma Rousseff tem demonstrado resistência em indicar qualquer um dos dois, já que considera que ambos têm tido um bom desempenho em suas atuais funções, que são consideradas estratégicas para o governo federal.
Nome considerado desde o ano passado favorito para o comando da AGU, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, não saiu do radar da presidente, mas tornou-se, de acordo com assessores e auxiliares, uma "alternativa pouco viável".
O ex-chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff foi escalado para comandar uma espécie de "supersecretaria" no Ministério da Justiça, a qual englobará as atribuições da Secretaria de Reforma do Judiciário.