sábado, 31 de agosto de 2013
CASO DONADON
Barbosa lamenta decisão da Câmara
31.08.2013
Segundo ele, o caso pode não ter influência no julgamento do mensalão, em que haverá igual debate
Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lamentou ontem a decisão do Câmara dos Deputados em manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). Ele afirmou haver um "impasse constitucional".
O ministro disse ser favorável à mudança na Constituição para que a perda do mandato seja automática em caso de condenação criminal FOTO: DIVULGAÇÃO
"Lamentamos estar nesse impasse constitucional. O Congresso é soberano, mas terá que conviver com isso", disse o ministro no Rio, onde recebeu um prêmio na Associação Comercial.
Barbosa disse que o caso pode não ter influência no julgamento do mensalão, em que haverá o mesmo debate.
"Ainda há pouco o próprio Supremo decidiu que cabia ao Congresso (a decisão). A não ser que algum dos membros do STF resolva mudar de opinião", disse, em referência ao julgamento do senador Ivo Cassol.
Ele disse ser favorável a mudança na Constituição para que a perda do mandato seja automática em caso de condenação criminal. Barbosa lembrou que defendeu a tese durante o julgamento de Cassol, mas foi voto vencido. Afirmou que a cassação automática pode ser melhor do que a instituição do voto aberto.
Defesa
O advogado de Donadon, Gilson Stefanes, disse que o ato de Henrique Alves de impedir que o deputado reassuma suas prerrogativas é ilegal e que irá reforçar a ação no STF em que contesta a suspensão do pagamento de salário a Donadon. "Ele é um medroso. É um ato de medo. Medo da imprensa, da opinião pública", disse Gilson Stefanes.
O advogado disse que o seu cliente aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver benefícios de parlamentar, como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional. Ato da Mesa Diretora da Casa em julho havia suspendido essas prerrogativas de Donadon, mas a defesa do deputado entrou com mandado de segurança no STF contestando a decisão.
"Aguardamos o mandado de segurança. A Câmara prestou informações ontem, que o Supremo havia solicitado. Acredito que o Supremo já esteja pronto para analisar a liminar", disse Stefanes.
Salários
Barbosa defendeu o reajuste do salário dos ministros do STF, que pode elevar vencimentos a mais de R$ 30 mil. Ele não respondeu diretamente ao questionamento de jornalistas sobre o caso, mas lembrou uma história que ouviu
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Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lamentou ontem a decisão do Câmara dos Deputados em manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). Ele afirmou haver um "impasse constitucional".
O ministro disse ser favorável à mudança na Constituição para que a perda do mandato seja automática em caso de condenação criminal FOTO: DIVULGAÇÃO"Lamentamos estar nesse impasse constitucional. O Congresso é soberano, mas terá que conviver com isso", disse o ministro no Rio, onde recebeu um prêmio na Associação Comercial.
Barbosa disse que o caso pode não ter influência no julgamento do mensalão, em que haverá o mesmo debate.
"Ainda há pouco o próprio Supremo decidiu que cabia ao Congresso (a decisão). A não ser que algum dos membros do STF resolva mudar de opinião", disse, em referência ao julgamento do senador Ivo Cassol.
Ele disse ser favorável a mudança na Constituição para que a perda do mandato seja automática em caso de condenação criminal. Barbosa lembrou que defendeu a tese durante o julgamento de Cassol, mas foi voto vencido. Afirmou que a cassação automática pode ser melhor do que a instituição do voto aberto.
Defesa
O advogado de Donadon, Gilson Stefanes, disse que o ato de Henrique Alves de impedir que o deputado reassuma suas prerrogativas é ilegal e que irá reforçar a ação no STF em que contesta a suspensão do pagamento de salário a Donadon. "Ele é um medroso. É um ato de medo. Medo da imprensa, da opinião pública", disse Gilson Stefanes.
O advogado disse que o seu cliente aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver benefícios de parlamentar, como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional. Ato da Mesa Diretora da Casa em julho havia suspendido essas prerrogativas de Donadon, mas a defesa do deputado entrou com mandado de segurança no STF contestando a decisão.
"Aguardamos o mandado de segurança. A Câmara prestou informações ontem, que o Supremo havia solicitado. Acredito que o Supremo já esteja pronto para analisar a liminar", disse Stefanes.
Salários
Barbosa defendeu o reajuste do salário dos ministros do STF, que pode elevar vencimentos a mais de R$ 30 mil. Ele não respondeu diretamente ao questionamento de jornalistas sobre o caso, mas lembrou uma história que ouviu
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Cid Gomes rebate acusações contra sua gestão 'picuinha da oposição, que pensa miúdo'
Raone Saraiva | 20h58 | 30.08.2013
Dentre 'as picuinhas' citadas pelo governador estão os gastos com bufê e compra de helicópteros sem licitação
Em entrevista coletiva concedida durante a inauguração da Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, o governador do Ceará, Cid
Gomes, aproveitou para se defender das críticas que vêm sendo feitas a
ele nos últimos dias, alegando que tudo é "picuinha da oposição, que pensa miúdo".
Dentre "as picuinhas" citadas pelo governador estão os gastos com bufê no
Palácio da Abolição, a compra de helicópteros para o Estado sem processo
licitatório, a foto com o filho publicada em sua página no Facebook e a
investigação do Ministério Público em relação ao Acquario Ceará. Cid
rebateu todas as críticas, dizendo que, perante a Justiça, nunca teve
sua imagem como gestor público maculada. "Se eu estiver errado, tenho
humildade para pedir desculpas", declarou.
Palácio da Abolição, a compra de helicópteros para o Estado sem processo
licitatório, a foto com o filho publicada em sua página no Facebook e a
investigação do Ministério Público em relação ao Acquario Ceará. Cid
rebateu todas as críticas, dizendo que, perante a Justiça, nunca teve
sua imagem como gestor público maculada. "Se eu estiver errado, tenho
humildade para pedir desculpas", declarou.
Ele ainda falou que, em todas as áreas, desde a educação até ao setor de
infraestrutura, o Ceará tem recebido muito mais investimentos que em
gestões passadas. "Somos a 12ª economia do Brasil, mas com o quarto
maior investimento", justificou Cid, chamando a atenção para "o grande
esforço fiscal" que existe no Estado.
infraestrutura, o Ceará tem recebido muito mais investimentos que em
gestões passadas. "Somos a 12ª economia do Brasil, mas com o quarto
maior investimento", justificou Cid, chamando a atenção para "o grande
esforço fiscal" que existe no Estado.
