EMISSÃO DE PASSAPORTES
Justiça aceita denúncia contra nove envolvidos em fraude
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou operação para coibir esquema que funcionava dentro da PF
00:00 · 29.09.2015 por Emerson Rodrigues - Editor de Polícia
A Justiça Federal aceitou a denúncia contra nove pessoas acusadas de envolvimento em esquema que burlava procedimentos legais para emissão de passaportes no Ceará. O grupo foi desarticulado durante 'Operação Password' da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 30 de janeiro deste ano, em Fortaleza. As fraudes, de acordo com as investigações, contavam com a participação de servidores terceirizados lotados na Delegacia de Polícia de Imigração da PF e despachantes que atuavam intermediando a solicitação dos documentos.
Após cerca de seis meses de investigação, em janeiro deste ano, policiais federais deflagraram a operação com o cumprimento de seis mandados de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e realizou oito conduções coercitivas. Os acusados foram soltos dias depois mediante determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife.
Conforme a investigação do Setor de Inteligência da PF, cerca de 40 pessoas teriam se beneficiado com o esquema.
A chefe do Núcleo de Inteligência Policial, Andréa Karine Assunção, que comandou as investigações, revelou, quando da deflagração da operação, que os valores cobrados pelo grupo variavam de R$ 50 a R$ 300 por cada agendamento. Segundo a delegada, a ação de despachantes e terceirizados passou a ser acompanhada após a denúncia.
"Verificamos que alguns servidores terceirizados cobravam entre R$ 50 e R$ 100 enquanto os despachantes exigiam o pagamento de R$ 250 a R$ 300 por passaporte. Além do valor legal do documento, os terceirizados cobravam esse dinheiro para fazerem o trabalho para o qual já eram pagos", informou à época, a chefe da Inteligência da PF. O superintendente regional da PF, Renato Casarini Muzy, afirmou que não foi comprovada a participação de nenhum agende federal concursado no esquema criminoso. Os nove acusados foram denunciados em março, pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a denúncia, os acusados teriam cometido crimes como corrupção passiva, ativa, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, durante o processo de emissão de passaportes sem a apresentação de documentos obrigatórios ou ainda modificando a ordem dos agendamentos realizados pelo órgão, mediante pagamentos realizados por despachantes a funcionários terceirizados lotados na Delegacia de Polícia de Imigração da Superintendência da Polícia Federal no Ceará
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