Uma nova audiência de conciliação está marcada para amanhã, às 8h30min, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, para tentativa de solução amigável do impasse que ameaça o emprego de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os funcionários pedem manutenção dos empregos e prorrogação de contrato por mais cinco anos.
Os trabalhadores passam por ameaça de demissão em massa e “coação psicológica para a desistência desta ação”, conforme relatou o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna em ata da audiência realizada no dia 4 de novembro. Para amanhã, a expectativa dos funcionários é de conseguir renovação de convênio por cinco anos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), informa o grupo Crítica Radical.
Desde julho, os prestadores de serviço na Meac e no HUWC questionaram a não renovação dos contratos com a UFC e ameaça de demissão de 700 nos seis meses seguintes. A ameaça surgiu com decisão do Governo Federal, pela portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015. Pelo documento, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores concursados.
O resultado da audiência do dia 4 de novembro passado foi uma liminar impedindo a demissão de 167 trabalhadores da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). As negociações da última audiência não contaram com representação da Universidade Federal do Ceará (UFC). O magistrado também determinou bloqueio dos recursos destinado à demissão dos 167 funcionários em uma primeira lista de demissões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário