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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Ceará atinge marca de nove milhões de habitantes em 2017, diz IBGE

O Ceará atingiu a marca dos 9 milhões de habitantes em 2017. Mais precisamente 9.022.477 pessoas. O dado vem das estimativas populacionais divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado segue como oitavo mais populoso do Brasil e segundo do Nordeste, ficando atrás na região apenas da Bahia. O estudo apontou ainda uma tendência de desaceleração de crescimento demográfico no Ceará, baseado no aumento de 0,63% da população do ano passado para cá. Isso representa 0,06 ponto percentual menos ao levar em conta a variação 2015/2016 e 0,07 quando comparados a 2014/2015.

Dos 184 municípios do Ceará, 23 (12,5%) apresentaram em um ano diminuição populacional. Outras 145 cidades (78,8%) não registraram aumento ou o fizeram abaixo de 1%. Guaramiranga é o município que mais representa essa evasão de pessoas, com redução de 2,34%.

Outro fato que aponta para essa desaceleração é que o Ceará chegou à marca de oito milhões de habitantes em 2005. Ou seja, levou 12 anos para aumentar em 1 milhão seus habitantes. Para sair de sete milhões (1998) para oito milhões, foram necessários apenas sete anos.

Na contramão dessa corrente, 16 cidades elevaram em um ano a população em uma taxa superior a 1%. É curioso notar que sete desses municípios que cresceram estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, o que pode representar uma evasão da Capital.

Essa tendência de queda não é restrita ao Ceará. De acordo com o IBGE, quase um quarto dos 5.570 municípios do Brasil apresentaram taxas geométricas negativas, isto é, diminuíram população. De 2016 para 2017, a taxa geométrica de crescimento populacional do País foi de 0,77%. O número é significativamente menor que o aumento de 3,6% observado no biênio 2012/2013.

A projeção do IBGE é de que, dentro de 25 anos (2042), a população brasileira atinja seu ápice — com 228,4 milhões de pessoas — para a partir daí começar a decrescer. O estudo divulgado ontem estima que atualmente o País tem 207,7 milhões de habitantes.

Fortaleza registrou uma taxa de crescimento populacional de 0,68% de 2016 para cá. Isso também aponta uma tendência de queda populacional, pois nos biênio 2014/2015 e 2015/2016, esses valores foram de 0,75% e 0,72%.

Estima-se que Fortaleza tenha atualmente 2.627.482 pessoas, o que a mantém como 5ª maior cidade do Brasil. São Paulo (12,1 milhões), Rio de Janeiro (6,5 milhões), Brasília (3 milhões) e Salvador (2,9 milhões) são as maiores do Brasil em população.

Caucaia (362,2 mil), Juazeiro do Norte (270,3 mil), Maracanaú (224,8 mil), Sobral (205,5 mil) e Crato (130,6 mil) completam o grupo de seis cidades mais populosas do Ceará.

Números

207,7 milhões de pessoas é a população do Brasil estimada pelo IBGE

7 municípios da RMF estão entre os 16 do Ceará que tiveram aumento da população

2042 é o ano no qual o IBGE projeta que a população brasileira atingirá o ápice

Saiba mais

Metodologia

O IBGE não chegou aos números divulgados ontem contando de casa em casa a população brasileira. Isso só deve ocorrer em 2020, quando é esperada a realização do Censo Demográfico.

O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010).

Fundo de Participação

As estimativas populacionais divulgadas anualmente pelo IBGE servem, dentre outras coisas, para nortear Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Menos populosas

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade do Brasil com menos habitantes: 812. No Ceará, esse posto é de Guaramiranga, com 3.547 habitantes.

CE espera R$ 240 mi para conclusão de obras

O Estado ainda espera liberação de R$ 240 milhões de recursos do Governo Federal para que as obras da transposição das águas do rio São Francisco sejam finalizadas no Ceará até o início de 2018. “Mas com o novo déficit do Governo Federal, a liberação de recursos está difícil”, reconhece Francisco Teixeira, titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado.

Ele diz que o Governo acompanha a obra, com visitas do governador Camilo Santana (PT) ao Ministério da Integração em Brasília. “Uma vez por mês vou a Brasília e participo do Conselho Gestor do Comitê da transposição”.

As informações que o secretário tem do Ministério é que hoje há 900 trabalhadores envolvidos e a ideia é acelerar as obras em setembro, com trabalho em três turnos.

