sábado, 31 de maio de 2014

SETOR ELÉTRICO

Preço de energia de curto prazo cai em todas as regiões do país

Folhapress | 23h20 | 30.05.2014

As informações foram publicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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Na carga média, o PLD ficou em R$ 591,81 por MWh em todas as regiões
FOTO: DIVULGAÇÃO
O valor da energia de curto prazo dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) caiu abaixo dos R$ 600 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões do país, indicando cenário mais favorável nas estimativas de chuva sobre represas de hidrelétricas na próxima semana.
O PLD, na carga pesada, ficou em R$ 595,23por MWh para Norte e Nordeste, e em R$ 597,66 por MWh para Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Já na carga leve, o preço será de R$ 551,09 por MWh em todos os sistemas.
Na carga média, o PLD ficou em R$ 591,81 por MWh em todas as regiões. Na semana encerrada nesta sexta-feira (30), o PLD médio estava em R$ 817,05 por MWh.
queda no PLD já era aguardada por comercializadoras de energia, que esperam para junho o fenômeno El Niño, que traz mais chuva ao Sul e parte do Sudeste. Além disso, o consumo de energia no país já teve forte desaceleração em maio, cenário que tende a se manter no inverno.
Para a próxima semana, a previsão é de que duas frentes frias avancem pela região Sul e litoral da região Sudeste, e ocasionem chuva fraca a moderada nas bacias dos rios Uruguai, Jacuí e Iguaçu, e fraca nas bacias dos rios Paranapanema e Tietê, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O órgão divulgou nesta sexta-feira (30) que em junho as chuvas do Sudeste devem ser de cerca de 83 por cento da média histórica para o mês. No Sul, em 149 por cento da média histórica.
MAIORIDADE PENAL

Deputados reclamam alterações no Estatuto

31.05.2014

Para alguns integrantes da Assembleia, os adolescentes são os principais responsáveis pela insegurança

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Para o deputado Fernando Hugo, o Congresso Nacional precisa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para reduzir a maioridade penal
FOTO: HELOSA ARAÚJO
Os deputados estaduais cearenses, passado todo o caos da última quinta-feira, quando do movimento paredista nos terminais de ônibus de Fortaleza por conta do assassinato de um motoristas, resolveram discutir, novamente, o tema violência. Mais uma vez, no entanto, os pronunciamentos de alguns parlamentares se limitaram a acusar os menores de 18 anos de idade de serem os principais vilões causadores da violência no Estado e voltaram a atacar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
"Ontem, em um movimento paredista certo, sério e sofrível os motoristas cruzaram as mãos e pararam os terminais de ônibus, em uma forma de suplicar uma ação do Governo Estadual, do Governo Federal e da Prefeitura, assim como de nós todos", afirmou o deputado Fernando Hugo, lamentando a morte do motorista assassinado em um assalto com envolvimento de um menor. O parlamentar disse que o movimento ocorrido na quinta-feira foi de "dor" e "sofrimento" e voltou a criticar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que segundo ele é a "Bíblia daqueles que rezam em deixar a adolescência matar e vilipendiar contra os cidadãos de bem".
Hugo afirmou que já passou do momento de mudar a legislação criminal para imputar a esses jovens alguma Lei mais rígida. Ele disse ainda que os três senadores da República que representam o Ceará votaram contra proposta que tramitou no Congresso Nacional dando conta da redução da maioridade penal no Brasil. Ele criticou ainda a liberação desses jovens em no máximo três anos de reclusão em casas de recuperação, visto que o Estatuto preza, no máximo, três anos de apreensão para menores de 18 anos de idade.
Famílias
O deputado Thiago Campelo (SDD) lamentou que a proposta de alteração legislativa em relação à diminuição da maioridade penal não tenha sido colocada em pauta pelos congressistas e tenha parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Eu sempre escuto os governistas dizerem que tudo está ótimo, mas na prática não é isso que estamos vendo", disse ele ressaltando que o Estatuto não tem sido justo com as famílias das pessoas que sofrem com a insegurança no Estado do Ceará.
CONTRA SARNEY