INFORMAÇÕES DA SESA
96% dos municípios cearenses apresentam registros de Aids
31.08.2013
No Estado, a Capital lidera o número de casos da doença, seguida por Maracanaú e Caucaia
Atualmente, 96% dos 184 municípios cearenses têm pelo menos um caso de Aids. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), desde a primeira notificação em 1983, já foram registrados 12.246 até dezembro de 2012. Ano passado, foram confirmados 800 casos, 77 a menos do que em 2011. Desse total, 430 (53,7%) foram computados somente em Fortaleza. A Capital lidera o ranking da doença, seguida por Maracanaú, com 51 casos, e Caucaia, com 33.
De acordo com a presidente da Associação Cearense de Infectologia, Melissa Medeiros, diariamente, chegam pacientes do Interior a Fortaleza para fazer testes de HIV. Ela defende campanhas de testagem em postos de saúde Foto: Kiko Silva
Até 2012, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação de Aids (Sinan), ligado à Sesa, revelava que 70% dos casos eram em homens e 30% no sexo feminino. Entretanto, o Sistema destaca que, no Ceará, a taxa de incidência da doença entre o sexo masculino diminuiu de 14,9 - para cada grupo de 100 mil habitantes em 2011 - para 12,7 no ano passado.
Já entre as mulheres, houve uma evolução da incidência de 5,8% para 6,0%. "A feminização da Aids é reflexo do comportamento da população feminina, associado a aspectos de vulnerabilidade biológica da mulher com o crescimento dos casos de Aids em mulheres em idade reprodutiva", diz o informe epidemiológico feito pela Sesa.
O estudo ressalta que, de 1983 a 2012, a faixa etária de 20 a 49 anos tem as maiores taxas de incidência da doença, com 10.551 casos (86,1%), o que, para a Sesa, pode confirmar que a principal forma de transmissão é sexual. A contribuição das outras faixas etárias nestes últimos 29 anos é apresentada da seguinte forma: 1.169 (9,5%) notificações em adultos com 50 ou mais, 298 (2,4%) em menores de 13 anos e 230 (1,8%) em adolescentes de 13 a 19 anos.
De acordo com a médica infectologista do Hospital São José, em Fortaleza, e presidente da Associação Cearense de Infectologia, Melissa Medeiros, a unidade recebe diariamente pacientes de todo o Estado que chegam, na sua grande maioria, sem o diagnóstico da doença.
"Muitas vezes, ele vem em estado debilitado por ocasião das infecções oportunistas, porque, nos seus municípios de origem, não há a testagem de rotina. Há tratamento no hospital, medicação disponível e exames laboratoriais, mas é preciso um diagnóstico precoce e isso não vem ocorrendo. Assim, é preciso reforçar urgentemente as campanhas de testagem nos postos de saúde para que essa realidade mude", alerta
.
Atualmente, 96% dos 184 municípios cearenses têm pelo menos um caso de Aids. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), desde a primeira notificação em 1983, já foram registrados 12.246 até dezembro de 2012. Ano passado, foram confirmados 800 casos, 77 a menos do que em 2011. Desse total, 430 (53,7%) foram computados somente em Fortaleza. A Capital lidera o ranking da doença, seguida por Maracanaú, com 51 casos, e Caucaia, com 33.
De acordo com a presidente da Associação Cearense de Infectologia, Melissa Medeiros, diariamente, chegam pacientes do Interior a Fortaleza para fazer testes de HIV. Ela defende campanhas de testagem em postos de saúde Foto: Kiko SilvaAté 2012, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação de Aids (Sinan), ligado à Sesa, revelava que 70% dos casos eram em homens e 30% no sexo feminino. Entretanto, o Sistema destaca que, no Ceará, a taxa de incidência da doença entre o sexo masculino diminuiu de 14,9 - para cada grupo de 100 mil habitantes em 2011 - para 12,7 no ano passado.
Já entre as mulheres, houve uma evolução da incidência de 5,8% para 6,0%. "A feminização da Aids é reflexo do comportamento da população feminina, associado a aspectos de vulnerabilidade biológica da mulher com o crescimento dos casos de Aids em mulheres em idade reprodutiva", diz o informe epidemiológico feito pela Sesa.
O estudo ressalta que, de 1983 a 2012, a faixa etária de 20 a 49 anos tem as maiores taxas de incidência da doença, com 10.551 casos (86,1%), o que, para a Sesa, pode confirmar que a principal forma de transmissão é sexual. A contribuição das outras faixas etárias nestes últimos 29 anos é apresentada da seguinte forma: 1.169 (9,5%) notificações em adultos com 50 ou mais, 298 (2,4%) em menores de 13 anos e 230 (1,8%) em adolescentes de 13 a 19 anos.
De acordo com a médica infectologista do Hospital São José, em Fortaleza, e presidente da Associação Cearense de Infectologia, Melissa Medeiros, a unidade recebe diariamente pacientes de todo o Estado que chegam, na sua grande maioria, sem o diagnóstico da doença.
"Muitas vezes, ele vem em estado debilitado por ocasião das infecções oportunistas, porque, nos seus municípios de origem, não há a testagem de rotina. Há tratamento no hospital, medicação disponível e exames laboratoriais, mas é preciso um diagnóstico precoce e isso não vem ocorrendo. Assim, é preciso reforçar urgentemente as campanhas de testagem nos postos de saúde para que essa realidade mude", alerta
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SÉRIE B
Combustível verde
31.08.2013
Ceará recebe o líder, mas abalado Palmeiras no Castelão, e sonha em vencer para mudar seu rumo na competição
A motivação em atuar no Castelão lotado recebendo o líder da Série B, o Palmeiras, às 21 horas, soa natural, praticamente automática para o Ceará. Mas o objetivo maior do clube, e mais urgente, é prolongar esta motivação no restante da Série B.
Mota e Magno Alves voltam a formar dupla de ataque depois de 80 dias FOTO: KID JUNIOR
Isso porque o Alvinegro está a nove pontos do G4 e precisa diminuir a diferença para não disputar o returno - faltam duas rodadas para acabar o primeiro - no piloto automático, só para cumprir tabela, no máximo controlando a diferença para o zona de rebaixamento, que hoje é de cinco pontos.
Para começar a mudar sua rota na Série B, o Ceará conta com o retorno de uma de suas referências em campo: o atacante Mota, que volta a jogar depois de 80 dias, devido a uma fratura no pé.
O jogador é só motivação para o duelo com o Palmeiras. "Retornar em um jogo como esse é muito especial para mim. A torcida lotará o Castelão, nos empurrará, e nós jogadores teremos de dar tudo para vencer. Aqui, os favoritos somos nós. O Ceará precisa vencer o Palmeiras".
Ainda que o atacante possa ter exagerado ao afirmar que o Ceará é favorito, o retrospecto recente do Palmeiras pode entusiasmar o torcedor alvinegro. O Verdão, mesmo liderando a Série B com 40 pontos, chega para o jogo abalado por duas derrotas seguidas, a primeira para o Boa/MG pela rodada anterior da Série B, e a mais traumática, os 3 a 0 para o Atlético/PR, sendo eliminado da Copa do Brasil.
