quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Petrobras propôs antecipar 1ª parcela do 13º de 2017 para janeiro, diz FUP

A Petrobras fez uma nova proposta aos sindicatos dos empregados para tentar resolver o impasse em torno do acordo coletivo de trabalho deste ano. Em comunicado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), principal representante dos empregados da estatal, informa que a empresa manteve a proposta de reajuste de 6% sobre o salário básico, retroativo a setembro, acrescido de 2,8% a serem pagos em fevereiro. A novidade é a oferta de antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário no dia 10 de janeiro de 2017.
Além disso, a Petrobras desistiu de reduzir o valor pago pela hora extra. Hoje, os funcionários recebem 100% de hora extra, mas a empresa pretende reduzir esse porcentual à metade. Sem chegar a um acordo com os sindicalistas, porém, decidiu retirar a proposta da mesa de negociações e optou por formar um grupo de trabalho para debater o regime de horas extras da empresa, segundo a FUP.
Foi mantida a proposta para que os empregados da área administrativa tenham a opção de reduzir a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, o que repercutirá em redução de salário. Segundo um sindicalista que não quis se identificar, a estatal alega que paga cerca de R$ 1 bilhão por ano com hora extra e que precisa reduzir esse gasto.
A última reunião da equipe de recursos humanos da Petrobras com os sindicalistas aconteceu na terça-feira, 29. Nesta quinta, 1, o conselho deliberativo da FUP vai se reunir no Rio de Janeiro para analisar as propostas da companhia. As negociações se arrastam desde setembro.

Ausências atrasam decisão sobre o caso Luiza Brunet

Com a ausência de duas das cinco testemunhas de defesa, o caso em que a atriz e ex-modelo Luiza Brunet acusa seu ex-companheiro de agressão física só deve ser concluído em 2017. O Ministério Público Estadual de São Paulo determinou que a audiência será retomada no dia 13 de fevereiro. Só então a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, vai ouvir o acusado, o empresário Lírio Parisotto, e as duas testemunhas restantes. A sentença, então, deve sair em 10 dias.

Como o processo corre em segredo de justiça, o acesso à audiência de ontem, no Fórum Criminal da Barra Funda, não foi aberto à imprensa. Após o término dos trabalhos, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), frisou que se trata de um processo criminal e não há possibilidade de acordo financeiro para finalizar o caso.

A promotoria pede 8 anos de prisão ao empresário. Costa ressaltou que a atriz estava muito emocionada durante a audiência. “O Ministério Público estava confiante que as provas devem postular a condenação”, afirmou. “O depoimento dela foi bastante contundente. Ela confirmou os fatos e a dinâmica dos fatos.” Uma amiga da atriz foi ouvida como testemunha de acusação. Luiza e o ex-companheiro não ficaram frente a frente. A pedido dela, seu depoimento foi prestado na ausência de Parisotto.

Outro lado
A defesa alega legítima defesa e, conforme o advogado do empresário Celso Vilardi afirmou, busca encontrar “provas que mostrariam contradição” nos relatos da atriz. “Efetivamente apontamos diversas contradições. As fotos que ela publicou não condizem com fotos que ela tirou naquela semana”, pontuou. 

“Não estamos desmerecendo a vítima. Tenho tratado a senhora Luiza Brunet com o maior respeito, mas não posso dizer que ela se descontrola - e foi ela quem disse isso, não sou eu quem está dizendo.”

Com mais de 70 mil assinaturas, petição virtual pede que Sul-Americana vire Copa Chapecoense

NOTÍCIA0 COMENTÁRIOS

REPRODUÇÃO
A comoção em torno da tragédia do voo da Chapecoense na Colômbia segue gerando iniciativas de homenagens pela internet. Um usuário chamado Eratóstenes da Rocha criou um abaixo-assinado virtual, que já conta com mais de 70 mil assinaturas, pedindo que a Conmebol mude o nome da Copa Sul-Americana para Copa Chapecoense. 

O acidente vitimou 71 pessoas, entre jogadores, convidados, comissão técnica, diretoria, tripulação e jornalistas. Seis passageiros conseguiram sobreviver.

"Temos que fazer algo em memória destes profissionais. Por isso, peço que assinem esta petição para que a Copa Sul-Americana (campeonato cuja final seria disputada entre o Chapecoense e o Atlético Nacional) seja rebatizada para homenagear as vítimas desta tragédia", pede o criador da petição online. 

"A vida das 75 pessoas que estavam no avião não vai voltar. No entanto, pelo menos a memória deles ficará para sempre", diz o formulário.

A Conmebol suspendeu todas as atividades da confederação e só deve se pronunciar no próximo dia 21 de dezembro, após o Atlético Nacional retornar da participação do Mundial de Clubes.

Camilo, Cid e Ciro Gomes rompem com Domingos Filho em meio a racha na Assembleia

Cid e Ciro Gomes eram aliados de Domingos Filho desde 2007 (Foto: Humberto Mota/O POVO)
Cid e Ciro Gomes eram aliados de Domingos Filho desde 2007 (Foto: Humberto Mota/O POVO)
Marcada para esta quinta-feira, 1º, eleição para a presidência da Assembleia Legislativa já provocou sua primeira baixa na base aliada. Em meio à pesada disputa nos bastidores, foi confirmado nesta quarta-feira o rompimento político definitivo entre os grupos de Domingos Filho (PDT), conselheiro do TCM, e dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT) no Estado.
Atualmente, o grupo dos Ferreira Gomes, que inclui o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), apoiam reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT). Segundo interlocutores, a ruptura ocorre por conta do apoio de Domingos à candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) na disputa da Assembleia, que provocou intenso racha na base aliada.
O comportamento do conselheiro nos bastidores também teria incomodado aliados. Segundo uma fonte do Blog Política, Domingos teria utilizado sua influência no Tribunal de Contas para pressionar prefeitos e deputados em busca de apoios para Sérgio. Em troca, o conselheiro possuiria acordo com o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, para assumir o comando da Corte.
Chico é pai de Sérgio Aguiar, que vem negando qualquer relação entre eleições no TCM e AL. A tese ajuda a explicar recente publicação do deputado Ivo Gomes (PDT), recém-eleito prefeito de Sobral, no Facebook: “Estou me preparando pra deixar a Assembleia Legislativa, depois de 14 anos. Saio triste porque saio no pior momento dela”, disse Ivo na noite desta terça-feira, 29.
“Interferência”
“Saio no momento em que magistrados pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios – que têm por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte. Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados q apoiam candidaturas de interesse”, disse Ivo, irmão de Cid e Ciro.
Blog Política apurou que Camilo, Roberto Cláudio, Ciro e Cid já teriam conversado com domingos duas vezes ao longo das últimas semanas. Eles tentavam negociar saída de Sérgio da disputa e manutenção da aliança no Estado, mas não houve acordo. Nos bastidores, Domingos trabalha com tese de possível candidatura sua em disputa majoritária em 2018.
Aliança antiga
Grupos dos Ferreira Gomes e de Domingos Filho são aliados no Ceará desde 2007, início da gestão Cid. Ex-presidente da Assembleia, Domingos migrou do PMDB para as siglas do grupo dos irmãos Gomes e tem sido um dos principais fiadores de candidaturas do bloco. Em 2014, abriu mão de ser candidato ao governo do Estado e foi indicado ao TCM.
Esta é a maior baixa no arco de sustentação que governa o Estado desde saída de Eunício Oliveira (PMDB) da aliança em 2014. Em 2010, o grupo teve outra baixa ao romper com Tasso Jereissati (PSDB) na eleição ao Senado.
Na manhã desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia está reunida para definir o rito de votação da Casa nesta quinta. No encontro, será definido, por exemplo, se a votação será aberta ou secreta, ou se o registro de votos será eletrônico ou por meio de cédulas de papel.

TRAGÉDIA Cresce hipótese de falta de combustível em avião da Chape

Embora as autoridades colombianas ainda não tenham se pronunciado oficialmente sobre as possíveis causas da queda do avião da Chapecoense, ganha cada vez mais força a hipótese de falta de combustível.
Indícios revelados nas últimas horas apontam que a aeronave RJ-85 da empresa boliviana Lamia pode ter sofrido uma pane seca a apenas cinco minutos do aeroporto José María Córdova, em Rionegro, mas que serve Medellín, destino final da Chape.
Em entrevista à rádio "Caracol", um piloto da Avianca que voava pela região revelou parte do diálogo entre a tripulação do avião da equipe catarinense e a torre de comando. Segundo esse relato, o comandante da Lamia, Miguel Quiroga, que também era sócio da empresa, pediu prioridade no pouso por falta de combustível.
No entanto, o aeroporto informou que outra aeronave, da empresa VivaColombia, já estava fazendo uma aterrissagem de emergência. Em seguida, o piloto do avião da Chapecoense também declarou emergência e recebeu autorização para pousar na pista 1. Poucos instantes depois, Quiroga disse que estava com falha elétrica "total", e o avião sumiu dos radares.
Segundo especialistas, a pane seca é uma das causas de problemas elétricos em aeronaves. Em seu perfil no Facebook, a brasileira Maysa Ramos Brito, que estava no voo da VivaColombia, contou que o piloto de seu avião havia anunciado um pouso de emergência no aeroporto José María Córdova por possível vazamento de combustível.
"No meio de toda a confusão, ficamos sabendo da queda do outro avião. A policial informou que infelizmente eles não conseguiram pousar porque já estávamos na prioridade de emergência, ou seja, já estávamos pousando, e eles tinham que esperar meu avião chegar ao solo", relatou Brito.

