quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Senado aprova projeto que permite entidades filantrópicas operarem planos de saúde

Agência Brasil | 19h14 | 30.10.2013

A lei atual impede que entidades usufruam de benefícios fiscais

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2009, que permite que entidades filantrópicas que operam planos de saúde possam usar a própria pessoa jurídica para ofertar o serviço. A lei atual determina que deve ser criada uma pessoa jurídica independente para o plano de saúde, impedindo que elas usufruam de benefícios fiscais.
“A suspensão dos benefícios tributários e previdenciários, como decorrência de eventual adoção de pessoa jurídica autônoma, poderia até inviabilizar o exercício, por essas entidades filantrópicas, de suas atividades nesse setor”, explicou, em seu parecer, o então senador Roberto Cavalcanti, que relatou a matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Para evitar que outras entidades sem fins lucrativos também sofram com a necessidade de criar uma pessoa jurídica para os planos de saúde que operam, foi anexada uma emenda para incluir outros tipos de instituições entre as que podem se beneficiar dos efeitos do projeto. Dessa forma, associações, sindicatos e fundações, que são chamadas de entidades de autogestão, também poderão utilizar o próprio Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para oferecer planos de saúde.
A emenda estabelece que as entidades de autogestão que ofertarem esse tipo de serviço no momento da aprovação do texto poderão apenas criar um departamento interno ou uma filial e usar o CNPJ sequencial aos seus. Deverá ser assegurada, entretanto, a separação patrimonial, administrativa, financeira e contábil na gestão dos diversos serviços.
Por ter sido alterada no Senado, a matéria retornará para última análise da Câmara dos Deputados.

Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos

Agência | 16h48 | 31.10.2013

A medida restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31) a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados Foto: Arquivo
Pela lei, serão destinados 5% do total do fundo partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo partidário.
Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.

Comunidades terapêuticas

Audiência define fiscalização de Comunidades Terapêuticas

31.10.2013

Após denúncias que variam desde maus-tratos até extorsão tanto de internos e seus familiares, discute-se, pela primeira vez, a regulamentação das Comunidades Terapêuticas (CT´s) no Estado. Por meio de uma audiência pública, na sede do Ministério Público Estadual (MP-CE), debateram o assunto, ontem, representantes da gestão municipal e estadual, além de 13 instituições ligadas à área.

Após a audiência pública, fruto da parceria entre o MP-CE e a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), foram feitos cinco encaminhamentos. Dentre os principais estão o roteiro unificado para fiscalização sanitária e o compromisso da realização de levantamento oficial de todasComunidades Terapêuticas CTs e clínicas para dependência no Estado do Ceará.

De acordo com a titular da promotoria de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, o órgão tem recebido diversas denúncias relativas a CTs, que estão trabalhando fora da regulamentação RDC 29. "Por conta disso, estamos procurando junto às secretarias estaduais e municipais e à Vigilância Sanitária fazer um roteiro único, de natureza sanitária, nestas instituições", acrescentou Isabel.

A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, da OAB, Rossana Brasil Kopf, informou que tanto o MP quanto a Comissão recebem diversas reclamações relativas às CTs.

A Comissão da OAB-CE possui o cadastro de 282 CTs, entretanto, apenas 188 possuem e-mails, que, segundo Rossana, apenas 50% destes são endereços válidos. "Eu posso garantir, que dos 188 e-mails enviados, exatos 92 voltaram. Isso porque são endereços fictícios. O que acontece não só no meio eletrônico. É comum visitarmos CTs cujo o endereço declarado também é inexistente", afirmou.

Todos os usuários participantes do sorteio de ingressos para Mundial receberão resposta da Fifa

Maioria dos torcedores terá que tentar a sorte para conseguir garantir o bilhete. (Foto: Tuno Vieira)

Todos os torcedores que realizaram pedidos de ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 receberão resposta, independentemente de terem sido bem sucedidos ou não, diz o Departamento de Imprensa da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Na última quinta-feira (30), vários torcedores receberam confirmações referentes ao pagamento dos ingressos para jogos da Copa do Mundo de 2014. Porém, a confirmação pela Fifa não foi relatada por torcedores.
Em nota à Redação Web do Diário do Nordeste, a Fifa informou que “todos os que tiveram seus cartões debitados tiveram sucesso parcial ou total nos pedidos de ingressos” e que “o processo de pagamento é efetuado automaticamente assim que os bilhetes são alocados. Além do mais, as informações via SMS e e-mail estão no momento sendo processadas e enviadas a todos os torcedores que solicitaram os 6,2 milhões de ingressos, independentemente de terem sido bem sucedidos ou não”.