Ministro Toffoli arquiva inquérito

31.05.2014


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De acordo com o magistrado (foto), o senador não teria sido enquadrado corretamente em crime
FOTO: STF
Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acolheu um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou um inquérito que investiga o senador José Sarney (PMDB-AP) numa suposta irregularidade envolvendo o Banco Santos.
Sarney era investigado por ter ligações pessoais com controlador do Banco Santos Edmar Cid Ferreira e ter feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central decretar intervenção na instituição. Devido a isso, o Ministério Público em São Paulo viu indícios de uso de informações privilegiadas e crime contra o sistema financeiro.
Apesar da posição do Ministério Público em São Paulo, Janot, ao analisar o material, redigiu um parecer pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente em crime.
Além disso, mesmo se fosse punido, os supostos crimes contra o sistema financeiro já estariam prescritos, pois o caso aconteceu em 2004 e Sarney já tem mais de 70 anos - o que reduz os prazos prescricionais pela metade. Toffoli concordou com Janot e determinou o arquivamento do inquérito.
Histórico
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Santos no dia 4 de maio de 2005. O interventor Vanio César Pickler Aguiar descobriu dívidas de R$ 2,980 bilhões, diante de um ativo de apenas R$ 756 milhões.


"GRAPHIC NOVEL"

Escritor de Sobral faz roteiro para quadrinhos

31.05.2014

Obra apresenta proposta diferente, ao tratar tema científico por meio de questões sociais cotidianas

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Com uma proposta diferente, o roteirista sobralense Zé Wellington, criou um enredo que mistura super-heróis e favela para trabalhar a Teoria do Caos. O lançamento aconteceu no Dia do Orgulho Nerd
FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES
Sobral Já está disponível neste município a "graphic novel" "Quem Matou João Ninguém?", escrita pelo roteirista sobralense Zé Wellington, em parceria com o desenhista Wagner Nogueira e ilustradores Wagner de Souza, Cloves Rodrigues, Ed Silva, Alex Lei e Rob Lean. O lançamento foi realizado no Dia do Orgulho Nerd, na Livraria Nobel, filial neste município.
Com uma proposta diferente, o quadrinho usa super-heróis e favela para trabalhar a Teoria do Caos. A história se passa no Brasil, numa favela fictícia, o Morro de Santa Edvirges. Segundo Wellington, a favela tem um pouco de cada favela do Brasil. "Cada um dos ilustradores são de outra região, um de São Paulo, outro de Brasília, e cada um deu um pouco das características das favelas dessa região para o Morro de Santa Edivirges".
E, como em qualquer favela, em meio a todos os problemas sociais, existem pessoas que tentam tocar suas vidas da melhor maneira possível. Entre elas, os garotos João, Roberto, Sandro e Nina. "Eles são grandes amigos de infância que tomaram rumos diferentes. Cresceram cercados pelo tráfico de drogas até que um violento assassinato desencadeia uma sequência de eventos que pode alterar a vida de toda a comunidade. E tudo pode mudar ainda mais, para o bem ou para o mal, quando entra em cena o Sujeito-Homem, um vigilante aprendendo que as regras do heroísmo no Brasil podem ser bem diferentes do que ele estava acostumado a ler nas histórias em quadrinhos", explica ele.
A "graphic novel" tem 120 paginas, em preto e branco, e capa colorida. O projeto foi apoiado pelo governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, que foi um ponto fundamental, de acordo com o autor, para o lançamento da edição única. "O projeto existe, de fato, há quase dez anos, quando eu conheci o Wagner. O primeiro roteiro que apresentei foi rejeitado por ele, que é um grande ilustrador, e ficamos maturando a ideia durante esses anos, até que aproximadamente um ano atrás saiu o edital e ganhamos", lembra o escritor.
Prazos
O maior desafio, para ele, foi o trabalho com os prazos. "Quando o edital começou a decorrer, só tínhamos um ano para finalizar o projeto, que já vinha sendo maturado há quase dez, e por conta disso, tínhamos diversos outros compromissos", explicou. Já a sensação quando viu o trabalho impresso, foi indescritível. "Foi o filho mais demorado que eu já vi", brinca.
Zé Wellington é roteirista e criador de Interludio, indicado ao 22° Troféu HQMIX como melhor edição única de 2009. Participou de diversos fanzines, revistas independentes e antologias, como Quadrix Comics, Quadrinhos em História, Imaginários em Quadrinhos v. 1 e outras.
Atualmente, ele trabalha no Faroeste Steampunk Steam Ladies e edita o site Cultura de Quadrinhos, onde publica a webcomic NovaHope, marcada para lançamento no final do ano. "A expectativa desse novo trabalho é de lançamento em novembro".
Já Wagner Nogueira tem trabalhos publicados no Brasil e no exterior como desenhista, entre eles os dois volumes iniciais da série N´ROLL, da editora Roadie Crew. Tem vasta experiência como ilustrador, contribuindo em estampas de sites como Threadless, Design By Humans e Camiseteria. O lançamento na cidade ocorreu com uma tarde de autógrafos na Livraria Nobel Sobral, no último dia 25, e fez parte da programação oficial de comemoração ao Dia do Orgulho Nerd. Segundo a proprietária e empresária no ramo editorial, Cynthia Kenia Ponte, ao saber do lançamento, fez questão de apoiar a iniciativa.
"É muito importante prestigiarmos talentos como o do Wellington, tradicionais da terra, e assim estimular novos talentos sobralenses", diz ela.
Jéssyca Rodrigues
Colaboradora

