quinta-feira, 30 de abril de 2015

improbidade administrativa

MPF ajuíza ação contra ex-gerente da Caixa Econômica por desvio de dinheiro

11h11 | 30.04.2015

Israel Batista Ribeiro Júnior também é investigado pelo MPF por crimes apurados na chamada Operação Fidúcia

imprimir

Israel Batista e outros empresários e servidores da CEF são investigados por envolvimento em fraudes milionárias junto à Caixa

Foto: Érika Fonseca

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Israel Batista Ribeiro Júnior, sob acusação de que o servidor teria sido responsável pela subtração de R$ 5 mil pertencente a um cliente da empresa. O ex-gerente também é investigado pelo MPF por crimes apurados na chamada Operação Fidúcia.
A ação ajuizada agora detalha que, em dezembro de 2102, o cliente teria autorizado o então gerente a efetuar débito em sua conta no valor de R$ 5 mil para aplicação em previdência. Entretanto, o depósito solicitado não foi efetuado por Israel. Na época, foi instaurada uma comissão para apuração da responsabilidade do débito realizado na conta do cliente, por sua autoria ter sido contestada.
Durante as apurações, o MPF concluiu que o empregado agiu de má-fé e descumpriu normativo interno da Caixa no preenchimento de aviso de débito da conta do cliente. De acordo com o procurador regional da República Francisco Macedo Filho, a irregularidade cometida pelo réu causou prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito do agente e violou frontalmente a moralidade administrativa, princípio regente da administração pública.
Na ação, o MPF pede a condenação do réu por ato de improbidade administrativa, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Operação Fidúcia
Israel Batista e outros empresários e servidores da CEF são investigados por envolvimento em fraudes milionárias junto à Caixa. A Operação Fidúcia foi deflagrada no dia 24 de março e cumpriu 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.
Cinco pessoas foram presas preventivamente, 12 foram detidas provisoriamente e 14 foram conduzidas para prestar esclarecimentos. Ainda foram apreendidos 14 veículos de luxo, R$ 192 mil, US$ 10 mil, joias, relógios e pássaros silvestres.
O ex-gerente está preso, mas deve ser soltou nesta quinta-feira (30), após ser beneficiado por um habeas corpus.

Haverá multa

Quem perder prazo do IR pode enviar declaração a partir do dia 4

13h52 | 30.04.2015

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. A máxima é de 20% do imposto devido.

imprimir

Os contribuintes que não conseguirem enviar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até às 23h59 desta quinta-feira, 30, último dia do prazo, poderão fazê-lo no dia 4 de maio a partir das 8h. A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. A máxima é de 20% do imposto devido. A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital. Para entender melhor o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte agilizar o preenchimento e o envio da declaração.

Balanço da PRF

Número de acidentes em rodovias federais do Ceará cai 28% no 1º trimestre

16h00 | 30.04.2015

Segundo a PRF, houve redução no número de acidentes, feridos e mortos nas estradas

imprimir

Conforme balanço da PRF, nos três primeiros meses de 2014 foram contabilizados 969 acidentes, contra 695 neste ano

O número de acidentes registrados no primeiro trimestre de 2015 nas estradas federais que cortam o Ceará reduziu 28% na comparação com o ano anterior. Conforme balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos três primeiros meses de 2014 foram contabilizados 969 acidentes, contra 695 neste ano.
A estatística revela que também houve redução no número de feridos e mortos nas rodovias federais que cortam o Estado neste primeiro trimestre. O número de feridos passou de 537 em 2014 para 506 em 2015, o que representa diminuição de 6%.
Já em relação ao número de mortos, a redução foi de 15%, enquanto em 2014 foram registradas 60 ocorrências, neste ano, o número caiu para 51. A PRF informa ainda que deve intensificar a fiscalização com intuito de reduzir a violência no trânsito.

