Após clima de tensão, Bolsonaro e Maia têm dia de trégua

SEGUNDO MAIA, Comissão de Constituição e Justiça iniciará trabalhos hoje (Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)

Após protagonizarem dias de troca de ataques, agravando crise entre os Poderes, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), tiveram ontem uma trégua. Nessa quinta, Bolsonaro e Maia fizeram pronunciamentos conciliatórios e ensaiaram reaproximação, o que ajudou propostas do governo a darem alguns passos.

Mais de uma semana após o prazo inicial, o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi anunciado como relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara. o deputado disse não ter dúvida de que está preparado para enfrentar o desafio que tem pela frente. "Temos a tranquilidade necessária para conduzir com responsabilidade essa relatoria", disse.

Em entrevista à Rádio CBN, Rodrigo Maia, afirmou que a escolha do relator foi "o primeiro passo em direção à reforma" e que trabalhará pessoalmente para a aprovação da reforma "como deputado, e não como presidente da Câmara".

De acordo com Maia, a matéria da Previdência é importante porque "ou a aprovação levará o Brasil ao crescimento, ou a reprovação nos levará para um caminho de recessão profunda". Ele também aproveitou a entrevista para elogiar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, de acordo com ele, "tem sido uma pessoa com bom diálogo com a Câmara".

No início da entrevista, Maia afirmou que preferia não comentar suas declarações e as de Bolsonaro nos últimos dias, garantindo que este assunto já foi superado.

Ontem Maia recebeu Guedes para almoçar com alguns deputados. Logo após o encontro, ambos adotaram um discurso pró-reforma da Previdência. "Vamos colocar esse trem nos trilhos para que a gente possa caminhar com velocidade. Em uma velocidade que os 12 milhões de desempregados esperam", disse Maia.

Antes, pela manhã, Maia tomou café com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, com quem firmou acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo. O encontro serviu para demonstrar sintonia após os dois trocarem farpas publicamente na semana passada.

Na noite dessa quinta, Bolsonaro dedicou a última parte de uma transmissão ao vivo feita pelo Facebook, para defender a reforma da Previdência.

Bolsonaro chegou a indicar, no fim da transmissão, que já havia tocado em todos os assuntos que pretendia abordar no Facebook, mas foi lembrado por um dos assessores, que não aparece no vídeo, de que ainda faltava comentar a reforma da Previdência.

O presidente voltou a brincar que, por ele, os brasileiros se aposentariam mais cedo. "Eu gostaria que todo mundo se aposentasse, o homem com 25 anos e a mulher com 20, seria o ideal, mas, como a Previdência está posta, em 2022 ela quebra ou antes disso, então a reforma é para que o Brasil não quebre", disse.

Bolsonaro afirmou que quem está contra a reforma são o PT, o PCdoB e o Psol. "Parece que esse pessoal não tem compromisso com o futuro do Brasil", declarou.

O presidente disse que espera que o Congresso faça correções no texto da reforma enviada pelo governo, pois o Executivo não é perfeito. "Espero que Previdência seja aprovada, ou melhor, tenho certeza que será aprovada pela Câmara e pelo Senado", disse. (Com agências)

PSL decide fechar questão sobre reforma

Depois de receber cobrança pública do ministro da Economia, Paulo Guedes, a bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, oficializou que vai determinar que seus filiados votem a favor da reforma da Previdência. Com a legenda, já são 14 partidos que se mostram favoráveis à proposta, somando 345 deputados. O partido do presidente, em tese, garante 54 votos favoráveis com o fechamento de questão.

Para aprovar as modificações nas regras para se aposentar no Brasil, o governo precisa de 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em dois turnos, em cada Casa.

Apesar de o presidente do partido garantir todos os votos da legenda ao projeto - sob o risco de até expulsão dos desertores -, os deputados vão poder discutir e propor mudanças à proposta.

