Zico ganha apoio da CBF para concorrer à presidência da Fifa

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Zico visitou, ontem, a sede da CBF, e ganhou o apoio da entidade em sua tentativa de viabilizar a candidatura para a presidência da Fifa. O ex-jogador do Flamengo e atual técnico do Goa, da Índia, deixou o local com a promessa do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, de que, se conseguir apoio de mais quatro associações, a entidade brasileira será a quinta a assinar o protocolo para ele participar da eleição, que será em 26 de fevereiro de 2016. A visita de Zico serviu para aparar possíveis desavenças com a cúpula da CBF. Inicialmente, a CBF não tinha intenção de dar seu apoio a Zico, que costumeiramente é um crítico de realizações da entidade.

“O Zico tem o nosso apoio para viabilizar a candidatura. Se ele conseguir as outras quatro assinaturas, a CBF vai endossar o seu pleito. Em condições regulares para entrar na eleição, Zico terá o endosso da CBF”, afirmou Marco Polo Del Nero. “Fico feliz pelo apoio, só daria o pontapé inicial se tivesse o aval da CBF”, disse Zico ao site oficial da entidade. Zico tem até 26 de outubro para conseguir cinco associações que apoiem sua candidatura. A próxima federação que ele deve abordar é a japonesa, com quem tem boa relação – foi ídolo no país, jogando no Kashima Antlers, e depois técnico da seleção do Japão. Além de Zico, já anunciaram candidaturas o atual presidente da Uefa, Michel Platini, e o sul-coreano Chung Mong-joon, acionista majoritário da Hyundai e ex-vice-presidente da Fifa. Platini, ontem, ganhou o apoio da Federação Inglesa.

PAC, educação e saúde sofrem novos cortes

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O novo corte no Orçamento da União terá como foco principal as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.

Depois das obras do PAC, cujo corte será concentrado no Ministério das Cidades, com redução de gastos de R$ 1,322 bilhão, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. O bloqueio de despesas na saúde ficou em R$ 1,180 bilhão. Já na Educação o corte ficou em R$ 1 bilhão. Os números do contingenciamento foram divulgados na noite de ontem, em edição extra do “Diário Oficial” da União.

O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.

Eduardo Cunha nega interferência em comissão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, ontem (30), que não interfere nas decisões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Não participei, não participo, nem participarei de qualquer decisão sobre investigações da CPI, que tem a sua autonomia”, afirmou o deputado, em nota à imprensa.

A manifestação de Cunha foi uma resposta à reportagem veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que destaca que a cúpula da CPI solicitou à empresa de investigação Kroll prioridade às investigações sobre o lobista Júlio Camargo, um dos investigados na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras.

Cunha destacou que as “insinuações da reportagem” beiram a má-fé e negou ser o autor de constrangimentos de parlamentares em busca de sua defesa. “A participação da direção da Câmara, por meio da diretoria-geral, trata somente da contratação administrativa requerida pela CPI, nos termos de sua autonomia”, afirmou, ao citar a contratação da Kroll.

O Conselho de Ética do PMDB expulsou mais dois integrantes nesta quarta, 30. Os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e de Nova Russas, Gonçalo Diogo, foram defenestrados da legenda por infidelidade partidária.

De acordo com o advogado Fernando Ferrer, integrante do colegiado, nenhum dos dois compareceu ao julgamento. Os relatórios apresentados pelos relatores Vitor Pinheiro e Carmén Lucia foram aprovados por unanimidade. Gonçalo Diogo já havia anunciado a intenção de deixar o partido. Entretanto, de acordo com Ferrer, o conselho não recebeu o pedido de desfiliação. 

Apesar das expulsões, nenhum dos dois correm o risco de perder o mandato. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os mandatos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente, além dos eventuais vices) pertencem ao seus titulares. Os mandatos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), ao contrário, pertencem às legendas. ParaMarlon Cambraia, presidente da Comissão de Ética, “a decisão do STF mitigou o trabalho das comissões de ética de qualquer partido”.

Os julgamentos contra prefeitos ocorrem exatamente uma semana após a expulsão de Carlos Mesquita do PMDB. Na quinta-feira, 23, a comissão de ética do PMDB do Ceará se reuniu para julgar o vereador. A expulsão do parlamentar foi aprovada em relatório apresentado pelo advogado Fernando Férrer. De acordo com Mesquita, sua expulsão se deu por “não querer ser escravo de coronéis”.