Habeas Corpus

Réus da Operação Fidúcia são postos em liberdade

12h21 | 30.04.2015

Apesar da liberação, eles ainda serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e não poderão se ausentar da Comarca de Fortaleza

imprimir

Um Porsche, avaliado em aproximadamente R$ 600 mil, também estava entre os veículos aprendidos durante a Operação Fiducia

Foto: Érika Fonseca

O empresário José Hybernon Cysne Neto, 56; e os irmãos Ricardo Alves Carneiro, 43; e Diego Pinheiro Carneiro, 27; que estavam presos em decorrência da Operação Fidúcia, da Polícia Federal (PF), que apura fraude milionária contra a Caixa Econômica Federal (CEF), foram soltos na manhã desta quinta-feira (30).
Hybernon foi liberado por volta das 11h30 e Ricardo e Diego cerca de meia hora depois. Israel Batista Ribeiro Júnior, 43, o ex-gerente de Pessoa Jurídica da Caixa, permanecia até o fim da manhã, aguardando na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) a finalização dos procedimentos para colocação da tornozeleira eletrônica e ser posto em liberdade. O MPF ajuizou uma nova acusação contra Israel Batista, desta vez por desvio de dinheiro.
Os réus no processo foram beneficiados por habeas corpus mediante o cumprimento de medidas cautelares. Além do monitoramento eletrônico, eles não podem se ausentar da Comarca de Fortaleza e foram obrigados a entregar os passaportes
De acordo com os advogados Leandro e Eugênio Vasques, que representam Hybernon Cisne, ele saiu por volta das 10h30 da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) sob escolta policial e foi para Sejus e no Núcleo de Instalação do Monitoramento Eletrônico. Ele teve o equipamento instalado, testado e cadastrado. Exatamente às 11h28 ele foi o primeiro a deixar o prédio e foi para a casa dele.
Com relação ao ex-servidor publico Israel Batista e aos irmãos Ricardo e Diego, eles chegaram juntos à Sejus, oriundos da Centro de Triagem da Sejus, em Caucaia, por volta das 11h30. O advogado Flavio Jacinto, que representa os irmãos Ricardo e Diego disse, ao meio dia, que os dois já haviam saído da Sejus.
Já o advogado Adailton Campelo, que representa o ex-gerente da CEF, disse que o cliente dele aguardava apenas a entrega de um comprovante de residência para ser posto em liberdade. Os quatro réus receberam as tornozeleiras eletrônicas e puderam ir para suas residências onde responderão o processo em liberdade.
Operação da PF
A Operação Fidúcia, deflagrada na manhã de 24 de março, investiga a suposta participação do grupo em desvios entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões através de fraudes em empréstimos na CEF no período de aproximadamente um ano e meio.

'coisa ridícula'

Renan diz que governo fica enfraquecido sem pronunciamento de Dilma

Agência Brasil | 14h53 | 30.04.2015

Renan reuniu os jornalistas e disse que democracia no Brasil foi feita para ouvir a sociedade. “As panelas precisam se manifestar", disse

imprimir

O presidente do Senado propôs o que chamou de “pacto em defesa emprego”

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (30) que a decisão da presidenta Dilma Rousseff, de não fazer o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalhador, enfraquece o governo. “Essa coisa da presidenta da Republica não poder falar no dia 1°, porque não tem o que dizer, é uma coisa ridícula. Isso enfraquece muito o governo”, destacou.
Renan reuniu os jornalistas e disse que democracia no Brasil foi feita para ouvir a sociedade. “As panelas precisam se manifestar. Todos precisamos ouvir o que as panelas dizem. O que nós não podemos deixar de ter no Brasil é falta de iniciativa, é falta de ter o que dizer.”
O presidente do Senado propôs o que chamou de “pacto em defesa emprego”. Segundo ele, assim como há meta de inflação e de superávit fiscal, o país precisa de meta de emprego. “Poderíamos estimular aqueles setores que criam empregos além da média”, explicou.
De acordo com Renan Calheiros, o pacto seria provisório, "enquanto durasse a recessão e o país retomasse o crescimento".
O senador acrescentou que, durante sessão temática sobre crise e desenvolvimento, na terça-feira (5), pretende discutir e detalhar os pontos do possível pacto. O debate deverá reunir, no plenário do Senado, parlamentares, economistas e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo Renan, na lista de ideias para o pacto estão o estímulo a compras governamentais e o aumento de crédito da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES para empresas que preservarem empregos e criarem novas vagas de trabalho.
“Um outro estímulo, que poderia ser dado como consequência de política industrial aos setores que criarem novas ofertas, era mantê-los criteriosamente com desoneração da folha de pessoal. Qualquer proposta nessa direção será muito bem-vinda.”
Renan Calheiros esclareceu que a proposta de pacto envolveria Executivo e Legislativo, mas não descartou a participação do Judiciário. “O pacto seria dos poderes [Executivo e Legislativo]. Poderíamos incluir o outro poder [Judiciário], mas daríamos uma diretriz para o Brasil. Passaríamos a discutir uma agenda” .
O presidente do Congresso adiantou que, nas próximas semanas, devem entrar em votação no Senado a proposta de regulamentação dos diretos das domésticas e a que trata da arbitragem para desafogar a Justiça. Ele também deve se reunir com governadores, de modo a propor que eles façam pactos regionais em defesa do emprego.
Na segunda-feira (27), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, informou que a presidenta Dilma Rousseff não gravaria um pronunciamento à nação para ser exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho. Segundo Edinho Silva, a presidenta dialogará com os trabalhadores e com a sociedade brasileira pelas redes sociais. "É uma forma de valorizarmos outros meios de comunicação.”