Os líderes do Centrão e demais partidos favoráveis à proposta já externaram que a apoiam a reforma desde que se retire as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

"Os líderes dos outros partidos externaram essa preocupação que é de boa parte da nossa bancada também", afirmou coronel Tadeu (PSL-SP). "Se tiver alguns ajustes, a bancada vai fazer através de destaques. Mas o importante é que fechamos a questão unanimemente", afirmou o presidente do PSL, Luciano Bivar. (Agência Estado)

Falta

Na quarta-feira, em audiência pública no Senado, Paulo Guedes disse que não foi à Câmara no dia anterior para não levar "tiros nas costas" dos próprios aliados.

Homem é preso em operaçãocontra abuso e exploraçãosexual de crianças e adolescentes

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante, ontem, no bairro Aldeota, em Fortaleza, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na 4ª fase da Operação Luz na Infância. Nas mídias recolhidas no endereço da prisão, foram encontrados arquivos de foto e vídeo com teor pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), envolveu as polícias civis do Distrito Federal e de 26 estados. No Ceará, os mandados tiveram quatro alvos, todos na Capital.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homem foi autuado nos artigos 241 A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por compartilhar e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo vítimas infantojuvenis. A investigação sobre envolvimento do suspeito na atividade ilícita e a análise do material apreendido serão conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), que coordenou a operação local.

Um segundo homem, conforme a SSPDS, foi conduzido à sede da Dceca após ser flagrado com munições variadas. Ele irá responder por posse de munição de uso restrito. Nos quatro endereços mirados pela Polícia Civil, foram apreendidos discos rígidos, gabinete de computador, pen drives, notebooks, HDs externos e celulares.

Um dos locais era um estabelecimento comercial, onde o proprietário oferece acesso à rede Wi-Fi para clientes. O conteúdo pornográfico acessado na rede do estabelecimento está sob análise policial. Neste casos, onde a senha de acesso à rede wi-fi é cedida, é preciso ficar alerta.

"As pessoas compartilham achando que não vai surgir problema, mas há consequências. Se as pessoas que acessam aquela rede estiverem cometendo algum ilícito, quem vai ser investigado é o dono da linha", adverte a delegada Aline Moreira, titular da Dceca. O mesmo acontece para uso de redes públicas de Wi-Fi ou quando o acesso é feito em redes de pessoas conhecidas.

Em todo o País, mais de 1.500 policiais participaram da ação coordenada pelo MJSP. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do ministério. Ao todo, foram expedidos 266 mandados de busca e apreensão. Apesar de não haver mandados de prisão, mais de 130 suspeitos foram presos em flagrante, sendo a maior parte nos estados de São Paulo e Goiás.

O que diz o ECA

Art. 240 - Produzir, reproduzir ou dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa

Art. 241 - Vender ou expor à venda esse tipo de registro. Pena: 4 a 8 anos e multa

Art. 241A - Oferecer, trocar ou divulgar esse tipo de registro. Pena: 3 a 6 anos e multa

Art. 241B - Adquirir ou armazenar esse tipo de registro. Pena: 1 a 4 anos e multa

 

LUZ NA INFÂNCIA

Nas três primeiras fases da operação Luz na Infância, no Ceará 13 pessoas foram presas. A 1ª fase foi deflagrada em 20 de outubro de 2017; a 2ª, em 17 de maio de 2018; e a 3ª, em 22 de novembro de 2018. Diversos equipamentos eletrônicos com conteúdo pornográfico foram apreendidos.

No âmbito nacional, a operação expediu 157 mandados de busca que resultaram em 112 prisões durante a 1ª fase. Já na Luz na Infância 2, foram 579 mandados de busca e 251 prisões. A 3ª fase gerou 69 mandados de busca no Brasil e Argentina, e mais de 60 prisões.

 

Ministro

"É a Justiça e a Polícia funcionando e protegendo os mais vulneráveis. Abuso e exploração sexual é um crime que não pode ser tolerado", ressaltou Sergio Moro em coletiva sobre a operação.

 

Os potenciais de negócios no mar do Ceará

"O mar é berçário, é de onde se tira o sustento". A frase da marisqueira Marli Soares, 49, exprime a percepção de quem tem nas águas oportunidade para empreender e viu o marido e três filhos fazerem da pescaria o ofício, em Barrinha, Icapuí. Além da comunidade, distante 205 km de Fortaleza, a força econômica do litoral cearense chega aos 573 km de costa. Entram no bojo, da chamada economia do mar, turismo, energia, esportes náutico, indústria do pescado e embarcações.

