A Câmara dos Deputados, especialmente o presidente da mesa, Eduardo Cunha (PMDB) esforça-se em público, desde a última quinta-feira, para demonstrar tranquilidade em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, através da maioria dos ministros, decidiu que Casa deve refazer todos os procedimentos relacionados à instalação de comissão processante do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nos bastidores, porém, a irritação é grande e indica, para os próximos dias, uma reação incisiva do parlamento.
Um aspecto que pode inibir qualquer atitude mais brusca é a situação do presidente Eduardo Cunha que é objeto de inquérito e precisa medir cada passo sob pena de precipitar ações judiciais contra ele, que detém foro privilegiado e responde no âmbito do próprio STF. A oposição, que chegou a comemorar o voto do ministro-relator, Edson Fachin, que era no sentido de referendar toda a ação das Câmara, reclama, se queixa de uma alegada interferência indevida de um poder sobre o outro, mas também adotará o silêncio público. Basta a ela manifestações fortes de dentro do próprio Judiciário, como a do ministro Gilmar Fontes que, voto vencido. se disse temeroso, na última sexta, com o risco de o STF se transformar numa “corte bolivariana”,
Os governistas, por outro lado, buscam tirar proveito da nova situação. Conseguiram, por exemplo, a retomada da liderança da bancada do PMDB, novamente nas mãos do carioca Leonardo Picciani. É um reforço importante, caso mantida até lá, para a nova batalha que será aberta pela composição do grupo que dará o primeiro passo na investigação contra Dilma.
Colégio de líderes
Eduardo Cunha disse que eventuais medidas da Câmara sobre as decisões do Supremo só serão anunciadas nesta segunda-feira, após reunião de líderes partidários. Ele não descartou a possibilidade de apresentar embargos de declaração para buscar esclarecimentos, mas lembrou que isso apenas pode ocorrer após a publicação do acórdão sobre o julgamento da quinta-feira.
Além dos embargos de declaração, Cunha lembrou que o DEM já protocolou um projeto de resolução na Câmara que reforma o Regimento Interno da Casa para dar mais clareza sobre candidaturas avulsas. Ele lembrou que, pelas regras atuais, apenas dois colegiados da Câmara têm membros eleitos: Conselho de Ética e Comissão Especial do Impeachment. Nas demais comissões, os líderes indicam os membros e há eleição apenas para a mesa desses colegiados.
Apesar das dúvidas geradas, Cunha disse que o julgamento do Supremo foi importante para dar segurança jurídica ao processo. Ele elogiou os debates acalorados e a rapidez dos ministros no julgamento. .
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