"O Palmeiras é perigoso, vindo de derrota ou embalado por vitórias. É o líder da Série B, estará na Série A no ano que vem. Não faz diferença para nós. O que fará diferença é nosso jogo e a motivação. Todos queriam jogar esta partida e a torcida nos apoiará", declarou o zagueiro Potiguar, que fará a dupla titular com Diego Ivo, na ausência de Anderson Marques, lesionado.
Os outros destaques do Vovô são os suspensos Lulinha e Léo Gamalho. As baixas importantes fizeram o técnico Sérgio Soares abandonar a formação com três meias e escalar mais um volante (Xaves), no posto que seria do meia-atacante Lulinha, e Mota, substituindo Gamalho.
"A formação muda, até pela maior qualidade do adversário, mas a postura será a mesma. Ofensiva, com nossa iniciativa de jogo. Precisamos atacar o Palmeiras", avisou o técnico do Ceará, Sérgio Soares
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A motivação em atuar no Castelão lotado recebendo o líder da Série B, o Palmeiras, às 21 horas, soa natural, praticamente automática para o Ceará. Mas o objetivo maior do clube, e mais urgente, é prolongar esta motivação no restante da Série B.
Mota e Magno Alves voltam a formar dupla de ataque depois de 80 dias FOTO: KID JUNIORIsso porque o Alvinegro está a nove pontos do G4 e precisa diminuir a diferença para não disputar o returno - faltam duas rodadas para acabar o primeiro - no piloto automático, só para cumprir tabela, no máximo controlando a diferença para o zona de rebaixamento, que hoje é de cinco pontos.
Para começar a mudar sua rota na Série B, o Ceará conta com o retorno de uma de suas referências em campo: o atacante Mota, que volta a jogar depois de 80 dias, devido a uma fratura no pé.
O jogador é só motivação para o duelo com o Palmeiras. "Retornar em um jogo como esse é muito especial para mim. A torcida lotará o Castelão, nos empurrará, e nós jogadores teremos de dar tudo para vencer. Aqui, os favoritos somos nós. O Ceará precisa vencer o Palmeiras".
Ainda que o atacante possa ter exagerado ao afirmar que o Ceará é favorito, o retrospecto recente do Palmeiras pode entusiasmar o torcedor alvinegro. O Verdão, mesmo liderando a Série B com 40 pontos, chega para o jogo abalado por duas derrotas seguidas, a primeira para o Boa/MG pela rodada anterior da Série B, e a mais traumática, os 3 a 0 para o Atlético/PR, sendo eliminado da Copa do Brasil.
"O Palmeiras é perigoso, vindo de derrota ou embalado por vitórias. É o líder da Série B, estará na Série A no ano que vem. Não faz diferença para nós. O que fará diferença é nosso jogo e a motivação. Todos queriam jogar esta partida e a torcida nos apoiará", declarou o zagueiro Potiguar, que fará a dupla titular com Diego Ivo, na ausência de Anderson Marques, lesionado.
Os outros destaques do Vovô são os suspensos Lulinha e Léo Gamalho. As baixas importantes fizeram o técnico Sérgio Soares abandonar a formação com três meias e escalar mais um volante (Xaves), no posto que seria do meia-atacante Lulinha, e Mota, substituindo Gamalho.
"A formação muda, até pela maior qualidade do adversário, mas a postura será a mesma. Ofensiva, com nossa iniciativa de jogo. Precisamos atacar o Palmeiras", avisou o técnico do Ceará, Sérgio Soares
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Grupos aplicam golpe de falso cadastro do Minha Casa Minha Vida no Ceará
Redação Web | 17h52 | 30.08.2013
Prefeitura alertou candidatos ao programa sobre o crime
Um golpe tem sido aplicado em pessoas que pretendem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida (MCMV) por falsas entidades, em Fortaleza e no interior do Estado. Grupos têm cobrado taxas de forma ilegal para realizar a inscrição de famílias carentes, alvo do programa, de acordo com a Prefeitura.
Famílias são ludibriadas com promessa de serem incluídas no progarama Minha Casa Minha Vida FOTO: Divulgação
A cobrança indevida é feita por um suposto representante de uma instituição. Munidos de documentos falsos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Fortaleza, eles vão até a casa das vítimas e oferecem a inclusão da família no cadastro do programa.
“A Prefeitura tem um órgão responsável por inscrições de programas habitacionais, que é a Habitafor, validada pelo Ministério das Cidades. Entretanto, as inscrições para o Programa foram realizadas em 2009, criando um cadastro abrangente que reúne cerca de 100 mil famílias. Tal cadastro hoje está sob a tutela do Ministério Público, não podendo ser alterado. Queremos ainda deixar claro que somente a Habitafor pode fornecer informações seguras sobre qualquer dúvida que alguém tenha sobre inscrições no programa”, esclareceu a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes.
O golpe foi descoberto pelas gestões municipal e estadual após vítimas se queixarem na Habitafor. Uma delas, uma senhora, chegou a pagar cerca de R$ 500 para a inclusão de 40 pessoas. Eliana Gomes declarou que não está havendo inscrições do MCMV no momento e que a única visita realizada pelo órgão é feita por um assistente social.
Prefeitura orienta que vítimas denunciem crime para Polícia Federal
"As pessoas lesadas têm medo de revelar os golpistas. Estamos conversando com entidades sérias de comunidades, mas não podemos tomar uma medida em relação às vítimas. Estamos tomando todas as providências no que cabe a nossa gestão", explicou. A presidente da Habitafor aconselhou que as vítimas reunam as provas do crime e denunciem às delegacias ou a Polícia Federal.
A Habitafor criou no início do ano uma comissão de análise das inscrições, para a seleção dos beneficiados para cada residencial. O trabalho é liderado por um equipe técnico social e tem acompanhamento de engenheiros e assessores jurídicos, que avaliam as famílias segundo os critérios municipais e federais, com destaque para o quesito renda, explicou o órgão em nota.
CHEGADA DE ESTRANGEIROS
CRM denunciará suposta demissão de médicos no CE
31.08.2013
Prefeitos de Canindé, Barbalha e Cascavel estariam planejando trocar médicos já contratados
Um novo episódio em torno do Programa Mais Médicos, do governo federal. Após denúncias de que profissionais já contratados estariam sendo demitidos para substituição por estrangeiros, entidades médicas do Ceará se manifestaram, ontem, repudiando a suposta ação e exigindo investigação. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremece), Ivan Moura Fé, informou que a entidade formalizará a denúncia à Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) avisou que se manterá alerta aos fatos.
