RESGATE HISTÓRICO
OAB propõe comissão sobre a escravidão negra
03.11.2014
Se aprovada pela OAB, a Comissão começa a atuar em 2015, início da Década Internacional de Afrodescendentes
Brasília. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota hoje a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, para pesquisar episódios relativos à escravização de africanos e seus descendentes e fazer um "resgate histórico e social" do país, revelando fatos que passaram ao largo da história oficial. Entre eles, o protagonismo em revoltas e insurreições e a contribuição da população de origem negra para o desenvolvimento do Brasil.
A proposta da OAB é instalar uma comissão nacional, no âmbito da entidade, e também encaminhar ao governo federal a sugestão de criar a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, nos moldes da Comissão Nacional da Verdade. Por dois anos a CNV pesquisou violações de direitos humanos pelo regime militar, entre 1964 e 1985. O trabalho termina em dezembro de 2014, com recomendações ao governo para passar a limpo o período.
"A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promovê-la. Não podemos ter medo de olhar para o passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que atrocidades contra a população negra não se repitam", disse, em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Assassinatos de negros
Durante ato ecumênico ontem, em memória dos mortos e desaparecidos da ditadura militar e contra o homicídio de jovens negros, o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir do Santos, disse que se a comissão da OAB for acolhida pelo governo, deve propor medidas para enfrentar o racismo. Ele relaciona o alto número de assassinatos de negros no país ao passado de escravização.
"Hoje ainda temos muitos jovens assassinados no país, na maioria, negros. Por mais que se tente associá-los ao crime, eles não estão. São jovens desempregados, sem qualificação, que moram nas periferias da grande cidade e em favelas e são assassinados por membros da polícia, de milícias e pelo tráfico".
O Mapa da Violência 2014, mostra que (de 2002 a 2012), o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%; e dos negros aumentou 32,4%.
Se for aprovada pela OAB, a comissão começará a trabalhar em 2015, ano que marca o início da Década Internacional de Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, até 2024.
Segundo a ONU, apesar de esforços, milhões de pessoas continuam sendo vítimas do racismo e da discriminação.
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