Os aeroportos internacionais de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis serão leiloados no dia 16 de março de 2017, na Bolsa de Valores de São Paulo. O edital de concessão à iniciativa privada, aprovado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será publicado hoje no Diário Oficial da União.
No intuito de ampliar a competitividade nos leilões, o Governo resolveu atender ao pedido de investidores interessados nos terminais e mudou a forma de pagamento da outorga - espécie de aluguel anual pela gestão. Agora, os concessionários deverão pagar os 25% da outorga e 100% do ágio (valor adicional cobrado sobre operação financeira) à vista, na data de assinatura do contrato. Em contrapartida, terão cinco anos de carência para começar a pagar o restante dos valores devidos, em parcelas progressivas. Segundo a Anac, o pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (sem o ágio) somará R$ 754 milhões.
A outorga mínima pelo Aeroporto de Fortaleza aumentou levemente, saindo de R$ 1,390 bilhão para 1,440 bilhão, e continua sendo a maior, em relação aos outros três. A outorga mínima pelo Aeroporto de Salvador também subiu de R$ 1,187 bilhão para R$ 1,240 bilhão; o de Porto Alegre, de R$ 122 milhões para R$ 123 milhões; e o de Florianópolis permaneceu na casa dos R$ 211 milhões.
A oferta inicial no leilão para o Aeroporto de Fortaleza também é o maior (R$ 360 milhões), seguido pela oferta de Salvador (R$ 310 milhões), Florianópolis (R$ 53 milhões) e Porto Alegre (R$ 31 milhões). A exigência de investimento para o equipamento da Capital cearense também subiu de R$ 1,37 bilhão para R$ 1,401 bilhão. O Aeroporto de Salvador continua com o maior valor de investimento exigido, de R$ 2,35 bilhões.
Conforme o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as mudanças nos valores, tanto de outorga mínima, quanto no valor mínimo de investimento se devem ao próprio processo de mudança nas regras de pagamento, bem como ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Infraero, a ser repassado aos futuros concessionários. Quanto a Fortaleza possuir a maior outorga e maior oferta inicial no leilão, a pasta afirma que se deve ao fato de que o Pinto Martins não exigirá do operador uma responsabilidade maior, como construção de pista de pouso ou de um novo terminal de passageiros.
Os equipamentos serão concedidos por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, exceto o de Porto Alegre, que será concedido por 25 anos, prorrogável por mais cinco
Hub da Latam
O leilão irá definir o concessionário do Aeroporto Pinto Martins, o que torna mais viável a implantação de um hub pela Latam na Capital. É o que projeta Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado, já que a companhia saberá com quem vai negociar. Para Arialdo, a concessão vai estabelecer “um novo patamar do turismo” no Estado, já que a concessão para a iniciativa privada vai sanar problemas e promover melhorias. “Temos vários problemas para voos internacionais: só uma sala, só um despacho de mala e isso condiciona muito. O avião fica quatro horas parado para descarregar”, critica, emendando que esta é “a melhor notícia” para encerrar 2016.
Procurada pelo O POVO, a Latam informou em nota que o estudo de viabilidade do projeto “segue no plano de investimentos do Grupo”. Porém, não definiu a data de anúncio da cidade escolhida. O hub é disputado por Fortaleza, Natal e Recife.
NÚMEROS
1,44bi
de reais
é o valor da outorga mínima pelo Aeroporto de Fortaleza
Saiba mais
Previsões contratuais estipuladas pela Anac
a) Melhorias dos banheiros e fraldários do aeroporto;
b) Revitalização das sinalizações de informação no Terminal de Passageiros;
c) Internet Wi-fi gratuita de alta velocidade;
d) Melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos e de passageiros ;
e) Revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, e esteiras para restituição de bagagens;
f) Correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros dos terminais de passageiros.
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