NO CEARÁ

R$ 24 mi do PIS aguardam saque

31.05.2014

Até o momento, cerca de 95%, de um total de 702 mil trabalhadores, no Ceará, já retiraram o abono salarial

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Em todo o País, um montante equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão está guardando a retirada dos beneficiários
FOTO: ÉRIKA FONSECA
Cerca de 31 mil trabalhadores do Ceará ainda não sacaram o abono salarial relativo ao PIS/Pasep 2013-2014, faltando apenas um mês para o prazo final de retirada, no dia 30 de junho. Esse grupo de pessoas tem a receber, ao todo, cerca de R$ 24 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Dados da Caixa informam também que 702.257 trabalhadores foram identificados no Estado como beneficiários. O valor total de pagamento destinado ao Ceará é pouco mais de R$ 476 milhões. Até o momento, 95,45% foram receber o Abono Salarial, o que representa pagamento de R$ 452 milhões.
No País, uma montanha de dinheiro equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão está guardada nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, à espera de saque pelo trabalhador que tem direito ao abono de R$ 724 pago pelo programa PIS-Pasep. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aproximadamente 1,8 milhão de participantes ainda não havia retirado o dinheiro até o fim de maio.
Benefício
Segundo o ministério, quem tem direito ao benefício, mas ainda não o retirou receberá o aviso pelos Correios de que o abono está disponível a ele. O participante do programa que não sacar perde o abono.
Tem direito ao abono anual todo trabalhador contratado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2012 que recebeu em média até dois salários mínimos mensais (R$ 1.244), está cadastrado no Programa PIS-Pasep desde 2008 e foi incluído na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), fornecida pelo empregador ao MTE em 2013. Portanto, quem trabalhou como empregada doméstica e motorista para pessoa física ou família está excluído do programa. O trabalhador da iniciativa privada, inscrito no PIS, recebe o abono nas agências da Caixa Econômica Federal e o servidor público, cadastrado no Pasep, no Banco do Brasil.
Para retirar o abono, os trabalhadores - tanto os empregados do setor privado quanto os funcionários públicos - devem apresentar um documento com foto (carteira de identidade, habilitação ou de trabalho) e o cartão de inscrição no PIS-Pasep ou seu número anotado na carteira profissional. O trabalhador brasileiro poderá saber se tem direito ao abono salarial consultando a página da Caixa Econômica Federal na internet.

CAMISA 4

Sonho de ser reconhecido em seu país

31.05.2014

Após conquistar a Europa, zagueiro David Luiz sonha com a consagração da Copa do Mundo no Brasil