FLORESTA Incêndio atinge vegetação na Chapada do Araripe

Um incêndio atinge há mais de 24 horas uma parte da vegetação da Chapada do Araripe, no Crato. O fogo começou a ser controlado na manhã desta terça-feira, 29, quando uma equipe do Corpo de Bombeiros foi deslocada ao local. As causas do incêndio estão sendo investigadas.
Os trabalhos foram interrompidos durante a noite e retomados na manhã desta quarta-feira, 30, conforme informações repassadas pela unidade dos bombeiros do Crato.
Nas redes sociais, moradores divulgaram fotos e vídeos do incêndio:

Ministro admite: Exército pode assumir trecho da obra da transposição que beneficiará o Ceará

danipo
Danilo e o Chefe do Depto de Engenharia e Construção do Exército, General Oswaldo de Jesus Ferreira.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, admitiu convocar o Exército para tocar o restante da obra da transposição das águas do rio São Francisco. Falta 10% do Eixo Norte, que beneficiará o estado do Ceará. Foi nesta manhã de quarta-feira, onde expõe sobre o projeto em audiência pública no Senado.
A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), lembrando que desde agosto último havia proposto ao ministro esse tipo de alternativa para o empreendimento, hoje fundamental no que diz respeito à garantia do abastecimento do Ceará.
As reservas hídricas no Estado estão na faixa dos 5%, de acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).
De acordo com Danilo Forte, o Exército já admitiu que teria condições, com seu Batalhão de Engenharia, de concluir o trecho que falta da transposição no Eixo Norte num prazo de 90 dias.
(Foto – Divulgação

LEI Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

SAÚDE Brasil tem 827 mil vivendo com HIV e 112 mil não sabem que estão infectados

Dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil. Dessas, cerca de 112 mil não sabem que estão infectados.

Do total de pessoas soropositivas identificadas no país, 372 mil ainda não estão em tratamento, apesar de 260 mil delas já saberem que estão infectadas.

Transmissão de mãe para filho

De acordo com o boletim, a taxa de detecção da aids em menores de 5 anos caiu 36% nos últimos seis anos, passando de 3,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2010 para uma taxa de 2,5 casos em 2015.

A taxa em crianças nessa faixa etária é usada como indicador para monitoramento da transmissão vertical do HIV (transmissão de mãe para filho durante a gestação ou no momento do parto).

Epidemia estabilizada

Segundo a pasta, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 41,1 mil novos casos ao ano.

Queda na mortalidade

Os números mostram também uma queda de 42,3% na mortalidade provocada pelo HIV/aids no Brasil nos últimos 20 anos. A taxa caiu de 9,7 óbitos para cada 100 mil habitantes em 1995 para 5,6 óbitos em cada 100 mil habitantes em 2015.

Metas

A cobertura do diagnóstico de HIV/aids no país passou de 80% em 2012 para 87% em 2015, o equivalente a 715 mil pessoas. A meta é chegar a 90% até 2020.

Os maiores incrementos, de acordo com os dados, foram observados na meta relacionada ao tratamento, que passou de 44% em 2012 para 64% em 2015. O número representa 455 mil pessoas.

Na meta referente à redução da carga viral, o país passou de 75% em 2012 para 90% em 2015, o equivalente a 410 mil pessoas.
Agência Brasil

