sexta-feira, 31 de maio de 2013

DESGASTE NO CONGRESSO

Planalto enfrenta crise com base

31.05.2013
Derrotas em votação de MPs mostram que o governo precisa ampliar diálogo com líderes para não prejudicar eleições

Brasília. A derrota do Planalto no Congresso Nacional na votação de duas medidas provisórias prioritárias para o governo nesta semana coroou o desgaste de uma relação que já dava sinais de fragilidade.

As reclamações de aliados da presidente Dilma Rousseff são recorrentes, mas a não aprovação das MPs demonstram a falta de articulação FOTO: REUTERS

As reclamações de aliados da ampla base que apoia a presidente Dilma Rousseff não são novas, mas a não aprovação das Medidas Provisórias 605, que permitia o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução da conta de luz, e a 601, que ampliava a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, ratificaram a falta de articulação.

As dificuldades de relacionamento do Planalto com a base aliada pareciam ter chegado ao ápice durante a conturbada votação da MP dos Portos, no dia 16, quando o texto foi aprovado a horas de caducar, apesar dos reiterados apelos públicos da presidente em defesa da medida, apontada por ela como essencial para a competitividade do País.

Uma fonte do governo avaliou que os problemas não são de agora e recorreu a analogia de uma tempestade para exemplificar a situação. "Uma tempestade não começa com a chuva e os raios. Primeiro há a formação de muitas nuvens, depois uma composição climática, até chegar a hora da tempestade", disse.

A irritação dos parlamentares vem desde 2011, quando um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento lhes tirou quase todos os recursos previstos nas emendas, fundamentais para que eles façam política em suas bases eleitorais. O corte se repetiu em 2012.

Nesta semana, além de não aprovarem as duas MPs, os aliados tentaram passar uma mudança que tornaria o pagamento de emendas no Orçamento deste ano incontingenciáveis. Além disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha para tornar o desembolso desses recursos obrigatório a partir de 2014.

A articulação política do governo já não tem mais forças sequer para prever e impedir esse tipo de manobra. E há uma lista de estratégias que ainda podem ser deferidas contra o Executivo, desde o pagamento impositivo de emendas, passando por mais derrotas em votações e até a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras.

Segundo um líder governista, que não quis se identificar, a relação do governo com o Congresso chegou a um limite e é preciso urgentemente que a presidente "amplie o diálogo".

Na terça, os senadores do PT reuniram-se com o presidente do partido, Rui Falcão, e fizeram um diagnóstico duro sobre a articulação política. Disseram que a situação é delicada e pode prejudicar a eleição de 2014.
 

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