Os processos geraram um mal-estar dentro do partido. Na quarta, 29, o deputado federal Danilo Forte os classificou como macartismo. Para Forte, os processos “afastam aquelas pessoas que poderiam ingressar no partido, e não o fazem por medo deste macarthismo, dessa perseguição”. O termo “macartismo” se refere à perseguição ideológica encabeçada pelo senador americano Joseph McCarthy durante a Guerra Fria contra supostos simpatizantes do comunismo. Virou sinônimo de perseguição política.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 30, que o País passa por um ano de "travessia", mas fez questão de destacar que a situação vai melhorar. "Nós estamos num ano de travessia, essa travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor", disse.

Dilma conclamou uma cooperação dos representantes de 26 estados e do Distrito Federal para atravessar a atual situação econômica. O encontro, realizado no Palácio do Alvorada, contou ainda com a presença de 10 ministros do governo.

Ao dizer que não faltará "energia" para passar por essa fase, a petista disse que o Brasil está "atualizando" as bases da economia a fim de voltar a ter crescimento com preços baixos. Numa espécie de mea culpa, Dilma disse que todos os presentes têm de ter a humildade para receber críticas e sugestões. Mas disse que todos têm interesse em cooperar.

"Queria dizer aos senhores que eu pessoalmente sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para, e saber que faz parte da sua atuação. Eu também quero dizer que tenho ouvido aberto, e também o coração, porque tem de ter o ouvido aberto enquanto razão, e o coração, enquanto emoção e sentimento", disse.

Para Dilma, um "novo Brasil" cresceu, se desenvolveu e não se satisfaz com pouco, sempre quer mais. Ela disse que esse País cada vez mais desenvolvido passou a exigir muito dos governos, citando os entes federal, estaduais e municipais.

"Nesse novo Brasil, nenhum governo, nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa nós sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que o nosso povo está sofrendo", afirmou.

Plano Safra destina R$ 689 milhões ao Ceará

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Foi lançado ontem, no Ceará, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que disponibilizará, ao Estado, R$ 689 milhões para a assinatura de cerca de 140 mil novos contratos de financiamento de projetos da agricultura familiar e agroindústrias. O anúncio foi feito durante solenidade que contou com a presença do governador Camilo Santana e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no Palácio da Abolição.

O Ceará é a primeira unidade da federação a receber o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016 – cujo valor total estabelecido para o País, anunciado pelo Governo Federal, em junho, é de R$ 28,9 bilhões para operações de custeio e investimento na agricultura familiar em todo o País. “Nós avançamos e temos os valores do Pronaf em 20%, os juros também foram mantidos abaixo da inflação”, destacou o ministro Patrus Ananias. As taxas do programa continuam negativas, variando de 2% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.

Os recursos poderão ser contratados via programas como o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros programas, como o crédito fundiário da Caixa Econômica Federal, que já disponibiliza o montante de R$ 1,2 milhão para custeio de projetos produtivos. O pequeno produtor que se interessar pelo novo programa pode procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) para receber orientações técnicas. Com o projeto pronto, ele deve buscar instituições como o Banco do Nordeste (BNB) ou o Banco do Brasil (BB) para se inscrever na linha de crédito.

Importância

“O Plano Safra prevê recursos garantidos, com juros subsidiados e negativos, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas de crédito. Esse é um dinheiro que auxiliará os agricultores a comprar suas rações, animais, aparelhagens para produção de leite, comprar de veículos para ajudar a distribuir a sua produção. Tudo para que possa melhorar a produção agrícola e pecuária”, destacou o governador Camilo Santana.

Ele informou, também, que o Ceará é o primeiro estado do Nordeste a ter o maior número de agriculturas asseguradas e que começarão a serem pagas agora, com 320 mil agricultores cearenses beneficiados. Para o ministro, o pioneirismo cearense se dará inclusive nas questões agrárias de todo o Nordeste. “Os caminhos do Brasil passam pelo Ceará, que foi o primeiro estado que aboliu a escravidão. Por isso quero que o estado também seja lembrado, no futuro, por cumprir o princípio da função social da terra”, destacou Patrus Ananias. “Esse Plano Safra é mais um testemunho e exemplo de que não houve nenhum corte para o investimento na agricultura familiar, ao contrário, houve um aumento, com a disponibilização de 20% a mais de recursos”, ponderou Camilo Santana.