Em Fortaleza, 96 médicos participam de treinamento na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). Destes, 79 são cubanos Foto: Kiko SilvaEsse caso rodou o País, ontem, após reportagem na Folha de São Paulo. A matéria mostrava indícios de que prefeitos dos municípios cearenses de Canindé, Barbalha e Cascavel estariam planejando trocar os médicos já contratados (e em diversas cidades do Norte e Nordeste) por profissionais do Mais Médicos. O objetivo era, segundo a reportagem, garantir um maior corte dos gastos. Na matéria, supostos médicos aparecem como vítimas e até uma gestora pública reforça a ameaça: "entram cubanos, saem os daqui".
Na denúncia, uma profissional baiana afirma: "disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", diz a suposta médica demitida. Nas redes sociais, internautas desmentem esse fato, afirmam que a tal doutora teria quatro empregos e foi destituída por descumprimento de carga horária, e não por perseguição política e presença externa.
Muito foram os internautas que, nas redes sociais, também demonstraram apoio aos médicos estrangeiros, questionamentos a veracidade dessas denúncias de substituições. "Isso seria mais uma tentativa de golpe contra o Mais Médicos do que uma verdade", avalia uma militante social.
Investigação
Sobre essas questões, o Ministério da Saúde enviou nota alertando os gestores: municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa do governo federal
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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
IBGE
População do CE estimada em 8,7 mi
30.08.2013A marca dos 200 milhões de brasileiros foi alcançada em 2 de dezembro, estimam técnicos do Instituto
A população estimada do Ceará é de 8.778.575 habitantes, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 172.570 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados ontem no Diário Oficial da União. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.
Assim como no ano passado, o Estado ainda é o terceiro do Nordeste mais populoso, ficando atrás de Bahia e Pernambuco, e o oitavo do País. Em 2012, a população era de 8.606.005, segundo o IBGE.
Brasil
Os dados do instituto mostram que a marca de 200 milhões foi ultrapassada no País. A população estimada é 201.032.714 habitantes. São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais (20,5 milhões) e Rio de Janeiro (16,3 milhões).
Nas últimas quatro décadas, a população brasileira dobrou. Ao contrário do rápido crescimento do passado, no entanto, a tendência agora é que a população aumente num ritmo cada vez menor até que, em 2043, começará a diminuir.
O recorde populacional, em 2042, será de 228,350 milhões e em 2060 a população terá caído para 218,173 milhões, segundo o IBGE. Em 18 anos, o País encolherá 10,1 milhões de habitantes - quase a população do Paraná.
A marca dos 200 milhões de brasileiros foi alcançada em 2 de dezembro, estimam técnicos do IBGE, depois de analisar os dados em detalhe. De lá para cá, mais um milhão de habitantes já foram incorporados à população. Em 2012, a população brasileira era de 199,242 milhões de habitantes. O número está acima do divulgado pelo IBGE em 2012, de 194 milhões.
A diferença dá-se porque o IBGE trabalhou em novas projeções, divulgadas ontem, com cálculos que levam em conta mudanças demográficas dos Censos de 2000 e 2010, como taxas de fecundidade, mortalidade, expectativa de vida e migração.
Caravana da Juventude chega ao distrito de Rafael Arruda
A juventude do distrito de Rafael Arruda recebe neste sábado (31), a Caravana Social da Juventude, oportunidade que será oferecido o acesso aos serviços de saúde, atividades esportivas, oficinas de orientação para o primeiro emprego, oficina de reciclagem, corte de cabelo, maquiagem e roda de conversas entre os jovens. Será uma manha de atividades na Escola Antenor Rafael Arruda, a partir das 8h.
A Caravana Social da Juventude é uma realização da Prefeitura de Sobral, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, e tem como objetivo percorrer os bairros e distritos dialogando com os jovens e levando lazer, prestação de serviços e abrindo espaço para que os artistas locais possam divulgar seu talento.
O trabalho foi iniciado nas férias e retorna com uma visita mensal,democratizando o acesso a políticas públicas de juventude e conta com o apoio das seguintes secretarias: Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Esporte, Urbanismo, Agricultura, Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza, Cultura e Sine/IDT.
MENSALÃO
José Dirceu tem recurso integralmente rejeitado
30.08.2013
Ainda há recursos de cinco condenados a serem julgados pelos ministros do STF na próxima semana
Brasília. Condenado como chefe do esquema do mensalão, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP) teve ontem recurso integralmente rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, o STF manteve a pena de 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
No cenário atual, a Corte está dividida sobre a possibilidade de novo julgamento para Dirceu e outros 10 réus. A maioria quer concluir o processo FOTO: DIVULGAÇÃO
Agora, Dirceu só conseguirá se livrar de cumprir a pena em regime inicialmente fechado se o STF aceitar julgá-lo novamente pelo crime de quadrilha, tema que deverá ser decidido pela Corte nas próximas semanas.
A maioria do tribunal decidiu não haver contradição, omissão ou erro no julgamento de 2012, quando Dirceu e outros 24 réus foram condenados. Todas as teses encampadas pela defesa do ex-ministro já tinham sido rejeitadas na análise de outros recursos. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o recurso tinha o objetivo de adiar o fim do processo e a consequente execução da pena.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio julgaram que o recurso de Dirceu tinha fundamento no único ponto que ainda não havia sido enfrentado pelo tribunal. Pelo entendimento dos três, o tribunal aumentou indevidamente a pena imposta a Dirceu pelo crime de quadrilha.
O tribunal teria usado duas vezes o mesmo fato - a posição de comando de Dirceu - para aumentar a pena. Com a alteração proposta, mas derrotada, a pena pelo crime de quadrilha cairia de 2 anos e 11 meses para 2 anos, 5 meses e 22 dias.
A partir de agora, Dirceu só conseguirá reverter a pena e não cumpri-la em regime fechado se o tribunal, na próxima semana, admitir a possibilidade de julgá-lo novamente e o absolver do crime de formação de quadrilha. Assim, a pena cairia para 7 anos e 11 meses, abaixo do mínimo para o cumprimento necessariamente em regime fechado
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Brasília. Condenado como chefe do esquema do mensalão, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP) teve ontem recurso integralmente rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, o STF manteve a pena de 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
No cenário atual, a Corte está dividida sobre a possibilidade de novo julgamento para Dirceu e outros 10 réus. A maioria quer concluir o processo FOTO: DIVULGAÇÃOAgora, Dirceu só conseguirá se livrar de cumprir a pena em regime inicialmente fechado se o STF aceitar julgá-lo novamente pelo crime de quadrilha, tema que deverá ser decidido pela Corte nas próximas semanas.
