ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Parlamentares discutem cargos no comando da AL

25.11.2014

Atentos à escolha dos secretários, deputados estão se preparando para a disputa da Mesa e das comissões técnicas

• imprimir

Para o deputado Júlio César, a demanda de servidores qualificados nas comissões já vem de há algum tempo e pode ser suprida com concursados

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Na eleição para a presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa só o nome do presidente está definido. José Albuquerque, o atual presidente, é o candidato da base aliada. Os demais integrantes daquele Colegiado só deverá ser definido após a escolha do secretariado do governador eleito Camilo Santana, em razão da possibilidade de alguns deputados serem chamados a integrar a equipe do próximo governador.

Além das posições na Mesa Diretora, os deputados já começam a tratar da escolha dos presidentes das comissões técnicas da Casa. Na visão de alguns parlamentares, essas comissões que deveriam servir para discussões específicas a respeitos dos projetos de lei são pouco utilizados.

Para Roberto Mesquita (PV), as comissões foram palco de poucos debates na Casa, apesar de serem fóruns de debates permanentes de assuntos de interesse da população. Corroborando o posicionamento do colega, o atual primeiro secretário Sérgio Aguiar (PROS) admitiu que o número de audiências públicas convocadas pelas comissões para discutir projetos de lei e outros assuntos de interesse público têm diminuído.

Na avaliação do deputado, o próximo presidente da Casa poderia estimular os parlamentares a convocarem audiências públicas sempre que apresentassem projetos de lei ou de indicação que tivessem forte apelo popular. "Logo que (o projeto) saísse da comissão de Constituição e Justiça, deveria ser realizada uma audiência pública, para que o deputado pudesse dizer por que ele estava propondo aquela matéria e qual seria o fim que ele esperava ter com aquela aprovação", apontou.

Peso

Sérgio afirmou ainda que tal medida daria mais força aos projetos apresentados pelos parlamentares, de forma que as matérias deixassem de ser apenas do autor para ser da comissão inicialmente e, em seguida, de toda a Casa. "Isso daria um peso maior a discussão, para que as matérias não cheguem ao plenário e ficarem apenas com um viés político, de que é pró-governo ou contra o governo", justificou.

Na mesma linha de pensamento, Heitor Férrer (PDT) cobrou que o próximo presidente da Assembleia realize concursos específicos para cada uma das 18 comissões existentes no Parlamento cearense. "Para que as comissões técnicas tenham efetivamente servidores técnicos das áreas específicas.

Outra demanda apontada pelos parlamentares é a aprovação de um plano de cargos e carreiras para os servidores do Legislativo. De acordo com Júlio César Filho (PTN), a demanda já vem se estendendo há algumas legislaturas e cobrada pelos funcionários da Casa a todos os presidentes. Ele destacou ainda a questão dos concursados do último certame feito pela Assembleia, quando era comandada pelo atual prefeito Roberto Cláudio.

Para João Jaime (DEM), o próximo presidente da Assembleia deverá trabalhar para que a tramitação das matérias oriundas do Executivo tenham o mesmo tratamento que os projetos apresentados pelos parlamentares. Já Júlio César destacou que, dada a ampliação da bancada oposicionista, o presidente deverá manter a cordialidade e a harmonia na Casa.