David Luiz
David Luiz tornou-se famoso no País apenas depois que chegou à Seleção. Hoje titular absoluto da defesa de Luiz Felipe Scolari, ele já passou por Benfica e Chelsea antes de ser negociado com o Paris Saint-Germain
FOTO: REUTERS
David Luiz construiu quase toda a sua carreira profissional no futebol europeu, pois deixou o Brasil aos 20 anos, mas isso não o impede de ser um dos jogadores mais identificados com o torcedor brasileiro, o que o leva a ter presença constante em campanhas publicitárias. Nesta sexta-feira, na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde a Seleção se prepara para a Copa do Mundo, o zagueiro destacou que o reconhecimento dentro do País sempre foi um grande sonho.
"Construí minha carreira muito na Europa, são sete anos fora, mas o sonho sempre existiu, o maior, de representar a Seleção, ter o reconhecimento profissional e também como pessoa, o que é muito importante para mim. Sempre tento demonstrar, com minhas atitudes, quem eu sou. Assumo meus erros, assumo quando acerto, espero que enxerguem a minha honestidade", disse David Luiz.
Campeão da Copa das Confederações no ano passado e titular absoluto da Seleção, David Luiz tem sido um dos jogadores mais requisitados pelos torcedores que tentam se aproximar dos jogadores no arredores da Granja Comary. E a razão para isso, além das suas boas atuações, foi vista na sua entrevista coletiva nesta sexta-feira, quando exibiu personalidade, fez brincadeiras, caretas e até ofuscou o meia Willian, que o acompanhava no contato com os jornalistas.
Saída discreta
Hoje titular da Seleção, David Luiz saiu do futebol brasileiro em 2007, quando deixou o Vitória e se transferiu para o Benfica, sem ser conhecido no cenário nacional. Depois disso, construiu uma carreira de sucesso, tanto no clube português quanto no Chelsea, que agora o negociou com o Paris Saint-Germain. O zagueiro garantiu, porém, que não se sentiria tão realizado se não tivesse o apoio e o carinho do torcedor brasileiro.
"Fico contente e feliz com essa empatia, sinto esse carinho. Isso me faz realizado. Tive primeiro o carinho do torcedor de outros países, como o do Benfica. Mas sentia falta de tocar o coração brasileiro e agora posso dizer que o carinho é recíproco
SEM EXCESSOS

Juiz autoriza eventos do PMDB

31.05.2014


O juiz federal Ricardo Cunha Porto alterou, ontem, a decisão que impedia o PMDB de realizar encontros no Interior. De acordo com o magistrado, o partido poderá promover eventos para discutir alianças e processos eleitorais desde que respeite a legislação vigente. Dessa forma, ficam liberados somente encontros em "ambiente fechado, apenas para correligionários e a expensas do partido, não podendo (...) distribuir camisas ou brindes sob pena de aplicação de multa diária".
O juiz federal diz ainda que continua proibida a organização de eventos regionais similares aos que ocorreram nos municípios de Croatá e Russas nos meses de março e abril. "É terminantemente vedado pela legislação a distribuição de qualquer espécie de brindes ou camisas, a cessão de bens públicos e o uso de servidores públicos em benefício de pré-candidaturas ou de partidos políticos", consta no texto.
Na quinta-feira, a Polícia Federal, acompanhada do Ministério Público Eleitoral, cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Fortaleza e na sede do PMDB Ceará referentes à locação de transportes que teriam sido usados para levar aliados do senador Eunício Oliveira - pré-candidato ao Governo do Estado - a encontros da legenda. O juiz Ricardo Cunha havia autorizado as apreensões e suspendido novos encontros regionais da sigla.
Indevido exercício
A defesa do PMDB argumentou no pedido de reconsideração que "não se pode impedir a realização de novos encontros regionais, pois impor dessa forma viola a garantia fundamental do direito de reunião, bem como o indevido exercício do poder de polícia, pois não se pode punir a presunção". O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, disse que a decisão não reforma o ato do Ministério Público, apenas delimita que os encontros obedeçam à legislação.

ECONOMIA ANDA DE LADO

Indústria e investimentos ditam PIB fraco no 1º trimestre

31.05.2014

Agora, a previsão mais otimista para a expansão da economia brasileira é de avanço de 1,9% neste ano

