POLÊMICA

Governo propõe recriar contribuição para Saúde

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro; será cobrado 0,38% sobre movimentações

   

00:00 · 28.08.2015

Coube ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciar que havia consenso para a criação de uma "Contribuição Interfederativa da Saúde" ( FOTO: AGÊNCIA BRASIL )

Brasília. O governo federal vai propor a recriação de contribuição similar à CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta.

A decisão foi tomada ontem pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff (PT). O anúncio deve ser feito na segunda-feira junto com a proposta de lei orçamentária para 2016.

A expectativa é que a recriação seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, os cofres públicos recebam cerca de R$ 70 bilhões a mais ao longo de um ano.

Depois de desmentidos por integrantes do governo e uma repercussão negativa no Congresso, coube ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciar que havia consenso para a criação de uma "Contribuição Interfederativa da Saúde". Pela proposta, a cobrança incidiria em movimentações financeiras e sua renda seria destinada exclusivamente para a saúde. O valor arrecadado seria dividido entre governo federal, Estados e municípios. A forma como seria feita a partilha está em discussão. "Poderia ser alterada, ao longo do tempo".

Apesar de reconhecer a dificuldade de aprovar a medida no Congresso, a presidente vai insistir na necessidade da criação do imposto. Na avaliação de líderes da base parlamentar aliada, o fato de o assunto ter vindo à tona ontem pelo serviço de tempo real da Agência Estado precipitou o debate e dificultou ainda mais a aprovação da medida no Congresso. Na tentativa de acalmar os ânimos, auxiliares da presidente foram acionados para entrar em contato com governadores e prefeitos de capitais para reduzir o desgaste. Coube ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vender ontem a ideia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Apesar de Chioro afirmar que há convergência no governo em torno da proposta, para um ministro ouvido pela reportagem, o anúncio do retorno da CPMF neste momento foi "totalmente inoportuno". Outro auxiliar disse que será muito difícil levar a proposta adiante.

Desde que assumiu, Chioro defende a criação de uma nova fonte de recursos para o setor. Pelas contas do governo, as perdas com fim da contribuição sobre o cheque entre 2008 e 2014 somam R$ 350 bilhões.