Prefeitos reafirmam crise; entidades revelam cofre cheio

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Enquanto os prefeitos dos municípios cearenses alegam que os repasses oriundos do Governo Federal não são suficientes para pagar as contas das administrações e prover as políticas públicas mais urgentes como a seca, entidades asseguram que os repasses oriundos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que cairão nas contas das prefeituras hoje, apresenta alta de 40%, em comparação ao mesmo período de 2014.

Conforme a Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9%, mesmo descontando a inflação. Sem o desconto da inflação, o aumento ultrapassa os 50%.

“Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o terceiro decêndio de julho, em vez do segundo, o que deve impactar nos repasses de agosto”, disse a nota oficial da Fetamce.

Conforme a instituição, o montante repassado, do início do ano até agora, também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.

Com relação aos descontos de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que segundo os prefeitos, já estão com dificuldades  do cumprimento do piso salarial dos professores, a Fetamce assegura que o volume de recursos que será divididos para os municípios chega a R$ 3.196.563.813,48, sendo R$ 1.634.606.496,2 (FPM) e R$ 1.561.957.317,28 (FPE).

“Equivocado”

Para o presidente interino da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, a Fetamce está “equivocada” e afirma que mesmo que a presidente Dilma Rousseff tenha aumento, os recursos em 0,25%, - o que os municípios vão receber é 19% menor do que do que foi depositado nas contas das prefeituras em 2014.

Dilma reunirá governadores para discutir ajuste fiscal

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A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro ocorrerá hoje (30).

“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses”, disse Padilha, em entrevista dia 27.

Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.

“É do maior interesse do governo e é do interesses de todos os governadores, e isso se sobrepõe à questão partidária. Estamos diante de um tema que é o do interesse da nação – a nação tem interesse em ver o Brasil andar novamente no sentido do crescimento, da geração de emprego, de aumentar a renda. Isso é de interesse da nação, está acima de possíveis divergências partidárias que poderiam ser alegadas em outras circunstâncias”, avaliou o ministro.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros (Selic) da economia pela sétima vez consecutiva. As previsões do mercado se confirmaram e a taxa passou de 13,75% para até 14,25% ao ano, a maior desde agosto de 2006 (14,75% ao ano). Dólar alto e preços administrados pressionando a inflação contribuíram para a decisão.

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O professor e coordenador da Comissão de Política Econômica do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, José Luiz Pagnussat, afirma que o BC só tem esse instrumento para conter a inflação. Explica que com a alta dos juros o consumo tende a cair, o crédito fica mais caro e a demanda cai, gerando maior oferta e fazendo os preços cair. Ele diz que o dólar alto também está pressionando a inflação, por isso novas altas de juros poderão ocorrer. “Tudo vai depender do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho e agosto”, diz o professor.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Allisson Martins, avalia que a estratégia de combate a inflação, via elevação da taxa de juros, não vem surtindo os efeitos desejados, haja vista que o índice continua persistente, mesmo com a taxa Selic ascendente nos últimos meses. “A inflação observada é sobretudo em razão da elevação dos preços administrados, a exemplo da energia elétrica e combustíveis”.

Desde junho, quatro radares em Fortaleza estão, em fase de testes, identificando veículos com queixa de roubo, com denúncia de que foram usados em crimes ou com placas clonadas. Além disso, os equipamentos já estão notificando, em caráter educativo, proprietários de veículos com licenciamento atrasado. Desde então, mais de 32 mil motoristas receberam a notificação. 

Os novos radares eletrônicos, com três câmeras e tecnologia capaz de ler as placas dos automóveis e identificá-los, já estão em funcionamento na avenida Senador Carlos Jereissati (CE-401), em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, e na avenida Washington Soares (CE-040), próximo à rua Hermenegildo Sá Cavalcante.

A fase de testes segue até o fim de agosto. Passado esse período, explica o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte, o órgão vai avaliar os resultados e definir como serão as próximas etapas. “Estamos encaminhando correspondência educativa, para que a pessoa tenha oportunidade de saber que precisa pagar o licenciamento, poder se regularizar e evitar contratempo numa blitz. Multa vai ficar para segundo plano”, argumenta o superintendente.