Em alguns aspectos, o Estado precisa explorar mais seus potenciais. É o que mostra estudo realizado pela consultoria portuguesa PwC Portugal. Dentre os pontos positivos citados está o crescimento de 164% na atividade portuária, entre 2008 e 2017. Também houve aumento no número de navios (51,13%) e contêineres (48,50%). Nesse contexto, o Porto do Pecém é um fator de impulso.

"O Ceará, como todo o Brasil, está encontrando caminhos de crescimento e o encontrou também no oceano", diz Miguel Marques, sócio da Pwc. Ele destaca a importância de estudar o mar para saber explorar de forma sustentável a biodiversidade e as atividades econômicas. "Vocês têm grande atrativo, que é o belíssimo litoral que está aí", complementa.

Esse foi o caminho escolhido pela Marli. Ela conta que fazia a extração predatória das algas, em Icapuí. Eram cerca de 200 kg por mês, vendidos a R$ 0,80 o quilo.

A prática era comum na região e acabou em impacto ambiental negativo no banco da planta aquática. "A gente vendia sem saber para que servia". Atualmente, ela faz parte do projeto Mulheres de Corpo e Algas, da Fundação Brasil Cidadão, que capacitou as mulheres do município para o cultivo e a produção de cosméticos e alimentos.

As algas, que antes eram vendidas a R$0,80, agora, fazem parte de uma composição de sabonetes que são vendidos de R$ 5 a R$ 15, a turistas e pousadas na praia, além de xampus. O produto também se torna alimento na merenda da escola da cidade. O professor Luís Ernesto Arruda Bezerra, do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que as possibilidades são muitas.

Além da indústria cosmética, as algas são usadas no sorvete, na pasta de dente etc. "Tem possibilidade para diversos segmentos. Temos espécies importantes e condições climáticas perfeitas", enumera.

Já a produção anual de aquacultura (camarões e outros), que tem forte presença no Ceará, teve queda de 25,90% de 2008 a 2017. Para Guilherme Muchale, gerente do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a estiagem reflete sobre os números.

Ele também explana a importância de diminuir as tarifas do Porto do Pecém, localizado entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. "Ocorre que os estados vizinhos, como em Natal, no Rio Grande do Norte, acabam tendo preços mais competitivos", aponta.

Rômulo Alexandre Soares, presidente do Conselho de Relações Internacionais da Fiec, frisa que essas fronteiras abrem as portas para o comércio exterior. "A aposta do Pecém é essa. O Estado tem condição para ser potencial não apenas regional, mas um centro mundial", diz.

TRAGÉDIA NO MAR Campeã de surfe morre atingida por raio na Leste-Oeste; outro surfista está em estado grave

Acidente ocorreu na praia da Leste Oeste(Foto: WhatsApp O POVO)

Atualizada às 13h30min

Vídeo mostra momento após Luzimara ser retirada do mar:

A campeã de surfe Luzimara Souza morreu ao ser atingida por raio enquanto estava no mar, na praia da avenida Leste-Oeste, em Fortaleza. A atual campeã do Circuito Cearense de Surfe 2018 foi levada ao Instituto José Frota (IJF), mas não resistiu. Segundo informação do Corpo de Bombeiros, ela sofreu parada respiratória.

Luzimara é atual campeã de surfe (Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

Sobre o assunto

• Fortaleza tem forte chuva e trovoadas na manhã desta quarta
• Vídeo mostra socorro a surfista atingido por raio na Leste-Oeste
• Homem que socorreu surfistas atingidos por raio relata tentativa de salvamento
• Árvore é atingida por raio e cai na praça Coração de Jesus
• Confederação Brasileira de Surfe lança nota de pesar pelo falecimento de Luzimara

A morte de Luzimara foi confirmada por Amélio Junior, presidente da Federação de Surfe do Estado do Ceará.

Outro surfista, ainda sem identidade confirmada, também foi atingido. Segundo informação do Corpo de Bombeiros, ele chegou ao quartel carregado por banhistas por volta de 9 horas. Ele tinha pulso, mas estava em parada cardiorrespiratória. Após os primeiros atendimentos, ele foi levado pelo Samu ao IJF.