Tags: Copa do Mundo, ingressos

Justiça decreta ilegalidade da greve do Detran

Redação Web | 13h44 | 31.10.2013

Decisão obriga servidores a voltar imediatamente ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Ceará decretou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Transito (Detran-CE). A decisão foi uma resposta à ação declaratória impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Procuradoria Jurídica do Detran-CE.

Depois de duas semanas de paralisação, greve dos servidores do Detran é considerada ilegal pela Justiça. FOTO: ALEX COSTA
De acordo com o desembargador Francisco Bezerra, do Tribunal de Justiça (TJ) a greve foi considerada ilegal porque foi deflagrada em pleno processo de negociação; não houve respeito à manutenção de 30% dos trabalhadores em atividade durante a greve e também porque os grevistas impediram a entrada de usuários do Detran na sede do órgão.
Com a ilegalidade do movimento decretada, os servidores do órgão têm de retornar imediatamente às atividades. Segundo a assessoria do Detran, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), que estava à frente da greve, foi notificado da decisão no final da manhã desta quinta-feira (31).
O TJ estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sindetran e de R$ 300 aos servidores caso haja descumprimento da decisão. A greve dos servidores do Detran foi deflagrada no dia 17 de outubro, quando os trabalhadores cruzaram os braços reivindicando a implantação de um plano de cargos e carreiras para a categoria.
O Sindetran está realizando uma assembleia para definir o futuro do movimento.

COMBATE À SECA

Deputados do CE cobram recursos

31.10.2013

Brasília. (Sucursal) Reunidos ontem em Brasília, 15 dos 22 deputados que compõem a Bancada Cearense no Congresso Nacional, decidiram convidar o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para uma reunião na próxima semana, quando será discutida a falta de liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da Seca, principalmente no que se refere à paralisação das obras das adutoras no Ceará.

Coordenador da Bancada, Antonio Balhmann, também articula verbas para ACL e TCM
Na reunião, também foi decidida por unanimidade a cobrança de explicações do Ministério da Aeronáutica, sobre o esvaziamento da Base Aérea de Fortaleza, que seria transferida para o Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), o enxugamento da Base Área é um prejuízo e é preciso que a questão seja devidamente explicada.

Ainda na reunião, a bancada decidiu, ainda, conceder, por meio de destinação de emendas do Orçamento Geral da União 2014, recursos para que a Academia Cearense de Letras (ACL) possa fazer a revitalização de sua sede, o Palácio da Luz, bem como da Praça do Relógio. "Precisamos de R$ 4,2 milhões para estas obras, que compreendem o quadrilátero historicamente mais importante da nossa Capital", afirmou o presidente da ACL, José Augusto Bezerra ao defender a proposta para os deputados.

Segundo Bezerra, os recursos serão divididos em R$ 3,5 milhões para o Palácio da Luz e R$ 700 mil para a revitalização da Praça. Já o representante da União de Vereadores conseguiu que todos os deputados se comprometessem a liberar parte de suas emendas individuais para a construção da sede da União, que funcionará, "como uma escola de capacitação técnica e legislativa para todos os vereadores de todos os municípios cearenses", explicou Balhmann.

Outra instituição que conseguiu angariar recursos orçamentários na reunião da bancada cearense foi o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), que receberá em torno de R$ 25 milhões para a obra de construção do seu anexo
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DIZ REVISTA

Espionagem pode ter atingido papa

31.10.2013

Revelação vem à tona depois da notícia que a espionagem dos EUA interceptou 46 milhões de telefonemas na Itália
Roma. A espionagem norte-americana não teria poupado nem os cardeais da Igreja Católica, segundo a revista italiana "Panorama". De acordo com o semanário, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) interceptou telefonemas de diversos cardeais, entre eles o argentino Jorge Mario Bergoglio, pouco antes de ele ser eleito papa.

A publicação lembra que Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, é considerado uma "pessoa de interesse" pelos serviços de espionagem norte-americana pelo menos desde 2005, segundo revelações feitas pelo "WikiLeaks" Fotos: reuters

A revelação da "Panorama" vem à tona depois de o site "Cryptome" ter noticiado que a espionagem dos EUA interceptou 46 milhões de telefonemas na Itália entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. "Aparentemente há também ligações do e para o Vaticano" e a NSA "espionou o papa", enfatiza a semanal.

"Há temores de que os norte-americanos tenham continuado a escutar as conversas dos prelados até a véspera do conclave", inclusive aquelas envolvendo o futuro papa Francisco, prossegue a revista.

O conclave papal é um acontecimento historicamente cercado de segredo. Quando os cardeais católicos fecham-se na Capela Sistina para escolher um novo líder para a Igreja, um moderno sistema é instalado com os objetivos de impedir qualquer comunicação dos prelados com o mundo e também que o local seja alvo de escutas clandestinas
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Denúncia contra prefeitos e médicos

31.10.2013

Sem nominar prefeitos, municípios e médicos, deputado chamou a atenção dos colegas para alguns desvios
O deputado Osmar Baquit (PSD) denunciou, ontem, da tribuna da Assembleia, que prefeituras do Interior do Estado estariam desvirtuando o Programa Saúde da Família (PSF), e que médicos não estão trabalhando de forma plena, conforme escala semanal de atendimento à população desses municípios.

Deputado Osmar Baquit alega que, em alguns municípios, médicos do Programa Saúde da Família não estão cumprindo as escalas como deveriam Foto: ALEX COSTA

Sem citar nenhum nome de município, o parlamentar ressaltou que, por conta de um atendimento precário aos necessitados dos serviços médicos, a atenção primária da saúde acaba sendo prejudicado o que interfere também em atendimentos de maiores complexidades como o secundário e terciário.

Baquit denunciou ainda que em algumas prefeituras, muitos profissionais de medicina estão registrados como funcionários do PSF, mas não trabalham nessa especialidade. "A intenção do projeto era diminuir os prejuízos causados pelas doenças dessas pessoas que vivem mais distantes da Capital e é preciso que as delegacias regionais de saúde, que abrangem muitos municípios, se responsabilizem por esta fiscalização. Elas precisam fiscalizar, pois municípios informam que têm equipes, mas não têm", denunciou Baquit.

Preventiva
Ele ressaltou também que o programa é premiado mundialmente e que é necessário, com urgência, mudar o perfil do PSF para evitar que os problemas da saúde preventiva tenham dificuldades para serem solucionados, o que segundo disse, não está acontecendo.

"Não adianta o prefeito dizer que não paga os médicos porque é um serviço caro porque existem verbas para isso. Os municípios dizem que recebem pouco para isso, mas eles não têm investido nada e o programa atende à produtividade de cada cidade, é assim que funciona", disse
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PESQUISA

Câncer é a doença mais temida por cearenses

31.10.2013

Em segundo lugar está a Aids, seguida pela diabetes; grau de preocupação muda conforme gênero
Seja pela tristeza de receber o diagnóstico, o drama do doloroso tratamento ou a incerteza dos resultados, o câncer se tornou a doença que mais preocupa brasileiros e, especificamente, cearenses. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), concluída no último mês de junho, revelou que, no Ceará, a enfermidade é mais temida que doenças ainda incuráveis, como Aids e diabetes. Cerca de 75% dos cearenses declararam se assustar com a possibilidade de adquirir algum tipo de câncer.

Segundo o diretor executivo d o ICTQ, Marcus Vinícius Andrade, o câncer é mais temido porque é uma doença difícil de ser evitada, foge do controle de prevenção

A Aids fica em segundo lugar no ranking, causando receio em 51% da população no Estado, enquanto a diabetes preocupa 24%. Embora, em muitos casos, sejam reversíveis por meio de terapias, os cânceres são mais temidos que doenças contagiosas e adquiridas pois fogem do controle de prevenção, explica Marcus Vinicius Andrade, diretor executivo do ICTQ.

Segundo ele, apesar de poder estar relacionada a aspectos como alimentação e estilo de vida, é difícil evitar a doença com métodos de precaução, o que acarreta maior apreensão
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DEFEITO

TCU aponta falhas em obra da BR-116

31.10.2013

Auditoria do Tribunal de Contas da União revela que a qualidade de 63% do trecho restaurado é regular ou ruim
O trecho entre o Km 420,7 e o Km 478,2 da BR-116 - que compreende ligação entre os municípios de Icó, Barro e Milagres, no Ceará - foi apontado com falhas estruturais e funcionais no pavimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A extensão faz parte de uma obra ainda em andamento, que está 96,52% concluída, porém, a auditoria do TCU apontou que a qualidade de 63% do trecho restaurado é regular ou ruim. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.

A empresa responsável pela intervenção na rodovia terá que realizar uma perícia técnica aprofundada e corrigir as irregularidades divulgadas no relatório
O Tribunal cobrou ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela reforma, para corrigir as falhas.

De acordo com o relatório do TCU, o Dnit informa que vai notificar a empresa supervisora do contrato para que se pronuncie a respeito dos defeitos apontados e realize perícia técnica aprofundada e avalie a situação encontrada, indicando as medidas corretivas. A empresa executora da obra deverá também apresentar cronograma para atender, de imediato, as soluções indicadas, concluiu o documento do Tribunal de Contas.