Novos secretários do governo Camilo Santana seguem sem data definida para posse

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A posse dos novos secretários do Governo do Estado segue sem data definida, conforme informações da assessoria do Executivo. A expectativa é de que os preparativos sejam organizados após publicação em Diário Oficial. Na última segunda-feira, o Governo anunciou os nomes de Lúcio Ferreira Gomes para o comando da Secretaria das Cidades e do deputado federal Antônio Balhmann para a Assessoria para Assuntos Internacionais. O engenheiro Lúcio Gomes é irmão dos dois ex-governadores, Ciro e Cid Gomes, e assumirá vaga deixada pelo deputado estadual Ivo Gomes – seu irmão mais novo -, que deixou a pasta após impasse no pagamento de servidores do Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

 Atualmente, Lúcio trabalha para a empresa de telecomunicações Oi, antiga Teleceará (Telecomunicações do Ceará). Conforme o jornal O Estado apurou ontem, Lúcio ainda não foi visto nos corredores da Secretaria. Assessoria de Imprensa diz aguardar posicionamento do novo secretário para fazer qualquer declaração, inclusive sobre sua posse.

Investimento no PAC cai 36% no 1º semestre

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O clima era de descontentamento no auditório da Federação das Indústrias da Bahia há cerca de duas semanas. Em encontro com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, os empresários foram surpreendidos com a notícia de que o ritmo de execução da ferrovia Oeste-Leste, principal obra federal em curso no Estado, seria "sensivelmente reduzido".



O primeiro semestre já não tinha sido animador não só para esta ferrovia, cujo prazo de entrega saltou de 2015 para 2018, mas para a maioria das obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).



A execução orçamentária do programa, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, teve uma redução de 36% no primeiro semestre de 2015 comparado ao mesmo período do ano anterior.



Entre janeiro e junho, foram investidos R$ 19,9 bilhões nas ações do programa pela União frente a R$ 31,1 bilhões no ano passado (valores corrigidos pelo IPCA). Foi o menor investimento do PAC em um primeiro semestre desde 2011.

Deputado cobra apoio de Camilo Santana a agricultores cearenses

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A estiagem e a necessidade de ações emergenciais para garantir aos produtores rurais as condições de conviver com os efeitos da falta de chuvas são cobranças constantes dos parlamentares cearenses. O Governo, porém, afirma estar desenvolvendo ações de convivência com o semiárido. Uma delas será anunciada hoje, quando o governador Camilo Santana receberá o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no Palácio da Abolição, para o lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016.

A medida faz parte do pacote anunciado, em junho passado, pela presidente Dilma Rousseff. Pioneiro em projetos de créditos fundiários, o Plano Safra prevê para o Ceará a assinatura de 100 mil novos contratos. São R$ 689 milhões que poderão ser contratados pela agricultura familiar e agroindústrias por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf).

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) defende a necessidade de ampliação do Garantia Safra, incluindo mais famílias nas quais a seca compromete, inclusive, a sua sobrevivência, cobrando mais empenho, pelos governos estadual e federal, no sentido de fazer com que todos os municípios atingidos sejam beneficiados com a verba. Na visão do parlamentar, a medida é importante, mas o Governo precisa dar mais atenção à execução de ações de combate à estiagem no Ceará. Danniel afirmou que, apesar disso, o Executivo “tardou” as medidas necessárias para combater esse alarmante quadro climático e atenuar o sofrimento da população rural.

Oliveira ressaltou que a construção de poços ocorre em ritmo lento, o que, segundo ele, seria mecanismos eficientes para amenizar a escassez de água em algumas regiões do Estado. Apontou ainda a necessidade de criar um plano de acesso à água, com a construção de grandes açudes. “As ações não deveria ser de combate a seca, mas de convivência. Esse assunto era constante e ser simultaneamente discutido na Assembleia. Acontece, mais o Governo não foca, trata-se apenas de mudanças pontuais. Momento como esses é importante, mas o Governo precisa pensar em políticas [públicas]. Se tivéssemos uma política de  acesso à água, com a construção de grandes açudes, talvez, não teríamos esse problema”, destacou.

Exames atestaram que Cristiane Renata Coelho, 41, acusada de matar o filho de oito anos e envenenar o ex-marido, não ingeriu álcool ou rivotril no dia do crime (11 de novembro de 2014), como disse em depoimento. O POVO teve acesso aos exames laboratoriais que desmentem a acusada de homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.