Ele não portava documentos, além de ter chegado inconsciente, não foi possível identificar nome ou idade da vítima.

A Capital teve manhã de fortes chuvas e trovoadas.

Segundo testemunhas, antes da chuva havia poucos surfistas, porque a maré estava baixa. Com o aumento da chuva, o nível do mar também aumentou, o que chamou atenção de vários praticantes do esporte. Mesmo com a forte chuva e os raios, poucos surfistas saíram do mar até o momento em que a primeira vítima foi atingida.

Socorro

Francisco Eliseu Filho, amigo de dono da barraca na qual as vítimas estavam, contou ao O POVO Online que prestou socorro, mas sem sucesso. Luzimara, primeira a ser socorrida, foi levada por Eliseu até uma sinuca, onde ele fez trabalhos de primeiros socorros e a encaminhou para o hospital. “Prestei primeiro socorros, ela não resistiu, mandamos pro hospital. Lá não sabemos de notícia nenhuma. Quando eu voltei da avenida pra barraca, tinha outro rapaz dentro da água”, revela Eliseu.

A vítima ainda não identificada, também surfista, foi levada ao IJF.

Vídeo mostra momento em que o surfista foi retirado do mar:

Deputados manifestam apoio, mas vetam pontos da Previdência

Num dia de derrotas para o Governo Federal na Câmara, deputados vetaram ontem dois pontos no projeto de reforma da Previdência e aprovaram projeto que reduz o controle do Executivo sobre o Orçamento.

Horas depois de o ministro Paulo Guedes (Economia) cancelar ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para falar sobre a medida que altera as aposentadorias, líderes de 13 partidos assinaram documento no qual anunciam apoio à reforma, mas vetam partes do texto.

Representando cerca de 290 parlamentares, as lideranças das legendas na Casa se posicionaram contra mudanças na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos carentes, e no regime de aposentadoria rural. Ao todo, assinaram o termo deputados do PR, MDB, PSD, SD, DEM, PP, PPS, PRB, PTB, PSDB, Podemos, Pros e Patriota.

Agendada para as 14 horas dessa terça-feira, a audiência previa participação de Guedes a fim de atenuar resistências dos congressistas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência após a troca de farpas entre Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no último fim de semana.

Travada na CCJ desde a semana passada, a medida sequer começou a tramitar, segundo o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), porque a comissão está à espera de Guedes - a visita do ministro foi reagendada para a quarta-feira da semana que vem após acerto entre base e oposição.

A ausência do "Posto Ipiranga", todavia, causou ainda mais ruído na articulação do Governo, que vem sendo alvo de críticas. Deputado federal pelo Ceará, Eduardo Bismarck (PDT) classificou a falta de Guedes à CCJ como muito grave. "Foi um desrespeito. A audiência foi marcada na semana passada", disse.

De acordo com o pedetista, o Governo ainda precisa "explicar melhor suas propostas", sobretudo a da Previdência. "Está faltando negociar os termos da medida. Isso não é o 'toma lá, dá cá'", acrescentou. "A maioria dos deputados quer a explicação porque é um tema muito difícil."

Colega de Casa, Capitão Wagner (Pros) considera que, a cada dia, "fica mais difícil essa votação (da Previdência) por causa desses atritos do Executivo com o Legislativo". Segundo o parlamentar, se o "projeto é do Governo Federal, o Governo Federal tem que ir buscar o apoio".

Deputado do PSL, partido de Bolsonaro, o cearense Heitor Freire negou que o cancelamento da visita de Guedes possa atrapalhar a votação da Previdência. "Esse episódio não tem importância", avaliou. Questionado se o Planalto enfrenta uma crise na relação com o Congresso, Freire disse que não: "Sem crise nem dificuldade".