Enquanto isso, a Terrabrás, responsável pela obra, informou ao TCU que executou a obra atendendo a todas as especificações e normas técnicas vigentes e indicadas no contrato, assim como as instruções do edital, acrescentando que as intervenções foram feitas conforme as "características intrínsecas do projeto da pavimentação" e ressaltou que todas as exigências tecnológicas estabelecidas foram atendidas
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REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS COMBUSTÍVEIS

Inflação será impactada, apostam economistas

31.10.2013

Para analistas, os preços dos combustíveis estão defasados no País e nova metodologia é um "mal necessário"

Apresentada na última sexta-feira com o aval da diretoria executiva da Petrobras, a nova política de preços de combustíveis da estatal, que vai contemplar reajustes automáticos nos valores da gasolina e do diesel, já desperta preocupação entre os economistas, que temem um grande impacto na inflação. A metodologia pretende equiparar os preços cobrados nacionalmente com os praticados no mercado internacional e ainda será votada pelo Conselho de Administração da empresa, no próximo dia 22.

O preço da gasolina e do diesel vai subir, afirmam economistas consultados. Foto: Tuno Vieira.

Para o economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Henrique Marinho, uma pressão inflacionária é quase inevitável, já que os preços dos combustíveis estão muito defasados no Brasil. "Há tempos que o governo vem segurando esses valores para evitar um índice maior da inflação nacional. Acontece que chegou a hora de enfrentar esse problema, pois a Petrobras não tem mais condições de arcar com esses prejuízos. Assim, não há dúvida de que o valor dos combustíveis subirá em breve, impactando na inflação" afirma. "Não sei quando isso vai ocorrer, mas preocupa o fato de já estarmos com uma inflação acima da meta, que é de 4,5%", completa.

O economista ainda classificou a nova metodologia de preços da Petrobras como um "mal necessário", ressaltando que os preços praticados atualmente têm reduzido a capacidade de investimento da estatal. "Nós produzimos petróleo no Brasil, mas como nossas refinarias não têm capacidade de processá-lo por completo, somos obrigados a importar os derivados. O que vem ocorrendo é que a Petrobras compra mais caro e vende mais barato. Trata-se de uma bolha que, se não tratada logo, pode estourar com efeitos devastadores", opina Henrique Marinho
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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

NESTA SEXTA FEIRA DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO TEREMOS DUAS SOLENIDADES EM FORTALEZA E CEDRO. EM FORTALEZA, SERÁ ENTREGUE CARROS PIPA E CAÇAMBAS E EM CEDRO O GOVERNADOR CID GOMES COM O SECRETÁRIO NELSON MARTINS ENTREGAM TITULOS DE TERRA E INAUGUARAÇÃO DE ESTRADAS.

O SECRETÁRIO NELSON MARTINS EXPLICA OS DETALHES DAS DUAS SOLENIDADES.

Quem critica o Bolsa Família é porque nunca passou fome, diz Lula

Folhapress | 13h39 | 30.10.2013

O ex-presidente disse também que muita gente está incomodada porque os pobres estão evoluindo

A cerimônia de dez anos do programa Bolsa Família realizada nesta quarta-feira serviu de palco para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendesse os êxitos da transferência de renda para os mais pobres e atacasse duramente seus críticos.
Sem citar nomes, o ex-presidente desqualificou adversários políticos, jornalistas e analistas que, ao longo dos anos, criticaram de alguma forma o programa. FOTO: AGENCIA REUTERS/ ARQUIVO
O petista afirmou que, se estivesse iniciando seu governo agora, com a experiência que conquistou, começaria da mesma forma, combatendo a fome e a desigualdade. Lula lembrou de sua origem pobre e disse que os que criticam o Bolsa Família nunca passaram fome. Disse também que são preconceituosos ao afirmar que o pobre está no Bolsa Família porque não quer trabalhar. "Isso é preconceito. É tentar transmitir para o pobre a culpa pela pobreza", afirmou.
Em resposta a uma crítica recorrente de que o Bolsa Família não ofereceria porta de saída para seus beneficiários deixarem o programa e superarem a miséria por meio do trabalho, Lula disse que a transferência de renda é o início desse processo.
Sem citar nomes, ele desqualificou adversários políticos, jornalistas e analistas que, ao longo dos anos, criticaram de alguma forma o programa. "Chama atenção que as pessoas falam tanto de porta de saída quando as portas de inclusão acabam de ser abertas. Vamos deixar claro que o programa acaba de completar dez anos num país onde as injustiças vêm de cinco séculos", afirmou.
O ex-presidente destacou o impacto multiplicador dos gastos do Bolsa Família ao estimular o consumo e o comércio do país e defendeu que o governo continue destinando recursos para a população de menor renda. Direcionando sua fala diretamente aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), responsáveis pelo Orçamento da União, pediu: "Parem de regatear dinheiro para os pobres!". Exaltado, Lula criticou economistas de bancos que defendem o arrocho fiscal, o aumento do desemprego e a redução dos ganhos salariais como forma de ajustar a economia.

Taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza recua pelo sexto mês consecutivo

Redação Web | 12h16 | 30.10.2013

O salário também aumentou no comparativo mensal

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) continua caindo, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, divulgada nesta quarta-feira (30), pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A taxa no mês de setembro ficou em 7,7%, índice inferior aos 7,9% registrados em agosto, sendo a sexta queda consecutiva no ano.
A RMF também melhorou quanto aos rendimentos. Foto: Agência Brasil
Nas 7 regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%) e Porto Alegre (6,5% para 6,2%).
Ediran Teixeira, coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirma que havia 143 mil desempregados em agosto e em setembro esse número diminuiu para 140 mil.
"Na diferença entre esses dois meses, o mercado cresceu. Além das 3 mil pessoas que conseguiram sair da condição de desempregado, outras 6 mil pessoas que estavam inativas preencheram vagas do mercado de trabalho", afirmou o coordenador da pesquisa.
Indústria de transformação é a área que mais diminuiu desemprego
O setor que mais cresceu na diferença entre setembro e agosto foi a Indústria de transformação, com aumento de 3,6% no nível de ocupação. Em seguida, aparecem Construção Civil (0,7%) e Serviços (0,6%). Somente a área de Comércio e reparação de veículos sofreu queda na ocupação, de 2%.

Estudo da Anvisa detecta irregularidade na presença de agrotóxicos em 29% dos alimentos

Agência Brasil | 21h51 | 29.10.2013

Pesquisa contém dados de 2011 e 2012

O resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para - 2011/2012) revelou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 têm irregularidades na presença de agrotóxicos. Na avaliação da agência é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso do produto.

Existem dois tipos de irregularidades avaliadas, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do limite máximo de resíduo permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. O levantamento revelou ainda que dois agrotóxicos nunca registrados no Brasil, o azaconazol e o tebufempirade, foram encontrados nas amostras de alimentos, o que pode significar que estes alimentos entraram no país contrabandeados.

Em 2011, o pimentão foi o produto analisado que teve o maior número de amostras com irregularidades. Das 213 amostras analisadas, 84% tiveram uso de agrotóxico não autorizado no Brasil, 0,9% tinham índices acima do permitido e 4,7% tinham as duas irregularidades. Em seguida vieram cenoura, com 67% de amostras irregulares; pepino, com 44%, e a alface, com 42%. Em 2012, o morango apareceu com 59% de irregularidades nas amostras e novamente o pepino, com 42%
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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Ceará já realizou 1000 transplantes de órgãos este ano

Redação Web | 20h03 | 29.10.2013

Até esta terça-feira (29), já foram realizadas no Estado 1.044 transplantes

Pelo terceiro ano consecutivo o Ceará ultrapassa a marca de 1000 transplantes. Neste ano, a marca foi superada já no mês de outubro. No primeiro semestre o Estado já acumulava 551 transplantes de órgãos e tecidos.

É o terceiro ano consecutivo que o Ceará ultrapassa a marca de 1000 transplantes. FOTO: MIGUEL PORTELA

Até esta terça-feira (29), já foram realizadas no Estado 1.044 transplantes. A primeira vez que o número foi ultrapassado aconteceu em 2011, com a realização de 1.297 transplantes. Já em 2012, foram realizados 1.269.

O crescimento dos números de transplantes vem agregado de inovações, como o Hospital Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte, e o Hospital Regional Norte, que fazem captação deórgãos. O serviço aéreo para transporte de órgãos do Interior para a Capital e até de outros Estados, em qualquer dia da semana, também contribui para o aumento e qualidade dos transplantes.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde do Ceará, a expectativa para este ano, é de superar o número de transplantes de 2012. A secretária informa que para ser um doador de órgão é só informar o desejo à família
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MEC divulga gabarito oficial do Enem

Agência Brasil | 19h32 | 29.10.2013

Resultado final do exame deve acontecer na primeira semana de janeiro de 2014

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar ogabarito na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acaba de divulgar as repostas dos cadernos de prova. A previsão era que o gabarito fosse divulgado até a próxima quarta-feira (30). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.

Cerca de 500 mil cearenses se inscreveram no Enem em 2013 Foto: Bruno Gomes

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item(TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Nas redes sociais, durante a tarde, a ansiedade era grande: "quarta-feira chega logoo... #gabaritoenem", escreveu uma usuária do Facebook. Muitos recorreram a gabaritos extraoficiais de cursinhos ou veículos de comunicação. Alguns ficaram satisfeitos, outros, nem tanto: "Arrasada! #gabaritoenem", comentou uma usuária do Twitter
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TRIBUNAL DE CONTAS

Troca de ameaças antecipa fim da sessão

30.10.2013

A pauta acabou ficando prejudicada pela discussão entre procurador e presidente da Corte de Contas
A sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ontem foi encerrada antes do previsto, sem o julgamento de nenhum processo, em razão de o procurador-geral do Ministério Público Especial, Glaydson Alexandre, ter deixado a sessão antecipadamente, após bater boca com o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. A discussão foi marcada por troca de ofensas e ameaça de agressão física entre os dois.