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A indústria apresentou retração de 0,8% no primeiro trimestre do ano, enquanto investimentos caíram 2,1%
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A agropecuária foi impactada pela seca. O consumo das famílias subiu 2,2% em relação ao 1º trimestre de 2013, mas, sobre o 4º trimestre do ano passado, caiu
FOTOS: KID JÚNIOR/TUNO VIEIRA/HONÓRIO BARBOSA/KIKO SILVA
Rio. A economia brasileira começou 2014 com o freio de mão puxado. O consumo das famílias perdeu fôlego e os investimentos caíram. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a renda gerada no País em determinado período) cresceu apenas 0,2% no 1º trimestre sobre o quarto trimestre de 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2013, a alta foi de 1,9%.
Pessimismo e falta de confiança são palavras recorrentes nas análises de economistas. Após conhecer os dados, revelados ontem, muitos revisaram para baixo suas projeções para o crescimento da economia este ano. Agora, a previsão mais otimista é de avanço de 1,9%. Assim, consolida-se o baixo crescimento como marca do governo Dilma Rousseff na economia, que pode ter conseguido em 2011 a maior taxa de seu mandato, apenas 2,7% de crescimento. A oposição elevou o tom nas críticas.
Exagero
Os investimentos caíram 2,1% no primeiro trimestre, derrubando a taxa como proporção do PIB para 17,7%, nível mais baixo em primeiros trimestres desde 2009, auge da crise econômica. "Nunca tinha visto a classe empresarial tão desanimada", disse o economista Luís Paulo Rosenberg. Para ele, há exagero no pessimismo. O consumo das famílias cresceu 2,2% em relação ao primeiro trimestre de 2013, a 42ª alta consecutiva nessa base de comparação, mas, sobre o quarto trimestre do ano passado, houve queda de 0,1%. Já o setor externo contribuiu positivamente para o PIB, na comparação do 1º trimestre com os três primeiros meses de 2013. As exportações cresceram 2,8%, acima das importações, que tiveram alta de 1,4% no período. Ainda pela ótica da demanda, o consumo do governo cresceu 0,7% no primeiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, e 3,4% sobre o primeiro trimestre de 2013. O movimento é típico de ano eleitoral, segundo o IBGE. Na ótica da produção, o recuo nos investimentos andou de mãos dadas com o desempenho ruim da indústria, com retração de 0,8% no primeiro trimestre. É a terceira taxa negativa consecutiva. Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), há recessão na indústria brasileira. Os serviços, setor de maior peso na economia, são diretamente influenciados pelo consumo das famílias e tampouco tiveram fôlego para puxar a atividade econômica, com avanço de apenas 0,4% sobre o quarto trimestre de 2013. Transporte aéreo e tecnologia da informação impulsionaram a alta. Apenas a agropecuária teve crescimento mais robusto. O PIB do campo avançou 3,6% sobre os três últimos meses do ano passado, graças à safra de soja, arroz e algodão. Como seu peso na economia é pequeno, porém, o setor não consegue impulsionar sozinho a atividade.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Funcionamento interrompido

Sistema de atendimento do INSS ficará fora do ar desta sexta(30) até domingo (1)

Agência Brasil | 14h53 | 30.05.2014

O sistema utilizado pelo órgão vai passar por uma modernização e atualização durante este final de semana



Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades a partir desta sexta-feira (30) até domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

suspensão

Anvisa suspende distribuição e venda do antigripal Resfenol

Agência Brasil | 15h44 | 30.05.2014

Empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado


resfenol
A resolução entre em vigor a partir desta sexta-feira (30)
FOTO: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor nesta sexta-feira (30).
Também foi suspenso pela Anvisa o Lote 09411231 do antibiótico Cefalexina 500mg comprimido, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro e com validade até janeiro de 2016. O fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de lote, por apresentar oito comprimidos na embalagem com dez.
O Lote 46199 do antiácido Kollangel 100ml suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio), produzido pela empresa Natulab Laboratório S.A, foi suspenso pela agência por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e de contagem do número total de microorganismos mesófilos. A empresa tem que recolher o estoque existente desse lote no mercado.
O produto CAMOMILAbaby C (suplemento de vitaminas C e D em cápsulas) também teve suspensas pela Anvisa a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização. O suplemento vitamínico estava sendo fabricado irregularmente pela D.S. Rodrigues Alimentos-ME, que não tem autorização de funcionamento para produção de medicamentos. A venda do produto era feita pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda. A empresa fabricante é responsável pelo recolhimento do produto.
Pago a desempregados

Seguro levou R$ 5,54 bi do FAT

30.05.2014    

Brasília. O governo usou R$ 5,54 bilhões do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2013 para cobrir os gastos do seguro-desemprego e abono salarial. Foi necessário retirar esse volume de dinheiro do patrimônio do fundo para cobrir a diferença entre o rombo de R$ 10,37 bilhões registrado no ano passado e a injeção insuficiente de R$ 4,83 bilhões do Tesouro Nacional.
Por conta dos aportes que tiveram que ser feitos para fazer face às despesas obrigatórias, o patrimônio do FAT terminou 2013 em R$ 209,7 bilhões, aumento de apenas 2,44% sobre a posição de 2012 (R$ 204,7 bilhões). Trata-se da menor evolução registrada em dez anos. Na passagem de 2011 para 2012, por exemplo, o patrimônio do FAT cresceu 10,52%. Os números foram apresentados ontem na prestação de contas do exercício 2013 em reunião do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). A maior parte das despesas do FAT é obrigatória e tem tido expansão acelerada nos últimos anos.
Os pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego aumentaram de R$ 39,95 bilhões em 2012 para R$ 46,56 bilhões no ano passado. Em 2002, os gastos desses dois benefícios eram da ordem de R$ 7 bilhões. Houve uma explosão nas despesas no mesmo período em que o desemprego caiu para patamares mínimos. Ao todo, as despesas do FAT subiram 16,27% em 2013, sendo que os gastos com o pagamento de seguro-desemprego aumentaram 15,53% e os com abono salarial, 18,82%.
O fundo ainda é obrigado a repassar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pesquisa

Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro

Agência Brasil | 16h09 | 30.05.2014

O Dia Mundial sem Tabaco é lembrado no próximo sábado (31)


A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado nesta sexta-feira (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado no próximo sábado (31).
 
