sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Repúdio

Gremista que xingou Aranha de "macaco" é afastada do trabalho

Redação Web | 11h59 | 29.08.2014

A torcedora também já excluiu todos os seus perfis nas redes sociais.


Patricia Moreira
Jovem foi flagrada xingando o goleiro Aranha, do Santos
Foto: Reprodução/ESPN
A torcedora gremista Patrícia Moreira já começa a sentir as consequências por seu ato racista contra o goleiro Aranha, do Santos. Nesta quinta-feira (28), a jovem foi flagrada chamando o arqueiro alvinegro de "macaco". Patrícia, que é auxiliar de saúde bucal, foi afastada de suas atividades no Centro Médico Odontológico da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre.
A jovem ainda não foi comunicada oficialmente do afastamento. Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o major Régis Reche, chefe do Centro Médico Odontológico da BM, disse que tentou inúmeros contatos com Patrícia, mas sem sucesso. A decisão de afastar a gremista da equipe partiu de uma reunião com o diretor da empresa.
"Era uma funcionária competente, mas a postura pessoal que ela assumiu vai totalmente contra os nossos princípios de trabalho. É um fato profundamente lamentável", completa o major. Contratada de uma cooperativa prestadora de serviço à Brigada Militar, Patrícia foi substituída por outro funcionário da empresa.
Torcedora excluiu redes sociais
Além de não atender às ligações, a gremista também já excluiu todos os seus perfis nas redes sociais. Logo no momento do xingamento, diversos internautas utilizaram o Instagram e o Facebook para repudiar a atitude da jovem.
Ministro da Fazenda

Guido Mantega culpa cenário internacional fraco, seca e Copa pelo resultado negativo da economia

Folha Press | 13h33 | 29.08.2014

Em valor, o PIB do país somou R$ 1,271 trilhão. Em relação ao segundo trimestre de 2013, a economia do país encolheu em 0,9%


Guido Mantega
Mantega lembrou que, em doze meses, o crescimento anualizado do PIB é de 1,4%
Foto: Arquivo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, culpou o cenário internacional fraco, a seca e a Copa do Mundo pelo resultado negativo da economia brasileira no segundo trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 0,6% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses deste ano. 
Em valor, o PIB do país somou R$ 1,271 trilhão. Em relação ao segundo trimestre de 2013, a economia do país encolheu em 0,9%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (29).
Um dia depois do governo divulgar previsão de alta de 3% para 2015, o ministro afirmou que o resultado do segundo trimestre ficou "aquém das nossas expectativas" e que a previsão de crescimento de 1,8% para este ano terá de ser revista. Segundo ele, a revisão do número sera apresentada em setembro ao Congresso. Economistas esperam crescimento fraco para este ano. O último boletim Focus, do Banco Central, mostra previsão de alta de apenas 0,7%.
Punição

STJD exclui Icasa da Série B por acionar Justiça Comum

Redação Web | 16h04 | 29.08.2014

Após ferir Código Desportivo para recorrer à Justiça para buscar vaga na Série A, clube cearense é tirado do Campeonato Brasileiro


icasa x vasco
Icasa foi excluído do STJD por acionar a Justiça Comum
Miseria.com
Atualizada às 16h45
Em julgamento na tarde desta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a exclusão do Icasa da Série B do Campeonato Brasileiro. O presidente do órgão, Caio Rocha, ainda definirá se a decisão terá efeito imediato. O clube cearense pode recorrer para tentar recuperar a vaga na competição.
No início deste ano, o Verdão apresentou denúncia contra o Figueirense pela escalação irregular do atleta Luan na Segunda Divisão do ano passado. A utilização do jogador ocorreu devido a uma falha do sistema da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e o STJD alegou que o prazo de 60 dias para denunciar o caso já tinha sido ultrapassado.
O clube de Juazeiro do Norte, então, acionou a Justiça Comum e chegou a conseguir uma liminar para disputar a Série A, mas a CBF a derrubou. O Icasa foi denunciado no STJD e, no julgamento desta sexta, foi excluído por três votos contra um - ainda recebeu uma punição de R$ 50 mil.
 