Glaydson Alexandre, como procurador, tem assento ao lado do presidente da sessão, como está na foto, vizinho a Valdomiro Távora foto: Waleska Santiago

Tudo começou quando Glaydson Alexandre estava fazendo seu discurso de despedida do cargo de procurador-geral. Após 11 meses na função, seu mandato se encerra na próxima sexta-feira. Enumerando uma série de episódios de atrito entre o MP Especial e a presidência do TCE, ele afirmou que o Tribunal e seu presidente, principalmente, criaram muitas dificuldades, “tolhendo” o trabalho do Ministério Público na Corte.

De acordo com Glaydson, o presidente do TCE nunca viu o MP Especial como um parceiro, mas sempre como um inimigo. Entre os episódios de atrito entre os dois, o procurador citou a determinação da presidência da Corte de proibir o MP de requisitar documentos ou esclarecimentos diretamente aos órgãos da administração estadual direta e indireta, sem autorização prévia do pleno; decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça.

Logo após o discurso, Valdomiro Távora passou a retrucar as críticas, quando comentou que Gladyson “não perdia a oportunidade de me atacar”. Reagindo à fala do presidente, o procurador, então, passou a pedir a palavra. O presidente, no entanto, negou os pedidos e ordenou que a sessão continuasse, com o início da análise dos processos da conselheira Soraia Victor
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Governo vai usar R$ 81,56 bilhões do FGTS em 2014

Agência Brasil | 20h18 | 29.10.2013

O orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nesta terça-feira (29) reservar R$ 81,56 bilhões do fundo para financiar funções típicas de governo, no ano que vem. O orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano.

Serão R$ 57,86 bilhões para financiamentos habitacionais (26,60% a mais que os R$ 45,7 bilhões de 2013), R$ 5,2 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 1,6 bilhão para obras urbanas associadas e R$ 8,9 bilhões de desconto em financiamentos habitacionais para populações de baixa renda, principalmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mesmo valor foi consumido neste ano a fundo perdido.

O planejamento para aplicações do FGTS pode ser alterado, porém, a exemplo do que ocorreu em 2013. Em dezembro do ano passado, o Conselho Curador aprovou financiamentos de R$ 59,66 bilhões nas mesmas rubricas para este ano. Dia 25 de setembro o mesmo conselho aprovou suplementação de R$ 12,43 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para financiamento habitacional e R$ 2,43 bilhões para desconto dos financiamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida.

COMEÇO EM NOVEMBRO

Qualidade da banda larga no CE será medida em 298 pontos

30.10.2013

Será avaliada, principalmente, a relação entre a velocidade contratada e a oferecida pela tele
A qualidade da banda larga oferecida pelas empresas de telecomunicação no Ceará deve começar a ser avaliada pelos usuários a partir de novembro, logo depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir a instalação de 298 medidores em PCs de usuários voluntários. Os equipamentos e os softwares atuarão tanto no serviço de internet fixa quanto na móvel e devem estar prontos já amanhã, de acordo com o estipulado pelo projeto Brasil Banda Larga.

Os indicadores avaliados serão velocidade instantânea, velocidade média, disponibilidade e período de transmissão FOTO: JL ROSA

Os primeiros resultados da medição, no entanto, só deverão sair em dezembro e investigam, principalmente, a relação entre a velocidade contratada pelo cliente e a oferecida pela tele. Criado em 2012, o programa tem duração de cinco anos e teve origem na principal crise do setor, quando operadoras tiveram as vendas de chips suspensas em vários estados brasileiros.

A agência definiu agosto para a divulgação dos primeiros resultados em cinco estados, depois ficou para 11 em outubro e deve chegar a todos os 27 estados e o Distrito Federal em dezembro.

