MEC adia provas do Enem em escolas ocupadas

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) adiantou que os estudantes seriam avisados ainda ontem por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais. “O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista coletiva.

Em relação ao custo da mudança, o MEC, que havia cogitado repassar o gasto do adiamento aos responsáveis pelas ocupações, voltou atrás e informou que o governo federal deverá arcar com a alteração. O Enem custa para o governo R$ 90 para os estudantes isentos de taxa de inscrição e R$ 72 para aqueles que pagaram. O custo de cada prova adiada deverá ser de cerca de 70% desse total, uma vez que neste final de semana o MEC deixará de gastar com fiscais de prova e outras despesas.

A pauta

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes chegaram a pedir a transferência dos locais de prova, a exemplo do que foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais para o segundo turno da eleição no último domingo (30). Segundo Maria Inês, era impossível para o Inep fazer as mudanças em tempo hábil.