 
O Verdão foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário. A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, que alegou que a denúncia foi feita fora do prazo, mas fracassou.
À espera da decisão do presidente do STJD, o Icasa tem partida marcada para o dia 5 de setembro, contra a Ponte Preta, às 19h30, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, pela 20ª rodada da Série B.
Botafogo-PB excluído da Série B
Em julgamento na sessão seguinte à do Icasa, o STJD definiu a exclusão do Botafogo-PB da Terceira Divisão também por ter acionado a Justiça Comum. O clube paraibano é o vice-líder do Grupo A da Série C - o mesmo do Fortaleza.
Eleições

TSE promove treinamento para mesários da Capital

Redação Web | 16h11 | 29.08.2014

Candidatos irão receber orientações e aulas práticas com urna eletrônica


TSE
79.828 mesários para trabalhar nas eleições de 2014 em 19.921 seções por todo o Ceará
FOTO: DIVULGAÇÃO TSE
1.376 mesários que irão trabalhar durante as Eleições deste ano irão passar por um treinamento no próximo sábado (30) e domingo (31), promovido pela 112ª Zona Eleitoral de Fortaleza. A Capital será a primeira a realizar o treinamento. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o TSE, os candidatos irão receber orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados no dia das Eleições, 5 de outubro. O treinamento deste fim de semana inclui aulas prática com o manuseio de urnas eletrônicas. Os mesários irão atuar em 345 seções do Estado.
A juíza Maria Regina Oliveira Câmara e o chefe do cartório eleitoral do Ceará Eduardo Figueiredo Pontes participarão do encontro para ministrar palestras e tirar dúvidas dos voluntários. O treinamento será feito apenas com mesários que atuarão em Fortaleza. A preparação dos voluntários segue até o dia 21 de setembro.
Nos municípios do interior, o treinamento do TRE começa na próxima terça-feira (2).
Em todo o Estado do Ceará serão convocados 79.828 mesários para trabalhar nas eleições de 2014 em 19.921 seções, a serem instaladas em 6.933 locais de votação, além de 28 seções de justificativa e 15 de voto em trânsito.
Combate ao fumo

Ação na Praça do Ferreira alerta contra tabagismo

Germano Ribeiro | 14h18 | 29.08.2014

Evento também cadastrou interessados em fazer um tratamento antifumo pelo SUS e apresentou um programa para auxiliar a deixar o vício


ação
Os interessados puderam se cadastrar em um programa de tratamento antitabagismo
Foto: Alex Costa
Durante a manhã desta sexta-feira (29),  data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo, profissionais da saúde do Hospital de Messejana (HM) atenderam à população de Fortaleza que passava pela Praça do Ferreira, no Centro, orientando e distribuindo materiais contra o fumo.
A organização também realizou um flashmob, em que artistas inseridos entre os frequentadores do espaço público se juntavam e apresentavam um número chamando a atenção para os males do cigarro. 
 
Os interessados também puderam se inscrever em 100 vagas do Sistema Único de Saúde para o tratamento antitabagismo. “Esse programa surte efeito. Cerca de 50% dos pacientes que nos procuram estão sem fumar há pelo menos um ano”, defendeu a coordenadora do programa de controle de tabagismo do HM e da Sociedade Cearense de Pneumologia,  Penha Uchoa. 
 
Durante a ação, também foi divulgado o Tratbem, um programa que auxiliar os fumantes na luta para deixar o vício. Através de um cadastro, os interessados recebem mensagens de incentivo para deixar de fumar e também pedir socorro. “A pessoa pode pedir socorro ao sistema. A qualquer momento, ela pode passar uma mensagem do próprio celular pedindo socorro em qualquer hora e lugar e vai receber uma mensagem de suporte para aquela demanda”, afirmou a pneumologista. 
 
