União coloca 57 ativos em lista de desestatização

O Governo Federal prevê arrecadar pelo menos R$ 44 bilhões em outorgas com a concessão de mais 57 projetos listados ontem no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 3ª reunião do Conselho. A maior parte desse dinheiro deve entrar entre 2017 e 2018 e será um reforço de caixa importante para a União, que enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais deste e do próximo ano. O aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) foi um dos listados.

O único valor detalhado foi o do pacote de projetos de transporte e logística. Eles devem render R$ 8,5 bilhões em outorgas, sendo R$ 6,3 bilhões à vista em 2018. Só a concessão do aeroporto de Congonhas deve render R$ 5,6 bilhões. Serão colocados à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Ainda foram incluídos no programa de desestatização rodovias, Casa da Moeda, Lotex e a Companhia Docas do Espírito Santo.

Aeroportos

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do País com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será dos terminais localizados no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). O quarto bloco vai abranger aeroportos de Vitória e de Macaé.

No setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados. Linhas de transmissão

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins. “O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto. Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

Projeto

No âmbito do PPI já tinham sido realizadas duas reuniões do Conselho, em que foram qualificados 89 empreendimentos, dos quais 49 tiveram leilões ou contratos assinados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estava inclusa.

Com agências

Veja lista

Aeroportos: Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); Campina Grande (PB); Recife (PE); Várzea Grande (MT); Rondonópolis (MT); Sinop (MT); Alta-Floresta (MT); Barra do Garças (MT); Vitória (ES); Macaé (RJ); Congonhas (SP).

Alienação da participação acionária da Infraero nos aeoportos: Brasília;Confins; Galeão; Guarulhos;

Rodovias: BR-153 (GO/TO); BR-364 (RO/MT);

Terminais: de GLP em Miramar no Porto de Belém (PA);Vila do Conde (PA); de Grãos em Paranaguá; de Granéis Líquidos em Vitória (ES); de Fertilizantes no Porto de Itaqui (MA); Agrovia do Nordeste no Porto Suape (PE)

Outros: Codesa; UHE de Jaguara (MG); Instalações de Linhas de Transmissão de Energia; Partilha de Produção na Área do Pré-Sal; Blocos de Exploração e Produção; Licitações de campos terrestres maduros; Blocos sob o Regime de Partilha de Produção; Casemg; Cesaminas; PPP da Rede de Comunicações Integrada do Comaer; Casa da Moeda e Lotex.