Prefeitos reafirmam crise; entidades revelam cofre cheio
Enquanto os prefeitos dos municípios cearenses alegam que os repasses oriundos do Governo Federal não são suficientes para pagar as contas das administrações e prover as políticas públicas mais urgentes como a seca, entidades asseguram que os repasses oriundos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que cairão nas contas das prefeituras hoje, apresenta alta de 40%, em comparação ao mesmo período de 2014.
Conforme a Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9%, mesmo descontando a inflação. Sem o desconto da inflação, o aumento ultrapassa os 50%.
“Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o terceiro decêndio de julho, em vez do segundo, o que deve impactar nos repasses de agosto”, disse a nota oficial da Fetamce.
Conforme a instituição, o montante repassado, do início do ano até agora, também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.
Com relação aos descontos de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que segundo os prefeitos, já estão com dificuldades do cumprimento do piso salarial dos professores, a Fetamce assegura que o volume de recursos que será divididos para os municípios chega a R$ 3.196.563.813,48, sendo R$ 1.634.606.496,2 (FPM) e R$ 1.561.957.317,28 (FPE).
“Equivocado”
Para o presidente interino da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, a Fetamce está “equivocada” e afirma que mesmo que a presidente Dilma Rousseff tenha aumento, os recursos em 0,25%, - o que os municípios vão receber é 19% menor do que do que foi depositado nas contas das prefeituras em 2014.
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