Prevenção

Campanha de vacinação contra gripe começa dia 4 de maio

15h57 | 30.04.2015

Durante a ação, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, Influenza A (H3N2) e Influenza B

imprimir

Campanha deve vacinar mais de 1 milhão de pessoas

Foto: José Leomar

A imunização contra a gripe acontece em todo o Ceará neste ano se inicia no dia 4 e segue até 22 de maio, durante a 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2 milhões de habitantes dos grupos prioritários que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico.

Durante a campanha, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.

A vacina está disponível em 2.394 postos fixos, 1.200 postos volantes, unidades de saúde com salas de vacina, instituições de idosos, hospitais e domicílios. No Ceará, serão mobilizados 28.180 profissionais e 1.800 veículos terrestres para a vacinação.

A doença

Nos últimos cinco anos, o Ceará cumpriu as metas de vacinação, com coberturas que variaram de 82,51% a 89,72%. No ano passado, a cobertura atingiu 84,27% da população dos grupos prioritários.
Para manter esses resultados, a campanha será lançada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, na sexta-feira (8), às 9 h, na Unidade Básica de Saúde Meton de Alencar, será o dia de mobilização nacional de vacinação contra a gripe.
A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém?contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso.

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Levy afirma que Fies não acabará

30.04.2015

O ministro da Fazenda defendeu, no entanto, as mudanças feitas pelo governo sobre as regras de financiamento

imprimir

Segundo Levy, outro motivo para as mudanças no programa foi a constatação de que o número de alunos nas faculdades privadas não aumentou

FOTO: USP

Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não acabará. "Eu acredito que os recursos do Fies este ano não diminuirão, serão (no mínimo) os mesmos do ano passado", afirmou.

O ministro disse que, por envolver recursos públicos, o programa precisa se submeter a regras de qualidade. "Acho que nenhum estudante se surpreende quanto às exigências e normas, pois trata-se de dinheiro público. Não pode ter zero em português, por exemplo, para ter direito ao programa".

Segundo Levy, outro motivo para o governo ter feito mudanças no programa foi a constatação de que o número de alunos nas faculdades privadas não aumentou. No entanto, cresceu o número de bolsistas.

No fim de março, o governo anunciou a seguinte mudança nas regras para melhorar o programa: o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fies. Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. As inscrições ao programa terminam hoje.

Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido do PSB para suspender a aplicação das novas regras do Fies para os estudantes que estão pedindo o financiamento estudantil, pela primeira vez, neste ano. Em decisão provisória, ele também rejeitou a concessão de prazo adicional para a inscrição dos novos estudantes.

Pacto da educação

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu, ontem, na Câmara dos Deputados, a mudança no modo de ensino praticado no País e o estabelecimento de uma espécie de pacto federativo da educação.

METAS DO MILÊNIO

CE registra 108 óbitos maternos por ano

30.04.2015

São, em média, nove mortes por mês. Em 2014, o índice chegou a 71,4 perdas fatais por 100 mil nascidos vivos. O acordo mundial prevê meta de 35 pela mesma proporção

imprimir

A dona de casa Janaína Magalhães nunca ouviu falar sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e muito menos que a quinta meta, a saúde da gestante, é um dos mais importantes, pois é indicador de avaliação de pobreza, iniquidade social, da cobertura e qualidade da atenção médico-sanitária da população. Ela acabou de trazer ao mundo seu quarto filho, uma menina saudável que não se cansa de mamar enquanto a mãe conta que optou pelo parto normal e fez tudo direitinho durante a gestação, com sete consultas no pré-natal. "A dor é na hora, mas depois a recuperação é muito rápida e a gente volta à vida diária sem problemas", relata.