Da parte do Estado, deve-se endereçar o Cinturão das Águas até o rio Salgado, Jaguaribe e açude Castanhão. “Temos que ter aporte financeiro para ter esses 53 km”. Com 80% dos recursos e 20% de contrapartida do Ceará, a obra, com cinco trechos, está 83% concluída no lote 1 (canais e sifões de 38 km indo de Jati até Missão Velha). O 2, que precisa de 12 km iniciais, está com 47%. (Beatriz Cavalcante)

BNDES estuda operação privada do São Francisco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o melhor modelo para que a operação da transposição das águas do rio São Francisco seja realizada pela iniciativa privada, após as obras serem finalizadas. A previsão para ficar pronto é no ano que vem - mesmo período em que as águas devem chegar ao Ceará - e os estados terão de pagar pelo abastecimento.

Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirma que em outubro de 2016 o ministro da pasta, Helder Barbalho, já havia iniciado negociações para discutir parceria com o setor privado. Debateu o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, e enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. Mas a solicitação do processo de contratação de consultoria para estudar viabilidade da parceria foi feita na última reunião (23/agosto) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme diz em nota o BNDES.

Obra

O Ministério informa que a obra está em fase final de entrega. Mas a operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o Governo. “Acordo firmado na gestão anterior com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto –, definiu que a obrigatoriedade de pagar pela água é dos estados”, diz a nota. Assinaram o documento, pelo Ceará, o ex-governador Lúcio Alcântara, e por Pernambuco, o ex-governador Jarbas Vasconcelos.

Quem vai pagar, incidência na tarifa, o que caberá ao consumidor, se haverá subsídio do Governo Federal, todas essas respostas serão dadas após os estudos. “O foco é finalizar o que está sendo feito. O Projeto de Integração do São Francisco é prioridade”, diz o ministro.

Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos do Ceará, diz que o estudo do BNDES ainda está em fase embrionária e que não tem opinião formada sobre participação da iniciativa privada. “O que importa é que o valor final a ser pago seja justo e que o serviço de oferta de água seja de qualidade”.

André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados e especialista em projetos de parceria público-privada (PPP), diz que é muito importante firmar parceria com a iniciativa privada. “O Governo precisa criar um ambiente regulatório seguro e simples. Atrair operadores internacionais que tenham capacidade técnica e financeira para um projeto de tão grande escala”.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

IPEA Região Metropolitana de Fortaleza é a 2ª que teve maior queda do índice de vulnerabilidade social

A Região Metropolitana de Fortaleza é a segunda região metropolitana que apresentou mais piora no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), entre 2011 e 2015, conforme dados do relatório lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada na última quarta-feira, 23. A RMF teve queda de 3,9% no índice, ficando atrás apenas de Recife, 16,3% mais vulnerável no período.

Também tiveram índice de vulnerabilidade piores as regiões metropolitanas de São Paulo (-2,4%) e Porto Alegre (-0,4%). O índice dessa nova série destoa do observado entre 2000 e 2010, quando Fortaleza reduziu a vulnerabilidade social em 28%. A Região Metropolitana de Salvador foi a que mais melhorou o índice em 15,5% .

O índice de vulnerabilidade social é composto pela média aritmética de 16 indicadores, divididos nas dimensões Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. De acordo como o pesquisador do projeto Atlas da Vulnerabilidade Social, Carlos Vinícius da Silva Pinto, infraestrutura foi o piores indicador da Região Metropolitana de Fortaleza.

"Infraestrutura foi a dimensão que mais contribuiu para esse aumento de vulnerabilidade social na RMF. A Renda e Trabalho também piorou um pouco, 2,3%, mas teve contraponto, porque o trabalho infanil reduziu bastante", explica o pesquisador. No período, houve aumento de 66% de desemprego na RMF, mas compensado pela queda do trabalho infantil, no número de pessoas vulneráveis e de vulneráveis que dependem de idosos.

A única dimensão que melhorou foi Capital Humano (7,4%), com destaque para redução da porcentagem de crianças de 6 a 14 anos fora da escola (23%), de mulheres chefes de família sem fundamental e com filho menor (22%) e crianças em domicílio em que ninguém possui fundamental completo (20%). Foi registrado aumento, no entanto, aumento em 12% mulheres de 10 a 17 anos com filho.