Em votação relâmpago ainda nessa terça-feira, porém, deputados aprovaram a PEC do orçamento impositivo. A medida, que reduz ainda mais a margem de manobra do Planalto e o grau de discricionariedade para manejar recursos, obrigando o Governo a executar o orçamento das bancadas estaduais, recebeu 448 votos favoráveis e apenas três contrários. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. (colaborou Wanderson Trindade)

Volume dos açudes é 61% maior que no ano passado

Prestes a chegar na metade da quadra chuvosa, o sistema de abastecimento hídrico no Ceará está com 13,45% da capacidade total, somando 2,50 bilhões de metros cúbicos (m³). O volume é 61,65% maior que no mesmo período do ano passado, quando o armazenamento era de 1,55 bilhões m³, conforme a resenha diária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Apesar de estar em um caminho de recuperação hídrica, com abastecimento para consumo humano garantido para este ano, a situação ainda é preocupante.

No último fim de semana, as regiões de Cariri, Ibiapaba e Sertão Central registraram precipitações de mais de 100 milímetros (mm). Conforme Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há "previsão de retorno das chuvas, principalmente no dia 28 (amanhã), para a região do Cariri". A previsão é de nebulosidade variável - cobertura variada de nuvens - com eventos de chuva - mais de 50% da área sob previsão - em todas as regiões, de acordo com o portal da Funceme. O mês de março está prestes a alcançar a média histórica de precipitações, de 203,4 mm, tendo acumulado 192,6 mm.

No encerramento da quadra chuvosa de 2018, no final de maio, o volume dos reservatórios era de 17,06%. Já este ano, o aporte registrado no Estado foi de 745,81 milhões m³. O Castanhão, maior açude do Estado, está com 3,60% da capacidade. Orós e Banabuiú também não estão com volume satisfatório, com 5,24% e 6,14%, respectivamente.

Conforme João Lúcio Farias, presidente da Cogerh, as bacias das regiões mais afetadas pela estiagem, no Centro-Sul do Estado, estão em situação mais crítica. Sãos elas a bacia do Sertão de Crateús (6,96%) e as da região jaguaribana - Médio Jaguaribe (3,81%), Alto Jaguaribe (5,86%), Banabuiú (7,67%), Salgado (19,19%) e Baixo Jaguaribe (41,54%).

"A gente precisa chegar pelo menos acima de 50% para atender aos múltiplos usos da águas. O Castanhão pegou menos de 30 milhões m³ de aporte. É uma situação ainda preocupante", diz. É possível se aproximar do número, segundo João Lúcio, caso os próximos dois meses da quadra tenham chuvas "com intensidade e nos locais certos". A região Norte é a única em situação considerada "confortável", como a bacia do Coreaú (90,34%) e a do Litoral (80,61%).

Responsável por atender área mais adensada, a bacia Metropolitana está com 38,94%. Os reservatórios do sistema metropolitano, que abastecem os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião, estão com 48,92%. "É necessário mais aporte nesses reservatórios para conseguirmos continuar", avalia.

Dos 155 açudes monitorados pela Cogerh, 25 estão com volume acima de 90%, do quais 20 estão sangrando. Outros 94 estão abaixo de 30% da capacidade, 27 estão em volume morto e dez estão secos.

 

Temer deixa a prisão; decisão abre nova polêmica no Judiciário

Quatro dias após ser preso, o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou ontem a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A soltura foi determinada pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em decisão questionada por procuradores da Lava Jato. Mesmo em liberdade, Temer teve R$ 8,2 milhões bloqueados pelo Banco Central.

Além do ex-presidente, foram soltos outros seis acusados presos na última quinta-feira na Operação Descontaminação. Ainda na noite de ontem, a procuradora Mônica de Ré, que integra a Força-Tarefa da Lava Jato no TRF-2, anunciou que o grupo irá pedir a manutenção de todas as prisões preventivas ou a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

O MPF tem prazo de até cinco dias para entrar com recurso na Corte. Mônica de Ré antecipa que o órgão deverá reiterar motivos que já constavam no pedido de prisão preventiva deferido pelo juiz Marcelo Bretas, titular da Lava Jato no Rio, na semana passada. A expectativa dos procuradores é que o recurso seja julgado pela 1ª Turma do TRF-2.