A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências.
 
"Cigarro é minha válvula de escape. Se eu estou estressada ou tenho um problema grave eu fumo e me acalmo. Aos 15 anos, quando comecei, era moda adolescente. Hoje me arrependo de ter começado a fumar, principalmente, por trabalhar na área de saúde. E tenho receio de ter um câncer de pulmão ou algo assim", lamenta.
 
De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros relatam um alto grau de dependência à nicotina. Os dados mostram que mais de dois terços dos brasileiros fumantes têm uma opinião negativa em relação ao tabagismo e que 80% deles já tentou parar de fumar.
 
Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos fumantes brasileiros não quer fumar, mas está presa pela dependência e apoia o fortalecimento de ações de combate ao tabagismo. Apesar das dificuldades de largar o cigarro, o engenheiro de sistemas Cleto Praia, 63 anos, mostra que é possível parar.
 
O engenheiro Cleto Praia parou de fumar há nove anos. "Comecei a fumar na adolescência parei e voltei a fumar várias vezes. Agora já tem nove anos que não fumo e não sinto vontade. Pode fumar do meu lado que não me incomodo”, disse. “Depois que parei de fumar, tudo melhorou. Se eu não tivesse parado estaria morto, eu tinha muitos problemas respiratórios, fumava três maços num só dia e agora caminho duas horas por dia", conta.
 
O estudo foi coordenado pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvida em 20 países. No Brasil, foram ouvidas 1.830 pessoas de três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Ressarcimento

Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS

Agência Brasil/EBC | 15h42 | 30.05.2014

Reembolso deve ser feito quando usuários do plano utilizam serviços do sistema público


sus
A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nos primeiros quatro meses de 2014, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quatro vezes maior que o do mesmo período de 2013.

Durante todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS refente à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Em 2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.

Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40 milhões.

Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

PESQUISA NACIONAL

Mães são convencidas a fazer cesárea

30.05.2014

No Brasil, 72% das mulheres grávidas gostariam de ter parto normal, mas 52% acabam sendo operadas

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Nos hospitais particulares, 88% das mulheres passam por cirurgia para ter os filhos
FOTO: LIANA SAMPAIO
Rio de Janeiro. As grávidas brasileiras são convencidas ao longo da gestação a terem seus filhos por cesárea. É o que mostra o estudo Nascer no Brasil -Inquérito sobre Parto e Nascimento, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, divulgado ontem, no Rio de Janeiro. A pesquisa apontou ainda que, em cada 100 partos nos hospitais privados no país, 88 são realizados por meio de cesarianas
No total, 23.894 mulheres foram entrevistadas, em 266 hospitais de médio e grande porte, localizados em 191 municípios brasileiros. O levantamento foi em 2011. Do total de mulheres ouvidas, 72% queriam parto normal logo que engravidaram. Os bebês nasceram por cesárea em 52% dos casos. A situação é mais grave na rede particular. Entre as mulheres que esperavam o primeiro filho e foram atendidas em hospitais pagos, o índice de mulheres que desejava cesárea era de 36% no início da gestação. Ao fim dos nove meses, essa proporção havia subido para 67%. Ainda que um terço das mulheres quisesse o parto normal, 88% tiveram filhos pelo método cirúrgico. Entre as mulheres atendidas na rede pública, 15% queriam a cesárea tanto no início quanto no fim da gestação, 44% tiveram seus bebês dessa forma. Das mulheres entrevistadas, apenas 45% disseram que desejavam a gravidez e 9% disseram que não estavam satisfeitas com o nascimento do filho.
"Tem uma cultura instituída de que a cesárea é o melhor método para se ter filho. Talvez elas não sejam informadas dos riscos. A cesariana aumenta o risco de morbidade respiratória nos bebês, também aumenta o risco de internação em UTI. Também faz aumentar os óbitos maternos", alertou a pesquisadora Maria do Carmo Leal, coordenadora da pesquisa.
Para Silvana Granato, subcoordenadora da pesquisa, há mais cesáreas "porque o nosso parto normal é muito ruim". Ela se refere ao número de intervenções desnecessárias.
 

