PF investiga caso se houver indício de crime

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a área técnica do ministério, que inclui servidores da Polícia Federal, está “fazendo um estudo preliminar” sobre a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou dinheiro para o exterior através da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação.

Segundo Cardozo, essa é uma prática comum no ministério sempre que denúncias são publicadas pela imprensa em geral. “Tudo o que sai na imprensa nós automaticamente avaliamos se há indício ou não para abertura de 

inquérito”, disse. Caso haja indícios de crime, disse o ministro, a Polícia Federal irá investigar, ressaltando que este é um procedimento padrão. 

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo na última quinta-feira, 18, revelou que a jornalista Mirian Dutra, com quem FHC manteve um relacionamento nos anos 1980 e 1990, firmou contrato fictício com a Brasif para receber dinheiro no exterior do ex-presidente. O objetivo, segundo ela, era pagar despesas do filho Tomás Dutra Schmidt.

A transferência foi feita, segundo Mirian, por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, celebrado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006.

FHC disse ontem lamentar o "uso político de uma questão pessoal". A declaração do ex-presidente, por meio de nota, é uma resposta à afirmação de Cardozo. Na nota, FHC reafirma que "nunca utilizou qualquer empresa, exceto bancos, para a remessa de recursos a pessoas no exterior".

"Todas as remessas internacionais que realizou obedeceram estritamente à lei, foram feitas a partir de contas bancárias declaradas e com recursos próprios resultantes de seu trabalho. Não tem fundamento, portanto, qualquer ilação de ilegalidade. O presidente lamenta o uso político de uma questão pessoal", disse.

Questionado se enxergava indícios de crime no caso, o ministro da Justiça não quis fazer juízo de valor. “É o que estamos estudando. Estou aguardando a conclusão do parecer. É um estudo preliminar para ver se vai se abrir uma investigação federal.”

As declarações foram dadas durante visita a uma escola pública no Leblon, zona sul do Rio, em uma ação de conscientização para o combate do mosquito da dengue.

O ministro da Justiça negou que a Polícia Federal esteja, neste momento, investigando o ex-presidente. Ele reiterou que a investigação só poderia ser aberta se nesse estudo preliminar houvesse indícios de crimes de âmbito federal.

“Obviamente se faz a análise pelos órgãos técnicos e garanto a vocês que, havendo questões a serem investigadas em âmbito federal, serão investigadas”, disse. Cardozo disse que a PF fará puração prévia caso alguma representação contra FHC seja apresentada por um civil, como um parlamentar, por exemplo.