CUBA Cinzas de Fidel Castro deixam Havana


Após dois dias de homenagens póstumas, as cinzas de Fidel Castro finalmente deixaram a capital cubana nesta quarta-feira para viajar pelo país até Santiago de Cuba (leste), o berço da revolução e onde devem ser enterradas no domingo.
A urna funerária de madeira, até então exposta em um salão do ministério das Forças Armadas desde a cremação do "Comandante", partiu às 8h00 (11h00 de Brasília) a bordo de um comboio que deve seguir por um trajeto de 950 km, percorridos na direção oposta por Fidel Castro no momento da vitória da sua guerrilha em 1959.
Depois de quatro dias de viagem, as cinzas de Fidel Castro serão enterradas no domingo no cemitério de Santa Ifigenia de Santiago, ao lado do mausoléu de José Martí, herói da independência de Cuba.
Este funeral irá selar o fim do luto nacional decretado por nove dias depois de sua morte na sexta-feira à noite por seu irmão e sucessor Raul Castro. De 2 a 8 de janeiro de 1959, a bordo de sua "Caravana da liberdade", Fidel Castro cruzou o país em triunfo, após a fuga para o exterior do ditador Fulgencio Batista, acuado em Havana pelas tropas castristas, enquanto o pai da revolução tomava simultaneamente o controle de Santiago de Cuba.
O jovem "barbudo" pregou, então, o seu projeto revolucionário nas principais regiões do país, incluindo Holguin (sudeste), onde nasceu, e as cidades de Camagüey, Las Tunas, Sancti Spiritus, Santa Clara e Matanzas, que liga o país de leste a oeste.
O primeiro momento de destaque desta procissão será em Santa Clara, onde repousam em um mausoléu as cinzas de seu companheiro, o guerrilheiro argentino Ernesto "Che" Guevara, que morreu em 1967.
Criticada pela ONU e pelos seus adversários por violações dos direitos humanos, Fidel Castro continua a ser reverenciado por muitos cubanos, que sofreram um choque com a notícia da sua morte aos 90 anos.
Em virtude do luto nacional, as reuniões e espetáculos foram cancelados, os jogos de beisebol suspensos, as boates fechadas e a venda de bebidas alcoólicas proibidas até domingo.
A imprensa nacional dedicavam exclusivamente seus programas a este luto, e transmitia em repetição o hino "Andar com Fidel", uma "trova" com acentos românticas composta pelo popular cantor cubano Raul Torres.
Na terça-feira à noite, centenas de milhares de habitantes de Havana prestaram uma última homenagem a Fidel Castro, junto com líderes da esquerda latino-americana e da África, que defenderam o legado do "Comandante". "Ele não foi embora, ele permanecerá, invicto entre nós, absolvido, completamente absolvido pela História", exclamou o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, um aliado próximo de Cuba, referindo-se à famosa frase "a História me absolverá", lançada por Fidel Castro em seu julgamento depois do ataque ao quartel Moncada que cunhou o início de sua lenda, em 1953.
Em seguida, Raul Castro falou ao seu irmão: "Querido Fidel (...) aqui, comemoramos nossas vitórias, dizemos a você, juntamente com nosso povo devotado, combativo e heroico: Até a vitória, sempre" ("Hasta la victoria, siempre!"), repetindo o refrão dos revolucionários cubanos.
A noite de homenagens, de tom altamente político, foi evitada pelos chefes de Estado ocidentais, incluindo o presidente americano Barack Obama, que, no entanto, teceu uma reaproximação histórica desde o final de 2014 entre os dois ex-inimigos da Guerra Fria.
Da mesma forma, os presidentes de países amigos, o russo Vladimir Putin, o chinês Xi Jinping e o iraniano Hassan Rohani, preferiram ser representados por emissários.

CONDOLÊNCIAS Papa manda mensagem ao Brasil por tragédia da Chapecoense

O papa Francisco enviou hoje (30) uma mensagem ao povo brasileiro por conta do desastre aéreo com o avião da Chapecoense durante sua audiência geral, na praça São Pedro, no Vaticano. O acidente, ocorrido nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos, incluindo 19 jogadores.
"Gostaria de lembrar hoje a dor do povo brasileiro pela tragédia com um clube local e rezar pelos jogadores mortos e suas famílias", disse o líder da Igreja Católica.
Além disso, o Pontífice comparou a tragédia da Chapecoense com o desastre que matou todo o elenco do Torino em 1949, quando um avião com a delegação da equipe italiana se chocou contra a Basílica de Superga, em Turim. Na ocasião, 31 pessoas faleceram. "Recordemos Superga. São tragédias duras, rezemos por elas", acrescentou o Papa.
Ontem (29), Francisco já havia enviado uma mensagem de condolências ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín.
"O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos", diz a nota enviada à Conferência Episcopal da Colômbia.
A delegação da Chapecoense viajava em um avião da empresa Lamia, surgida na Venezuela, mas que agora é baseada na Bolívia. As causas da tragédia estão sendo investigadas, mas suspeita-se de pane seca ou elétrica.
Em sua trajetória rumo à final da Sul-Americana, o "Verdão do Oeste" havia eliminado inclusive o San Lorenzo, time de coração de Jorge Bergoglio.
Redação O POVO Online