A maioria do tribunal decidiu não haver contradição, omissão ou erro no julgamento de 2012, quando Dirceu e outros 24 réus foram condenados. Todas as teses encampadas pela defesa do ex-ministro já tinham sido rejeitadas na análise de outros recursos. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o recurso tinha o objetivo de adiar o fim do processo e a consequente execução da pena.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio julgaram que o recurso de Dirceu tinha fundamento no único ponto que ainda não havia sido enfrentado pelo tribunal. Pelo entendimento dos três, o tribunal aumentou indevidamente a pena imposta a Dirceu pelo crime de quadrilha.
O tribunal teria usado duas vezes o mesmo fato - a posição de comando de Dirceu - para aumentar a pena. Com a alteração proposta, mas derrotada, a pena pelo crime de quadrilha cairia de 2 anos e 11 meses para 2 anos, 5 meses e 22 dias.
A partir de agora, Dirceu só conseguirá reverter a pena e não cumpri-la em regime fechado se o tribunal, na próxima semana, admitir a possibilidade de julgá-lo novamente e o absolver do crime de formação de quadrilha. Assim, a pena cairia para 7 anos e 11 meses, abaixo do mínimo para o cumprimento necessariamente em regime fechado
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Mantega atribui alta do PIB a medidas de estímulo
Folhapress | 14h22 | 30.08.2013
Após um desempenho frustrante nos primeiros três meses do ano, o PIB cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2013.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu a alta no crescimento do PIB às medidas de estímulo adotadas pelo governo federal, como as desonerações tributárias.
Mantega afirmou que é difícil prever o desempenho da economia nos próximos meses. FOTO: AGENCIA REUTERS/ ARQUIVO
Após um desempenho frustrante nos primeiros três meses do ano, o PIB cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2013, na comparação com o período imediatamente anterior. O dado foi divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. Segundo Mantega, o crescimento foi de qualidade.
"Foi um bom resultado, que se deu em todas as modalidades", afirmou. O ministro disse ainda que a economia internacional já supera a crise. "O pior já passou. O fundo do poço foi superado no mundo todo. Daqui para frente é expansão, de modo que possamos retomar nossa trajetória de crescimento dos anos recentes."
Sobre o resultado ter ficado acima do esperado pelos analistas -que previam alta entre 0,8% e 1%-, Mantega disse que as previsões eram resultado de um pessimismo que tende a se dissipar com o resultado positivo do segundo trimestre.
Ele afirmou que é difícil prever o desempenho da economia nos próximos meses. "O trimestre está começando, é difícil fazer projeção nessa altura do campeonato, principalmente se tivermos uma mudança na confiança dos empresários com este resultado."
EM 95 MUNICÍPIOS
Estado vai instalar 809 projetos de irrigação
30.08.2013
Os projetos produtivos deverão beneficiar 3,2 mil agricultores e envolverão recursos da ordem de R$ 26 milhões
O Ministério da Integração Nacional (MI) assinou ontem, em conjunto com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), um convênio para a implantação de 809 projetos produtivos de irrigação e mais 632 barragens subterrâneas em todo o Estado. O montante investido será da ordem de R$ 26,29 milhões, com recursos oriundos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e beneficiará 3,2 mil agricultores familiares de 95 municípios cearenses.
A proposta é que cerca de 3,2 mil pequenos agricultores sejam beneficiados com os projetos foto: Honório
Barbosa
De acordo com a SDA, a implantação dos projetos produtivos será feita pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que vai investir R$ 23,63 milhões. A contrapartida do Estado será de R$ 2,64 milhões para a aquisição de 132 kits de irrigação.
"Esses projetos serão implantados dentro da concepção de desenvolvimento rural sustentável, e vamos investir nas potencialidades dos municípios para incentivar a produção irrigada", afirmou o secretário de desenvolvimento agrário do Ceará, Nelson Martins. Falando sobre o Programa Água Para Todos, o secretário destacou também o apoio que o Ministério da Integração Nacional tem dado ao Estado do Ceará para que o mesmo possa continuar desenvolvendo ações.
Acúmulo nos poços
Com o objetivo de acumular água nos depósito aluviais (poços), as barragens subterrâneas que serão implantadas em 79 municípios do Ceará devem beneficiar aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares. O equipamento funciona obtendo um substrato úmido para o cultivo e suporte hídrico, que pode ser usado tanto para consumo como também para irrigação
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O Ministério da Integração Nacional (MI) assinou ontem, em conjunto com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), um convênio para a implantação de 809 projetos produtivos de irrigação e mais 632 barragens subterrâneas em todo o Estado. O montante investido será da ordem de R$ 26,29 milhões, com recursos oriundos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e beneficiará 3,2 mil agricultores familiares de 95 municípios cearenses.
A proposta é que cerca de 3,2 mil pequenos agricultores sejam beneficiados com os projetos foto: HonórioBarbosa
De acordo com a SDA, a implantação dos projetos produtivos será feita pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que vai investir R$ 23,63 milhões. A contrapartida do Estado será de R$ 2,64 milhões para a aquisição de 132 kits de irrigação.
"Esses projetos serão implantados dentro da concepção de desenvolvimento rural sustentável, e vamos investir nas potencialidades dos municípios para incentivar a produção irrigada", afirmou o secretário de desenvolvimento agrário do Ceará, Nelson Martins. Falando sobre o Programa Água Para Todos, o secretário destacou também o apoio que o Ministério da Integração Nacional tem dado ao Estado do Ceará para que o mesmo possa continuar desenvolvendo ações.
Acúmulo nos poços
Com o objetivo de acumular água nos depósito aluviais (poços), as barragens subterrâneas que serão implantadas em 79 municípios do Ceará devem beneficiar aproximadamente 2,5 mil agricultores familiares. O equipamento funciona obtendo um substrato úmido para o cultivo e suporte hídrico, que pode ser usado tanto para consumo como também para irrigação
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quinta-feira, 29 de agosto de 2013
DEPUTADO DA OPOSIÇÃO 29/08/2013 - 12h49
Deputados rejeitam requerimentos de Heitor Férrer sobre compra de helicópteros
Os requerimentos cobravam esclarecimentos ao Governo do Estado e aos órgãos relacionados à aquisição dos helicópteros, com os quais foram gastos R$ 78 milhões
Os requerimentos cobravam esclarecimentos ao Governo do Estado e aos órgãos relacionados à aquisição dos helicópteros, com os quais foram gastos R$ 78 milhões, sem licitação, por meio do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará (Promotec).
O líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), pediu para que a bancada governista votasse contra os requerimentos porque, segundo ele, todos os questionamentos de Heitor Férrer já foram respondidos nos últimos dias.
O líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto (PSB), pediu para que a bancada governista votasse contra os requerimentos porque, segundo ele, todos os questionamentos de Heitor Férrer já foram respondidos nos últimos dias.
Rejeição
Na votação, 22 deputados rejeitaram os requerimentos e apenas cinco foram favoráveis: Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Fernanda Pessoa (PR).