De acordo com Cristiane, no dia 11 de novembro, seu ex-marido, o subtenente do Exército Brasileiro Francilewdo Bezerra Severino, 45, a teria agredido e forçado a ingerir comprimidos. Em seguida, conforme sua versão, o subtenente teria envenenado o próprio filho e tentado suicídio, também por envenenamento.Após reconstituição do crime e confirmação da Perícia de que a acusada seria a autora dos evenenamentos, Cristiane foi presa, no dia 8 de maio.

O sangue da acusada foi recolhido no dia do crime e analisado pelo Núcleo de Toxicologia Forense no dia 5 de dezembro. A urina, colhida no mesmo dia, foi analisada apenas no dia 23 de dezembro. A variação de tempo, porém, conforme a Pefoce, não compromete o resultado da análise. 

O advogado de Cristiane, Paulo Quezado, só irá se pronunciar sobre os exames após estudo aprofundado dos laudos.  

 

Uma carga roubada de produtos eletrônicos da marca LG, avaliada em R$ 1,3 milhão, foi apreendida no município de Tauá, distante 344,7 km de Fortaleza, nesta segunda-feira, 27. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), uma pessoa envolvida no roubo do material foi presa.

Conforme o delegado Gregório Neto, titular da Delegacia Regional de Tauá, policiais do município receberam informações sobre uma carga que havia sido roubado na última sexta-feira, 24, no município de Monsenhor Gil, interior do Piauí. Segundo as investigações, um grupo de assaltantes rendeu o motorista da transportadora que levava o material eletrônico e levou para um local abandonado, onde os produtos foram transferidos para um caminhão baú.

Após o assalto, a empresa responsável pelo monitoramento da carga conseguiu indicar a localização do carregamento, a partir do sistema de rastreamento instalado em alguns aparelhos roubados pela quadrilha. 

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De acordo com a SSPDS, uma equipe formada por policiais civis e militares se deslocou para o local indicado, um posto de combustível localizado em Tauá, e efetuou a prisão de um dos envolvidos na ação criminosa. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

O caminhão com a carga roubada foi apreendido e levado para o pátio da delegacia. O motorista da transportadora e os proprietários da carga estão sendo ouvidos para dar sequência aos procedimentos.

Dólar fecha o dia cotado a R$ 3,364

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O dia de ontem foi bastante turbulento para o mercado de câmbio. Tudo por causa da desaceleração da economia da China, aliada à falta de eficácia dos ajustes fiscais que têm sido realizados pelo Governo Federal brasileiro. Com essa junção de fatores a moeda norte-americana fechou o movimento no maior nível dos últimos 12 anos. O dólar comercial encerrou o dia comercializado a R$ 3,364 – significando uma alta de 0,51% (R$ 0,017). A cotação está no maior nível desde 27 de março de 2003, quando tinha fechado em R$ 3,386.

Logo na abertura do mercado, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,377, entretanto, esta tendência de elevação acabou desacelerando no decorrer do dia, mas em ritmo insuficiente para fazer a cotação cair em relação ao fechamento de sexta-feira (24), quando ficou em R$ 3,357. Com o resultado de ontem, a moeda já registra uma alta de 8,2% apenas este mês. No acumulado do ano, a cotação elevou-se em 26,5%.

Desde que a equipe econômica anunciou a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no Brasil) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), na semana passada, o dólar passou a subir consecutivamente. De acordo com especialistas em mercado financeiro, a possibilidade de o País estar perdendo o grau de investimento, das agências de classificação de risco, também acabou pressionando o câmbio.

Produção de lixo cresce 29% em 11 anos

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A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.

Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados. Segundo a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, o percentual foi 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, o equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.

Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.

Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, o percentual aumentou para 64,8%.

Produção

Segundo informações do governo federal, 299 municípios brasileiros, que correspondem a cerca de 5% do total e abrigam aproximadamente 55% da população, respondem pela produção de 111 mil toneladas por dia, quase 50% do que é produzido em todo o País.

Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, sendo facultada a elaboração de planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Além disto, o governo federal tem apoiado a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios.

O volume de resíduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da construção de aterros sanitários e, principalmente, da operacionalização e manutenção do sistema de gestão dos resíduos sólidos que são muito caras para as administrações dos pequenos municípios.