DIVISÃO TERRITORIAL

Gestores questionam nova divisão

No momento, a matéria aguarda sanção do governador e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)

   

00:00 · 21.10.2015 por Honório Barbosa - Colaborador

Lavras da Mangabeira passa do Centro-Sul para a Região do Cariri ( Foto: Honório Barbosa )

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Iguatu O Ceará modificou o modelo de planejamento regional, adotado em 1999, substituindo a antiga divisão em oito macrorregiões para 14 microrregiões. A ideia é facilitar a adoção de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento regional sustentável, mas gestores municipais observam que só a mudança na lei não basta e cobram ações concretas.

Os prefeitos criticam também o fato de secretarias municipais permanecerem integradas a órgãos estaduais localizados em cidades polos de região diversa. O novo recorte regional foi definido por uma equipe de técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia do Ceará (Ipece), observando critérios socioeconômicos, de infraestrutura e geoambientais.

De acordo com a legislação aprovada, foram definidas 14 microrregiões: Cariri, Centro-Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço do Baturité, Serra da Ibiapaba, Sertão Central, Sertão de Canindé, Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns Serão de Sobral e Vale do Jaguaribe.

Esse modelo de divisão substitui as oito macrorregiões existentes anteriormente: Cariri/Centro-Sul; Sobral/Ibiapaba; Litoral Leste/Jaguaribe; Litoral Oeste; Metropolitana Fortaleza; Sertão Central; Sertão dos Inhamuns e Baturité. "Percebemos com o decorrer do tempo que havia diferenças entre os condicionantes dos municípios, dificuldades de definição de ações de planejamento por causa da extensão da área", explicou o analista de Políticas Públicas do Ipece, Cleyber Medeiros. "Envolvia muitos municípios, eram realidades heterogêneas, que dificultavam a aplicação de políticas públicas eficazes".

O trabalho técnico de levantamento e divisão das regiões foi aprovado no último dia 24 de setembro, na Assembleia Legislativa, em forma de projeto de Lei que institui 14 microrregiões do Estado para fins de Planejamento. A matéria aguarda sanção do governador e publicação no Diário Oficial do Estado. A definição das microrregiões vai servir de base para o Plano Plurianual (PPA), em que constam todos os investimentos e ações continuadas do Estado para o período 2016-2019.

A divisão em microrregiões serviu de base para norteamento do PPA de 2016 que será discutido e votado entre os deputados estaduais. O novo trabalho foi elaborado por uma equipe de técnicos que participou de uma série de oficinas em cidades polos regionais para fins de acolhimento de propostas para o PPA. "Percebemos a necessidade de atualização do recorte do territorial", frisou Medeiros. Essa foi a motivação para a definição do novo mapa de regiões de planejamento.