Dentro da dimensão Infraestrutura, apesar da grande redução no número de pessoas sem água e esgotamento sanitário inadequado (50%), o número de pessoas vulneráveis que levam mais de uma hora no deslocamento casa-trabalho aumentou 30,5%. "Esse indicador foi o que mais influenciou a redução no IVS. Ele avalia as pessoas vulneráveis, que usam transporte público, chegam de outro município", explica Carlos Vinícius.

O arquiteto e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Almir Farias, aponta a ocupação de áreas cada vez mais distantes na RMF, em expansão horizontal. "O modelo lançado em Fortaleza é muito favorável ao mercado, tem consumo de espaço muito grande. Quem não pode morar mais próximo de Fortaleza vai morar um pouco mais distante. É um desenho ruim, a gente advoga que haja maior densidade próxima à área de empregos para diminuir deslocamentos", avalia.

Outra questão levantada por José Almir é a hiper concentração de empregos em centro metropolitanos, principalmente nos bairros mais nobres da cidade, onde há absorção dos serviços de baixa renda. "Essa concentração, aliada ao fato de que tem que morar mais distante por conta dos preços da habitação, gera fluxos cada vez maiores, e o sistema de transporte não ajuda muito. A política tarifária de transporte é de mercado", diz.

Embora o congestionamento da capital cearense não se iguale ao do Rio de Janeiro e São Paulo, já chega a um nível em torno de três horas e meia de viagens por dia, conforme o professor. "É um tempo exorbitante que afeta a qualidade de vida, a saúde dos usuários. Uma questão complexa e de difícil solução,precisamos de políticas integradas não só em Fortaleza, mas a nível intermunicipal, metropolitano", frisa.

Vulnerabilidade
O Atlas de Vulnerabilidade Social é um projeto da Organização das Nações Unidas com a Fundação João Pinheiro. "Desse projeto, surgiu a ideia de mapear a vulnerabilidade, porque o IDHM só da uma noção básica a partir da renda, a gente quis ir além, usar novos indicadores para criar um índice", relata o pesquisador Carlos Vinícius.

Os indicadores de desenvolvimento humano do Brasil são compilados a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Abrimos mais a pesquisa para entender onde está a vulnerabilidade das pessoas. Exemplos que a gente usa, educação, trabalho infantil, dependência da família da renda de idosos, mostram a continuidade dessas pessoas na vulnerabilidade. Mais do que o desenvolvimento apenas pela renda e saúde", indica ele.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Fortaleza empata, em casa, com o CSA e se complica na Série C

Antônio Carlos Zago teve uma estreia longe da ideal no Fortaleza. Apesar de não ter perdido, o novo comandante leonino viu o time ficar apenas no empate em 1 a 1 contra o CSA, ontem, no Castelão. Pelo cenário do jogo, o resultado não foi catastrófico, mas no contexto de briga pela classificação ao mata-mata da Série C do Brasileiro, pouco contribuiu.

Restando apenas dois jogos, o Fortaleza vê como real a chance de deixar o G-4 na próxima rodada e a promessa é de duas semanas tensas no Pici. O placar de igualdade, por sinal, só não teve piores consequências graças aos outros jogos da rodada. Dos concorrentes diretos, só o Cuiabá venceu.

Foi um sufoco para o técnico estreante Zago. O Fortaleza teve de correr atrás de um empate

O Tricolor voltará a campo no próximo domingo, 3, às 19 horas, fora de casa, para enfrentar o Confiança-SE, que vem embalado por duas vitórias seguidas. Confronto difícil que, para sair vencedor, Zago terá que corrigir muitos erros.

No jogo de ontem, a primeira impressão do comandante não foi das melhores. O que se viu foi um time desorganizado e sem padrão de jogo, com pouca inspiração e criatividade ofensiva.

Desde terça-feira, Zago teve pouco tempo para trabalhar e ficou claro que não conseguiu implementar sua estratégia de jogo, como um time intenso e que procura sempre o gol. O Fortaleza teve muito mais posse de bola, mas não converteu essa superioridade em oportunidades de gol. O primeiro tempo terminou sem nenhuma chance perigosa.

Ter levado um gol logo no primeiro minuto da etapa final desmoronou qualquer estratégia que Zago pudesse ter bolado no intervalo.

