VALOR MÉDIO

Revisão da conta de luz cai para 13,81% no Ceará

01.04.2015

Valores ainda podem sofrer modificação até o dia 14 de abril, quando serão apresentados à diretoria da Aneel

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Para os consumidores residenciais, a revisão deve ser de 8,84%, enquanto para os industriais, a proposta é de 25,2%. Os valores oficiais entram em vigor no dia 22 de abril

FOTO: TUNO VIEIRA

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014 e evitar um reajuste muito elevado de uma só vez

A menos de um mês para que a revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) passe a vigorar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou um estudo modificando os valores que devem incidir sobre a conta de luz. De acordo com a Agência, o efeito médio da revisão deve ser de 13,81%, sendo 8,84% para os consumidores residenciais e 25,2% para os industriais. Os índices foram apresentados ontem, durante uma reunião em Brasília, com representantes da Coelce e de conselhos de consumidores.

De acordo com consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, que estava presente no encontro, o estudo da Aneel foi resultado da audiência pública realizada no último dia 6 de março, em Fortaleza, quando a proposta de revisão tarifária foi apresentada aos consumidores. Na ocasião, o efeito médio era de 14,67%, sendo que o índice era de 9,41% para os consumidores residenciais e 26,55% para o setor industrial.

Os valores apresentados ontem pela Aneel ainda podem sofrer modificações até o dia 14 de abril, quando a diretoria da Agência vai apreciar a revisão proposta para a concessionária de energia do Ceará. A revisão tarifária passa a valer a partir do dia 22 de abril.

Direitos dos consumidores

Apesar de elogiar a maneira como a Aneel tem conduzido o processo de revisão tarifária no Estado, Picanço argumenta que os procedimentos devem buscar contemplar mais os benefícios para os consumidores. "Esse já é o quarto ciclo de revisão tarifária e ainda não conseguiram cumprir as regras. Só estão aplicando uma, e é uma mudança que interessa à concessionária, o cálculo do custo do capital. Por que só se aplica uma regra no ciclo, e justamente aquela que interessa a concessionária?", questiona.

Custos inclusos

Na apresentação da segunda proposta de revisão tarifária para a Coelce, no início do mês passado, o diretor da Aneel, André Pepitone, garantiu que os cálculos para determinar os índices já incluiam a Revisão Tarifária Extraordinária, que estabeleceu, ainda em março, um aumento de 10,3% na conta de luz dos cearenses, além da incidência das bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro.

Ao todo, 63 concessionárias passarão pelo quarto ciclo de revisão tarifária, este ano, que foi inaugurado com a Coelce, de acordo com Pepitone.

Histórico

No último ciclo de revisão tarifária da Coelce, realizado em 2012, os consumidores do Estado tiveram uma redução média de 7,61% na conta de luz, resultado da soma de 12,20% negativos da própria revisão mais 5,21% do reajuste anual. O percentual foi o primeiro negativo desde 2007, quando o Ceará tinha registrado redução de 8,89% no valor da tarifa. Para os consumidores residenciais, o recuo médio, na época, foi de 8,20%, enquanto para os consumidores de alta tensão, esse índice foi de 6,36%.

Socorro custará R$ 37,4 bilhões

Brasília. O socorro ao setor elétrico vai custar R$ 37,417 bilhões aos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas