A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, deflagrou ontem a Operação Ouvidos Moucos. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na ação contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumpriram mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade.
O programa UAB foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
No total foram cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da universidade e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorreram nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha. A Justiça determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em Brasília, forneça à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
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