Como o time não conseguia render, o gol de empate, então, só viria na base da raça e depois de mudanças. E um atleta que saiu do banco foi fundamental pra isso.

Leandro Lima entrou no lugar de Adenílson e assumiu o setor de armação. Saiu dos pés dele a verticalização de jogadas, que não ocorria antes de sua entrada. Em uma delas, bom passe para Hiago empatar o jogo. Mesmo sem ter sido brilhante, ele deu uma nova dinâmica ao time.

Apesar dos erros, Zago viu ao menos um time mais aguerrido, que brigou até o fim. Mas, para se classificar, terá que mostrar mais que isso.

SÉRIE C 2017 1 x 1

FORTALEZA

TÉCNICO: ZAGO

4-3-3: Marcelo Boeck; Felipe (Ronny), Edimar, Ligger e Bruno Melo; Anderson Uchôa, Pablo e Adenílson (Leandro Lima); Jô (Vinícius Baiano), Hiago e Lúcio Flávio

CSA

TÉCNICO: NEY DA MATTA

4-4-2: Mota; Celsinho, Thales, Jorge Felipe, Dawhan; Rafinha, Edinho (Gustavinho), Boquita e Michel (Caique); Daniel Costa e Marcos Antônio (Raul Diogo)

GOLS: 1MIN/2T - Michel recebe lançamento em profundidade e toca na saída de Marcelo Boeck. 32MIN/2T - Leandro Lima recebe na intermediária e dá excelente passe para Hiago. Celsinho erra o corte e o atacante tricolor toca de pé esquerdo na saída de Mota para deixar tudo igual.

Local: Castelão, em Fortaleza-CE

Data: 27/8/2017

Árbitro: Roger Goulart (RS)

Assistentes: Leirson Peng Martins (RS) e Jorge Eduardo Bernardi (RS)

Cartões amarelos: Bruno Melo (F), Anderson Uchôa (F), Felipe (F), Ronny (F), Marcos Antônio (C), Mota (C), Boquita (C), Raul Diogo (C)

Público: 15.066 pagantes (15.412 presentes)

Renda: R.822,00

SÉRIE C 2017

TIME PG J V

1º Sampaio Corrêa-MA 29 16 8

2º CSA-AL 28 16 7

3º Fortaleza-CE 24 16 6

4º Remo-PA 22 16 5

5º Cuiabá-MT 22 16 4

6º Salgueiro-PE 21 16 6

7º Confiança-SE 19 16 4

8º Botafogo-PB 17 16 5

9º Moto Club-MA 17 16 4

10º ASA-AL 12 16 2

CLASSIFICADOS PARA A 2ª FASE

REBAIXADOS PARA A SÉRIE D

ANDRÉ ALMEIDA

329 magistrados no Ceará têm rendimentos acima do teto

Após cobrança da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) prestará até o final de agosto dados sobre remuneração de juízes e desembargadores da Corte. Em julho deste ano, 329 magistrados aparecem na folha de pagamento do Tribunal com rendimentos superiores ao teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil.

Ação integra investida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também comandado por Cármen Lúcia, para evitar supersalários em todo o País. Na semana passada, a presidente do STF cobrou dados de remuneração do Poder Judiciário em todos os estados para “ajustar desequilíbrios”. Paralelamente, comissão do Senado estuda nova norma para barrar pagamentos acima do teto em todo o serviço público.

Em audiência com o grupo no ano passado, a ministra disse ter recebido R$ 23 mil líquidos em diversos meses de 2016 e que “ninguém ganha acima do teto” no STF. No Ceará, 78 juízes e dez desembargadores receberam em julho pagamentos brutos superando em mais de R$ 10 mil o salário de ministros do STF – referência para o teto do funcionalismo.

Em nota, o TJ-CE afirma que nenhum servidor da Corte recebe salário acima do texto. Os valores superiores diriam respeito a “gratificações e indenizações ocasionais” a que têm direito juízes e desembargadores – como auxílio-moradia, auxílio-alimentação ou diárias. Na prática, 40 magistrados tiveram em julho créditos de mais de R$ 50 mil, tudo seguindo a lei em vigor.

Constituição Federal

Presidente da comissão do Senado, Kátia Abreu (PMDB-TO) tem afirmado, no entanto, que esta realidade pode mudar. “A senadora se baseia no artigo 37, inciso 11º, da Constituição Federal, que “inclui as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza” na hora de fixar o limite de salário do serviço público.