PLANO BÁSICO

Ligações de fixos para celulares sobem 1,5%

29.08.2014

Os novos valores devem começar a ser praticados na próxima semana pelas empresas de telecomunicações

Telefonia
O reajuste vale para os planos básicos oferecidos pelas empresas, mas para os planos de assinatura alternativos, a tarifa é livre
FOTO: TUNO VIEIRA
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No Ceará, já são cerca de 11,32 milhões de linhas de celular, sendo 9,84 milhões do tipo pré-paga e 1,48 milhão na modalidade pós-paga
FOTO: MARÍLIA CAMELO
Brasília. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem, os novos valores tarifários máximos das ligações de telefones fixos para celulares nas ligações locais e de longa distância. Os valores estão presentes em ato publicado no Diário Oficial da União.
Há tabelas com valores normal e reduzido entre áreas de concessão, por operadora, e prestadora de destino. Os valores citados são líquidos de impostos e contribuições sociais. Na quinta-feira da semana passada a Anatel aprovou um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefones fixos nas ligações locais e de longa distância para celulares. Os valores devem começar a ser praticados na próxima semana e valem para os planos básicos oferecidos pelas empresas de telecomunicações. Para os planos de assinatura alternativos, a tarifa é livre.
Tarifa teto
"O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras praticam preços inferiores", afirmou na semana passada o conselheiro da Anatel relator do processo, Jarbas Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, as nova tarifas continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado. De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) que corrige os preços do setor seria de 8,71% para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a consideração do chamado Fator X - que desconta os ganhos de produtividade alcançados pelas empresas - de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.
TIM mantém investimento
STF

Normas que alteram TJ são inconstitucionais

29.08.2014

O aumento de vagas para desembargadores foi um dos itens vetados pelo Supremo na última quarta-feira

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Alterações poderiam ofender normas da Constituição Federal, principalmente no que diz respeito a garantias da magistratura e independência do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas da Constituição do Ceará que alteravam e ampliavam a estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O aumento no número de vagas para desembargadores foi um dos itens vetados pela Corte na última quarta-feira (27). Atualmente, 43 desembargadores atuam no TJCE.
O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade. Devido à ausência do ministro José Antônio Dias Toffoli, o julgamento foi presidido por Ricardo Lewandowski, vice-presidente em no exercício.
Os dispositivos julgados foram questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 1990, que alegou que as alterações poderiam ofender normas da Constituição Federal, principalmente no que diz respeito a garantias da magistratura e independência do Judiciário.
Artigos
Os artigos questionados eram o 96, inciso II, alíneas "b" e "f"; 105, parágrafo 1º, e 106 a 113, com exceção do 108. Além disso, a ação também envolvia os artigos 11, parágrafo 5º, e 12, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O relator Gilmar Mendes, se baseou na jurisprudência do STF para confirmar a decisão cautelar, de abril de 1990, e declarou a inconstitucionalidade dos artigos que já estavam com eficácia suspensa.
O coordenador do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), Sidney Guerra, explica que, na prática, a decisão serve de alerta para o Poder Judiciário repensar a sua estrutura. O professor esclarece que o número de vagas para desembargadores é distribuída entre juízes, promotores e advogados, por meio do quinto constitucional, e a decisão questiona justamente essa distribuição.
"Na prática, a decisão pode ocasionar uma desorganização na estrutura do Judiciário, e não é desorganizando o que já está estruturado que vamos melhorar", reforça o coordenador.
O Supremo Tribunal Federal afirma que o TJCE pode entrar com um embargo de declaração, medida utilizada mais para pedir explicação sobre a decisão do que para alterá-la. O órgão revela ainda que, caso o TJCE queira entrar com a ação, deverá aguardar a publicação do acórdão e, após isso, há um prazo de cinco dias para o embargo.
Procurado pela reportagem, o TJCE informou que só irá se manifestar após ser notificado.
REAJUSTE PROPOSTO DE 8,8%

Salário mínimo em 2015 deve ser de R$ 788,06

29.08.2014

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada na próxima semana pelo Congresso

Salário Mínimo
O anúncio foi feito ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Fortaleza/Brasília. A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O valor ficou acima do anunciado em abril deste ano, quando o reajuste do salário mínimo estava estimado em R$ 779,79, aumento de 7,71%.
A ministra Miriam Belchior antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura. A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do País e suas perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
"Coloquei toda a equipe do ministério (do Planejamento) à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado (Renan Calheiros), confirmou que é possível fazer", explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
Inflação estimada
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
O governo prevê que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
'Aquém das necessidades"
SERVIÇO POSTAL

