Após voltar da Europa, Michel Temer (PMDB) vai enfrentar semana decisiva em Brasília. O procurador-geral da República Rodrigo Janot tem até amanhã para enviar denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a expectativa é que ele o faça. Na quarta-feira, 28, acontece a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mesmo dia em que retorna no Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento sobre as delações da JBS.
A primeira batalha de Temer deverá ser na CCJ, onde o presidente detém, em tese, a maioria de senadores dentre os 27 integrantes e só precisa de 14, maioria simples, para aprovar a matéria.
A derrota na Comissão de Assuntos Sociais(CAS) na semana passada, porém, faz as certezas estremecerem. “Mas creio que os sinais são de aprovação, seria uma grande surpresa o resultado contrário”, avalia o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“A semana será o desdobramento das duas semanas anteriores, mas embora não haja fatos novos, há uma tensão que vai aumentando, mostrando que a crise política está longe de ter fim”, continua. “Vai exigir do Palácio uma defesa especial junto à base aliada, os alertas ligados fazem com que a tensão aumente”.
Denúncia
No STF, sete dos 11 ministros já decidiram por manter o uso das delações e os outros quatro votam na quarta-feira. O resultado já não é dos melhores para Temer, que tem como principal estratégia de defesa a crítica aos depoimentos. Um resultado unânime, ou quase, porém, fortaleceria as acusações contra ele e a denúncia que Janot deve enviar ao STF até amanhã.
Com aprovação popular de 7%, menor índice desde 1989, Temer terá de mostrar sua força no Congresso Nacional para evitar mais derrotas. Além da CCJ, ele terá que garantir maioria na Câmara dos Deputados caso a Procuradoria Geral da República (PGR) de fato ofereça a denúncia, como é o esperado.
Isso porque ele só passará a ser réu, sendo afastado do cargo temporariamente, caso a Casa aceite a abertura do processo, em trâmite similar ao do impeachment. A matéria tem de passar pela CCJ e plenário e depois segue para o STF, onde será julgado. (com agências de notícias)
Saiba mais
A votação na CCJ do Senado da reforma trabalhista acontece a partir das 9h45min. Segundo acordado entre os senadores da comissão, neste horário haverá a leitura dos votos em separado ao relatório lido na semana passada. A leitura será feita até às 16 horas; a partir daí, será iniciada a fase de debates, com dez minutos de discussão para cada senador. Depois, será feita a votação, precedida dos encaminhamentos.
O senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB na Casa, não quis comentar a votação da reforma trabalhista ao O POVO, mas disse que se suas emendas, 12 no total, forem aceitas, ele estaria “de acordo”. “Se não aceitarem minhas emendas, aí eu vou brigar”, disse.
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