“Estratégia” de separar salários de vantagens na hora de calcular o teto não é exclusividade de magistrados, sendo aplicada em casos semelhantes de diversas outras áreas. Na folha de pagamentos do próprio STF, sete dos onze ministros com rendimento bruto de R$ 37.476,93 – superior ao teto em R$ 3,7 mil. Nenhum deles, no entanto, passa dos R$ 25 mil líquido.

“Os valores de subsídio de magistrados do Ceará não ultrapassam este valor (do teto). As gratificações e indenizações eventuais podem ultrapassar o limite do teto, nos termos do artigo 8º da resolução do CNJ nº 13, de março de 2006”, afirma o TJ-CE.

CARLOS MAZZA

Sambista Wilson das Neves morre aos 81 anos

DESPEDIDA

O sambista carioca Wilson das Neves morreu no sábado, 26, no Hospital da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Aos 81 anos, Das Neves estava internado para fazer tratamento de câncer. Coautor do clássico O samba é meu dom, parceria com Paulo César Pinheiro - ele também compôs com Moacyr Luz, Aldir Blanc e Martinho da Vila. Das Neves tinha mais de 60 anos de carreira, era conhecido no meio musical pelo bom humor, a paixão por sua escola de samba, o Império Serrano, que nasceu depois dele, e a expressão de contentamento “ô sorte!”.

Naufrágio em Roraima é o terceiro no País em quatro dias

Duas crianças e duas adolescentes morreram após uma canoa virar no último sábado, 26, em um braço do Rio Água Boa, a 40 quilômetros do município de Caracaraí, no sul de Roraima. A canoa transportava dez pessoas: três adultos (irmãos) e sete crianças e adolescentes, entre 3 e 14 anos de idade. A família pescava no momento do acidente. Esse é o terceiro grande naufrágio no país em quatro dias.

O Corpo de Bombeiros de Roraima localizou ontem, 27, os corpos de duas crianças (de 3 e 4 anos) e de uma adolescente de 14 anos. Uma menina de 12 anos foi socorrida no momento do naufrágio, mas não resistiu.

Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Roraima, a canoa estava superlotada. Os sobreviventes relataram aos bombeiros que, quando um dos adultos pegou um peixe, as crianças se assustaram, com o movimento, e a canoa virou. Por meio de panfletos, os bombeiros prometem intensificar a conscientização de segurança nas embarcações.

Estatísticas

Este é o terceiro acidente grave que ocorre com embarcações no Brasil em menos de quatro dias. Dois acidentes, um em Salvador, na Bahia e outro em Belém, no Pará, chocaram o país na semana passada e serviram para aumentar as estatísticas e chamar atenção para a necessidade de intensificar as medidas de segurança na proteção de quem usa este meio de transporte. Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%. (com informações da Agência Brasil)

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Naufrágios

Na madrugada de quarta-feira, 23, uma embarcação naufragou no rio Xingu, no estado do Pará. A embarcação não estava legalizada e fazia o transporte de passageiros de forma clandestina. Ao menos 21 pessoas morreram, de acordo com as estimativas mais recentes. Já na última quinta-feira, 24, uma lancha com 124 pessoas a bordo naufragou no trajeto entre a ilha de Itaparica e Salvador, deixando ao menos 23 mortos. Os acidentes expõem a precariedade do transporte náutico no Brasil.

Presença de Camilo na caravana de Lula pelo Ceará ainda é incerta

O ex-presidente Lula (PT) chega ao Ceará amanhã, iniciando caravana pelo Estado no município de Quixeré, localizado no Vale do Jaguaribe. Até quarta-feira, 30, ele fará paradas em pelo menos quatro cidades cearenses e passará por outras nove no trajeto. Presença de Camilo Santana (PT) ainda não é certa porque, embora líderes petistas deem como certa sua participação, a assessoria do governador não confirmou agenda até a noite de ontem.

De acordo com De Assis Diniz, presidente do PT no Ceará, Camilo se encontrará com Lula amanhã em Mossoró, de onde seguirá para Quixeré e acompanhará comitiva até quarta-feira. “Ele fica os dois dias, na entrada e na saída (da caravana), a informação acertada é essa”, afirma De Assis.