Responsabilização de partidos políticos é retirada de pacote anticorrupção

O plenário da Câmara retirou o texto do pacote anticorrupção que tratava da responsabilização de partidos políticos. Pelo projeto apresentado, o partido político que reincidisse na prática grave poderia perder o registro por determinação judicial.
"Se trata de preservar nossa democracia. Traria uma insegurança jurídica e política muito grande", defendeu o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), bancada que apresentou a proposta.
Foram 322 votos pela supressão do item e apenas 35 a favor da manutenção do texto.(Daiene Cardoso e Isadora Peron)

REFINARIA PREMIUM II 30/11/2016 Governo terá que cobrar R$ 123,5 mi da Petrobras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou que o Governo do Ceará deve cobrar R$ 123,5 milhões da Petrobras pelos gastos que teve com a implantação a Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. A obra não chegou a ser feita porque a empresa desistiu de tocar o empreendimento. Fato que foi anunciado no plano de desinvestimento da Petrobras no dia 28 de janeiro de 2015.

A decisão do ressarcimento foi aprovada por unanimidade, ontem, em sessão do pleno do Tribunal. Serão R$ 75,79 milhões para gastos do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões de bens imóveis em posse da empresa. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE-CE, fará monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) visando ao ressarcimento dos prejuízos e à reversão dos bens imóveis de posse da Petrobras.

O Tribunal deu prazo de 30 dias, a partir da notificação, para a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) encaminharem cronograma visando ao término da contratação de serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, para garantir a integridade dos imóveis, caso a contratação ainda exista.

Serão apuradas possíveis irregularidades nas obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena 

dos Anacés, em Caucaia, e irregularidades na adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. Em nota, a Seinfra informou que se pronunciará hoje, após tomar conhecimento do relatório do TCE. (Beatriz Cavalcante)

NOVA JURISPRUDÊNCIA Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. As informações são da Agência Estadão.
A decisão valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Já os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre.

"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.

Por 61 votos a 14, Senado aprova PEC do Teto de Gastos em 1º turno

O Senado Federal aprovou a PEC 55 que limita o teto de gastos para saúde, educação e outras áreas, ontem à noite, após quatro horas de discussões. O texto do relator senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) passou com 61 votos a favor a 14 contra. De acordo com a proposta, os gastos terão restrições para os próximos 20 anos.
“O novo regime fiscal irá revolucionar dramaticamente a forma como o Brasil tratara as contas públicas nos próximos anos”, disse o relator da matéria, que rejeitou emendas. Antes de seguir para sanção presidencial, a PEC ainda terá de ser aprovada em 2º turno, que ocorrerá em dezembro. Será preciso 3/5 do total de 81 senadores para aprová-la em definitivo.

“A educação do Brasil não terá um centavo de redução. (...) Não haverá redução no chamado Fies e muito menos no Fundeb. Por isso, estou tranquilo com convicção absoluta de que estou aqui para defender a saúde e educação”, acrescentou Eunício Oliveira.

A votação ocorreu com galerias vazias, já que a presença foi proibida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros. Do lado de fora do Senado, manifestantes e Polícia Militar se enfrentaram. Houve registro de violência, carros virados e pessoas feridas. Mesmo com a vitória, o número de favoráveis ficou abaixo do esperado pelo Governo, que queria ter pelo menos 62 votos.

A PEC 55 tem dividido o País. Ocupações em escolas e universidades se intensificaram em protesto à medida que, para o Governo Federal, irá trazer equilíbrio de contas. Apesar das manifestações de estudantes e professores, a aprovação do texto já era esperada.

Membros da base do Governo defenderam a PEC, sob o argumento de que o dinheiro para saúde e educação não seria reduzido. Segundo eles, apenas não terá aumento acima da inflação. Já nomes da oposição, sobretudo PT, Psol e PCdoB, trouxeram tabelas e dados para mostrar que a aprovação da proposta seria prejudicial, sobretudo para a população mais pobre.

“Não é implicância política. Realmente sou contra essa PEC”, disse a senadora Katia Abreu (PMDB-TO), que diverge do próprio partido desde o rompimento deles com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Sobre as manifestações
A maioria dos pronunciamentos versaram sobre o caos que ocorria do lado de fora do Senado. Enquanto os senadores Vanessa Graziotin (PCdoB -AM) e Lindbergh Farias (PT-PB) pediam que as galerias fossem abertas para estudantes que vieram de todo o País, colegas condenavam os atos de protesto. 

