O Governo Federal assinou decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os tributos sobre o litro da gasolina, por exemplo, saltaram de R$ 0,38 para R$ 0,79 – até R$ 0,41 mais caro nas bombas. No diesel, a conta passou de R$ 0,24 para R$ 0,46.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, disse em nota conjunta os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O PIS/Cofins para o produtor de etanol passou de R$ 0,12 para R$ 0,13. Ao distribuidor, que antes era livre do tributo, o acréscimo de R$ 0,19.
O aumento dos tributos já era divulgado como certo pelo ministro Henrique Meirelles. A medida vai gerar para o Governo uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. O objetivo do Palácio do Planalto é cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma eventual revisão na meta do déficit de R$ 139 bilhões em 2017.
ÁTILA VARELA
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