O deputado federal José Guimarães, um dos organizadores do evento pela Executiva Nacional do PT, não só confirmou a presença de Camilo como informou que ele é voz garantida no palco dos atos que serão realizados todos os dias. “Ele participará com certeza”, disse. Desde a última sexta-feira, porém, a assessoria de Camilo informa que agenda ainda não está fechada.

Se Camilo não participar de nenhum ato, ele será o primeiro governador a não receber, ao menos até agora, o ex-presidente na caravana. Lula já passou por Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A presença de Camilo também sinalizaria um apoio a Lula nas eleições de 2018, contrariando tendência de defesa do nome do aliado, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), ao cargo.

Eleições

De Assis nega caráter eleitoreiro da caravana. Segundo ele, o objetivo dos eventos é “dialogar sobre esse momento tão complexo e delicado da vida política e econômica do Brasil, com a retirada de direitos, a extinção de programas que tiveram importância na vida do homem e da mulher do campo”, além de dar “esperança” à população do Nordeste.

“Nós não estamos nenhum pouco preocupados com a eleição do Lula. O que nós precisamos fazer é garantir que, neste momento, haverá resistência e luta. Não podemos discutir 2018 quando o Brasil está sendo esfacelado”, completou.

Guimarães defende o mesmo ponto. De acordo com ele, além de a caravana representar um “reencontro” de Lula com a região e permitir um diálogo de Lula com os moradores, ela também servirá para o ex-presidente “defender a inocência dele nesse processo em que tentam impedir sua candidatura”.

Durante os dois dias, Lula fará paradas para atos públicos em quatro cidades: Quixeré (Posto do Capricho), Morada Nova (Posto do Ubiratan), Quixadá (Praça José de Barros) e Crato (Centro de Convenções do Cariri). Nesta última, ele receberá a Medalha Bárbara de Alencar e o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri (Urca), além do título de cidadania de alguns municípios da região.

LETÍCIA ALVES

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Votação da nova taxa de juros do BNDES avança no Congresso

A equipe econômica obteve ontem, uma importante vitória com a aprovação, na Câmara Federal, do texto-base do projeto que cria a nova taxa de juros que será usada pelo BNDES em seus financiamentos. Trata-se de uma peça importante para a estratégia de ajuste das contas públicas. Por ser mais próxima dos juros cobrados pelo mercado, essa nova taxa, batizada de TLP (Taxa de Longo Prazo), permitirá reduzir os gastos do Tesouro Nacional com subsídios e eliminar uma das principais fontes de desequilíbrio das contas federais.

A Medida Provisória (MP) 777, que cria a nova taxa, entretanto, sofre forte resistência de setores empresariais, de parlamentares ligados à indústria e do próprio presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

Ele chegou a fazer declarações públicas contrárias à proposta e teve de ser “enquadrado” pelo Governo. Na semana passada, afirmou que “não será o fim do mundo” se o governo tiver de trabalhar mais tempo na proposta da nova taxa, que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A MP é uma das prioridades nas mudanças estruturais propostas pelo governo para a economia e tem de ser sancionada até o dia 7 de setembro para não perder a validade. A aprovação de ontem foi um avanço para o governo, mas ainda faltam etapas: na terça-feira que vem serão votados os destaques (alterações apresentadas pelos deputados) e depois do resultado final a matéria tem de seguir para a aprovação do Senado.

Apesar das críticas vindas de partidos da oposição, a base aliada fez valer ontem a maioria na Casa e, além de aprovar o texto-base, rejeitou dois destaques que poderiam desfigurar a proposta. “A TLP é uma transformação importante no sistema de juros do Brasil. Acaba com uma distorção grave, que vem há anos, em que o Estado brasileiro subsidia de forma implícita, sem autorização do Congresso, poucas empresas. Isso porque 70% dos créditos do BNDES são concentrados em empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões”, afirmou ontem o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conduziu a sessão.

Efeito

A TLP terá uma metodologia de cálculo que a aproximará um pouco mais dos juros cobrados pelo mercado financeiro. A aposta da equipe econômica é que isso signifique o fim dos subsídios intrínsecos na atual TJLP, hoje fixada em 7% ao ano, bem distante da taxa básica de juros da economia, a Selic, que, mesmo após sete quedas consecutivas nos últimos 12 meses, ainda está em 9,25% ao ano. Essa diferença - considerada um subsídio - acaba onerando o cofre do Tesouro.