Correspondências simples chegam com atraso de até oito dias na Capital

29.08.2014

Reportagem enviou 15 cartas para vários bairros da cidade; apenas uma chegou no prazo de um dia útil

Atrasos de entrega
De acordo com o Sintect-CE, os Correios priorizam o envio do Sedex e cartas registradas e há déficit no número de funcionários
FOTO: NATINHO RODRIGUES
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No último dia 7 de maio, matéria do Diário do Nordeste apontava que o período médio de extravio de correspondências era entre cinco e seis dias
Quando uma carta simples é enviada por uma agência dos Correios, ela deve ser entregue no prazo de um dia, de acordo com o site da empresa. No entanto, não é isso que acontece em Fortaleza. Para testar o serviço, a reportagem do Diário do Nordeste enviou 15 correspondências, na última semana, de todas as Regionais da Capital, para vários bairros e somente uma chegou no prazo correto.
No dia 19 deste mês, oito das correspondências saíram da agência do Centro, localizada na Rua Senador Alencar, cada uma destinada para uma Secretaria Regional (SER).
As remetidas para os bairros Vila Ellery (SER I), Rodolfo Teófilo (SER III), Benfica (SER IV), Sapiranga (SER VI), e Centro (Sercefor), chegaram aos seus respectivos destinos com atraso de três dias. Já a endereçada para o bairro Aldeota (SER II), atrasou seis dias. As correspondências enviadas para a SER V foram as que mais demoraram: as destinadas para a Maraponga chegaram após sete dias e as do Conjunto Ceará foram recebidas com oito dias.
Também foram remetidas cartas de cada Regional para um só endereço na SER II. A única correspondência entregue dentro do prazo prometido foi a envida da agência da SER IV, na Avenida da Universidade, que demorou apenas um dia útil - postada no dia 20 e recebida dia 21 na Varjota. As postadas nos Correios da Avenida Francisco Sá, no Jacarecanga (SER I); da Rua Francisco Glicerio, na Maraponga (SER V); e na Avenida Oliveira Paiva, na Cidade dos Funcionários (SER VI), foram entregues no dia 22, após dois dias.
A carta colocada na caixa postal da agência da Rua Maria Tomásia, Aldeota (SER II), foi recebida apenas no dia 27, com oito dias de atraso. A única correspondência não entregue até o fechamento desta edição foi a emitida da Rua Professor Costa Mendes, no Rodolfo Teófilo (SER III), que já contava, ontem, com sete dias de atraso.
Desde que saiu do Crato e veio morar em Fortaleza, quando tinha 12 anos, o ator Thiago Andrade envia correspondências para os primos. Nos últimos anos, ele sofre com a demora. "Não são apenas as contas que chegam atrasadas. As cartas simples também", reclamou.
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

Vale do Jaguaribe recebe R$ 100 milhões para estradas

29.08.2014

A região detém a maior produção de frutas para exportação e agora inicia também com usina de cimento

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O Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi é polo fruticultor com destaque para melão e banana. Produtores comemoram verba para novas rodovias
FOTOS: CID BARBOSA
Limoeiro do Norte. Está em processo de licitação duas grandes rodovias estaduais importantes para o desenvolvimento da região Jaguaribana: A restauração da Estrada da Fruta e a implantação da Estrada da Produção, vias que irão contribuir para o escoamento da produção mineral e de frutas na Chapada do Apodi. As obras darão melhor acesso à BR-116, bem como fortalece o acesso ao Rio Grande do Norte. As obras, juntas, estão orçadas em R$ 100,6 milhões, em média.
A obra já é vista pelo empresariado que atua na região como o maior investimento feito pelo Governo do Estado no Vale do Jaguaribe e que está chegando em boa hora, após anos de reivindicação.
A região detém a maior produção de frutas para exportação no Estado, com destaque para o Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, que compreende uma área entre os municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte.
As rodovias também atenderão ao setor de mineração, que tem atuação das cimenteiras Apodi, na região do Bonsucesso, em Quixeré, e a Mizu, em Baraúnas, no Rio Grande do Norte, localizada na divisa com o Ceará. Além destas, há a atividade extrativista do calcário, enviado para as siderúrgicas do Complexo Portuário do Pecém.
A reforma da Estrada da Fruta (CE-356) encontra-se em fase de conclusão do projeto para a ampliação da capacidade da rodovia, que hoje possui seis metros de pista e um metro para área de acostamento.
Com a reforma, a via será alargada e passará a ter 7m e um 1,5m de acostamento. A rodovia foi inaugurada em 28 de Janeiro de 2006, para fortalecer a fruticultura na região.
DENÚNCIA DE COMPRA DE VOTOS