O caso já estava na pauta do colegiado para a sessão de amanhã, mas o relator Ivan Athié decidiu antecipar a soltura dos acusados em decisão liminar monocrática. A iniciativa coloca novo combustível na polêmica em torno da prisão do ex-presidente, avaliada por alguns juristas como "reação" da Lava Jato contra recentes derrotas da Operação no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não teriam motivos para ele ser solto antes do caso ser analisado pela turma. Era a possibilidade de fazermos o contraditório, com os outros desembargadores da turma e para a argumentação da própria defesa. É um caso grave e existem vários precedentes parecidos de análise pela turma e não monocraticamente. Esse prende e solta gera instabilidade", protesta Monica de Ré.

Ivan Athié, por sua vez, destaca que é preciso dar "garantias constitucionais" aos investigados. "Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", diz a decisão.

Athié afirmou que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão, em vez de aguardar o julgamento na 1ª Turma do tribunal. Ele diz que, até o momento, o que se tem são "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório". E cita que o juiz Bretas usou termos como "parecia" na hora de justificar a decisão.

Para a jurista Juliana Diniz, da Universidade Federal do Ceará (UFC), a liminar era previsível diante da "fragilidade" do caso. "Do ponto de vista político, uma decisão do colegiado teria credibilidade maior, visto que o Tribunal deve julgar prioritariamente de forma colegiada. Mas, como o habeas corpus trata de um direito de locomoção, de maior urgência, não é atípico que o relator conceda liminar", avalia.

"Do ponto de vista técnico, o fato de ter sido concedida em sede de liminar, monocraticamente, não traz nenhum prejuízo", continua a jurista.

Polêmica ou não, a liminar de soltura foi cumprida ontem, com Temer e outros seis acusados - entre eles o ex-ministro Moreira Franco - sendo colocados em liberdade. O ex-presidente deixou a sede da PF do Rio às 18h43min em carro particular, com escolta policial, rumo ao aeroporto Santos Dumont, e seguiu para São Paulo.

O inquérito que levou Temer e os demais acusados à prisão envolve supostos desvios em obras da Usina Angra III, da estatal Eletronuclear. Segundo o MPF, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão em propinas da Engevix a políticos no final de 2014.

A investigação se baseia em delação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, da Engevix. A força-tarefa afirma que o ex-presidente chefia um grupo criminoso há 40 anos, que chegou a arrecadar propinas de desvios de R$ 1,8 bilhão. (com Agência Estado)

Prisão de Temer expressa força da Lava Jato

Menos de uma semana após completar cinco anos, a Lava Jato deflagrou ontem operação que resultou na prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco, em São Paulo, no final da manhã.

As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos casos da Lava Jato fluminense. Temer foi levado para a carceragem da Polícia Federal no Rio.

Ainda nessa quinta-feira, a defesa do ex-presidente entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que será relatado pelo desembargador Ivan Athié.

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro de capitanear um esquema criminoso que desviou R$ 1,8 bilhão e já atuava por 40 anos no estado, o emedebista é o segundo presidente preso no âmbito da força-tarefa. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril do ano passado.

Desdobramento de fase anterior da investigação, a Radioatividade, que apurava repasses de propinas a partir de contratos e licitações em Angra 3, a ação cumpriu ainda outros oito mandados de prisão, além de busca e apreensão em endereços ligados aos alvos.

Entre os presos, estão João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, dono da Argeplan e amigo de longa data do ex-presidente; Maria Rita Fratezi, esposa de Lima; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel; e o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro.

De acordo com o MPF, os valores subtraídos em licitações (R$ 1,8 bi) se relacionam a outros inquéritos em andamento, como os que apuram os negócios de Temer no Porto de Santos, as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista e a denúncia do "quadrilhão" do MDB.

Ao todo, o ex-presidente é alvo de dez processos de investigação, boa parte dos quais baseada em São Paulo e Brasília (veja quadro acima). Metade dos inquéritos foi aberta enquanto Temer ainda exercia a Presidência, período no qual se defendeu de duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os demais foram autorizados já em 2019, quando já tinha foro por prerrogativa de função.

Para os procuradores do braço fluminense da Lava Jato, para onde foi encaminhado o inquérito após ter sido desmembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente constituía o vértice de um grupo sofisticado que operava até com uma célula de contrainteligência, a fim de despistar os investigadores.

