GREVE DOS PROFESSORES

MPCE pede afastamento de prefeito de Juazeiro do Norte

28.04.2015

O não pagamento do Piso Nacional ensejou a greve dos professores, que já dura mais de dois meses

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Segundo o promotor, ficou comprovado que o Município de Juazeiro do Norte não concedeu aos professores o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação para 2015, de 13,01%, e sim apenas 6,5%

Além do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, foi requerido o afastamento do secretário de Educação, Geraldo Alves da Silva

Fortaleza. Por ter cometido, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), "improbidade administrativa, em virtude de praticar ato contrariando dispositivo previsto em Lei Federal e, desta forma, lesando a Constituição Federal, ao violar o princípio da legalidade", o afastamento do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, o Raimundão, foi solicitado à Justiça pelo MPCE. O mesmo procedimento está sendo feito em relação ao secretário municipal de Educação, Geraldo Alves da Silva. O requerimento data do dia último dia 22.

A ação civil pública, além de requerer o afastamento dos gestores municipais, postula o ressarcimento integral de eventual dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A solicitação foi do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva, para garantir as reivindicações feitas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun) para pôr fim a greve deflagrada no dia 19 de fevereiro de 2015 e apurar ato de improbidade administrativa referente ao descumprimento de Lei que estabeleceu o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

Greve

Segundo o promotor, ficou comprovado que o Município de Juazeiro do Norte não concedeu aos professores o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação para 2015, de 13,01%, e sim apenas 6,5%, motivo que ensejou a greve dos professores que já dura mais de dois meses. Conforme o MPCE, apesar de várias tentativas do promotor de Justiça em negociar com o Município e o Sindicato, "o prefeito Raimundo Macedo e o secretário Geraldo Alves mantiveram-se irredutíveis em aplicar o reajuste de 13,01%".

Não foi localizado

A reportagem tentou conversar com o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo (PMDB). O mesmo, no entanto, não foi localizado no município e seu telefone celular estava desligado ou fora da área de cobertura. Também não foi possível localizar o secretário de Educação de Juazeiro do Norte, Geraldo Alves. O Procurador do município também não atendeu as ligações feitas para seu celular.