Após o resultado da votação, Heitor disse lamentar, porque, para ele, não tem sentido o governo pedir para escondera a virtude da aquisição, a fundamentação para aquisição e a finalidade do uso dos helicópteros.
Senado aprova liberação de R$ 3 bi a municípios
Folhapress | 20h50 | 29.08.2013
Dinheiro foi prometido pela presidente Dilma durante Marcha dos Prefeitos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) medida provisória que libera R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros. O dinheiro foi prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em julho em Brasília. A MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pela proposta, metade do montante será liberado de imediato, no total de R$ 1,5 bilhão. O restante vai entrar no caixa dos municípios até abril de 2014.
Pela proposta, metade do montante será liberado de imediato, no total de R$ 1,5 bilhão. O restante vai entrar no caixa dos municípios até abril de 2014.
"Os repasses devem obedecer critérios do Fundo de Participação dos Municípios. Serão dois repasses, portanto até abril os municípios estarão com os recursos", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que, até setembro, os municípios poderão "receber o reforço do FPM acertado com a presidente Dilma".
Dilma chegou a ser vaiada no encontro dos prefeitos porque, ao anunciar a liberação do dinheiro, disse que eles seriam aplicados na saúde e educação, mas a reivindicação era pela revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Dilma chegou a ser vaiada no encontro dos prefeitos porque, ao anunciar a liberação do dinheiro, disse que eles seriam aplicados na saúde e educação, mas a reivindicação era pela revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar das vaias, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o repasse do dinheiro "amenizava a crise" instalada nos municípios brasileiros
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SOBRAL
Seis presos em operação do MP
30.08.2013
Sobral. Seis pessoas foram presas e uma continua foragida em Sobral (250Km de Fortaleza). As prisões fazem parte da ´Operação Carcará´, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho.
Conforme as investigações do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Sobral mantinha os contratos com as empresas suspeitas desde 2006 FOTO: DIVULGAÇÃO
Segundo as informações da Procap, apenas o acusado Fabrício Viana Rodrigues se encontra foragido. Hoje os demais já devem começar a ser ouvidos hoje.
A operação está sendo realizada para executar a prisão temporária e a busca e apreensão na Prefeitura de Sobral e nas sedes das Cooperativas Cootrace/Coopreserv, ambas cooperativas que forneciam mão-de-obra para o Município de Sobral e demais empresas ´Segnord Segurança do Nordeste Ltda´, ´Reboque Alerta Serviços´, ´Terral Comercio de Alimentos e Conveniências Ltda´; ´Epp´, ´NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda´, ´Compacta Construções Ltda-ME´.
Foram presos Felipe Cirino de Alencar, Maria Valdízia Sombra Aguiar, Adrízia Alves Ferreira, Francisco Sérgio Freire Alencar e Hélio Peixoto Alencar Neto. Todos com envolvimentos com as cooperativas. Foram realizadas ainda buscas e apreensões na casa dos ex-secretários municipais Jose Anastácio de Lima e Maria Juraci Neves Duarte
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Conforme as investigações do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Sobral mantinha os contratos com as empresas suspeitas desde 2006 FOTO: DIVULGAÇÃOSegundo as informações da Procap, apenas o acusado Fabrício Viana Rodrigues se encontra foragido. Hoje os demais já devem começar a ser ouvidos hoje.
A operação está sendo realizada para executar a prisão temporária e a busca e apreensão na Prefeitura de Sobral e nas sedes das Cooperativas Cootrace/Coopreserv, ambas cooperativas que forneciam mão-de-obra para o Município de Sobral e demais empresas ´Segnord Segurança do Nordeste Ltda´, ´Reboque Alerta Serviços´, ´Terral Comercio de Alimentos e Conveniências Ltda´; ´Epp´, ´NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda´, ´Compacta Construções Ltda-ME´.
Foram presos Felipe Cirino de Alencar, Maria Valdízia Sombra Aguiar, Adrízia Alves Ferreira, Francisco Sérgio Freire Alencar e Hélio Peixoto Alencar Neto. Todos com envolvimentos com as cooperativas. Foram realizadas ainda buscas e apreensões na casa dos ex-secretários municipais Jose Anastácio de Lima e Maria Juraci Neves Duarte
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Índice que reajusta contratos de aluguel atinge 3,85% em 12 meses
Agência Brasil | 11h21 | 29.08.2013
IGP-M subiu 0,15% em relação a julho
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,15%, em agosto, ante 0,26% em julho e 1,43% em igual mês do ano passado. Com essa variação, o índice no acumulado do ano atingiu 2,16% e, em 12 meses, 3,85%. Essa última taxa é a que serve de base para cálculos de correção em contratos dealuguel e de energia elétrica.
O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas mostra que dois dos três componentes do índice apresentaram reduções no ritmo de alta: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com decréscimo de 0,14% ante alta de 0,30%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com variação de 0,31% ante 0,73%.
No entanto, embora tenha sido o único a ter elevação no ritmo de alta, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) foi o que apresentou a menor taxa, passando de -0,07% para 0,09%. Nesse caso, o resultado reflete principalmente a recuperação de preços das frutas (de -5,46% para -2,47%), o que levou a uma variação do grupo alimentação para -0,03% ante queda de -0,48%.
No Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que teve a maior taxa do período, o que mais influenciou o decréscimo foi o fim das negociações salariais, com a mão de obra saindo de uma alta de 1,05% para 0,03%. A pressão foi exercida pelo subcomponente materiais, equipamentos e serviços, com correção média dos preços de 0,63% ante 0,37%.
No que se refere ao IPA, que representa as oscilações do mercado atacadista, entre as variações que contribuíram para diminuir o ritmo de alta estão os preços das commodities como a soja (em grão ), com recuo de 3,77% ante alta de 4,92%, o milho (em grão), com queda mais acentuada ( de -2,96% para -6,93), e os bovinos ( de 2,94% para 1,15%).
FALHAS NO NORDESTE
Sistema elétrico: Lobão quer rigor na fiscalização
30.08.2013
Será realizada reunião na segunda-feira para elaboração de Relatório de Análise e Perturbação
Brasília. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) pediu para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fazer uma "rigorosa fiscalização" para investigar as falhas no sistema elétrico que causaram na quarta-feira um apagão em todos os Estados da região Nordeste. De acordo com nota encaminhada à imprensa, o pedido foi feito durante a reunião de emergência do CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico) convocada para a manhã de ontem.
Durante o apagão, Fortaleza e outras capitais viveram uma tarde de caos
FOTO: EDUARDO QUEIROZ
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) o problema ocorreu após o desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste com o Nordeste.
Uma queimada entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do estado do Piauí, teria provocado o problema. O sistema de segurança dessas linhas, então, atuou isolando a região nordeste do restante do país.
