O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o melhor modelo para que a operação da transposição das águas do rio São Francisco seja realizada pela iniciativa privada, após as obras serem finalizadas. A previsão para ficar pronto é no ano que vem - mesmo período em que as águas devem chegar ao Ceará - e os estados terão de pagar pelo abastecimento.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirma que em outubro de 2016 o ministro da pasta, Helder Barbalho, já havia iniciado negociações para discutir parceria com o setor privado. Debateu o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, e enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. Mas a solicitação do processo de contratação de consultoria para estudar viabilidade da parceria foi feita na última reunião (23/agosto) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), conforme diz em nota o BNDES.
Obra
O Ministério informa que a obra está em fase final de entrega. Mas a operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o Governo. “Acordo firmado na gestão anterior com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto –, definiu que a obrigatoriedade de pagar pela água é dos estados”, diz a nota. Assinaram o documento, pelo Ceará, o ex-governador Lúcio Alcântara, e por Pernambuco, o ex-governador Jarbas Vasconcelos.
Quem vai pagar, incidência na tarifa, o que caberá ao consumidor, se haverá subsídio do Governo Federal, todas essas respostas serão dadas após os estudos. “O foco é finalizar o que está sendo feito. O Projeto de Integração do São Francisco é prioridade”, diz o ministro.
Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos do Ceará, diz que o estudo do BNDES ainda está em fase embrionária e que não tem opinião formada sobre participação da iniciativa privada. “O que importa é que o valor final a ser pago seja justo e que o serviço de oferta de água seja de qualidade”.
André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados e especialista em projetos de parceria público-privada (PPP), diz que é muito importante firmar parceria com a iniciativa privada. “O Governo precisa criar um ambiente regulatório seguro e simples. Atrair operadores internacionais que tenham capacidade técnica e financeira para um projeto de tão grande escala”.
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