terça-feira, 1 de novembro de 2016

MEC divulga hoje lista de escolas ocupadas que terão provas adiadas

O Ministério da Educação irá divulgar hoje a lista das escolas que devem ter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) adiadas devido às ocupações por estudantes.

A medida ocorre diante do fim do prazo estabelecido pela pasta para que as escolas selecionadas como locais de prova sejam desocupadas –previsto para as 23h59min desta segunda, dia 31.

Em nota, o Inep, instituto do MEC responsável pelo Enem, informa que receberá um relatório do consórcio aplicador do exame até as 12 horas desta terça com a situação dos 16.476 locais de prova. O exame ocorrerá nestes sábado, 5 e domingo, 6.

Já a divulgação oficial da lista final das escolas que terão o exame adiado deve ocorrer até às 15 horas.

A possibilidade de remarcação do exame para parte dos inscritos já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, há duas semanas. Na ocasião, o ministro afirmou que a ocupação poderia comprometer a realização do exame para cerca de 95 mil dos mais de 8,6 milhões de inscritos. –na época, balanço da pasta indicava 181 escolas ocupadas. “Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade”, disse, logo após o anúncio.

A posição foi interpretada como uma estratégia do governo para pressionar os estudantes a abandonarem as ocupações. Levantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) divulgado na última sexta, 28, aponta 1.197 escolas ocupadas em 20 Estados e Distrito Federal – nem todas elas, no entanto, estão entre os locais de provas do Enem. Os estudantes protestam contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um teto de gastos públicos, e a proposta de reforma do ensino médio apresentada pelo governo.

Nas últimas semanas, o ministro Mendonça Filho descartou a possibilidade de realocar os inscritos em outras escolas por questões de logística e segurança. A AGU (Advocacia-Geral da União) também chegou a divulgar nota afirmando que que poderia cobrar na Justiça ressarcimento pelos “prejuízos causados aos cofres públicos” pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber o Enem. Segundo a AGU, uma possibilidade seria cobrar “dos responsáveis” o valor pago por cada nova prova aplicada.

Nova ocupação
Estudantes que ocupam colégios estaduais no Paraná entraram ontem no Núcleo Regional de Educação, em Curitiba. A nova ocupação, segundo eles, é uma reação às reintegrações de posse de 25 colégios, obtidas pelo governo na última semana.

Parte dos alunos resiste à ideia de sair. Outros já desocuparam as escolas pacificamente. O governo diz que o uso da força pela polícia é “a última alternativa”.

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