CONCILIAÇÃO
Semana deve ter 16 mil audiências até sexta
25.11.2014
No ano passado, índice de acordos foi de 80% no Ceará e expectativa é repetir o resultado em 2014
Começou, ontem, em todo o País, a IX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Ceará, foram agendadas cerca de 16 mil audiências, que devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (28). Para os responsáveis pelos trabalhos, esta é uma oportunidade de resolver conflitos de maneira definitiva e amigável.
Promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e as comarcas do Interior do Estado, as conciliações também contribuem para dar maior agilidade aos processos da Justiça. "O Poder Judiciário está sobrecarregado. Se resolvemos através da conciliação as ações fáceis, as complexas ficarão para os magistrados", explicou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Nupemec.
Segundo ela, as conciliações são importantes porque promovem soluções definitivas. "Muitas vezes, quando o juiz profere a sentença, a parte que não ficou satisfeita recorre. Já o acordo termina a questão", disse. A desembargadora ressaltou ainda que há conciliadores capacitados para mediar os conflitos em todos os 184 municípios do Ceará. "Na Capital, temos 33 varas cíveis, 18 varas de família. Então, é um somatório grande", comemora.
Toda a equipe é capacitada para buscar a conciliação das partes nas audiências que ocorrem durante todo o ano, mas que foram concentradas nesta semana. O esforço que garantiu um índice de 80% de acordos nas sessões do ano passado, número que a supervisora do Nupemec espera ver repetido em 2014. "Nossa expectativa é que este ano isso também aconteça", acrescentou.
Força-tarefa
Chamada pelos organizadores de força-tarefa, os trabalhos estão acontecendo nas Varas Cíveis, Família, Sucessões, Juizados Especiais e Turmas Recursais de Fortaleza.
O mutirão agradou a quem esperava há anos o resultado de um processo. O contador Glauberto Feliciano e a universitária Grace Kelly Braga aguardavam desde 2012 o encaminhamento de um processo de divórcio e somente ontem tiveram a primeira audiência, que terminou em consenso. "Se tivesse mais dias como este, diminuiria a espera", disse o contador.
A maior parte dos conflitos é relacionada à Vara da Família, como divórcios, guardas de filhos, pensões alimentícias e assuntos relacionados à reparação de danos, segundo o Nupemec. Há também processos ligados a instituições financeiras, planos de saúde e ao Código de Defesa do Consumidor.
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