Mais do que aliviar o caixa do Tesouro, a TLP é vista pela equipe econômica como o início de uma revolução para a indústria A expectativa é de que, sem a taxa subsidiada do BNDES, bancos privados sejam atraídos para o mercado de crédito de longo prazo e que a oferta de financiamento aumente.

Mas as maiores críticas à TLP partem exatamente da indústria. Estudo da Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, aponta que o custo final de um empréstimo para investir em uma máquina nacional saltaria de 14,1% para 17,9% ao ano. Os cálculos foram feitos em março, quando a TJLP estava em 7,5% ao ano. Na prática, diz a Abimaq, o equipamento produzido no País ficaria acima da importação de equivalente europeu.

Em carta ao STF, procuradores criticam Gilmar Mendes

Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) atacou o ministro Gilmar Mendes.

A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice à cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio e criticou a “desenvoltura” com que Gilmar Mendes “se envolve no debate público, fora dos autos”.

O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição do ministro no caso do bilionário Eike Batista.

No dia 28 de abril deste ano, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.

Suspeição

Após a decisão do ministro, Janot pediu ao Supremo que Gilmar fosse declarado impedido de atuar no caso. De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a “isenção do ministro” para atuar, já que a sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, “que prestaria serviços ao paciente Eike Fuhrken Batista, beneficiado pela decisão do magistrado”.

Em 21 de agosto, Janot pediu novamente a suspeição de Gilmar. Desta vez, no caso do “rei do ônibus”. O ministro concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao empresário Jacob Barata Filho.

Gilmar colocou em liberdade outros oito investigados da Operação Ponto Final - desdobramento da Lava Jato, no Rio, que prendeu a cúpula do Transporte do Estado.

Janot viu “múltiplas causas” para a suspeição de Gilmar no caso do “rei do ônibus”. O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes.

O Ministério Público Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar e cunhado do ministro Gilmar Mendes.

Agência Estado

Saiba mais

Três dias após a chegada de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que não deve permanecer como relator do inquérito, que foi aberto para investigar suposto favorecimento do senador ao Grupo Gerdau em uma medida provisória. Lewandowski levou nove meses para concluir que este caso não tem conexão com a Operação Zelotes.

Vaga de conselheiro no TCE abre nova guerra

Mesmo extinto, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deve alimentar mais alguns capítulos na polêmica sucessão de embates com a Assembleia Legislativa. Desta vez, por causa de uma vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. Após o fim do TCM, o TCE acolheu as funções da corte municipal.

Enquanto nomes políticos e técnicos articulam nomeação para o posto, Heitor Férrer (PSB) diz que vai “à justiça” para cumprir Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria: o novo conselheiro deve vir do TCM.

Saída de Teodorico abre uma vaga que, em condições normais, seria preenchida por cota de nomeação da AL, em disputa de indicados por deputados estaduais.

Contudo, para Heitor, não é o que deve acontecer. Conforme PEC publicada no Diário Oficial do Estado, os sete conselheiros do TCM foram “postos em disponibilidade”, o que, para o deputado, indica que eles devem ser chamados para ocupação de vagas no TCE.

“Estão (os conselheiros) aptos a ser chamados para para exercer suas atividades. Na prática, com o TCM extinto, se alguém do TCE se aposentar, não é preciso nomear outro conselheiro, tendo sete em disponibilidade”, argumenta Heitor.

De acordo com ele, os conselheiros do TCM, que “já estão sendo pagos” pelo cargo “de atividade similar” à de conselheiro do TCE, devem ocupar a função, seguindo entendimento jurídico de reaproveitamento de servidores que são postos em “disponibilidade” – quando o cargo ou órgão são extintos.

Como o único cargo de atividade similar é o de conselheiro do TCE, o parlamentar afirma que “todos do TCM devem ser chamados, sem disputa na Assembleia Legislativa”. “E se eles vierem com história de buscar outro conselheiro, vou contra isso judicialmente”, promete.

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) concorda com Heitor. “Seria a forma mais sensata (de preenchimento da vaga), principalmente porque a PEC se baseia na ‘diminuição de gastos’. Já tem uma pessoa recebendo pra isso”, disse.

