A nova proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo economista Paulo Tafner, em trabalho coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC), Arminio Fraga, permitirá economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, superior ao previsto no texto aprovado pelo governo Michel Temer na comissão que tratou do tema no Congresso Nacional.
Arminio adiantou que a nova proposta permitiria uma economia de R$ 110 bilhões ao ano para os cofres públicos em dez anos. Após apresentar os pontos principais da proposta ontem, em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, Tafner explicou que o ex-presidente do BC estava com dados preliminares, pois seria possível economizar R$ 130 bilhões ao ano.
Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), adiantou no evento que a ideia central da proposta é desenhar um novo sistema previdenciário, híbrido, com repartição e capitalização, para os nascidos a partir de 2014. Começaria a funcionar em 2020 e seria "povoado" apenas em 2030. Com isso, não haveria custo de transição para o novo modelo.
"Garanto que de 2000 a 2035 não perco um real de receita", disse Tafner ao público na FGV, lembrando que isso é importante porque, nesse período, ocorrerá o "pico de gastos" com a Previdência. Tafner evitou aprofundar a proposta. Disse que os estudos ainda estão sendo finalizados e detalhes serão divulgados nesta semana.
Segundo Arminio, a proposta é "independente e apartidária" e será entregue ao presidente eleito. Quando anunciou que trabalhava o tema, Arminio disse que a proposta seria formatada já em termos de projetos de lei.
Ontem, Tafner informou que há proposta de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei complementar (um para o regime geral, outro para os servidores civis, o terceiro para as Forças Armadas e o quarto para policiais militares e bombeiros). O projeto também inclui renda mínima para os idosos, equivalente a 0,7 salário mínimo.
Agência Estado
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