Na decisão que fundamenta a determinação das prisões preventivas, Marcelo Bretas valeu-se de quatro expedientes previstos no Código de Processo Penal: evitar a destruição de provas, garantir a ordem pública, por conveniência da instrução do processo penal e garantir a aplicação da lei.

As prisões e a investigação realizada pela Polícia Federal amparam-se na delação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, empresa que teria encaminhado propinas para Temer por intermédio do coronel Lima. Segundo o empresário, o dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha do emedebista em 2014.

Um dos procuradores responsáveis pela operação "Descontaminação", nome da etapa lançada ontem, Fabiana Schneider disse em coletiva de imprensa ontem que "é visível um crescimento expressivo da Argeplan quando Michel Temer ocupava cargos públicos".

Schneider informou também que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões na conta da companhia em outubro do ano passado, a dois meses de Temer deixar o Planalto.

A procuradora acrescentou ainda que uma planilha, coletada pelos policiais, "demonstra que pagamentos e promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para o codinome MT, ou seja, Michel Temer", o que, para ela, "demonstra a longevidade" das fraudes às empresas públicas.

Outros integrantes do MPF reiteraram que a empresa de Lima, que atuava como um testa de ferro de Temer havia muito tempo, "destruía documentos diariamente justamente por ser uma empresa moldada para a organização criminosa".

SOB PROTESTO Temer chega à sede da Polícia Federal no Rio

Michel Temer ao ser preso nesta quinta-feira, 21 de março(Foto: FOTO BANDTV/AFP)

O ex-presidente Michel Temer já está na Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Rio. Temer desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, e o comboio ingressou no prédio da Polícia Federal às 18h40, enfrentando protestos de pessoas que o aguardavam, com faixas e cartazes e uma bandeira do Brasil. Os manifestantes xingaram o ex-presidente e deram chutes e tapas na viatura que o conduzia.

Armados de fuzis, homens da Polícia Federal precisaram intervir, para que o comboio pudesse entrar no prédio, que teve o portão principal fechado às pressas, por questão de segurança. O ex-ministro Moreira Franco, que estava em um carro separado do do ex-presidente, também entrou na sede da PF.

AGÊNCIA BRASIL

Projeto de Previdência dos militares estima ganho de R$ 10 bilhões

Na tentativa de diminuir resistências de deputados na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente o projeto de reforma da Previdência dos militares ontem, no final da tarde. O texto prevê economia de R$ 10 bilhões em dez anos.

Bolsonaro protocolou o documento ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.

Durante toda a manhã e tarde, o pesselista esteve reunido com a ala militar do Governo e chefes das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) para finalizar a proposta e entregá-la no prazo combinado com os líderes dos partidos na Casa, que condicionaram a apreciação da reforma à inclusão dos militares.

A medida estabelece aumento no tempo de serviço de 30 anos para 35 anos, com pedágio de 17% sobre o período que falta para a aposentadoria, e a tributação de pensionistas, antes dispensados de colaborar com a Previdência.

Os principais pontos da proposta, todavia, estão no escalonamento da cobrança de alíquotas. Hoje, o percentual de contribuição dos militares é de 7,5%. Pela proposta apresentada, esse índice passará a 8,5% em 2020 e a 10,5% em 2022. Somando-se à cobrança de 3,5% do programa assistencial de saúde, o percentual final chegará a 14%.

Segundo o Planalto, a economia estimada com a reforma do sistema de proteção social dos militares é de pouco mais de R$ 10 bilhões em dez anos. O valor bruto economizado é de R$ 97,3 bilhões em dez anos, mas a atualização na carreira da categoria terá impacto de R$ 86,85 bilhões no mesmo período (veja quadro ao lado).

Nos estados, de acordo com o Governo, a projeção de ganhos é de R$ 52 bilhões em dez anos, estimou o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa.

Elaborado com auxílio do Ministério da Defesa e submetido à equipe econômica de Bolsonaro nessa quarta-feira, o projeto também reestrutura a carreira dos militares. Essa foi a maneira encontrada pelo Governo para compensar a categoria.

