EM OUTUBRO

Repasses do FPM têm queda de 22,7% no Ceará

O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Ceará. Em valores brutos, a redução foi de 12,10%

   

00:00 · 09.10.2015

As verbas para o FPM são arrecadadas pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados

As dificuldades financeiras das prefeituras do Ceará não são novidade, especialmente após o quarto ano seguido de seca no Estado. A situação, contudo, tende a se agravar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sofrido reduções nos últimos meses. No primeiro repasse de outubro, a queda será de 22,7%.

O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e compara o valor previsto para o primeiro repasse de outubro, a ser depositado nesta sexta-feira (9), com o que foi entregue em igual período do ano passado. A porcentagem também levou em conta a inflação do último ano.

Em valores brutos, a redução foi de 12,10%. Para o consultor econômico e financeiro da Aprece, José Irineu de Carvalho, a queda na distribuição é consequência da crise econômica e política que o País enfrenta.

Ao todo, são três repasses por mês. Somando-se os depósitos de setembro, a comparação com igual mês de 2014 também mostrou uma redução significativa. "Sem descontar a inflação, foi de 4,58%. Ou 12,91% de queda real com a inflação do mês", lamentou Carvalho.

Principal receita

"O FPM, para a grande maioria das prefeituras, é uma das principais receitas. Só perde para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Isso complica a situação financeira dos municípios", afirmou.

A boa notícia é que ainda nesta quinta-feira (8) deve ser depositada uma cota extraordinária "referente a uma arrecadação por estimativas de receita", lembrou o representante da Aprece. "Com isso, os 12,10% de redução cairão para 1,7%. Mas isso só acontece duas ou três vezes no ano", destacou.

As verbas para o FPM são arrecadadas pelo governo federal através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como são fontes suscetíveis a variações e ajustes e políticas de desoneração, os valores podem variar constantemente. "22% do arrecadado é repassado ao municípios", explicou Carvalho.