Janaína é exemplo positivo de que os índices da mortalidade materna vem caindo no Brasil e Ceará. O País saiu de 143 óbitos por 100 mil nascimentos, na década de 90, para 61,8 pela mesmo número de nascidos vivos. O Ceará tinha, em 1998, a taxa de 93,7. Em 2014, o indicador chegou a 71,4 mortes por 100 mil. Mesmo com um avanço considerável, não conseguiremos alcançar o ODM, que é a razão de 35 mortes por 100 mil nascimentos.

Por ano, 108 mulheres, no ciclo de gestação-puerpério (até 42 dias pós-parto), morrem no Estado. Em 2013, 1.567 mil mulheres morreram no Brasil por complicações ao dar à luz, durante ou após a gestação ou causadas por sua interrupção.

Na avaliação da chefe da divisão médica da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), Zenilda Bruno, a mortalidade materna no Ceará se deve, principalmente, a eclâmpsia ou pré-eclâmpsia grave. "Que se caracteriza por pressão alta, perda de proteína na urina e/ou convulsão", explica.

Segundo ela, a complicação pode ser por problema na coagulação do sangue, insuficiência renal, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e morte da mulher no período na gravidez, que é mais frequente, mas também na hora do parto e até 42 dias após dar à luz.

A melhor maneira de prevenir esta morte materna, aponta, é um pré-natal de qualidade com exame de sangue e urina disponível para todas as gestantes. Durante o exame, quando identificado uma grávida com pressão alta, esta deve ser encaminhada ao pré-natal de alto risco.

Assistência

No momento do parto, a mãe deve dispor de uma assistência garantida, sem a necessidade de a paciente ficar percorrendo várias unidades atrás de uma vaga, o que muitas vezes retarda a conduta correta. "É necessário que seja garantida vaga em UTI materna caso ela necessite. As outras causas de morte materna são sangramento logo após o parto e infecção", indica.

A especialista e assessora de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Vera Coelho, reconhece os entraves e assinala que outro empecilho é o grande número de cesarianas nos sistemas público e privado. "Dos 95,5 mil partos realizados, em 2013, no Ceará, 51% ou 48,8 mil foram cesárias. Investir no procedimento normal é um dos nossos maiores compromissos", garante.

PARA PARLAMENTARES

Desenvolvimento do CE deve ser repensado

30.04.2015

Deputados alegam que O Estado deve priorizar a educação e novas estratégias de desenvolvimento

imprimir

O deputado Carlos Matos (PSDB) defende que o Estado deve investir em educação de qualidade e fomento de atividades econômicas no Interior

FOTO: ÉRIKA FONSECA

Diante da possibilidade cada vez mais remota da instalação da Refinaria Premium II no Ceará, deputados da Assembleia Legislativa defendem uma agenda de desenvolvimento positivo para o Estado nos próximos anos. Segundo eles, o Governo deveria investir mais em tecnologia da informação e em energias renováveis em vez de apostar na chamada indústria de base.

Segundo o deputado Carlos Matos (PSDB), o primeiro passo para que essa mudança ocorra é o investimento em educação de qualidade, para em um segundo momento apresentar estratégias que possam fomentar atividades econômicas no Interior, assim como investir em novas atividades emergentes. "Precisamos investir em atividades de produção de fitoterápicos, energia alternativas, que inclusive já fomos o primeiro, e em tecnologia da informação", defendeu.

Para o tucano, é crucial o investimento em políticas para o desenvolvimento de novos setores para que haja fortalecimento do conhecimento em serviços. "Alguns negócios incipientes apontam para o futuro, a despeito da falta de políticas no Estado. Precisamos fazer com que os jovens criem, como acontece em países como Alemanha e Israel".

O deputado informou que já participou de programa em que estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) trabalhavam na criação de projetos para o Estado. Ele defendeu que isso seja ampliado com políticas públicas para que não se limite apenas a essas instituições. "A política de desenvolvimento do Ceará é ultrapassada e não reduz a pobreza e nem atinge a redução das desigualdades sociais", afirmou.

O deputado Renato Roseno (PSOL) argumenta que a agenda de desenvolvimento do Estado não se altera há mais de 30 anos, pois centraliza investimentos da indústria de base e infraestrutura. Para ele, é mais importante que os ativos locais sejam valorizados, sendo necessários investimentos em tecnologia da informação, desenvolvimento científico e tecnológico. "O que falta são planejamentos estratégicos e por isso estamos recebendo indústria suja mediante forte renúncia fiscal", criticou.

Equipamentos