Na tentativa de diminuir resistências de deputados na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente o projeto de reforma da Previdência dos militares ontem, no final da tarde. O texto prevê economia de R$ 10 bilhões em dez anos.
Bolsonaro protocolou o documento ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
Durante toda a manhã e tarde, o pesselista esteve reunido com a ala militar do Governo e chefes das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) para finalizar a proposta e entregá-la no prazo combinado com os líderes dos partidos na Casa, que condicionaram a apreciação da reforma à inclusão dos militares.
A medida estabelece aumento no tempo de serviço de 30 anos para 35 anos, com pedágio de 17% sobre o período que falta para a aposentadoria, e a tributação de pensionistas, antes dispensados de colaborar com a Previdência.
Os principais pontos da proposta, todavia, estão no escalonamento da cobrança de alíquotas. Hoje, o percentual de contribuição dos militares é de 7,5%. Pela proposta apresentada, esse índice passará a 8,5% em 2020 e a 10,5% em 2022. Somando-se à cobrança de 3,5% do programa assistencial de saúde, o percentual final chegará a 14%.
Segundo o Planalto, a economia estimada com a reforma do sistema de proteção social dos militares é de pouco mais de R$ 10 bilhões em dez anos. O valor bruto economizado é de R$ 97,3 bilhões em dez anos, mas a atualização na carreira da categoria terá impacto de R$ 86,85 bilhões no mesmo período (veja quadro ao lado).
Nos estados, de acordo com o Governo, a projeção de ganhos é de R$ 52 bilhões em dez anos, estimou o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa.
Elaborado com auxílio do Ministério da Defesa e submetido à equipe econômica de Bolsonaro nessa quarta-feira, o projeto também reestrutura a carreira dos militares. Essa foi a maneira encontrada pelo Governo para compensar a categoria.
O modelo cria novas categorias salariais e amplia bonificações, como a que é concedida aos que passam para a reserva e outras gratificações associadas a qualificações profissionais, a exemplo dos cursos de especialização.
Além disso, a partir de 2020, será pago um valor adicional de disponibilidade militar, que vai de 5% a 32% do soldo. O benefício é concedido aos militares que podem ser acionados em qualquer momento.
Para Bolsonaro, a proposta apresentada é rigorosa com os militares. "Podem ter certeza que é uma reforma previdenciária muito mais profunda que essa do regime geral", disse o presidente
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