Sete em cada 10 vagas no sistema prisional do Ceará são ocupadas por presos provisórios. O dado é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que reúne informações sobre a população carcerária do País.
O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil é de 622.202 até dezembro de 2014.
Divulgado na última segunda-feira (25), o relatório observa crescimento anual de 7% da população prisional - um aumento de 40.695 no número de detentos em relação a 2013. Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, com déficit de 250.318 vagas.
No Ceará, o número de presos é 21.648, distribuídos por 11.476 vagas; 48,49% desse contingente é formado por presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando julgamento e eventualmente podem ser considerados inocentes.
No Estado, esses 10.497 presos à espera de julgamento ocupam, porém, 72% das vagas nas penitenciárias (8.262). É o maior percentual de vagas destinadas a prisões provisórias no País.
Titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão afirma que a situação no Ceará “é crônica”. “Pela legislação processual do Brasil, a prisão provisória deve ser um caso excepcional. Com essa cultura de encarceramento que se instaurou, temos uma banalização grave da prisão provisória”, explica.
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