Na fixa, três empresas
Entre as empresas de banda larga fixa que se enquadraram no perfil estipulado pela Anatel (número de clientes versus população do Estado), aqui no Ceará, apenas Oi, GVT e NET serão avaliadas pelos usuários a partir da instalação de 131 medidores. A primeira terá 70 aparelhos, enquanto as demais, respectivamente, terão 35 e26
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Professores da Uece deliberam greve nos campi do Interior e Capital

Redação Web | 15h06 | 29.10.2013

254 votos, de 300, foram favoráreis à greve

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deliberaram greve no começo da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada durante assembleia no Campus do Itaperi. A greve já passa a valer imediatamente e engloba os campi do Interior e Capital, informou a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (SindUece), Elda Maciel.
Decisão engloba os campi do Interior e Capital FOTO: Alex Costa/Arquivo/23.10.2011
Cerca de 300 professores se reuniram no campus para definir a paralisação que envolve, além dos docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes. 254 votos foram favoráreis à greve. 96 professores foram contra e 3 se abstiveram.
O corpo docente da Uece havia deflagrado estado de greve desde a última terça (22). Eles reivindicam contratação de professores substitutos, concursos para professor da insituição, plano de cargos e carreiras dos funcionários, melhorias na infraestrutura dos campi e reajuste salarial para professores e servidores.
"Ainda hoje vamos entrar com a protocolação da pauta de reivindicações da assembleia na reitoria e no Governo, para que se saiba, de forma oficial, a nossa greve, e nossas reivindicações, que são muitas", declarou Elda Maciel.
As exigências tiveram acréscimos de outras propostas durante a reunião desta terça (29), de acordo com a presidente da SindUece. Questões como reformas para acessibilidade de portadores de deficiências e segurança interna nos campi serão anexadas as demais.

Agronegócio cearense deve registrar queda de 5 milhões de dólares nas exportações

Redação Web | 13h03 | 29.10.2013

Diminuição da oferta de água no Ceará é um dos motivos para a redução nas vendas para o exterior

A diminuição da oferta da água no Ceará, devido à estiagem, está afetando diretamente o agronegócio no Estado, que devem registrar queda de 5 milhões de dólares nas exportações. A estimativa é do presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel. Conforme disse, o racionamento de águas é um dos planos para minimizar o impacto. "A plantação no Ceará está afetada, precisamos lutar para apressar a questão do Vale São Francisco, uma obra que dará suporte de água para momentos críticos".
Racionamento de águas é uma das ideias para tentar minimizar o impacto da seca nas exportações FOTO: José Leomar
Dos 120 milhões de dólares em pedidos para exportações, apenas 115 milhões devem ser atendidos.

SARAMPO E RUBÉOLA

Brasil exportará vacina pela 1ª vez

29.10.2013

Previsão é que sejam exportadas 30 milhões de doses da vacina a partir de 2017, sobretudo para a África
Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem uma parceria para a produção da vacina dupla contra rubéola e sarampo, exclusivamente para exportação. O projeto inclui a construção de uma fábrica de vacinas e medicamentos do laboratório Bio-Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona oeste da capital fluminense, que custará ao ministério R$1,6 bilhão.

“Esta fábrica vai gerar emprego, renda, conhecimento, pesquisa e inovação tecnológica aqui no país, além disso vai exigir maior qualidade da produção nacional, o que fará com que as vacinas e outros medicamentos tenham cada vez mais qualidade” comentou Padilha.

Brasil já erradicou o sarampo, mas cerca de 150 mil pessoas ainda morrem anualmente, em todo o mundo, vítimas da doença Foto: Divulgação
A previsão é que sejam exportadas 30 milhões de doses da vacina a partir de 2017, sobretudo para a África, pelo menor preço mundial, US$ 0,54. O anúncio foi feito durante o 9º Encontro Grand Challenges que reúne pesquisadores do mundo todo em um hotel do Rio de Janeiro para discutir soluções inovadoras e de impacto à saúde.

Parceira do projeto, a fundação norte-americana Bill & Melinda Gates, maior fundação filantrópica do mundo pertencente ao empresário Bill Gates, comprará as vacinas da Fiocruz para doá-las a países pobres. Além disso, a parceria prevê o investimento de US$1,1 milhão por parte da fundação para o desenvolvimento e a pesquisa da vacina. Os testes começam em meados de 2014 em quatro países africanos, entre eles Moçambique, onde a Fiocruz tem escritório. Na ocasião, cerca de 30 mil profissionais, sendo a maioria brasileiros, irão participar do estudo clínico
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PRÓXIMOS 3 MESES

Previsão de chuva varia acima do normal no CE

29.10.2013

Seminário trabalha na formulação de um Plano Nacional de Secas, envolvendo todos os setores governamentais
A projeção do Instituto Nacional de Meteorologia para os próximos três meses indica um período de chuva que varia de "normal para mais chuvoso", segundo Antônio Divino Moura, diretor da instituição, durante palestra sobre Monitoramento e Previsão, um dos temas do Seminário sobre Seca, Impactos e Respostas - Uma Análise da seca de 2012-2013 no Nordeste e Contribuições para uma Política Nacional sobre Secas. O evento, iniciado ontem, prossegue até amanhã no Auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

A previsão do presidente do Instituto Nacional de Meteorologia, Antônio Divino Moura, é bem-vinda diante do cenário de três anos de seca FOTO: NATINHO RODRIGUES

Em relação à previsão, considerada uma boa notícia diante do quadro de três anos de seca, Divino faz questão de frisar que, "como o próprio nome diz, é uma previsão. Toda previsão é um termo probabilístico. Nunca devemos esquecer isso. Não se trata de certeza absoluta. Mas é o melhor que pode ser feito em termos do assunto. Entretanto, os nossos critérios têm possibilitado um acerto muito grande. No ano passado, nossas previsões se confirmaram".

