SITUAÇÃO DE RUA

Movimentos sociais temem abusos durante a Copa

27.05.2014

A Polícia Militar negou qualquer tipo de ação arbitrária e garantiu que a segurança da população em situação de rua é uma das preocupações

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Movimentos sociais que atuam com pessoas em situação de rua estão preocupados com possíveis abusos na Capital às vésperas da realização da Copa do Mundo. Ontem, em audiência no Ministério Público no Estado do Ceará (MP-CE) para discutir os direitos desta população, foram feitas denúncias de supostas arbitrariedades ocorridas na Copa das Confederações, no ano passado.

O coordenador no Estado do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Frei Nailson Antônio Neo da Silva, disse no encontro que reuniu autoridades do MP-CE, da Defensoria Pública do Ceará, da Prefeitura de Fortaleza e do governo do Estado, que recebeu informações de que "as pessoas em situação de rua estavam proibidas de ficar em alguns locais da cidade".

Responsável pelo Refeitório São Vicente de Paula, que atende de 90 a 100 pessoas em situação de rua por dia, a irmã Inês de Barros Lima relata um estado de tensão entre eles. "Dizem que vão se afastar da cidade, que vai passar um caminhão para limpar a Capital e não vai ficar nenhum morador de rua nas praças. É esse medo que está entre eles", explicou.

Presente à audiência para representar a Polícia Militar (PM), coronel Cláudio Mendonça negou qualquer tipo de ação do tipo no período dos jogos. "Não houve, em momento algum, nenhum tipo de restrição do direito de ir e vir de qualquer morador de rua. Muito pelo contrário, o policiamento foi reforçado. Mas quem já estava permaneceu", afirmou.

O coronel da PM admitiu que excessos isolados podem ter acontecido, mas "o comando está bastante atento para todos os comportamentos nas equipes para que possamos dar o suporte que a população precisa", explicou. Mendonça disse ainda que a garantia de segurança da população em situação de rua é objeto de preocupação da Polícia.

A defensora pública geral do Ceará, Andrea Maria Alves Coelho, confirmou ter recebido denúncias de remoções na época da Copa das Confederações. Entretanto, nada foi comprovado.

Para o procurador geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, a Lei Geral da Copa permitiu a "suspensão de certos direitos" dos moradores de rua. "Nós temos que observar que a Constituição está acima de qualquer outra norma, de qualquer outro ato de administração", assegurou.