O Governo Federal assinou ontem decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os tributos sobre o litro da gasolina, por exemplo, saltaram de R$ 0,38 para R$ 0,79 – ou R$ 0,41. No diesel, a conta passou de R$ 0,24 para R$ 0,46.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, disse em nota conjunta os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O PIS/Cofins para o produtor de etanol passou de R$ 0,12 para R$ 0,13. Ao distribuidor, que antes era livre do tributo, o acréscimo é de R$ 0,19. Em 2015, ano da última alta dos impostos, o aumento do PIS/Cofins da gasolina foi de R$ 0,22 centavos por litro. Para o óleo diesel, o valor girou em R$ 0,15 no período.
A elevação dos tributos já era certa, segundo afirmações do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda. Os acréscimos vão gerar para o Governo uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. O objetivo do Palácio do Planalto é cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma eventual revisão na meta do déficit de R$ 139 bilhões em 2017. Do lado das despesas obrigatórias, o Governo deve bloquear R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no orçamento de 2017. Os detalhes serão divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento, no relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Alta de 10%
O combustível vendido nas bombas (caso da gasolina) terá um aumento aproximado de 10%. Assim avalia Bruno Iughetti, especialista em Petróleo e Gás. “Pelas análises preliminares, a alta chegaria a 5%. Agora com números concretos, o preço da gasolina ficará em, no mínimo, 10% mais caro”, destaca.
Os repasses serão sentidos já na próxima semana. “Ninguém trabalha com o estoque de combustíveis por mais de uma semana. Até quarta ou quinta-feira os postos vão absorver esse aumento. Não seria lógico aplicar os novos valores a partir de hoje”, disse.
Ele reforça que, para a mudança, primeiro vende-se o combustível estocado – cujo valor comercializado na nota é inferior ao definido ontem pelo Governo. Nas próximas remessas, gasolina, diesel e etanol já terão aplicados as novas alíquotas.
Consumidor
A vendedora Vanessa Almeida lamenta a elevação dos tributos e já pensa em diminuir o número de vezes que segue para o trabalho com o carro próprio. “Todos os dias vou de carro para o trabalho. Agora, com esse aumento, irei apenas dois dias da semana”, disse.
O motorista Clóvis Carvalho reforça o impacto no orçamento com a alta do combustível. “Minhas despesas com abastecimento vão aumentar, em média, de 20% a 25%. É ruim quando se tem o carro como meio de sustento”, afirma.
ÁTILA VARELA
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