Ainda em nota, o Ministério de Minas e Energia ressaltou que, conforme estabelecido na regulação do setor, o ONS realizará reunião, na próxima segunda-feira, com todos os agentes envolvidos para elaborar o RAP (Relatório de Análise de Perturbação) que será entregue à Aneel e ao CMSE.
O documento deve detalhar causas, agentes, falhas e horários para que possam ser atribuídas responsabilidades e punições aos agentes do setor.
Energia renovável
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu, ontem, investimentos na energia renovável - solar e eólica - para o Nordeste sair da dependência da importação de energia. "Se o Brasil quer seguir crescendo, o setor energético precisa de mais investimentos para ter maior oferta de energia", afirmou
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Brasília. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) pediu para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fazer uma "rigorosa fiscalização" para investigar as falhas no sistema elétrico que causaram na quarta-feira um apagão em todos os Estados da região Nordeste. De acordo com nota encaminhada à imprensa, o pedido foi feito durante a reunião de emergência do CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico) convocada para a manhã de ontem.
Durante o apagão, Fortaleza e outras capitais viveram uma tarde de caosFOTO: EDUARDO QUEIROZ
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) o problema ocorreu após o desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste com o Nordeste.
Uma queimada entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do estado do Piauí, teria provocado o problema. O sistema de segurança dessas linhas, então, atuou isolando a região nordeste do restante do país.
Ainda em nota, o Ministério de Minas e Energia ressaltou que, conforme estabelecido na regulação do setor, o ONS realizará reunião, na próxima segunda-feira, com todos os agentes envolvidos para elaborar o RAP (Relatório de Análise de Perturbação) que será entregue à Aneel e ao CMSE.
O documento deve detalhar causas, agentes, falhas e horários para que possam ser atribuídas responsabilidades e punições aos agentes do setor.
Energia renovável
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu, ontem, investimentos na energia renovável - solar e eólica - para o Nordeste sair da dependência da importação de energia. "Se o Brasil quer seguir crescendo, o setor energético precisa de mais investimentos para ter maior oferta de energia", afirmou
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Governo propõe salário mínimo de R$ 722,90
Agência Brasil | 12h35 | 29.08.2013
Texto do orçamento de 2014 ainda passará por aprovação na Câmara e no Senado
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.
Salário deverá ter novo valor em 2014. FOTO: TUNO VIEIRA
Salário deverá ter novo valor em 2014. FOTO: TUNO VIEIRA
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.
Novo levantamento estima população do Ceará em 8,78 milhões de habitantes
Redação Web/Agência Brasil | 09h37 | 29.08.2013
Assim como no ano passado, Ceará continua como 3º estado mais populoso do Nordeste e 8º do País
A população estimada do Ceará é 8.778.575 habitantes, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 172.570 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Assim como no ano passado, o Estado ainda é o terceiro do Nordeste mais populoso, ficando atrás de Bahia e Pernambuco, e o oitavo do País.
Em 2012, a população era de 8.606.005, segundo os dados do IBGE FOTO: DIVULGAÇÃO
Em 2012, a população era de 8.606.005, segundo os dados do IBGE FOTO: DIVULGAÇÃO
Ao todo, os dados IBGE mostram que a marca de 200 milhões foi ultrapassada no País. A população estimada é 201.032.714 habitantes. São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que declaram moradoras da região.
A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões.
Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão).
A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.
Sindicatos convocam para 'Dia Nacional de Paralisação' nesta sexta-feira (30)
Levi de Freitas | 10h48 | 29.08.2013
Diversas categorias se mobilizam para manifestar em todo o País
Centrais sindicais prometem voltar às ruas nesta sexta-feira (30) em todo o Brasil, exigindo "mudanças na atual política adotada pelo governo", no que chamam de "Dia Nacional de Paralisação". A organização envolverá, pelo menos, 17 Estados do País, além do Distrito Federal.
Sindicatos voltarão às ruas nesta sexta-feira. FOTO: REPRODUÇÃO/TV DN
Sindicatos voltarão às ruas nesta sexta-feira. FOTO: REPRODUÇÃO/TV DN
No Ceará, já estão confirmados na mobilização os sindicatos da construção civil, dos rodoviários urbanos, dos servidores federais, dos trabalhadores das universidades, dos bancários e dos Judiciários do Estado.
A manifestação terá às 11h caminhada pelo Centro da Capital, com saída da Praça do Ferreira.
A pauta unificada, disponibilizada pela CSP-Conlutas, cita a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; exigência de 10% do PIB para a educação pública; 10% do orçamento da União para a saúde pública; Fim do fator previdenciário; contra o PL4330; e Reforma política imediata, dentre outros pontos.
No último dia 11 de julho, diversas centrais sindicais organizaram o "Dia Nacional de Paralisações, Greves, Paralisações e Manifestações de Rua", convocados pela CSP Conlutas.
IFCE atinge meta do governo e destina 50,7% das vagas para estudantes cotistas
Redação Web | 15h37 | 29.08.2013
Das 1.840 vagas ofertadas de 2012 a 2013 pelo instituto, 933 foram ocupadas por estudantes cotistas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) destinou 50,7% das suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, de acordo com os dados divulgados pelo ministro da Educação Aloízio Mercadante, na última quarta-feira (28), durante balanço da política das cotas. O instituto foi o único instituto Estado a atender previamente a meta do governo, que prevê que, até 2016, todas as universidades e institutos federais destinem 50% de suas vagas para alunos de colégios públicos.
Das 1.840 vagas ofertadas de 2012 a 2013 pelo instituto, 933 foram ocupadas por estudantes cotistas, 50,7% do total de vagas oferecidas pelo IFCE.
No país, 34% da universidades federais e 83% dos institutos federais já atingiram a meta estabelecida pelo governo no primeiro ano do programa. A Universidade Federal do Parálidera o ranking de instituições com maior número de vagas para cotistas, com 4.284.
A Universidade Federal da Bahia aparece em segundo lugar, seguida pela Universidade Federal de Mato Grosso, que oferecem 2.635 e 2.579 vagas para alunos cotistas, respectivamente.De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Educação, das 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 foram para estudantes cotistas.
Lei das Costas prevê mínimo de 50% das vagas para alunos municais
A Lei nº 12.711/2012, Lei das Cotas, estabelece que no mínimo 50% das vagas das instituições federais de educação superior devem ser destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; no mínimo 50% das vagas do ensino médio, técnico federal, deverão ser destinados a estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; e por fim, as vagas reservadas deverão ser preenchidas, por curso e turno, no mínimo na proporção de pretos, pardos e indígenas do último censo demográfico
Número de adultos fumantes no Ceará cai 44% em 6 anos
Redação Web | 15h40 | 29.08.2013
Capital também registrou redução de 44% na pesquisa
Reduziu para 9% da população o número de pessoas fumantes maiores de 18 anos no Ceará, apontou a pesquisa Vigitel 2012(Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), divulgada na última quarta-feira (28). O levantamento comparou a quantidade de fumantes do ano passado com 2006, quando a porcentagem atingia 16%. A queda no Estado foi de 44%.