“Se eles vierem talvez eu tenha que sair, vou me sentir inseguro. Uma coisa são pessoas para acompanhar, outra coisa é trazer arruaceiros para cá”, disse José Medeiros (PSD-MT).

Saiba mais

Caso seja aprovada, as chances de a PEC 55, que era PEC 241 na Câmara, ser vetada pelo presidente Michel Temer são nulas. Mesmo que houvesse veto, ele seria derrubado com facilidade.

A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%.. Se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos, sofrerá sanções nos anos seguintes.

90% das térmicas do NE estão em regiões de escassez hídrica

Responsáveis por 23% da energia elétrica gerada no País em 2015, as maiores usinas termoelétricas fósseis brasileiras causam impacto no abastecimento de água das regiões onde estão instaladas. Durante o seu processo de resfriamento, elas demandam, sozinhas, volumes grandes de água que poderiam abastecer municípios inteiros. A térmica de Pecém I, no Ceará, por exemplo, consome tanto quanto cidades de até 200 mil habitantes.
As conclusões são do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e apontam que 34% desses empreendimentos são resfriados por sistemas que consomem a maior quantidade de água e 62,9% deles estão localizados em áreas em que a situação é crítica ou preocupante quanto aos níveis de escassez de recursos hídricos.

“O cenário mais preocupante está na região Nordeste, onde 90,9% das usinas estão em regiões críticas em recursos hídricos. Todas as sete térmicas da região Nordeste que utilizam sistemas de resfriamento e que consomem o maior volume de água estão instaladas em áreas que já enfrentam problemas de abastecimento”, conclui a pesquisa.

O estudo ainda aponta que, em geral, as térmicas estão instaladas próximas a cidades e zonas industriais e podem competir com o abastecimento da população ou mesmo com outras atividades, como a irrigação.

Atualmente já existem soluções tecnológicas para minimizar o consumo de água durante o processo de resfriamento das termoelétricas e reduzir as emissões de poluentes e gases de efeito estufa. Por isso, o Instituto recomenda que os órgãos responsáveis considerem alternativas tecnológicas para o licenciamento de novas usinas.

O resfriamento a ar, por exemplo, diminui drasticamente o uso de água pela usina e, por conta do aumento da demanda mundial, o estudo aponta que a tecnologia já apresenta custo acessível. Apesar deste sistema ser adotado em vários países do mundo, apenas duas térmicas o utilizam no Brasil. Existem tecnologias de controle de poluentes ainda não consideradas pelos empreendimentos que podem reduzir as emissões e que poderiam ser recomendadas pelos órgãos de licenciamento.

Saiba mais

O Iema estuda há dois anos os impactos das usinas no meio ambiente. O resultado das análises é uma série de notas técnicas sobre termoeletricidade e uma Plataforma de Energia online acessível ao público. A Plataforma reúne informações sobre as 88 termoelétricas movidas a combustível fóssil com maior geração de energia elétrica

Hoje há 70 térmicas em operação no País e o restante (18) estão em construção ou não estão registradas na Aneel.

Leia amanhã
Os caminhos escolhidos para economizar água

Câmara aprova pacote anticorrupção

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da madrugada de hoje, por 450 votos favoráveis, um contra e três abstenções, o texto principal do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e transformado em Projeto de Lei de iniciativa popular. 

A medida, que segue para apreciação do Senado Federal, chegou à Câmara em junho e propõe uma série de mudanças no código penal com o objetivo de combater a corrupção na administração pública. Os pontos propostos pelo MPF receberam o apoio de mais de 2 milhões assinaturas antes de chegar ao Congresso Nacional.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, ignorou o apelo de alguns parlamentares para adiar a votação, em razão da comoção nacional pelo desastre aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense, e votou a matéria.

Um dos questionamentos de parlamentares da oposição para o adiamento era o desconhecimento do texto que iria ser votado e a possibilidade de o Governo incluir pontos polêmicos, como a anistia ao caixa dois por exemplo, no texto principal através da votação de um novo entendimento articulado nos bastidores.

A votação estava prevista para a semana passada, mas a repercussão negativa envolvendo a possibilidade de anistia ao caixa dois levou o presidente da Câmara a adiar a análise do Projeto de Lei para ontem.

Em meio à polêmica, o presidente Michel Temer (PMDB), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Rodrigo Maia realizaram coletiva de imprensa, no último domingo, 27, para negar apoio à anistia.

