Todas as lombadas eletrônicas e os radares fixos instalados nas rodovias federais (BRs) que perpassam o Ceará estão sendo removidos a mando do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). Por tempo indeterminado, até que o Governo Federal reavalie a substituição dos equipamentos, de contrato vencido em dezembro, a fiscalização será feita por radares móveis operados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Líris Campelo, superintendente do Dnit no Ceará, explica que, normalmente, quando se encerra prazo de contrato, os equipamentos de controle de velocidade geridos pelo órgão têm de ser substituídos. Segundo ela, o trâmite para modernização e reposição da última remessa — composta por 151 aparelhos — teria começado ano passado, no tempo correto. O processo, entretanto, estagnou este ano em Brasília e aguarda aprovação.
Há exatamente um mês, o Dnit emitiu nota informando que todos os novos contratos referentes a controle eletrônico de velocidade devem passar por processo de reavaliação de pontos de instalação. No comunicado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, argumenta não ser razoável que se tenha um "gasto excessivo" em contratos de lombadas eletrônicas quando este dinheiro poderia estar sendo aplicado na manutenção das rodovias.
Semanas depois, no Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro, escreveu que negou o pedido do ministério de mais de oito mil novos radares eletrônicos nas BRs. "Determinei de imediato o cancelamento. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao Estado". Ele também afirmou que, na revisão dos contratos relativos aos radares, o Governo Federal deve verificar "a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista".
Tanto radares como lombadas servem para coibir excesso de velocidade. "É uma das possibilidades de monitoramento. Não acredito que seja determinante, temos outras que também podem funcionar. A gente deveria trabalhar mais a educação para o trânsito do que só implantar radar", afirma a superintendente do Dnit. A gestora, por outro lado, reconhece que a retirada dos equipamentos pode provocar aumento no registro de ocorrências.
Excesso de velocidade nas vias, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é um dos principais fatores de risco de lesões causadas pelo trânsito. Na publicação Salvar Vidas, disponível online, o órgão cobra que países façam "cumprir a legislação referente aos limites de velocidade e aplicar as penalidades apropriadas aos condutores que a infringirem". Diz, também, que a fiscalização reduz mortes, lesões e custos socioeconômicos consequentes.
Multas
No primeiro semestre de 2018, 218.786 multas foram aplicadas nas BRs no Ceará. Destas, 160.220 foram registradas pelos radares fixos do Dnit.
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