10% DO PIB

Verba para a Educação preocupa Planalto

30.05.2014


Brasília. Aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem, o Plano Nacional de Educação prevê que o investimento no setor chegue a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, quase o dobro de hoje. O índice preocupa o governo federal, que tentará minimizar seu gasto adicional na segunda etapa de votação.
O plano, chamado de PNE, traça 20 metas para o setor, da alfabetização à pós-graduação. A mais polêmica delas é a que prevê o aumento de recursos. O plano não diz como as despesas devem ser divididas entre União, Estados e municípios.
Apesar do compromisso de sancionar os 10% do PIB, a presidente Dilma Rousseff (PT) está preocupada com a falta de definição de uma nova fonte de recursos para bancar o aumento de verba nessa área.

REFINARIA

Estado fará doação de novo terreno à Petrobras

30.05.2014


Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Estado que autoriza o chefe do Poder Executivo, Cid Gomes, a desafetar um trecho da rodovia CE-085 para a Petrobras. De acordo com a justificativa do governador, o trecho atravessa uma área a ser transferida para a instalação da Refinaria Premium II, tão criticada por opositores do Governo Dilma Rousseff na Casa.
Ainda segundo a mensagem, o terreno doado não poderá ser alienado, onerado ou constituído em direito real pelo donatário. O proprietário, a Petrobras, terá um prazo de até cinco anos para cumprir o encargo de doação, contando a partir da data de registro da escritura pública. A matéria foi lida e encaminhada para os parlamentares em caráter de urgência e na próxima semana deve ser aprovada.
Servidores
Ainda na sessão de ontem, outros quatro projetos do Governo do Estado foram aprovados pelos deputados estaduais. Uma delas criou no quadro de pessoal da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, a Cogerh, quatro empregos públicos de analista em gestão de recursos hídricos, que deverão ser contratados através de concurso público de provas ou de provas de títulos. Em sua justificativa, o Poder Executivo explica que, para realizar os trabalhos da Companhia, é necessário reestruturar seus quadros com a contratação de mais profissionais para a área.
Outras duas mensagens tratam de assuntos relacionados à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A outra, que discorre sobre mudanças na Lei de Planos de Cargos e Carreiras do Estado altera dispositivo que trata do provimento de cargos comissionados nas unidades escolares da rede estadual de ensino excluindo da regra os cargos para efeito de nomeação de secretário escolar e assessor financeiro.

SUCESSÃO ESTADUAL

Cid mantém data da convenção

30.05.2014

O governador diz que só participará do encontro com aliados quando for discutir o novo programa de Governo

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No último dia 23, o PROS convocou todos os partidos aliados ao governador Cid Gomes para discutir as propostas de Governo
FOTO: HELOSA ARAÚJO
O governador Cid Gomes afirmou que não vai participar da primeira série de encontros realizados pelo PROS e outras 21 legendas que fazem parte da base de sustentação do Poder Executivo, para evitar que os demais aliados se sintam constrangidos em proferir críticas à gestão dele. Ontem, o grupo teve o segundo encontro, agora para discutir questões relacionadas à saúde e à segurança pública
O governador revelou que só irá a essas reuniões no momento em que forem debatidos o próximo programa de Governo e o nome a ser lançado para a disputa eleitoral que será o responsável pela defesa desse novo projeto governamental.
O governador comandou, ontem, na Assembleia Legislativa, um leilão reverso para contratar equipamentos e empresas que executarão a construção de adutoras no Interior. "Poderia até ter pedido que essa reunião tivesse sido realizada em outro hora, mas nesse primeiro momento, está sendo feita a avaliação do projeto. Se eu for participar, acaba deixando algumas pessoas intimidadas de fazer uma crítica mais dura, mais contundente, e não quero constranger ninguém", ressaltou.
A segurança pública é a área do Governo que mais tem sofrido críticas da sociedade e, também de aliados do governador, apesar do grande volume de recursos aplicados no setor. Por outro lado, a Educação é a melhor avaliada, tendo o Estado sido apontado como um dos que apresentaram os melhores resultados nos últimos anos.
A data para a realização da convenção que homologará a candidatura da aliança liderada pelo governador está prevista para o dia 29 de junho, revelou Cid Gomes, mas ele esclareceu que o nome do candidato poderá ser revelado num momento anterior a esse. "Mas não vou me comprometer com data porque não sou eu quem irá dizer quem é o candidato, mas a definição é resultado de todo um processo de discussão com os partidos", esclareceu.
Supersticioso
Cid explicou que a escolha do dia 29 de junho para convenção foi motivada, em parte, para evitar problemas com campanha antecipada, mas frisou que também faz parte da superstição. "A gente já faz isso há vários anos e, para quem é supersticioso, acaba tendo simbolismo. Vamos fazer no último domingo e no mesmo local, como sempre fizemos", acrescentou.
Apesar de 21 siglas estarem participando de reuniões com o PROS, Cid Gomes acredita que a coligação ainda não está fechada e negou haver pressão das legendas por promessas de cargos no possível futuro Governo. "Eu não estou sentindo pressão de ninguém por mais legítima que possa ser o desejo de um partido em fazer alguma indicação. Isso é natural" garantiu.
O partido do governador quer indicar o candidato a governador, enquanto o PT faz questão de apontar o nome do candidato ao Senado. Nenhuma outra legenda, publicamente, ainda se manifestou desejosa de indicar o nome do candidato a vice.
APOSENTADORIA