Ceará é o segundo do País com a maior baixa FOTO: Thiago Gaspar/Arquivo/27.08.2009
Fortaleza apontou a mesma porcentagem de redução: 44%; passando de 16%, em 2006, para 9%, em 2012. A pesquisa revelou, ainda, que os homens continuam fumando mais. Em 2006, o índice era de 19% passou para 13%, no ano passado. Já entre as mulheres, esse dado era de 13%, em 2006 reduziu para 5%, em 2012.
O Ceará é o segundo do País com a maior baixa. O Pará registrou 47% de redução da parcela da população fumantes. Os roraimenses também diminuiram a porcentagem em 47%, nos últimos 6 anos. Já a capital com o menor índice é Salvador (BA), onde 6% da população adulta diz ser fumante.
Número de fumantes no País caiu 20%
No Brasil, a queda é de 20%, de acordo com a pesquisa. Em 2006, o índice era de 15%, enquanto que em em 2012 o país soma 12% . Apesar da queda, a frequência maior permanece entre os homens: o número passou de 19% (2006) para 15% (2012). Entre as mulheres o índice caiu de 12% (2006) para 9% (2012).“Estamos investindo cada vez mais na formulação de políticas públicas que promovam, continuamente, a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Fumantes brasileiros têm menos escolaridade, revela pesquisa
Houve também redução na frequência de fumantes passivos no domicílio, que passou de 12% para 10% em 2012, conforme mostra a pesquisa. Também houve diminuição de fumantes passivos no local de trabalho. O índice passou de 12% para 10%. E continua em queda a frequência de homens que fumam 20 ou mais cigarros por dia 6% para 5%.
Em relação ao número de adultos fumantes por cidade, o levantamento mostra que a capital com a maior concentração é Porto Alegre (RS) com 18%, que também detém a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia (7%).
A pesquisa mostrou também que o hábito de fumar é maior entre pessoas com até oito anos de escolaridade (16%), quase o dobro da frequência observada entre as pessoas mais escolarizadas (12 anos ou mais), que atinge 9%. No estudo de 2012 foi utilizado o censo demográfico de 2010.
Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, no Brasil, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) foram responsáveis por 72,4% do total de mortes em 2011, com destaque para doenças do aparelho circulatório, neoplasias e diabetes. Das mortes ocorridas no mundo em 2008, as DCNT foram responsáveis por 63% de um total de 36 milhões.
Banco Central eleva taxa básica de juros para 9% ao ano
Agência Brasil | 19h50 | 28.08.2013
O Banco Central anunciou no início da noite desta quarta-feira (28), que a taxa básica de juros (Selic) será elevada em 0,5 ponto percentual, passando dos atuais 8,5% para 9% ao ano, a partir da quinta-feira (29), e com validade para os próximos 45 dias.
A decisão é do Comitê de Política Monetária (Copom), que esteve reunido na terça-feira (27) e nesta quarta-feira para avaliar o desempenho das variáveis econômicas, internas e externas, com foco nas pressões inflacionárias.
Terminada a reunião do colegiado de diretores do BC, o Copom divulgou nota na qual informa que "avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”. A decisão do comitê foi unânime.
Taxa Selic tem a quarta alta seguida
Foi a quarta sessão seguida em que o Copom aumentou a taxa Selic, depois de ela permanecer em7,25% de outubro de 2012 a abril deste ano, no menor patamar da série histórica dos juros. Em abril, o Copom elevou a taxa para 7,50%, e promoveu mais duas calibragens de 0,5 ponto percentual nas reuniões de maio e julho. Dosagem repetida agora, em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC, na última segunda-feira (26).
Com a Selic acima de 8,5%, a poupança volta a ter remuneração pela regra antiga, que equivale a correção de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR). Um pouco melhor que o rendimento de 70% da Selic mais TR sempre qu
e
e
ZONA NORTE
Desertificação avança em países da América Latina
29.08.2013Pesquisadores de Portugal, Itália, México e Espanha, entre outros países, estão em Sobral discutindo o tema
Sobral. Países da América Latina como Brasil, Chile, Argentina e Uruguai apresentam áreas em intensos processos de desertificação. Fatores sociais, econômicos e históricos devem ser considerados neste fenômeno crescente de degradação ambiental. A semiaridez não pode ser considerado como único fator para ocorrência do empobrecimento dos solos.
Durante três dias, o Centro de Convenções de Sobral estará concentrando os principais estudos sobre a temática, e apresentando soluções FOTO: JÉSSYCA RODRGUESEstas, entre outras questões, foram apresentadas ontem, durante o primeiro dia da programação da I Conferência Científica da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia (Ilacct) para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), que acontece até amanhã no Centro de Convenções de Sobral.
O evento reuniu somente ontem um público flutuante de cerca de 500 pesquisadores de diversos países, além de professores e estudantes de universidades de todo o Estado.
Segundo o coordenador da UNCCD, Heitor Matallo, o Ilacct é de suma importância não apenas para o cenário local, mas para todos os países. Trazê-lo para Sobral foi uma grande conquista. "Sobral é uma cidade muito importante do ponto de vista cientifico no cenário internacional", disse ele.
Heitor explica que a América Latina possui muitas áreas em processos intensos de desertificação. As pesquisas apresentadas e temas discutidos possuem sempre uma boa base histórica. "Com a falta de um forte apoio a longo prazo, acabamos sempre retomando algumas discussões de cinco, seis anos atrás, mas agora com os dados atualizados".
Ele avalia que muitas pesquisas que estão sendo mostradas durante a conferência podem ser praticadas no dia a dia de parte da população. "O projeto Base Zero, do engenheiro mecânico José Artur Padilha, por exemplo, é a reunião de uma série desses elementos aplicados dentro de uma propriedade que se tornou sustentável".
Cursando Mestrado em Geografia e formado na área pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), o acadêmico Valdelúcio Nascimento Fonseca possui hoje um estudo sobre as influências do uso e ocupação da cidade no clima de Sobral.
"Já estou com seis meses de pesquisa e deve durar dois anos no total. Dentro de uma das abordagens será tratada a desertificação como fator social", adianta ele.
Segundo a professora Isolanda Caracristi, que participará da palestra sobre "Análise Ambiental Geográfica na Compreensão da Relação entre Uso e Ocupação de Espaço, Degradação Ambiental e Processo de Desertificação no Semiárido Brasileiro", a semiaridez não deve ser considerado único motivo para a área sofrer um processo de desertificação.
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