LICITAÇÃO
Aeroporto: menor valor é definido
23.04.2015
A Infraero irá agora analisar a capacidade da empresa vencedora para executar o serviço demandado
Prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 e paralisada desde maio do ano passado, a ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deu um novo passo em direção à retomada das obras. Na tarde de ontem, a empresa Sial Construções Civis foi definida como a companhia que apresentou a proposta com menor valor para dar continuidade aos serviços. Ainda não está confirmado, entretanto, se a empresa executará de fato os serviços, já que a capacidade dela para isso ainda será analisada.
O valor apresentado pela Sial Construções foi de R$ 371 milhões - R$ 1 milhão a menos do que a segunda colocada, a construtora Damiani. Inicialmente prevista para março último, a apresentação das propostas foi adiada para o dia 6 de abril, sendo em seguida postergada para ontem. O adiamento deveu-se à solicitação das empresas por um período mais longo para apresentar as propostas.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), será analisada agora a capacidade da empresa vencedora para realizar o serviço. Essa etapa, segundo estimativa da Infraero, deve demorar em torno de 90 dias, após os quais haverá a homologação do processo licitatório.
Ordem de serviço
A previsão é que a ordem de serviço para a obra seja assinada cerca de 30 dias depois que a licitação for homologada, a depender da alocação de recursos pelo Ministério do Planejamento. Após a assinatura da ordem de serviço, a intervenção deve ser feita em 1.530 dias, ou 51 meses. A obra só deverá ser concluída, então, em 2020.
A nova licitação para a ampliação do equipamento foi lançada após nenhuma das construtoras convocadas aceitar concluir, pelo preço antes licitado, R$ 336 milhões, as obras inacabadas pelo consórcio construtor CPM Novo Fortaleza.
O consórcio iniciou as obras em junho de 2012, com a expectativa de concluir a primeira fase do serviço em dezembro do ano seguinte. Em junho de 2013, porém, o ritmo dos trabalhos preocupava, e a expectativa de término foi adiada em quatro meses.
Um ano depois, diante do atraso de meses no cronograma e das dificuldades apresentadas pelo consórcio contratado para executar o serviço, a Infraero decidiu rescindir o contrato. Após a rescisão, por abandono da obra, a estatal busca na Justiça Federal receber R$ 33,6 milhões, referentes a 10% de multa rescisória, calculado sobre o valor do contrato original.
Segundo a Infraero, foram pagos ao consórcio R$ 79 milhões, valor correspondente às obras realizadas, restando a receber apenas o valor correspondente a uma multa de 10%. O aeroporto conta hoje com apenas com 15,6% da estrutura concluída.
'Puxadinho'
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