Barbosa deixa STF e não será candidato

30.05.2014

"Sai da minha vida a ação Penal 470", que ficou conhecida como mensalão, disse ontem o presidente do STF

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Barbosa fará 60 anos em outubro. Poderia ficar no cargo até os 70, quando os ministros são aposentados compulsoriamente
FOTO: DIVULGAÇÃO/STF
Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em seu discurso na tribuna do Supremo comunicou sua aposentadoria na tarde de ontem afirmando que o mensalão foi seu momento mais grandioso na Corte.
"Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto", disse. Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos.
Barbosa defendeu a rotatividade dos membros do STF para que novas ideias ocupem o plenário da Corte Suprema. "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm de ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas". Ele disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias na Europa.
A nova vaga a no STF será preenchida por indicação da presidente Dilma Rousseff. Será o quinto ministro da atual composição a ser escolhido por ela.
Sem candidatura
Os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram ontem que Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência. "Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível", disse Marco Aurélio.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão. A entidade afirmou que a passagem de Barbosa pela Corte e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou um período de "déficit democrático".
DILMA VEM AÍ

Licitações da Premium II ficam para o 2º semestre

30.05.2014

Projeto final deve ser apresentado por técnicos em junho e, caso diretoria aprove, licitações são iniciadas

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O próprio governador bateu o martelo durante a realização do leilão reverso para a compra de materiais e as obras de adutoras em várias cidades, que aconteceu na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem
FOTO: KIKO SILVA
Os pacotes de licitações necessários para o início das obras físicas da refinaria Premium II, no Pecém, devem acontecer apenas no segundo semestre. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste na tarde de ontem, o governador Cid Gomes informou que o corpo técnico da petrolífera apresentará o projeto concluído do empreendimento em junho próximo e, caso ele seja aprovado pela diretoria da Petrobras, as licenças devem ter a entrada iniciada em julho.
As informações foram repassadas a Cid pelo titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Adail Fontenele, que se reuniu com representantes da Petrobras na última quarta-feira (28). A Seinfra, inclusive, foi a responsável por informar que a Petrobras planejava licitar 11 pacotes até abril, o que não aconteceu.
A licença de instalação, cuja emissão tinha sido remarcada para abril, até o momento também não passou pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace).
'Não é carinho no Ceará'
No entanto, a nova data não é encarada como negativa pelo governador. Perguntado, inclusive, se a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga negócios da Petrobras poderia interferir de alguma forma nos planos da estatal para o Ceará, Cid refutou.
"Isso (a CPI criada para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos) é claramente uma exploração política e aconteceu há oito anos atrás", afirmou, ressaltando que "essa coisa é muito volátil, preço do petróleo a gente já viu como oscila e a realidade de mercado também varia muito". "A Petrobras precisa desse projeto e não é generosidade ou fazer carinho no Ceará. É necessidade estratégica para o País - não é para a Petrobras também, é para o País", enfatizou.
Aditivo no Porto do Pecém
O chefe do executivo estadual ainda destacou os esforços feitos pelo Estado para garantir um menor investimento pela Petrobras na instalação da refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).