Para o ex-presidente do TCM, Domingos Filho, a tese é a única aceitável. “Do contrário, vamos ficar em ‘disponibilidade’ para quê? Porque o TCE é o único órgão. As vagas terão que ser ocupadas por aproveitamento pelos conselheiros remanescentes do TCM”, pontua.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, foi procurado pela reportagem para esclarecimentos, mas não pode atender. O relator da PEC, Osmar Baquit (PSD), e o presidente da AL, Zezinho Albuquerque, também foram procuradores, mas não atenderam ligações.

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Teodorico Menezes

O ex-conselheiro do TCE foi afastado em 2011 após acusação de envolvimento no chamado “escândalo dos banheiros”, esquema de corrupção envolvendo programa para construção de kits sanitários no Estado revelado pelo O POVO.

Em março deste ano, ganhou direito a aposentadoria R$ 30.471,11 mensais.

Manoel Veras

Caso prevaleça a tese de que a vaga deve ser ocupada por um conselheiro do TCM, o escolhido deve ser Manoel Veras, vice-presidente do TCM. A lógica segue tanto critérios de cotas de indicação, devendo assumir um indicado pela AL (cota de Teodorico), quanto de tempo (conselheiro mais antigo).

A “perseguição” de governistas ao TCM, como acusa constantemente Domingos Filho, deve sair pela culatra, já que, pela PEC e entendimento do autor, todos os próximos sete cargos do TCE devem vir a ser assumidos por conselheiros do órgão extinto. O cenário promete mais uma guerra judicial entre as partes.

POLÍCIA CIVIL Cinco integrantes de organização criminosa são presos em Fortaleza, RMF e Interior

Cinco integrantes de uma organização criminosa que agia no Ceará foram presos pela Polícia Civil, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa (SSPDS). Um fuzil AK47, uma pistola 765 e 160 gramas de skunk também foram apreendidos. Operação conduzida pela Delegacia de Repressão Às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com participação de equipes do Departamento de Polícia Especalizada (DPE) ocorreu nestes dias 23 e 24, em Fortaleza, Cascavel, Maracanaú e Novo Oriente.

O titular da Draco, Harley Filho, afirma que a investigação já durava três meses. "Nossos trabalhos partiram do mapeamento da atuação dos líderes de uma organização criminosa na Capital junto com o trabalho de combate aos homicídios em zonas quentes de criminalidade. No curso das investigações vários líderes foram identificados e muitos deles presos, confirmando a atuação deles na organização criminosa, bem como no tráfico de drogas e na formação de integrantes para atacar grupos rivais", destaca.

Um dos líderes da organização criminosa, Francisco Márcio Teixeira Perdigão, de 39 anos, foi encontrado em uma residência no município de Cascavel, parte da Área Integrada de Segrança 13 (AIS 13). Perdigão possui lista extensa de antecedentes criminais que inclui roubo, extorsão mediante sequestro, associação criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e posse de arma de fogo. Além disso, o criminoso tem histórico de fugas de unidades prisionais em outros estados brasileiros.

Outros mandados foram cumpridos em Fortaleza (AIS 2 e 6), Maracanaú (AIS 13) e Novo Oriente (AIS 16). Foram presos Weverton Moreira de Brito, de 21 anos, que não tem antecedentes criminais e atuava no tráfico de drogas no bairro Pici; Glícia Cândido Castelo Branco (32), conhecida como "Rosa de Saron", tem antecedentes por receptação e atuava no comércio de drogas no bairro Granja Portugal; Francisca Paula Farias Silva (31), vulgo "Cristal", que já tem antecedentes por sequestro, associação criminosa e uso de documento falso. Paula é apontada como a responsável por falsificar documentos. O último preso é Jeová da Silva Sousa (20), apontado por ser comerciante no bairro Granja Lisboa. Ele responde por roubo, corrupção de menor e tráfico de drogas, sendo autuado em flagrante por tráfico de drogas. A Polícia apreendeu 160 gramas de skunk com Jeová.

Além das prisões, as equipes encontraram ainda uma mochila com um fuzil AK 47 e uma pistola 765, material encaminhado para a delegacia especializada. Outros integrantes da organização criminosa já estavam presos em uma unidades prisional do Estado e na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, no Paraná.

As investigações continuam para identificar outros membros da organização criminosa. A Draco recebe denúncias pelo número 181, com ligação gratuita e sigilo garantido.