O modelo cria novas categorias salariais e amplia bonificações, como a que é concedida aos que passam para a reserva e outras gratificações associadas a qualificações profissionais, a exemplo dos cursos de especialização.

Além disso, a partir de 2020, será pago um valor adicional de disponibilidade militar, que vai de 5% a 32% do soldo. O benefício é concedido aos militares que podem ser acionados em qualquer momento.

Para Bolsonaro, a proposta apresentada é rigorosa com os militares. "Podem ter certeza que é uma reforma previdenciária muito mais profunda que essa do regime geral", disse o presidente

VACINAÇÃO contra influenza começa dia 15 de abril no Ceará

A 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra influenza (gripe) começa no dia 15 de abril no Ceará, assim como nos outros estados do Nordeste, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A campanha deste ano foi antecipada no País para a primeira quinzena de abril, indo de 10 de abril a 31 de maio. Inicialmente, serão vacinadas crianças de até 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) e mulheres gestantes e puérperas (em pós-parto). Para os outros grupos prioritários, a imunização será a partir do dia 22 de abril. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para receber as doses na rede pública.
No Amazonas, a campanha começa hoje, 21 dias antes dos demais estados. A mudança é justificada pela ocorrência de casos e óbitos por influenza em 2019, com 666 casos suspeitos já notificados, sendo confirmados 107 para H1N1. Destes, 28 resultaram em morte. O dado é alarmante se comparado a 2018, quando foram registrados 17 casos e três óbitos por influenza no Amazonas, sendo um caso e um óbito pelo subtipo H1N1.
A vacina contra influenza é trivalente: protege contra os subtipos influenza A H1N1 e H3N2 e influenza B. No Ceará, a meta é imunizar 2.509.776 de pessoas contra a gripe.
Conforme boletim de notificação compulsória da Sesa, não foi registrado nenhum caso de gripe no estado. Atualização será publicada hoje. Segundo levantamento ainda não consolidado, foram 449 ocorrências no Ceará em 2018. O número de mortes teria chegado a 74. No entanto, a Sesa informou, por meio da assessoria, ainda não dispor dos dados fechados de registros da doença no ano passado.
No ano passado, a procura pela imunização gerou filas nos postos de saúde e aumento da demanda em clínicas particulares. Em muitos locais, as filas superaram os limites das unidades. Em alguns postos, as vacinas acabaram antes da chegada de novas doses, gerando reclamações de pacientes, que precisavam peregrinar na busca pela imunização.
Conforme o médico Ivo Castelo Branco Coelho, professor do Núcleo de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará (UFC), a antecipação do calendário é positiva. "A gripe normalmente aumenta nesse período das chuvas. A vacinação deveria ser feita antes disso. Aqui no Nordeste, é feita quando já estamos no meio do que chamamos de "inverno", período de ocorrência das chuvas. Essa antecipação é muito boa para a gente".
 Ele avalia que a chance de a situação do Amazonas afetar o Ceará "existe, mas não é grande". "Pessoas gripadas vindo para cá aumentam a circulação do vírus aqui", diz.
Anastácio Queiroz, professor da Famed da UFC, afirma que "mesmo que o vírus que venha a circular tenha uma cepa diferente, existe uma proteção. Surto, pode acontecer, mas a vacina visa justamente evitar isso", explica. 

PRECIPITAÇÕES Março tem chuvas ainda 41% abaixo do normal para o mês

Choveu de forma rápida e intensa na tarde de ontem, 19, em Fortaleza. Previsto pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o "evento de chuva" era esperado para cair sobre todas as oito macrorregiões do Ceará ao longo do dia de São José, padroeiro do Estado. Mas a Capital havia amanhecido sob um céu aberto e com poucas nuvens — cenário que mudou à tarde, quando pairou e perdurou sobre a Cidade um céu cinza-escuro.

No acumulado entre as sete horas da manhã da última segunda-feira, 18, e o mesmo horário de ontem, o Estado registrou chuvas mais intensas em Crato (120 milímetros), Itarema (75 mm) e Farias Brito (71 mm). Foram 77 municípios, no total, com precipitações. Conforme dados preliminares da Funceme, março tem um acumulado de chuvas ainda 41% abaixo do normal para o mês.