Apesar das discussões entre base governista e oposição, havia um apoio generalizado às medidas articuladas embrionariamente pelo MPF e aperfeiçoadas na comissão especial da Câmara dos Deputados. Os destaques, porém, acabaram sendo a grande polêmica do texto que promete combater a corrução no País em pleno curso da Operação Lava Jato.

O PL 4850/16, aprovado pelos deputados, prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.

Estão previstos ainda o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, e regras para facilitar o confisco de bens de criminosos.

Ao todo, são 12 medidas de combate à corrupção. Em caso de aprovação do Senado Federal sem alteração do texto enviado da Câmara, o PL segue para sansão presidencial.

#forçachape

É sobre futebol. E sobre todas as outras coisas. O acidente com o avião da LaMia, que levava a equipe da Chapecoense a Medellín, na Colômbia, para iniciar a disputa da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, é a maior tragédia do futebol brasileiro. Morreram 71 pessoas, sendo 19 jogadores do clube de Santa Catarina.
Ambições profissionais e conquistas pessoais de 64 profissionais ligados ao futebol — além de sete tripulantes —, se desfizeram a caminho da realização de um sonho. Estarrecedor para quem via a Chapecoense cumprir a melhor temporada de sua história e tão perto de chegar a um patamar mais alto. Brutal para uma torcida que se despede daqueles que se registraram como heróis na noite da última quarta-feira, 23, quando uma atuação firme do time e uma defesa milagrosa do goleiro Danilo — resgatado com vida que morreu no hospital — levaram o time à final, à viagem trágica.

O choque das perdas paralisou o futebol nacional: a final da Copa do Brasil e a derradeira rodada do Brasileirão foram adiadas para a próxima semana. E os clubes pedem à CBF medidas de suporte à Chapecoense.

No cenário local, o Fortaleza remarcou para hoje a apresentação de Cesar Sampaio como Executivo de Futebol e Ceará adiou a apresentação do técnico Gilmar Dal Pozzo, responsável por levar a Chape da Série C à A.

O lamento ecoou pelo mundo, chegou aos principais clubes da Europa, à NBA, artistas, governos. O Atlético Nacional prefere ceder o título sul-americano à equipe catarinense.

As aflições do dia 29 de novembro entraram para a história das tragédias. Da aviação, do esporte, da imprensa brasileira. Aos seis sobreviventes, ainda em situação grave, a ciência de que será preciso recompor o existir. E só coragem e solidariedade farão todos seguirem adiante.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

População desempregada sobe ao nível recorde de 12,042 milhões, revela IBGE

O País segue registrando aumento no número de desempregados. O total de desocupados alcançou o nível recorde de 12,042 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro - 20 mil a mais do que no trimestre encerrado em setembro -, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado significa que há mais 2,971 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 32,7%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,6% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 2,402 milhões de postos de trabalho.
A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 1,462 milhão de brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 2,3% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período de 2015.
Como consequência, a taxa de desemprego manteve-se no patamar recorde de 11,8% no trimestre até outubro, mesmo resultado registrado nos trimestres encerrados em agosto e setembro.
Carteira assinada
O País perdeu 1,323 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,7% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua.
Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 1,6%, com 165 mil empregados a mais. O total de empregadores aumentou 2,1% ante o trimestre encerrado em outubro de 2015, com 85 mil pessoas a mais.
O trabalho por conta própria encolheu 3,2% no período, com 725 mil pessoas a menos nessa condição. Houve redução ainda de 10 mil vagas na condição do trabalhador doméstico, 0,2% de ocupados a menos nessa função.
A condição de trabalhador familiar auxiliar também encolheu, 18,8%, com 478 mil ocupados a menos.
Setores
Em meio à crise na produção, a indústria permanece eliminando empregados no País. A atividade cortou 1,157 milhão de trabalhadores no período de um ano, segundo dados da Pnad Contínua.
O total de ocupados na indústria recuou 9,1% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior. "Frente ao segundo ano da crise, a indústria ainda encolheu 1,157 milhão de vagas", ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A construção demitiu 501 mil postos de trabalho em outubro ante um ano antes, enquanto o comércio dispensou 454 mil empregados. "Justamente o comércio, que poderia estar se preparando para a Black Friday ou para o final do ano", lembrou Azeredo.
Outras atividades que cortaram vagas foram agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-478 mil empregados), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-585 mil ocupados) e serviços domésticos (-4 mil empregados).
Houve aumento no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (+326 mil empregados), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+236 vagas), outros serviços (+136 mil pessoas) e transporte, armazenagem e correio (+83 mil ocupados).