Para o titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, a situação hídrica é apenas um dos componentes da seca. Ele cita o exemplo do Ceará, que tem enfrentado esse problema. "Não seria a questão hídrica uma solução esclerosada. Os altos investimentos em outras regiões do País ameaçam um recrudescimento das desigualdades sociais do Nordeste. Para que isso não ocorra, precisaríamos crescer 2,5% acima da média nacional por 20 anos seguidos. Esse evento é por demais oportuno. A ação de convivência com a seca tem que ser permanente. Espero que possa sair daqui uma diretriz consistente para ser adotada", diz Gonzaga.

Com as ausências do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que teve que ficar em Brasília para audiência com a presidente Dilma Rousseff, e do assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Rocha Magalhães, que não chegou a tempo da abertura do evento, coube ao governador em exercício, Domingos Filho, dar o tom do encontro, ao lembrar "que o tratamento que se dá ao Nordeste não é o mesmo dispensado a outras regiões, independentemente de quem está à frente do governo, embora, nos últimos tempos, esse tratamento tenha se mostrado mais eficaz". Domingos destacou que o Ceará tem "a melhor reserva hídrica proporcional do País, mas que o grande problema é fazer a distribuição"
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Apenas 9,7% dos inscritos no Revalida são aprovados na primeira etapa

Folhapress | 17h16 | 28.10.2013

Resultado foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira (28)

Do total de 1.595 médicos formados no exterior que fizeram o Revalida neste ano, apenas 155 (9,7%) seguirão para a segunda etapa da prova. Esse é o menor percentual já registrado nessa fase do exame.

Exame federal é utilizado hoje por 37 universidades públicas FOTO: KIKO SILVA

Em 2011, quando o Revalida foi oficializado, o percentual de aprovados na primeira fase foi de 14,2%. No ano seguinte, o índice foi de 12,5%. Composta por 110 questões objetivas e 5 discursivas, essa é a etapa que elimina a maior parte dos inscritos.

O exame federal é utilizado hoje por 37 universidades públicas para a revalidação do diploma de medicina.

O Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame, adiou por duas vezes a divulgação do resultado. Inicialmente previsto para 11 de setembro, a lista de aprovados foi adiada para 26 de setembro e, em seguida, para esta segunda-feira (28). O resultado foi divulgado pelo Inep apenas no fim desta tarde.

Atraso na divulgação pode ter relação com o “Mais Médicos
”

GATILHO NOS COMBUSTÍVEIS

Petrobras quer reajuste automático de preços

29.10.2013

Segundo a estatal, a nova forma objetiva adequar o preço no mercado interno ao do internacional
Rio/Fortaleza. O diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse ontem que o Conselho de Administração da estatal pediu novos estudos sobre os parâmetros utilizados na nova política de reajuste de preços de combustíveis formulada pela estatal. Na última sexta-feira, a Petrobras apresentou ao Conselho, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma metodologia para permitir uma maior geração de caixa e redução do nível de alavancagem para níveis aceitáveis. Pela fórmula criada pela estatal, os reajustes passarão a ser automáticos para adequar o preço no mercado interno ao do internacional, tanto para cima quanto para baixo.

A Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administração uma metodologia para permitir uma maior geração de caixa FOTO: TUNO VIEIRA

"Depois de aprovada, e uma vez definida (a metodologia), o reajuste é automático e passa a ser empregado na empresa", afirmou Barbassa, reforçando que o objetivo da metodologia é alinhar os preços domésticos dos derivados aos internacionais. "O que muda é fazer esse alinhamento, com a definição dos parâmetros, com a periodicidade definida. (Queremos que) Seja clara a fórmula e que permita essa previsibilidade para todos os interessados", disse.

Segundo Barbassa, essa nova política já foi aprovada pela diretoria. A companhia chegou ao fim de setembro com uma alavancagem de 36%, número acima do "teto estipulado" de 35% pela empresa, ressaltou o diretor. De acordo com ele, a nova política pode levar a alta ou redução de preços. "São parâmetros como o percentual e a periodicidade desses reajustes. Não é o momento para discutir se isso será aprovado ou não. Essa política já foi aprovada pela diretoria. Os parâmetros podem ser ajustados. Vamos trabalhar para estar com isso inteiramente implementado até a data anunciada (22 de novembro)", afirmou
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