ORÇAMENTO
Economia pode ser impactada com corte no Bolsa Família
Principal vitrine do governo, programa pode ter verba reduzida em 35%, o que afetará o consumo no Nordeste
00:00 · 01.11.2015 por Julianna Sampaio - Repórter
A promessa do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões dos recursos destinados ao Bolsa Família no próximo ano, além de prejudicar as famílias mais pobres que precisam do benefício para ajudar na renda, também deve impactar negativamente na economia, principalmente em municípios pequenos da região Nordeste, segundo economistas ouvidos pelo Diário do Nordeste. A tentativa de manter os R$ 28,8 bilhões fixados para o programa, a principal bandeira do governo, vai exigir uma verdadeira queda-de-braço entre o Executivo e o Legislativo nos próximos dias.
Como relator, o deputado apresenta uma lista de propostas, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o plenário do Congresso precisam aprovar suas sugestões dentro do projeto de lei. O Orçamento é uma previsão de receitas e uma fixação de despesas que têm que ter exatamente a mesma conta de chegada. Com a queda na arrecadação, a receita será menor, e é preciso cortar mais despesas.
A economista, socióloga e referência em estudos sobre desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, considera que os 35% de corte proposto pelo relator são desnecessários, já que, segundo ela, o impacto do Bolsa Família nas contas públicas é muito pequeno, representando algo em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, explica ela, mais de 8% do PIB são gastos com juros.
"Se reduzisse meio ponto percentual na taxa de juros, seria mais justo porque é remuneração dos mais ricos e o Bolsa Família é dos mais pobres", observou a especialista, que também é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
No Brasil, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 27,7 milhões. A região Nordeste é onde está a maioria dos beneficiados (6,9 milhões). Deste total, cerca de 1 milhão está no Ceará, o que trouxe R$ 1,77 bilhão para o estado de janeiro a outubro deste ano.
Consequências
Mexer nos recursos do programa, de acordo com Tânia, vai gerar um impacto grande nos pequenos municípios nordestinos que têm a base econômica mais frágil. "O programa dá a segurança da garantia de alimento. A redução dos recursos geraria um impacto grande no programa e um impacto pequeno nas contas públicas. No caso do Nordeste, os estudos mostram que o Bolsa Família dinamizou a economia local, que são as farmácias, a padaria, a feira porque a maior parte dos beneficiários ficam nos pequenos municípios. Não é só beneficiário que perde. São também os pequenos comerciantes", disse a especialista.
"O benefício é essencialmente gasto com o consumo. Se você reduz, você vai reduzir no consumo dessa pessoa e dessa sociedade. Portanto impactaria negativamente na economia. Isso (o corte) também faria com o que o desemprego aumentasse", complementa o economista e pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (LEP-UFC), Carlos Eduardo Marino.
Apesar de se posicionar contra o programa, o economista especialista em finanças e professor da UFC, Paulo Matos, também acredita que um corte no orçamento naturalmente vai esfriar o comércio e o PIB de municípios muito pobres, onde mais da metade da população vive do benefício. "No Ceará tem muitos municípios que não produzem nada. Só vivem de comércio e isso vai ser afetado", avalia.
Efeito multiplicador
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado no ano passado, indica que R$ 1 de aplicação no Bolsa Família gera crescimento de R$ 1,78 no PIB. Assim, segundo o economista do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, reduzir investimento no programa geraria efeito negativo na renda, consequentemente, abalando a economia.
"Em economia existe aquilo que chamamos de 'efeito multiplicador', que é o impacto de uma ação governamental sobre o crescimento da renda. Nesse exemplo o multiplicador é R$ 1,78. Logo, ao reduzirmos o volume de recursos injetados teríamos um efeito restritivo sobre a renda, infelizmente", avaliou o economista do Ibmec.
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