Renan defende maior protagonismo do PSDB no governo Temer

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 29, um papel de maior protagonismo do PSDB no governo Michel Temer. Para Renan, o PSDB tem divisões internas, mas a presença do partido na moldura do governo é fundamental. Ele conversou sobre o assunto com o presidente Michel Temer em encontro ontem à noite no Palácio do Jaburu.
"É melhor um governo sob a influência do PSDB do que de Eduardo Cunha", disse Renan em conversa com um grupo de jornalistas após a sabatina do economista Felipe Salto para ocupar a diretoria executiva da Instituição Fiscal Independente (IFI). Para o peemedebista, uma ação de destaque do PSDB é fundamental para a transição política e econômica até as eleições de 2018.
Na avaliação do presidente do Senado, a questão política eleitoral tem que ser revolvida depois. "Agora tem que sair do buraco", afirmou.

SOLIDARIEDADE Clubes de São Paulo vão emprestar, sem ônus, jogadores para a Chapecoense

Os quatro grandes clubes de futebol de São Paulo - Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos - anunciaram, por meio de nota oficial conjunta, que vão emprestar gratuitamente jogadores para a Chapecoense para as disputas da temporada do próximo ano.
Além disso, os clubes anunciaram que pretendem solicitar formalmente à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que não rebaixe a Chapecoense no Campeonato Brasileiro nas próximas três temporadas.
“Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento [o acidente aéreo], os clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio a Chapecoense”, diz a nota dos quatro clubes, publicada nos sites oficiais de todos eles na tarde de hoje.
“Trata-se de gesto mínimo de solidariedade que se encontra ao nosso alcance neste momento, mas dotado do mais sincero objetivo de reconstrução desta instituição e de parte do futebol brasileiro que fora perdida hoje”, acrescentam.
Na nota, os clubes também lamentaram a tragédia. “Neste momento de perda e de profunda tristeza, nós, presidentes dos clubes brasileiros que publicam essa nota, gostaríamos de manifestar nossos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol e seus torcedores, e em especial às famílias e amigos dos atletas, comissão técnica e dirigentes envolvidos na tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29)”.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da CBF não foi encontrada para comentar a proposta dos clubes.
Agência Brasil

OPEP Preços do petróleo caem nesta terça-feira

Os preços dos barris de petróleo caem nesta terça-feira, 29, com índicios que o principal grupo de exportadores do petróleo, a Opep, estava encontrando dificuldade em chegar a um acordo para cortar a produção para reduzir o excesso de oferta global.

Ao meio-dia, horário de Brasília, o petróleo Brent tinha queda de 3,38%, a U$$ 46,38 por barri. O petróleo dos Estados Unidos recuava a 3,82%, a  US$ 45,28 por barril.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) participará de um encontro em Viena na próxima quarta-feira, 30, com o objetivo de implementar o acordo fechado em setembro, para reduzir a produção.

A Opep, responsával por um terço da produção mundial de petróleo, fechou acordo em setembro para limitar a oferta  entre 32,5 milhões e 33 milhões de barris por dia (bpd), ante o atual nível de 33,64 milhões, para alavancar os preços, que recuaram à metada desde 2014.

De acordo com a agência Reuters, os principais membros da Opep divergem opniões sobre os detalhes do acordo e alguns analistas sugeriram que a reunião pode não chegar a um consenso ou produzir um que seja inviável.
 
As dificuldades 

Iraque e Irã têm resistido à pressão da Arábia Saudita para diminuir a produção do petróleo , o que dificulta um acordo global para limitar a oferta da commodity, segundo Reuters.

"A retomada da fatia que o Irã perdeu no mercado de petróleo é uma vontade nacional e uma demanda do povo iraniano", disse o ministro de Petróleo do Irã, Bijan Zanganeh, segundo a agência de notícias Shana.

O Iraque também está pressionando por maiores limites de produção, dizendo que precisa de dinheiro para lutar contra os combatentes do Estado Islâmico.
 
As discussões entre Iraque e Arábia Saudita focam principalmente em se Bagdá deve usar suas próprias estimativas de produção para limitar a oferta ou se deverá utilizar números menores de especialistas da Opep.
 
"O sentimento hoje é misto", disse a repórteres o ministro de Energia da Indonésia, Ignasius Jonan, nesta terça-feira, ao ser questionado sobre as perspectivas de acordo. "Eu não sei. Vamos ver." Informações obtidas pela agência Reuters.
 Redação O Povo Online com Agências