sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Três meses depois deser instaladaCPI que investiga fraudes no seguro obrigatórioDPVAT definiu nesta quinta-feira, 8, seu cronograma de trabalho. No encontro, ficou agendada “reunião preliminar” para 20 de outubro, onde será convidada a Seguradora Líder, consórcio que gerencia o DPVAT no Brasil.

O presidente do grupo, José Sarto (Pros), solicitou ainda que sejam oficiados a Superintendência da Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para que designem um representante para acompanhar as reuniões da CPI.

Na reunião desta quinta, o relator Fernando Hugo (SD) apresentou duas caixas de documentos que, segundo ele, seriam provas de fraudes no órgão que gerencia o DPVAT no Ceará. Apesar de ser sido inicialmente anunciada em 9 de julho, apenas nesta quinta ficou definido que o grupo se reunirá semanalmente às terças-feiras, sempre às 14h.
Longos prazos tem acompanhado o grupo. Do anúncio de nove de julho até 15 de setembro, único avanço no grupo do Dpvat foi a escolha dos nove deputados que integrarão a CPI. Antes disso, a comissão já havia aguardado – entre março e julho – por parecer da Procuradoria Legislativa da Casa. A longa espera pelo documento motivou inclusive projeto que tenta criar prazo fixo para pareceres da procuradoria da Casa.
CPI polêmica
Instalação da CPI do Dpvat provoca polêmica no Legislativo. Segundo a oposição, o grupo faz parte de três “comissões relâmpago” apresentadas pela base do governo para lotar a pauta e evitar a instalação de comissão para investigar obra do Acquario Ceará. O deputado Audic Mota (PMDB) tem cobrado a instalação de outras CPIs na fila da Casa.

Autor do pedido da CPI do Dpvat, José Sarto (Pros) afirma que seu pedido é "sólido" e baseado em diversas notícias veiculadas na imprensa cearense sobre o tema. Membros da base aliada tem rejeitado qualquer iniciativa no sentido de barrar a CPI do Acquario.

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