Depois da ação do MP, deputado quer recuar

29.08.2014

Agora, Lula Morais está dizendo que apenas repetiu comentários sobre a compra de votos com dinheiro do BC

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O deputado Lula Morais conversa com o seu colega João Jaime, durante a sessão da última terça-feira, no grupo em que estão os deputados Tin Gomes e Ely Aguiar, momentos após o seu aparte a Fernando Hugo
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Deputados estaduais cearenses que fizeram denúncias sobre a compra de votos na disputa eleitoral no Ceará estão querendo voltar atrás em seus posicionamentos e afirmaram ter dito, no plenário da Assembleia, o que souberam através de boataria nas ruas. A acusação com maior gravidade foi feita pelo deputado Lula Morais (PCdoB), que chegou a dizer que havia candidato a deputado federal que estava utilizando dinheiro do assalto ao Banco Central, em Fortaleza, para financiar a campanha.
Lula Morais foi enfático na afirmação, em aparte ao deputado Fernando Hugo. Ele não disse ter ouvido falar e afirmou que um dos candidatos a deputado federal está comprado votos lavando dinheiro do Banco Central, no que foi advertido por colegas sobre a gravidade da denúncia que fazia.
Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (SD), Lula Morais (PCdoB) e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vão ser notificados, se já não os foram, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que quer apurar as denúncias feitas durante a última sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na terça-feira passada. Durante a plenária, os três deputados estaduais reclamaram de compra de votos que está sendo feita em todo o Interior do Estado, motivo da notificação do procurador eleitoral.
Tribuna
O deputado Lula Morais afirmou que ele não chegou a dizer que candidato estava fazendo "lavagem" com dinheiro oriundo do roubo do Banco Central, mas que apenas replicou boatos que estavam sendo feitos nos lugares em que ele visitava. No entanto, durante discussão na Assembleia Legislativa, ele denunciou, sim, que um postulante ao cargo de deputado federal estaria "lavando dinheiro do Banco Central" para comprar votos. Ele chegou a dizer, no aparte ao pronunciamento do deputado Fernando Hugo, que estava à disposição do Ministério Público (MP) para dar mais detalhes do derrame de dinheiro do referido candidato.
No entanto, Morais agora diz que vai conversar com seu advogado e terá cautela para tratar do assunto. "Não pode extrapolar. Mas quando eu chego na rua é o que dizem. As pessoas falam que todo político é ladrão, mas eu não sou. É só você andar na rua que o 'cabra' diz que estão comprando voto ali", afirmou. Segundo disse, não é papel dele, como deputado, na tribuna da Assembleia Legislativa (ele não usou a tribuna, fez a denúncia da sua própria bancada) dizer nome de pessoas supostamente envolvidas no esquema.
"É um assunto sigiloso que deveria permanecer no sigilo. Não é assunto para estar divulgando, mas é para estar sendo motivo para pesquisa sigilosa do Ministério Público. Ele sabe muito bem fazer isso. Isso precisa ser investigado", disse o parlamentar, que ainda afirmou que não terá nenhum problema em tratar do assunto quando a notificação chegar até seu gabinete.
O tema central da discussão na última terça-feira foi a falta de consciência política de eleitores durante o pleito eleitoral, que segundo disse Fernando Hugo, estaria vendendo seus votos para "políticos corruptos". O parlamentar, quando confrontado por Lula Morais, chegou a declarar que uma candidata a deputada do PCdoB estaria "descendo a Serra Grande distribuindo dinheiro".
"Ainda não fui notificado, mas eu informarei a eles que a função do Ministério Público é investigar, e eles podem correr no campo, porque eu não sou Polícia nem promotor de Justiça. Eu não tenho nada com essa frase seríssima que o Lula Morais disse, não tenho nada a ver com isso", apontou.